Prefeitura Municipal de Mortugaba

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  18/05/2022 - Edição nº 1240

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2022 Processo Administrativo 031/2022.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2022 Processo Administrativo 031/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba, conforme anexo I.
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  Nº certificação: WI8SNDR7QPSMIXQWKZABDA

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  18/05/2022 - Edição nº 1239

  Resumo: IIIII Termo de Aditivo de Aumento ao Contrato de Nº 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba.

  Nº certificação: BEN11BBBRI91OZHSP4MHPA

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  17/05/2022 - Edição nº 1238

  Resumo: Portaria Nº 03/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para concessão de bolsa de estudo referente a Lei Municipal nº 11/2005 alterada pela Lei nº 183/2022.

  Nº certificação: GYFCYKE8WPSLECQVTXM+ZA

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  16/05/2022 - Edição nº 1237

  Resumo: II Termo de Aditivo de Aumento ao Contrato de Nº 013/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no Município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do Edital.
  -I Termo de Aditivo de Redução ao Contrato de Nº 048/2021 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis no Município de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: 92VUBRDHTMEFQ2DC/MV7CG

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  16/05/2022 - Edição nº 1236

  Resumo: IIII Termo de aditivo de aumento ao Contrato de Nº 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível e seus derivados para Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Mortugaba.

  Nº certificação: KOGK7CI8U4PLFI5CXOYXXA

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  13/05/2022 - Edição nº 1235

  Resumo: Portaria Nº. 02/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares de Reelaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) do município de Mortugaba.

  Nº certificação: JRJDPNCKLORKQB7IKYG5LG

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  13/05/2022 - Edição nº 1234

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003/2022.

  Nº certificação: RAWBXSMGNPHGJ1R/JMS9KG

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  12/05/2022 - Edição nº 1233

  Resumo: Declaração De Domínio Público.

  Nº certificação: HPTBB5BBZG7D5V09WN3P+G

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  12/05/2022 - Edição nº 1232

  Resumo: Ata da Sessão Pública - Abertura de Propostas de Preços Tomada de Preços 001/2022

  Nº certificação: AABSIIXXJUOI8+FKRRVDBA

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  10/05/2022 - Edição nº 1231

  Resumo: Aviso – Abertura De Propostas - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Implantação De Iluminação Do Campo De Futebol (Estádio Municipal) De Mortugaba – Ba.

  Nº certificação: VHEUFI3WBBP6QIX8JTZZDW

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  10/05/2022 - Edição nº 1230

  Resumo: Publicação - II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 162/2021 Proveniente da Tomada de Preço Nº 001/2021 Objetivando a Execução dos Serviços de Reforma da Praça Balbino Coelho na Sede do Município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: XJYQQSX/PJL5TZYYOG++TQ

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  09/05/2022 - Edição nº 1229

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2022, 01 abril de 2022 - "Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 129.000,00 ( cento e vinte e nove mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias."
  -Decreto Nº 0000013/2022, 01 abril de 2022 - "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais),para os fins que se especifica e dá outras
  -Decreto Nº 0000014/2022, 20 abril de 2022 - "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e dá outras.
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  Nº certificação: MGGVTWY0XNHNNZ30TZB4DW

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  06/05/2022 - Edição nº 1228

  Resumo: Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mortugaba Estado da Bahia - Tomada de Preços 001/2022
  -Parecer Técnico de Engenharia Civil Referente a Tomada de Preços 001/2022
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  Nº certificação: PYFS3NCE2OXOIK2IOZ3FWA

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  06/05/2022 - Edição nº 1227

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 051/2021 do Processo Administrativo: 115/2021.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 051/2021 do Processo Administrativo: 115/2021.
  -IX Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 127/2015 Proveniente da Tomada de Preço Nº 016/2015 objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepipedo de Diversas Ruas do Bairro Industrial, neste Município.
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  Nº certificação: RP8YMPB8D96NAMGCZFITYW

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  03/05/2022 - Edição nº 1226

  Resumo: Decreto Nº 21, de 03 de maio de 2022 - Regulamenta a Lei nº 183 de 28 de março de 2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: WSIWP30TR5OUH5D3+WBFRG

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  02/05/2022 - Edição nº 1225

  Resumo: Aviso de Licitação – ID 936167 Pregão Eletrônico Nº 016/2022 Processo de Administrativo N.º 050/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria do Município, conforme especificações deste edital e de seus anexos.

  Nº certificação: TPFDPIOW2QQFJXMUBRZZIA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1224

  Resumo: Publicação - XI Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 086/2020, Proveniente Da Tomada De Preço N.º 002/2020 - Objeto: Construção de uma quadra coberta com vestiário, a ser implantada na comunidade bela vista, município de Mortugaba.

  Nº certificação: 3FULBAEQ84TJCBGVZ9HDYW

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  28/04/2022 - Edição nº 1223

  Resumo: Aviso de Alteração de Datas Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 015/2022 do Processo de Administrativo Nº 044/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos para impressoras e computadores conforme termo de referência, Anexo I.

  Nº certificação: QW1D8BY+MCTKK37WCAASGW

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  27/04/2022 - Edição nº 1222

  Resumo: II Termo de aditivo de aumento ao Contrato de nº 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.

  Nº certificação: GAFOZB3XKAA19EU1QVOU8Q

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  26/04/2022 - Edição nº 1221

  Resumo: Termo de Rescisão Contratual 163/2018 - Cardoso Empreendimentos Eireli
  -Termo de Rescisão Contratual 179/2019 - Cardoso Empreendimentos Eireli
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  Nº certificação: W/2CMXEUVKHRINA/DBYPBQ

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  26/04/2022 - Edição nº 1220

  Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº: 019/2022 - Processo Administrativo Nº: 048/2022 – Objeto: Locação de um caminhão pipa com capacidade – marca Ford modelo Cargo 2629, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Mortugaba.
  -Extrato De Contrato Nº: 081/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 019/2022 - Contratado: Consórcio Intermunicipal Do Vale Do Rio Gavião - Civalerg (Matriz E Filiais).
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  Nº certificação: JXSQ7Y+A/NNUIIZLXY4IPQ

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  25/04/2022 - Edição nº 1219

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 047/2022 - Objeto: Contratação de profissional especializado na área de agronomia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.
  -Extrato de Contrato n° 080/2022 - Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Contratado: Rafael Ribeiro de Farias.
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  Nº certificação: SY57OAUUK3A4TIF+1R23DA

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  20/04/2022 - Edição nº 1218

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mortugaba.
  -Publicação - V Termo de aditivo ao contrato de N.º 092/2020 proveniente da tomada de preço N.º 003/2020 objetivando a construção de um auditório municipal com capacidade para 320 pessoas na sede do município de Mortugaba-Ba.
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  Nº certificação: VUIAB9CAVTH0GN9NLEVCKA

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  20/04/2022 - Edição nº 1217

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº: 012/2022 - Processo Administrativo Nº: 039/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor (TIPO VAN) por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
  -Extrato de contrato Nº 072/2022 - Inexigibilidade Nº 012/2022 - Contratado: COMVEIMA Comércio de Veículos Ltda
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  Nº certificação: HHQN4AA4AK29DDIZZL+ILA

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  19/04/2022 - Edição nº 1216

  Resumo: Decreto Nº 19, de 19 de abril de 2022 - Decreta novas medidas de saúde pública, para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 20, de 19 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia vinte e dois de abril de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 21.310 de 11 de abril de 2022 - Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2022 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Veículo 0km, tipo Caminhão de Pequeno Porte com Carroceria de Madeira para atender demanda da Prefeitura Municipal De Mortugaba-BA.
  -Homologação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 010/2022
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  Nº certificação: WIMXIZD0SSAFRMMH6FA2FW

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  19/04/2022 - Edição nº 1215

  Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 120/2019 Proveniente da Carta Convite 001/2019 - Futurama Informática Ltda - ME
  -Errata na Publicação do dia 07 de Abril de 2022, Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 013/2022
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  Nº certificação: 9FJJR+R3LGB9DEQIBZC79A

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  19/04/2022 - Edição nº 1214

  Resumo: Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2022 - Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Mortugaba, conforme anexo I.
  -Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2022 - Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Mortugaba, conforme anexo I.
  -Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material limpeza e diversos, conforme anexo I.
  -Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material limpeza e diversos, conforme anexo I.
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  Nº certificação: HIOQNKB7NQCU8CDLH/FBAA

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  18/04/2022 - Edição nº 1213

  Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 013/2022 Proveniente Do Pregão Eletrônico N.º 004/2021.
  -II Termo De Aditivo De Redução De Valores Ao Contrato De N.º 053/2022 Proveniente Do Pregão Eletrônico N.º 004/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP.
  -Ata De Registro De Preços Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP.
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  Nº certificação: ZN6XMG1DQWGXBVAVUH7CIQ

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  14/04/2022 - Edição nº 1212

  Resumo: Decreto Nº 18, de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, e dá outras providências

  Nº certificação: 7HHMIWLMP2WL3G7JKSNORA

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  13/04/2022 - Edição nº 1211

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2022, 01 abril de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências
  -Decreto Nº 0000011/2022, 01 abril de 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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  Nº certificação: G82HG2+21CQFIEX7CFKDIQ

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  13/04/2022 - Edição nº 1210

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022
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  Nº certificação: VHGB+U4OMWUUNNF1PUBONA

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  12/04/2022 - Edição nº 1209

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 015/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos para impressoras e computadores

  Nº certificação: JKKS8DRSCEQFK9YD0KMTEQ

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  11/04/2022 - Edição nº 1208

  Resumo: Publicação X Termo de aditivo ao Contrato de n.º 086/2020 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2020 - CONSEL – Construções Comércio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: SSOLXNL2ONYP3R9KDE2HOG

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  08/04/2022 - Edição nº 1207

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - Contratada: Jose Carlos Prates Costa.
  -Extrato de Contrato Nº 078/2022 - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Contratada: Jose Carlos Prates Costa.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Contratada: Maqbarros – Máquinas Barros Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 079/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Contratada: Maqbarros – Máquinas Barros Eireli.
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  Nº certificação: HASELWDKDQDJCRAJEQ12TG

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  08/04/2022 - Edição nº 1206

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para as diversas localidades do município de Mortugaba.
  -Extrato de Contrato 077/2022 - Dispensa de Licitação nº 015/2022 - Contratado: Eduardo Da Cruz Farias.
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  Nº certificação: B4GI/AK15HX5APWLV2JWAA

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  07/04/2022 - Edição nº 1205

  Resumo: IV Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 022/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura eventual aquisição de gás GLP p13, para atender a demanda das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: RAJ7C2BJPEBJJ11TQ1MPBG

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  07/04/2022 - Edição nº 1204

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 013/2022
  -Extrato de Contrato 075/2022 Dispensa de Licitação 013/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 014/2022
  -Extrato de Contrato 076/2022 Dispensa de Licitação 014/2022
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  Nº certificação: W2RHIFYEQ/3FLHC1617CHQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1203

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 015/2022 – Objeto: Aquisição de paralelepípedos e meio-fio destinados ao município de Mortugaba-ba. Empresa Mary Dalva Santos Souza.

  Nº certificação: 5DYLDMB+EQCZOM3LRZ0OJA

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  06/04/2022 - Edição nº 1202

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 010/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 011/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 012/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 013/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 014/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 015/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 016/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 017/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 018/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 019/2022
  -Ata de Registro de Preços nº 020/2022
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  Nº certificação: /6DI2ZYUBQ9GEOBR2LQGUA

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  05/04/2022 - Edição nº 1201

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 012/2022 - Layane Sousa Cruz
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 012/2022 - Layane Sousa Cruz
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  Nº certificação: 4KOKEZNOE/FSDJ9OSGIEOW

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  05/04/2022 - Edição nº 1200

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo n.º 040/2022 - Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol (estádio municipal) de Mortugaba – Ba.

  Nº certificação: Q6XCZKC8Q1OJJLJDBWHFNW

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  05/04/2022 - Edição nº 1199

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor (TIPO VAN) por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
  -Extrato de Contrato 072/2022 - Inexigibilidade Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor (TIPO VAN) por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
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  Nº certificação: GLN96MXFE6T3ZOHK+TYGGA

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  04/04/2022 - Edição nº 1198

  Resumo: Decreto Nº 17, de 04 de Abril de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Mortugaba afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

  Nº certificação: F6JXMFDJ3HZUPW0RGNXXCQ

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  04/04/2022 - Edição nº 1197

  Resumo: Republicação – Anexos 08 E 12 Do Relatório Resumido De Execução Orçamentária – 1º Bimestre – 2022.

  Nº certificação: UZKZWMTQM7W1A13NUYQV5A

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  01/04/2022 - Edição nº 1196

  Resumo: • Decreto Nº 0000008/2022, 30 março de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e dá.
  -• Decreto Nº 0000009/2022, 31 março de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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  Nº certificação: DBBELWAC69DMT2SNT/SSBW

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  01/04/2022 - Edição nº 1195

  Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº.: 011/2022 Processo Administrativo Nº: 037/2022 - Contratada: Tamires Prates Coutinho.
  -Extrato De Contrato 065/2022 Dispensa De Licitação: Nº 011/2022- Contratado: Tamires Prates Coutinho.
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº.: 012/2022 Processo Administrativo Nº: 038/2022- Contratada: WE Engenharia E Agrimensura SC Ltda.
  -Extrato De Contrato 071/2022 Dispensa De Licitação: Nº 012/2022- Contratado: WE Engenharia E Agrimensura SC Ltda.
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  Nº certificação: AJY6QII6NSRELSK1OBPSMW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1194

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022.

  Nº certificação: 3FMJC8D9NQBWM9MHP3OLJQ

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  30/03/2022 - Edição nº 1193

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.
  -Decreto Nº 0000006/2022, 10 de Março de 2022 – Abre credito suplementar no valor de: R$2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000007/2022, 17 de Março de 2022 – Abre credito suplementar no valor de: R$719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº.: 010/2022 Processo Administrativo Nº: 036/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos a serem usados na instalação de central de distribuição de oxigênio no PSF – Antonio Guerra de Oliveira, no município de Mortugaba-BA.
  -Extrato de Contrato 0692022 Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Contratado: DM Equipamentos e Serviços de Equipamentos Eireli.
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  Nº certificação: C8UVUN7TGKUTP0LQTMOIQG

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  28/03/2022 - Edição nº 1192

  Resumo: Lei Nº 183, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 11/2005, de 24 de Maio de 2005, e dá outras providências.

  Nº certificação: XTWM4GEA7CW5H9VCVYWDXA

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  28/03/2022 - Edição nº 1191

  Resumo: Portaria Nº 01 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Mortugaba- BA e dá outras providências.
  -I Termo de aditivo de redução de valores ao Contrato de n.º 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2022 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.
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  Nº certificação: 0BMKJWUZMC52FQVGHA/8BQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1190

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº.: 009/2022 - Processo Administrativo nº: 034/2022 - Aquisição de tecidos para confecção de lençol, campos cirúrgicos, roupas cirúrgicas e camisolas hospitalares do Hospital Santo Antonio de Mortugaba - Ba.
  -Extrato de Contrato 064/2022 - Dispensa de Licitação: Nº 009/2022 - Contratado: Distribuidora de Malhas e Tecidos Sergipe
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  Nº certificação: D9KURVDLERZJAMBEEXCKUQ

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  25/03/2022 - Edição nº 1189

  Resumo: Aviso De Chamamento Público N° 001/2022 - Processo De Administrativo N.º 035/2022 – Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
  -I Termo De Aditivo De Valor Ao Contrato De N.º 162/2021, Proveniente Da Tomada De Preço Para Obras E Serviços De Engenharia Nº 001/2021 - Objeto: Execução dos serviços de reforma da Praça Balbino Coelho na sede do Município de Mortugaba-Ba.
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  Nº certificação: FHPZF05WEOLWVYBLKROEAG

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  24/03/2022 - Edição nº 1188

  Resumo: Decreto Nº 15, de 24 de Março de 2022 - Exonera servidora de cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16, de 24 de Março de 2022 - Nomeia servidora para cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a aplicação dos recursos vinculados, nas ações e serviços públicos as saúde, no exercício de 2021.
  -Parecer do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mortugaba-Ba.
  -Termo de Conferencia de Caixa e Bancos.
  -Atas da Prefeitura Municipal de Mortugaba.
  -Relatório e Parecer do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
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  Nº certificação: AERFPBEXPBJTTVQTEL3UAG

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  24/03/2022 - Edição nº 1187

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº: 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor (Tipo Ambulância) por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
  -Extrato de Contrato 060/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022 - Contratado: Cambui Veículos Ltda.
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  Nº certificação: ETWUMFKLQQN9WGG8QCARWG

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  23/03/2022 - Edição nº 1186

  Resumo: Resolução nº 52/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Conselho de Assistência Social sobre o Demonstrativo Físico/Financeiro dos serviços e programas, PBF/CRAS e BE-Fundo Municipal cofinanciados pelo Governo Estadual.
  -Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 013/2022- Processo Administrativo 030/2022 - Empresa Cambui Veículos Ltda.
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 013/2022 - Processo Administrativo 030/2022 - Cambui Veículos Ltda.
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  Nº certificação: AWFSKKMKNBW20RRTPGJ4QG

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  23/03/2022 - Edição nº 1185

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 006/2022 Pregão Eletrônico nº 002/2022/SRP Processo Administrativo ADM nº 006/2022 - Weston Luan Oliveira Santos-ME.

  Nº certificação: /LYCGKNWKESWDFQ8GJQTGG

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  22/03/2022 - Edição nº 1184

  Resumo: Edital Nº 02-2022 - Ato De Disponibilidade Pública - Contas Anual 2021.

  Nº certificação: 11AA0FAHY+DTF6CM7COY0A

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  22/03/2022 - Edição nº 1183

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 008/2022
  -Extrato de Contrato 047/2022 de Êxito Inexigibilidade 008/2022
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade 009/2022
  -Extrato de Contrato 048/2022 de Êxito Inexigibilidade 009/2022
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  Nº certificação: MXQSKIR8ZJBOWGIU/8VIIW

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  18/03/2022 - Edição nº 1182

  Resumo: III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 022/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 009/2021 objetivando o Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás GLP P13, Para Atender a Demanda das Secretarias Pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba - Ba.

  Nº certificação: E/DDYU98Z3ZRAOR0BNIN7W

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  18/03/2022 - Edição nº 1181

  Resumo: II Termo de aditivo ao Contrato de nº 022/2020 - Proveniente da Tomada de Preço nº 001/2019 - contratação de empresa para execução de serviços remanescentes da obra de construção de uma Creche MI - FNDE no município de Mortugaba-BA, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária.

  Nº certificação: IJWM3/W9MFIJN8R7WV93YQ

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  18/03/2022 - Edição nº 1180

  Resumo: Extrato De Contrato N° 042/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 045/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato N° 050-B/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -Extrato De Contrato N° 050/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
  -Extrato De Contrato N° 055/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
  -Extrato De Contrato N° 056/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
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  Nº certificação: D1XLOXJPFZIRPX2SQFGXRW

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  18/03/2022 - Edição nº 1179

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0000004/2022, 15 de fevereiro de 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0000005/2022, 15 de fevereiro de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e dá.
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  Nº certificação: QASEE9EWYA9RC6ED1TRT6Q

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  17/03/2022 - Edição nº 1178

  Resumo: Contrato Nº 057/2022 Dispensa de Licitação Nº 008/2022 – Objeto: Aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para atender demanda da prefeitura de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: KSIF6AMXDHUPM9GBNDRELA

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  17/03/2022 - Edição nº 1177

  Resumo: Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria e pela frota que já está terceirizada do Município.
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria e pela frota que já está terceirizada do Município.
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  Nº certificação: KN73/EMGTFPDLDHKP7KNKW

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  16/03/2022 - Edição nº 1176

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 007/2022 - CID Gonçalves de Figueiredo – ME
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 002/2022 - NB Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 002/2022 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 007/2022 - Nivea Lima Costa
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 007/2022 - Marigerson Dias dos Santos
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  Nº certificação: L2JCUBLIEV0WNYWS9EWWCQ

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  15/03/2022 - Edição nº 1175

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 014/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba

  Nº certificação: YKZGOCLVX8CBNWNMDUF9IW

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  14/03/2022 - Edição nº 1174

  Resumo: Publicação VII Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 163/2018 Proveniente Da Tomada De Preço N.º 001/2018 Objetivando A Contratação De Empresa Para Construção De Unidade Básica De Saúde (UBS), Na Comunidade Canudos, No Município De Mortugaba- BA, De Acordo Com As Condições E Quantidades Estabelecidas, Na Planilha Orçamentária.
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  Nº certificação: ABXIW6SQPIV8OPVVJQWMTA

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  11/03/2022 - Edição nº 1173

  Resumo: Decreto nº 14, de 11 de março de 2022 - Transfere a feira pública municipal do dia 19/03/2022 (sábado) para o dia 18/03/2022 (sexta feira) no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Termo de Cooperação Técnica - Para regulamentar a cessão não onerosa do licenciamento de uso do Software SICON, contratado pelas consignatárias credenciadas, liberado pela FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - Me ao município de Mortugaba - BA, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
  -Extrato de Contrato - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - Me.
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  Nº certificação: AGGW5WRVBFLJW2RSVQOZ3G

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  11/03/2022 - Edição nº 1172

  Resumo: Decreto Nº 09, de 11 de março de 2022.
  -Decreto Nº 10, de 11 de março de 2022.
  -Decreto Nº 11, de 11 de março de 2022.
  -Decreto Nº 12, de 11 de março de 2022.
  -Decreto Nº 13, de 11 de março de 2022.
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  Nº certificação: QB4WYN6IU+FGJC7UBXXTQA

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  11/03/2022 - Edição nº 1171

  Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 012/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Seus Derivados Para Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Mortugaba, Abrangendo o Abastecimento no Município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na Cidade de Feira de Santana, Conforme Justificativas Apresentadas no Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: OXSLJEIP+7JAFNUQZBJWRW

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  11/03/2022 - Edição nº 1170

  Resumo: Publicação - I Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 162/2021 Proveniente da Tomada de Preço N.º 001/2021 Objetivando a Execução dos Serviços de Reforma da Praça Balbino Coelho Na Sede do Município de Mortugaba-Ba.

  Nº certificação: DNLKVRTEQUCPPV5XCTGOVW

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  11/03/2022 - Edição nº 1169

  Resumo: Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 015/2022 - Aquisição de paralelepípedos e meio-fio destinados ao município de Mortugaba-Ba.
  -Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 015/2022 - Mary Dalva Santos Souza
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  Nº certificação: WPBFQ3UKDBDSIJLGFTLM/G

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  10/03/2022 - Edição nº 1168

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 013/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo automotor seminovo, tipo pick-up porte pequeno, cabine simples na cor branca, potência mínima de 1400 cilindradas, ar e direção para atendimento da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: YKZ+HOPUZFGWTFUN6SN+SW

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  09/03/2022 - Edição nº 1167

  Resumo: II Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 013/2022 Proveniente Do Pregão Eletrônico N.º 004/2021 – Empresa: Posto Conquista Ltda.

  Nº certificação: MWB0OCQ6YJW2V20SJCOGKW

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  08/03/2022 - Edição nº 1166

  Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.
  -Ofício nº 031/2022
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  Nº certificação: MLZQEM3IMEE6CXB/K/C5UW

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  08/03/2022 - Edição nº 1165

  Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 014/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.
  -I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 022/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 009/2021 - Registro de preço para futura eventual aquisição de gás GLP p13, para atender a demanda das secretarias pertencentes à prefeitura municipal de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: U2HA/67MOCIPAWJEHNFCFQ

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  08/03/2022 - Edição nº 1164

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 007/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Automotivo, Tipo Caminhão Basculante Usado, na Cor Branca, Ano de Fabricação Superior ou Igual A 2015, Traçado 6x4, Capacidade Mínima da Caçamba de 12m³ para atender a Prefeitura de Mortugaba-BA.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 007/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Automotivo, Tipo Caminhão Basculante Usado, na Cor Branca, Ano de Fabricação Superior ou Igual a 2015, Traçado 6x4, Capacidade Mínima da Caçamba de 12m³ para atender A Prefeitura de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: AEDRE08/P4TAMIFH9QYXWG

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  07/03/2022 - Edição nº 1163

  Resumo: Lei Nº 182, de 07 de Março de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, a ceder bem público municipal que especifica, para instituição de ensino de nível superior, visando o Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social dos Estudantes do Município de Mortugaba/BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: VGIF+YZKRJ5IGGD8DXFA4Q

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  07/03/2022 - Edição nº 1162

  Resumo: Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo 014/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba-BA.
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo 014/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: GPMA8USTKTECKHIOSWHUJQ

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  03/03/2022 - Edição nº 1161

  Resumo: Protocolo de Retorno Volta às Aulas 2022
  -Parecer Nº 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde - Retomada das Atividades Escolares Presenciais
  -Parecer CME Nº 01/2022 - Análise e aprovação do Protocolo de Retorno as aulas Presenciais
  -

  Nº certificação: CBFQ/99LF0FUT1SE4DQTCW

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  03/03/2022 - Edição nº 1160

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: GJCUTZI+07A20SCTVJHVRG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1159

  Resumo: Decreto Nº 08, de 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia Vinte e Oito de Fevereiro e feriado no dia primeiro de Março e dá outras providências

  Nº certificação: IAVAAC/FZTIBYJGYUFSXTA

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  25/02/2022 - Edição nº 1158

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo de Administrativo n.º 029/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo hidráulico, lubrificantes, graxa e derivados do petróleo para atender a frota de veiculos pertencentes a Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
  -VI Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 179/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2019 objetivando a contratação de empresa para execução de serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva no bairro Santo Antonio no município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária.
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  Nº certificação: +X13YV1EURJOQL2WUOISPQ

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  24/02/2022 - Edição nº 1157

  Resumo: Decreto Nº 07, de 24 de Fevereiro de 2022 - “Decreta ponto facultativo no dia vinte e oito de fevereiro e dá outras providências”
  -Aviso de Licitação – ID 924702 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo de Administrativo n.º 028/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria do Município, conforme especificações deste edital e de seus anexos.
  -Termo de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico Processo Licitatório nº 006/2022.
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  Nº certificação: EWLIFBPL4TDP1BW9FABWMG

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  24/02/2022 - Edição nº 1156

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 010/2022 Processo de Administrativo n.º 027/2022 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo 0km, tipo caminhão de pequeno porte com carroceria de madeira para atender demanda da prefeitura municipal de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: D7JUW3ISGZ3/SLSRAWA+XQ

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  22/02/2022 - Edição nº 1155

  Resumo: Ata de Audiência Pública do 3º Quadrimestre Exercício de 2021

  Nº certificação: UEEDTJBSKJEXUAJTE0HUEW

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  22/02/2022 - Edição nº 1154

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Mortugaba.

  Nº certificação: RBSOBI//CG5TRUXERDTAYG

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  21/02/2022 - Edição nº 1153

  Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Aquisição de barras antipânico para serem usadas nas portas do Auditório Municipal de Mortugaba-BA.
  -Extrato de Contrato 051/2022 - Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Contratado: Disafe Industria e Comercio de Produtos de Segurança Ltda.
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  Nº certificação: PWKO7OAHOIQNRNTE3ORPWG

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  18/02/2022 - Edição nº 1152

  Resumo: Publicação IX Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 086/2020 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2020 - Construção de uma quadra coberta com vestiário, a ser implantada na comunidade Bela Vista, município de Mortugaba.

  Nº certificação: TBESPNHUIPY43KFAIHU8GG

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  18/02/2022 - Edição nº 1151

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2022 do Processo De Administrativo Nº 024/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2022 do Processo de Administrativo Nº 025/2022.
  -Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 003/2022.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo: 007/2022.
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  Nº certificação: CYUVQASU1IM6BJESXMDO5A

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  17/02/2022 - Edição nº 1150

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 007/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo automotivo, tipo caminhão basculante usado, na cor branca, ano de fabricação superior ou igual a 2015, traçado 6X4, capacidade minima da caçamba de 12M³ para atender a Prefeitura de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: LIEUUUPZFEH3UPQDC/BXBG

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  16/02/2022 - Edição nº 1149

  Resumo: Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 036/2022 - Pedro Silva Alves-ME (Marcenária Amigo).

  Nº certificação: UEWXABTYVLW5U+GFS1NDJA

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  15/02/2022 - Edição nº 1148

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 010/2022 Processo Administrativo nº 022/2022 - Cambui Veiculos Ltda.
  -Extrato de Contrato 049/2022 Inexigibilidade nº 010/2022 - Cambui Veiculos Ltda.
  -

  Nº certificação: FFSQJDUN+CTJ5LZ90OYQMW

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  09/02/2022 - Edição nº 1147

  Resumo: Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2022 - Aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos utilizados na Assistência Farmacêutica Básica Municipal para serem usados no município de Mortugaba-Ba.
  -Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2022
  -

  Nº certificação: UCKUWKY09/NP9HPYIPBG5G

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  08/02/2022 - Edição nº 1146

  Resumo: Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 014/2022. (Posto Rocha Ltda.)

  Nº certificação: VJU0DNKQXAPOQDXKVKRJFQ

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  07/02/2022 - Edição nº 1145

  Resumo:
  -Decreto Nº 0000001/2022, 05 janeiro de 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0000002/2022, 31 janeiro de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 10.000,00 (dez mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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  Nº certificação: PAOAMDKE3EL5M1WBNAXGAG

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  04/02/2022 - Edição nº 1144

  Resumo: Aviso de Licitação - ID 921013 Pregão Eletrônico 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria do Município
  -Contrato 042/2022 Dispensa de Licitação 006/2022 - Mapfre Seguros Gerais SA
  -Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato 131/2021 - Jose Carlos Almeida Silva Transportes Eireli
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  Nº certificação: ZFT74AKWCHZQXWL9EOQNHQ

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  04/02/2022 - Edição nº 1143

  Resumo: Ofício Nº 03/2022.

  Nº certificação: 6PSRT2CI5LLZLRUUOO+XFQ

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  03/02/2022 - Edição nº 1142

  Resumo: Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato 009/2022 - NB Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda
  -Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato 010/2022 - NB Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda
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  Nº certificação: 2VRJIL6TPOETYNB9VSHSSQ

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  02/02/2022 - Edição nº 1141

  Resumo: Publicação III Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 030/2019 - Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender a demanda dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Mortugaba no que tange a seminários, apoio técnico, encontros setoriais e palestrantes dentre outros.

  Nº certificação: 87/UD8TBU+5PUFVV4QG2RQ

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  02/02/2022 - Edição nº 1140

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2022.

  Nº certificação: 6FRCY37DHI/O0OVUXNAU8A

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  02/02/2022 - Edição nº 1139

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 005/2022 - Processo Administrativo nº: 017/2022. Contratada: Adivan Antunes Dantas-ME.
  -Extrato de Contrato n. 041/2022. Contratada: Adivan Antunes Dantas-ME.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº.: 007/2022 - Processo Administrativo Nº: 016/2022. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
  -Extrato de Contrato n. 040/2022. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
  -

  Nº certificação: LQ7HMY3VIERC9KAN1832TG

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  01/02/2022 - Edição nº 1138

  Resumo: Aviso De Instauração Do Processo De Sindicância N.º 001/2022.

  Nº certificação: VXZJMHTFVHMTGKLFTTOIZW

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  01/02/2022 - Edição nº 1137

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 005/2022 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos e meio-fio destinados ao município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: FIQKS6C5I6IC+/HP+IBHAA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1136

  Resumo: Aviso de Licitação ID – 920162 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 004/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no Município de Mortugaba-BA, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do Edital.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: +OQ3T3Z08GHEZ94ERWVMGA

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  28/01/2022 - Edição nº 1135

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 6/+JHDESCEXSKBJZV9J7RQ

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  28/01/2022 - Edição nº 1134

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
  -Republicação - Resolução Nº 51/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o ano de 2022 para cofinanciamento Estadual dos serviços e programas da rede socioassistencial do município de Mortugaba/BA.
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  Nº certificação: +ASQ26BG/XELZ6UBLRXJUA

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  26/01/2022 - Edição nº 1133

  Resumo: I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 013/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
  -I Termo de aditivo ao Contrato de N.º 012/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
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  Nº certificação: UFOYIZQD51BZYDL52TKEUG

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  26/01/2022 - Edição nº 1132

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004/2022 - Pedro Silva Alves-ME (Marcenária Amigo)
  -Extrato de Contrato 036/2022 Dispensa de Licitação 004/2022 - Pedro Silva Alves-ME (Marcenária Amigo)
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  Nº certificação: 9YGW8O4J7HIRAVQ42OGO6Q

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  25/01/2022 - Edição nº 1131

  Resumo: Decreto Nº 0000027/2021, 16 dezembro de 2021 – Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais )
  -Decreto Nº 0000028/2021, 27 dezembro de 2021 – Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 1.711.000,00 (um milhão setecentos e onze mil reais )
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  Nº certificação: ZM0HANZOGFTMNB0ZL9QWSQ

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  25/01/2022 - Edição nº 1130

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo de Administrativo n.º 007/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria

  Nº certificação: VOP/PWLFPPD62JLDHOPJNW

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  25/01/2022 - Edição nº 1129

  Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº.: 004/2022 Processo Administrativo Nº: 009/2022 - Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 004/2022 Contrato: 006/2022 - Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda.
  -Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº.: 005/2022 Processo Administrativo Nº: 010/2022 - Contratado: Ogii Organizacao Gestao E Integracao De Informacao Ltda.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 005/2022 Contrato: 007/2022 - Contratado: Ogii Organizacao Gestao E Integracao De Informacao Ltda.
  -Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº.: 006/2022- Processo Administrativo Nº: 012/2022 - Contratado: Rubim E Rocha Advogados Associados.
  -Extrato De Contrato- Inexigibilidade Nº 006/2022 - Contrato: 035/2022 - Contratado: Rubim E Rocha Advogados Associados.
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  Nº certificação: SDPJBK8WAYQRTWVJOX9GTW

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  24/01/2022 - Edição nº 1128

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 002/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de assessoria para realização de palestras e oficinas na Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino da cidade de Mortugaba-BA.
  -Extrato de Contrato 033/2022 - Dispensa de licitação: Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de assessoria para realização de palestras e oficinas na Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino da cidade de Mortugaba-BA.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 003/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Objeto: Serviço de Confecção de Materiais para serem Usados durante a Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Mortugaba-BA.
  -Extrato de Contrato 034/2022 - Dispensa de licitação: Nº 003/2022 - Objeto: Serviço de Confecção de Materiais para Serem Usados Durante a Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: JJLMRAKUCZEKJZRW2S2KRQ

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  24/01/2022 - Edição nº 1127

  Resumo: Resolução Nº 49/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Recursos Federais do Exercício de 2020 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
  -Resolução Nº 50/2022 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
  -Resolução Nº 51/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o ano de 2022 para cofinanciamento Estadual dos serviços e programas da rede socioassistencial do município de Mortugaba/BA.
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  Nº certificação: HJNFOG8UBXRK56XR1JC+UG

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  21/01/2022 - Edição nº 1126

  Resumo: Aviso de Licitação – ID 918893 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria do Município, conforme especificações deste edital e de seus anexos.
  -Contrato de Rateio nº 005/2022 - Civalerg
  -I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 014/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba. Contratada: Posto Rocha Ltda.
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  Nº certificação: OME6IDHT6US5VTEUAZ2T0G

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  21/01/2022 - Edição nº 1125

  Resumo: Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 162/2021 - Tomada De Preço N.º 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça Balbino Coelho na sede do município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: PI/H3BTVNJSJGOI3VZICXG

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  19/01/2022 - Edição nº 1124

  Resumo: Extrato De Contrato N°156/2021 - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 – Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo).

  Nº certificação: WWVJZGXLJFVRST+2YRSQCQ

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  19/01/2022 - Edição nº 1123

  Resumo: Extrato De Contrato N° 173/2021- Pregão Eletrônico Nº 038/2021 - Contratada: Jose Carlos Almeida Silva Transportes Eireli.
  -Extrato De Contrato N°156/2021- Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo).
  -Extrato De Contrato N° 181/2021- Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Contratada: Cambui Veiculos Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 167/2021- Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Contratada: Movel Motores E Veiculos Ltda.
  -Extrato De Contrato N°168/2021- Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo).
  -Extrato De Contrato N°169/2021- Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Contratada: Argos Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 170/2021- Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Contratada: Vinicius Chaves Dos Santos – Epp.
  -Extrato De Contrato N° 171/2021- Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Contratada: Repremig – Representação E Comércio De Minas Gerais Ltda.
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  Nº certificação: /DB4PAMH22W8SG4BST82ZA

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  18/01/2022 - Edição nº 1122

  Resumo: Decreto Nº 005/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - “Regulariza o tráfego sobre a malha viária do Município de Mortugaba/BA e autoriza à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos para determinar a proibição do trânsito de veículos pesados ou outros meios de transporte que possam ocasionar danos às suas vias públicas e estabelece outras providências”.

  Nº certificação: OZ0OZUAMA8YDTJDUFEZITA

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  18/01/2022 - Edição nº 1121

  Resumo: Decreto nº 004, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal direta e indireta.

  Nº certificação: 6OPPLJWZYNLRTCSTILSIPG

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  17/01/2022 - Edição nº 1120

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 003/2022 - Processo Administrativo nº: 004/2022. Contratado: Guimarães Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato: 028/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022. Contratado: Guimarães Advogados Associados.
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  Nº certificação: VK9BJWMSA/K0X+E9C5NP2G

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  13/01/2022 - Edição nº 1119

  Resumo: Decreto Nº 03, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a ampliação de Competência da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências.

  Nº certificação: FQSZ2/1NJEPJJAR57XAZOA

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  12/01/2022 - Edição nº 1118

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 003/2022 - Miranda Silva Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato 025/2022 Inexigibilidade nº 001/2022 - Miranda Silva Advogados Associados.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 004/2022 - Narciso Coelho e Matos Advogados Associados (Matriz e Filiais).
  -Extrato de Contrato 026/2022 Inexigibilidade nº 002/2022 - Narciso Coelho e Matos Advogados Associados (Matriz e Filiais).
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  Nº certificação: X6HDDLBHWUSID6XXMXGT5A

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  11/01/2022 - Edição nº 1117

  Resumo: Republicação da Lei nº 30/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com órgãos Municipais e Entidades Filantrópicas e privadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: 1CPADVVGMZ4Y9RJ33TX4RG

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  10/01/2022 - Edição nº 1116

  Resumo: Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis no Município de Mortugaba-Ba.

  Nº certificação: V0ITD2Y3W+J3S8OEVB/MVQ

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  08/01/2022 - Edição nº 1115

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 073/2021 Pregão Eletrônico Nº 042/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 074/2021 Pregão Eletrônico Nº 045/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 075/2021 Pregão Eletrônico Nº 047/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 076/2021 Pregão Eletrônico Nº 048/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 077/2021 Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 078/2021 Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP
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  Nº certificação: YE6WBQ1LLSHL1WXNHHFZ1G

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  07/01/2022 - Edição nº 1114

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2022 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 002/2022 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 003/2022 Pregão Eletrônico 002/2021
  -Extrato de Contrato 006/2022 Pregão Eletrônico 003/2021
  -Extrato de Contrato 007/2022 Pregão Eletrônico 003/2021
  -Extrato de Contrato 008/2022 Pregão Eletrônico 003/2021
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  Nº certificação: BKIV3LVX+EZ6PZFJRJGEJQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1113

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 001/2022 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos utilizados na assistência farmacêutica básica municipal para serem usados no município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: TFBFO4NVTEGB7DKFRKKXFW

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  05/01/2022 - Edição nº 1112

  Resumo: Decreto Nº 002, De 05 De Janeiro De 2022- Decreta novas medidas em questões de emergência em saúde pública em virtude do aumento dos casos de COVID-19 e grandes ocorrências de infecções pelo vírus influenza e dá outras providências.

  Nº certificação: 5HRS8ND4UGDNU8W83G4KKQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1111

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 001/2022 - Processo Administrativo nº: 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de manilhas de concreto para atender a demanda da prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba. Contratada: Geometria PRE-Moldaldos - Ltda ME (Matrizes e Filiais).
  -Extrato de Contrato n; 004/2022 - Dispensa de licitação: Nº 001/2022. Contratada: Geometria PRE-Moldaldos - Ltda ME (Matrizes e Filiais).
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  Nº certificação: 9VL0JQQYF6WRFJGVKKD8MQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1110

  Resumo: Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 007/2021, Proveniente Do Pregão Presencial 002/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos automotores, leves e pesados, de propriedade do município, durante o exercício de 2020, de acordo com a classificação prevista no anexo I.
  -Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 072/2021, Proveniente Do Pregão Eletrônico 009/2021 – Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com: disponibilização exclusiva de equipamentos em regime de comodato, disponibilização de reagentes (kits), manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos do laboratório, controle de qualidade interno e externo e fornecimento de vidrarias e utensílios destinados ao bom funcionamento do laboratório. Tendo como objetivo atender aos pacientes internos, atenção básica, ambulatoriais ou de urgência e emergência.
  -Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 130/2021, Proveniente Do Pregão Eletrônico 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cascalho para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos no município de Mortugaba-Ba.
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  Nº certificação: W7T1TP40TPF0THZ+WA12CW

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  03/01/2022 - Edição nº 1109

  Resumo: Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Jansen Rodrigues Morais para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
  -Decreto nº 112, de 31 de dezembro 2021 - Exonera Gláuber Cangussu Guerra do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
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  Nº certificação: PQ64YMPYHY+7OKHIHXRLZQ

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