SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Mortugaba

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
27/09/2023	1616	TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2023 -EXTRATO DE CONTRATO: 164/2023	TFE1I5T7LTJAGZEQLTZJDG
27/09/2023	1615	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 -EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.	XSDNJ91ETJZHC3CJBEO5ZG
26/09/2023	1614	ATA INTERNA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 - ANALISE DOS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A (PROPOSTA DE PREÇO). -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2023	YTYUAPG3JINKX0JMD2XFRQ
25/09/2023	1613	APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023 -APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023	1M6CG9WHTTSS9TQD0NBV+G
21/09/2023	1612	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	4MP/9X4GJEKWVFHYDPW8AG
20/09/2023	1611	LEI Nº 197, DE 20 DE SETEMBRO DE 20233. -LEI Nº 198, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -	SCTUWGWX18H3EXIXSIVKNW
20/09/2023	1610	ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO DIA 16 DE AGOSTO 2023, AMBOS DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: -066/2023 -I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 015/2022	4OZVG6ZDX7WLJCHH2ISIZG
19/09/2023	1609	EDITAL Nº 03-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE - 2023.	4JAAGFPEDCOHBWZWPBPGPG
18/09/2023	1608	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023	KLKDTCA8A/YJPTXRFG2HGA
18/09/2023	1607	ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022, NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021	POHFYD6XPAO++1YM+ZO7EA
18/09/2023	1606	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 027/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 145/2023	WKSMXRFPNUYUXB4HY3XW1W
15/09/2023	1605	AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 -AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023	SID3EUHORX3N6KAO1LBFIQ
15/09/2023	1604	REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 024/2023 -EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 -EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. -ESPOSTA A RECURSO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023	E5XCAHE8LBD+CY2F7XD40W
14/09/2023	1603	I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 111/2023	GLL9FPQMQD4AP9NXQ3HAXA
13/09/2023	1602	II TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 020/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021	XY4QY1YQDRPPWKDFLX7YXG
13/09/2023	1601	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 -EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.	WUZQAM7AI44KC50JTYFYZW
12/09/2023	1600	DECRETO Nº 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 17 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 024/2023 ID: 1018999. -EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -	BNWCTKYIUY+PMIWTDUA+7Q
11/09/2023	1599	REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.	J5L5XECVFZWN/IIO5T/KIQ
06/09/2023	1598	DECRETO Nº 31, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023- Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo e dá outras providências.	VJFCUCWC5HPTCJGQ1+QGZA
06/09/2023	1597	II TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 015/2022	4ZIIISQWNWR9GP5ND2290Q
06/09/2023	1596	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 -EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 -III TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 048/2021	BVUX6C67UDRELTXKL5ALXQ
05/09/2023	1595	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 022/2023 -EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.	9QTIFK8BEURPDIYSTXJ1PA
05/09/2023	1594	-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. -REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 ID. DO PREGÃO: 1017046. - -	I9I5+WKUZ/HA6DWFS/HHTA
01/09/2023	1593	-DECRETO Nº 30 - PONTO FACULTATIVO 08-09-2023	SE17Y+CPOFRE7VFZMZUSJG
31/08/2023	1592	EDITAL N° 04/2023 -RESOLUÇÃO N° 05/2023	T2JG70ZZ5V4+KR3HGF9PEA
31/08/2023	1591	DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 129/2023 -DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 127/2023 -DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 132/2023 -DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 130/2023 -DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 128/2023 -DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 126/2023 -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 -RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 -EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.	TX9YFBM3A4M57AZCTLNLUQ
29/08/2023	1590	DECRETO Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023. -	NM5PW216VH1Q47CAPSJWRW
29/08/2023	1589	ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 -ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 -ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 -ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023	ITNRBRDFNXXR7G41M8ABGA
25/08/2023	1588	- LEI Nº 196 DE 25-08-2023 - LDO	Q/LVNHMI/WDGZCJUF7Z3AW
24/08/2023	1587	II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 042/2023 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023	ERYHZBMXCJJIOAFR/ALGQQ
23/08/2023	1586	DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 031/2022.	IUZWZUE1AJ+NM2IB5FZSTG
23/08/2023	1585	- ERRATA AO DECRETO Nº 26 DE 12-07-2023	W+93RSGRWMO1W8X5LOJEOA
22/08/2023	1584	- PORTARIA Nº 17-2023 - REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA M. DE CULTURA	JIG486PQE+D2GRZ555OFOG
21/08/2023	1583	DECRETO Nº 28 - CONFERÊNCIA DA CULTURA -DECRETO Nº 12 - SUPLEMENTAÇÃO -DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD -DECRETO Nº 14 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT -PORTARIA Nº 16-2023 - MATRICULA ESCOLINHA DE FUTEBOL	IX7QBUNC3B12I06IAVG1DW
18/08/2023	1582	I TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALORES AO CONTRATO DE N.º 020/2022 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 060/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021)	NLPZG9E5+OBDV7OA9GQUBG
16/08/2023	1581	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023	CIYJIBFGWOVZ4CYZ08I4TA
16/08/2023	1580	EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023	RHCCWRZJEMFPNZBC96CB2G
15/08/2023	1579	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. -	GDYQJCE6KTLYRNTECMBGJA
14/08/2023	1578	- REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 05-2014 - CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE	NMWWYF8CVP+MZWAX9KY3VQ
11/08/2023	1577	AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 -AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023	MTGSNEUANUMYNDEXNJCSNT
11/08/2023	1576	APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023 -APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023	RUNCRDIONZOYRJBGOUEWNO
10/08/2023	1575	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 026/2023	RUEWOEISOTK3MZLEOUIRD
08/08/2023	1574	-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 024/223 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 100/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 137/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2023. - -	QUC2NEEINKMWNORBRENNI
07/08/2023	1573	ATA DA SESESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 -ATA DA SESESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023	GZVFRDKXQIJCQUMANJHGNT
04/08/2023	1572	- NOTA PÚBLICA DE 03/08/2023 - CMDCA -- PORTARIA Nº 15/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 SEC EDUCAÇÂO	GOFCRIMIMKETNEGORTVFNE
01/08/2023	1571	DECRETO Nº 27.2023 - NOMEIA DIRETORA E VICE DIRETORA FIM LICENÇA. -I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 047/2023	OTNCOTUOAZYANGINZK2RI
01/08/2023	1570	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023	NZEYWREVCNJNGNEIZOZDDRE
31/07/2023	1569	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023	MDEYNOYZAKIVNKYXNDBCQU
28/07/2023	1568	EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2023	RKZCOJBFMZRDMUVEMEU2VE
27/07/2023	1567	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023	+SKXCHBOAAT16/MWMJBEMG
25/07/2023	1566	- NOTA PÚBLICA COM NUMEROS DOS CANDIDATOS	RUDBMTEZNJUXAZA0OUJGAO
24/07/2023	1565	APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023 -APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023	NUGOGOUXNKNDRJDCNEEZOD
24/07/2023	1564	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023	MUQOMJOTOTA2NJDBODIVOT
20/07/2023	1563	- PORTARIA Nº 14/2023, DE 19/07/2023 -- PLANO DE GESTÃO - ALEÇNADRA SANTOS -- PLANO DE GESTÃO - ALINE AMARAL -- PLANO DE GESTÃO - CYNTIA RENATA -- PLANO DE GESTÃO - ELDINA TELES -- PLANO DE GESTÃO - ELISANGELA VIEIRA -- PLANO DE GESTÃO - MADALENA ARAUJO -- PLANO DE GESTÃO - SELMA ARAUJO -- PLANO DE GESTÃO - SILVIA MÔNICA -- PLANO DE GESTÃO DE EDIANE RIBEIRO -- PLANO DE GESTÃO DE EGLANTINA ROCHA -- PLANO DE GESTÂO ELISÂNGELA BARBOSA -- PLANO DE GESTÃO SILVANEI ARAUJO -- PLANO DE GESTÃO SUELI ARAUJO -- PLANO DE GESTÃO DE VÂNIA ROCHA	MURBMEEXMJUYODHENOYOAT
20/07/2023	1562	RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR - PROCESSO SELETIVO - 001/2023/CMDCA- MORTUGABA -ATOS LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 -	MJESQKYONOJEOEISOTYINT
19/07/2023	1561	DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023.	B1TWJLPAAJNYMKGRBOQM6G
19/07/2023	1560	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 012/2023 -I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 103/2022	RTKOMJISMONDOZOTNDY4RD
17/07/2023	1559	RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO - 001/2023/CMDCA- MORTUGABA	QUUSMTREOEYYOTLEREIZOU
14/07/2023	1558	- PORTARIA 13.2023 - ETAPA 2 DA SELEÇÃO DE DIRETORES E VIVE-DIRETORES	RDFBNOMSOUIWODKSOTMSRD
14/07/2023	1557	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023	MOYWNTEIOENGMKU4N0EYOO
13/07/2023	1556	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023	MOFCODZFOTAYNZC20TEOMD
12/07/2023	1555	- DECRETO Nº 26 - DESAPROPRIAÇÃO BREJO DAS GAMELAS	OTZFRTAONJLBMOE1RJZEND
11/07/2023	1554	GABARITO PRELIMINAR CONCURSO CONSELHO TUTELAR -EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023	RDFGMTIOOUZDOUEOQUZENK
06/07/2023	1553	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/SRP	NZIRJOSAZESAKASNZHEOT
05/07/2023	1552	- SELEÇÃO DE GESTORES - RECURSOS	MZBFMOYZOZZFREZFRENYRU
04/07/2023	1551	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023	QUIXNDVCOJCIMUMENTOWME
03/07/2023	1550	I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 066/2023	NENBRKNERDAWNZGSODUYRD
30/06/2023	1549	I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 169/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022	MKIOOTAYREGANUVCMIZEND
29/06/2023	1548	- DECRETO Nº 25 - REURB	RJGOMTVEGTNDNDLCADU2NME
28/06/2023	1547	APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023	MUG4GZNWOZENJVCRJADOD
28/06/2023	1546	APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 019/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 023/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 120/2023 -	MZOSODJGMDDGMONDAZEYMD
27/06/2023	1545	III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 102/2022 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL DE MORTUGABA-BA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.	OTY20EYWHIZHCOJCaNTYONU
27/06/2023	1544	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023	NDM2RJHFOORENEYYMOVEOT
21/06/2023	1543	DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2023	AZCOOTOASMTJENJUSQUNENI
19/06/2023	1542	AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2023.	64V+JEMM7XKMM0YJBD5TAQ
19/06/2023	1541	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023	NEJGAOMONTKSNKEXNDVCM
16/06/2023	1540	COMISSÃO - MORTUGABA RETIFICADA 16-16-2023: -RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL/ INSCRIÇÕES PARA DIRETOR E VICE - DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORTUGABA -RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORTUGABA. -ERRATA AO DECRETO Nº 30 DE 13-09-2022 -PORTARIA Nº 12/2023 -	TX+F9SURRF0N0VTKWWLWPG
16/06/2023	1539	EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023	NTY2RTIWO0EZOUETNDZGOE
15/06/2023	1538	- DECRETO Nº 24 - DIÁRIAS	OTZENDOYMUNFRTK3GTRFNZ
13/06/2023	1537	- DECRETO 23 - NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO	GZM4GTHENUESNJNBNKFENE
12/06/2023	1536	RESOLUÇÃO Nº 60 - ASS. SOCIAL - PARECER DEMONSTRATIVO 2022	NEMXMOMYNDLDMZOSNTVERD
09/06/2023	1535	- ATA, LISTA DE PRESENÇAS E CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023	NZIZMMENTYYMTBFMENAND
07/06/2023	1534	- RESOLUÇÃO Nº 59 - COMISSÃO 9ª CONFERÊNCIA ASS SOCIAL	QTUSRTAWOAZYOGKMZNZC2ND
06/06/2023	1533	DECRETO Nº 22/2023 - CONFERÊNCIA ASS. SOCIAL	NOVFOUEWOTMXMZGS5OTNENJ
06/06/2023	1532	DECRETO Nº 20 - PONTO FACULTATIVO 21 E 22-06-23 -DECRETO Nº 21 - FERIADO 23-06-23 -EDITAL Nº SELEÇÃO DIRETORES E VICE DIRETORES 2023 -ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. - -	NJAYREUZOUUORTDDOKNFNU
05/06/2023	1531	RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2023	NTKIRTKINTYWRJGXNDRAGOE
05/06/2023	1530	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023	GKFFRDRGOJKZOTEWNKOSNE
30/05/2023	1529	PARECER CME/CP Nº: 02/2023. -ALTERAÇÃO CALENDÁRIO 2023. -PORTARIA Nº 03/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	1528	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	1527	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 018/2023 -TERMO ADITIVO CONTRATO 103/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	1526	EDITAL TEMPO DE APRENDER 2023 - 26-05-2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
25/05/2023	1525	APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023 -APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1524	ERRATA AO EDITAL Nº 02/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	1523	- DECRETO Nº 19 - COORD BOLSA FAMÍLIA	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
22/05/2023	1522	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1521	DECRETO Nº 6 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023	0NQZ5UW0K4VLVHIAPD/72G
18/05/2023	1520	NOTA PÚBLICA 01 - CMDCA -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMNESTRE/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1519	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	1518	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 020/2023 -RESOLUÇÃO Nº 58 - PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	1517	ATOS LICITATÓRIOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	1516	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	1515	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	1514	II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	1513	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	1512	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 018/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1511	PARECER TÉCNICO JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 -ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 -ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
05/05/2023	1510	REPUBLICAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE MUNICIPÍO E INSTITUTO CIDADE LEGAL.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	1509	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	1508	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 016/223	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	1507	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO E INSTITUTO CIDADE LEGAL	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	1506	- EDITAL Nº 03-2023 - CMDCA	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
04/05/2023	1505	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 017/223	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	1504	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 014/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	1503	EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	1502	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/05/2023	1501	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1500	I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1499	I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 046/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1498	ERRATA - Na publicação do dia 25 de abril de 2023, do Decreto nº 17 de 19/04/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	1497	III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1496	ERRATA - DECRETO Nº 17 DE 19-04-2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 006/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 090/2023	RIRBRKYZNUM3OTNDOUE2RJ
24/04/2023	1495	- PARECER Nº 01-2023 CME - EDUCAÇÃO INTEGRAL	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	1494	DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	1493	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 -DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL -DECRETO Nº 18 - NOMEIA COMISSÃO CAE -EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2023 -PORTARIA 02.2023 - QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR	MQHXTOY8PZM/DS4MPEA/OQ
19/04/2023	1492	DECRETO Nº 17 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	1491	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - -	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
17/04/2023	1490	EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023 -ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/04/2023	1489	DESPECHO, PARECER TÉCNICO JURÍDICO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1488	DECRETO Nº 16/2023 - NOMEIA DIRETORA E VICE DIRETORA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 013/2023 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	1487	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	1486	AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	1485	EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA -RESOLUÇÃO N° 03/2023 -DECRETO Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 012/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	1484	ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	1483	EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/223 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 072/2023 -ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	1482	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/223 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 072/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	1481	ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. -RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. -ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. -EDITAL N° 001/2023 -EDITAL 02/2023 -ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 -RESOLUÇÃO N° 02/2023 -	6OIGE6X9QZ8YS5QPKYEPCG
30/03/2023	1480	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023	7CN5FXVOSKMHZTMXADNHBA
29/03/2023	1479	RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -ATAS DA REUNIÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB) -RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 -RESOLUÇÃO N° 001/2023 -I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 044/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1478	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
27/03/2023	1477	DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	1476	DECRETO Nº 14-2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
20/03/2023	1475	DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 -AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 067/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	1474	DECRETO Nº 12 - CONFERÊNCIA DA SAÚDE -DECRETO Nº 13 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO -PORTARIA Nº 01 - COMISSÃO DA CONFERÊNCIA DA SAÚDE	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	1473	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 009/2023 -I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 042/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	1472	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/03/2023	1471	- DECRETO Nº 11 - SIT EMERGENCIA MORTUGABA 2023 -- PORTARIA 01.2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPP -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	1470	AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 065/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
08/03/2023	1469	-DECRETO Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 064/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	1468	-I TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 102/2022. -II TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 102/2022. -I TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 18/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1467	ATA DE LICITAÇÃO	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/03/2023	1466	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	1465	DECRETO nº 1 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	1464	DECRETO Nº 09/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 01-04-2021 O LEI DELICITAÇÕES E CONTRATOS -LEI Nº 194-2023 - PISO MAGISTÉRIO -LEI Nº 195-2023- ALTERA LEI COMPLEMENTAR -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023	FWJR8J7DFS9FCOYXGLALNG
28/02/2023	1463	ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2022	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/02/2023	1462	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 048/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1461	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	1460	EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023	1459	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023. -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023	1458	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023. -	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
22/02/2023	1457	ERRATA DE 22-02-2023 AO EDITAL Nº 01-2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	1456	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
15/02/2023	1455	DECRETO Nº 07/2023 - NOMEIA GERENTE DE DPTº MILTON -DECRETO Nº 08/223 - DECRETA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL -ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	1454	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/02/2023	1453	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 008/2023 -I TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALORES AO CONTRATO DE N.º 110/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	1452	TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 038/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	1451	TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 037/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	1450	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021 - Nomeação Erivelton Gonçalves Alves.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	1449	- REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 15-2019 - EXONERAÇÃO ELITE -	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
07/02/2023	1448	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
06/02/2023	1447	EXTRATO DE CONTRATO N°035/2023 -ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	1446	ERRATA- Na publicação do dia 01 de fevereiro de 2023, no I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 130/2022 Proveniente da Tomada de Preço n.º 004/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	1445	ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	1444	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 031/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	1443	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	1442	DECRETO Nº 04 DE 01/02/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES -DECRETO Nº 05 DE 01/02/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES -DECRETO Nº 06, DE 01 FEVEREIRO 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 005/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	1441	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE. 002/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/02/2023	1440	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 007/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/02/2023	1439	DECRETO Nº 0000040/2022	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
01/02/2023	1438	I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022 -I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	1437	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 004/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
01/02/2023	1436	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 028/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	1435	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 004/2023 -	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
30/01/2023	1434	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 025/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 006/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 026/2023 -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022/2º SEMESTRE DE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022/2º SEMESTRE DE 2022	LX+HEUHFAPOBOFEUBRZSCW
27/01/2023	1433	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	1432	PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023	Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/01/2023	1431	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2023 -EXTRATO DE CONTRATO 023/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	1430	-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2023. - -	MDIS8MOVBMZQWNDYXRTJBNO
19/01/2023	1429	RESOLUÇÃO Nº 55 - Reprogramação dos saldos 2023 -RESOLUÇÃO Nº 56 - Termo Aceite SUAS BAHIA MAIS RURAL -RESOLUÇÃO Nº 57 - P. Contas Federais 2021	QZAWNEQ2MJDDNTHBNJIXMO
18/01/2023	1428	ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2023	NEIWMOMXMJLBQTUZQKINO
17/01/2023	1427	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 001/2023	RJBCMDI1RDBEQTJEQKU5QT
17/01/2023	1426	EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA	RIBBNUZGOURDNZG1 QKNFNZ
16/01/2023	1425	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA	NZBCMJINCODE1ODLCOTIYNT
13/01/2023	1424	DECRETO Nº 0000040/2022, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 01 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO -DECRETO Nº 02 - NOMEIA PREGOEIRO -DECRETO Nº 03 - COMISSÃO PARA A CÃMARA -PORTARIA Nº 01/2023 - COMISSÃO GESTÃO SIAFIC -II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 023/2021	MTLEMTIZNDNBOZUOOTRFNU
13/01/2023	1423	I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022	OEJDQZYZQTY40ZLDOZY30D
12/01/2023	1422	ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022	NJLBQJMXNUEYRDU1MKFDND
11/01/2023	1421	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N°163/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N°168/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N°157/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N°158/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N°159/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N°166/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N°169/2022	/NOTLBU1TM5YV/TRYYFRDG
09/01/2023	1420	CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2023 - MORTUGABA	ODFGOEQ4O0UFBMJIOOEZERU
09/01/2023	1419	TABELA SEMANAL DE PREÇOS - PRECESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 - Preços Combustíveis	MIM3BOEFFQTC4OTZBRJIGNT
06/01/2023	1418	LEI Nº 193 - SISTEMA DE CULTURA.	ERMVU5KU9DKCWZ7NCPEV7G

Setembro - 2023

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27/09/2023 - Edição nº 1616

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2023
-EXTRATO DE CONTRATO: 164/2023

Nº certificação: TFE1I5T7LTJAGZEQLTZJDG

27/09/2023 - Edição nº 1615

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.

Nº certificação: XSDNJ91ETJZHC3CJBEO5ZG

26/09/2023 - Edição nº 1614

Resumo: ATA INTERNA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 - ANALISE DOS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A (PROPOSTA DE PREÇO).
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2023

Nº certificação: YTYUAPG3JINKX0JMD2XFRQ

25/09/2023 - Edição nº 1613

Resumo: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023

Nº certificação: 1M6CG9WHTTSS9TQD0NBV+G

21/09/2023 - Edição nº 1612

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-
-

Nº certificação: 4MP/9X4GJEKWVFHYDPW8AG

20/09/2023 - Edição nº 1611

Resumo: LEI Nº 197, DE 20 DE SETEMBRO DE 20233.
-LEI Nº 198, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: SCTUWGWX18H3EXIXSIVKNW

20/09/2023 - Edição nº 1610

Resumo: ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO DIA 16 DE AGOSTO 2023, AMBOS DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO:
-066/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 015/2022

Nº certificação: 4OZVG6ZDX7WLJCHH2ISIZG

19/09/2023 - Edição nº 1609

Resumo: EDITAL Nº 03-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE - 2023.

Nº certificação: 4JAAGFPEDCOHBWZWPBPGPG

18/09/2023 - Edição nº 1608

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023

Nº certificação: KLKDTCA8A/YJPTXRFG2HGA

18/09/2023 - Edição nº 1607

Resumo: ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022, NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021

Nº certificação: POHFYD6XPAO++1YM+ZO7EA

18/09/2023 - Edição nº 1606

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 027/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 145/2023

Nº certificação: WKSMXRFPNUYUXB4HY3XW1W

15/09/2023 - Edição nº 1605

Resumo: AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023

Nº certificação: SID3EUHORX3N6KAO1LBFIQ

15/09/2023 - Edição nº 1604

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 024/2023
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-ESPOSTA A RECURSO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023

Nº certificação: E5XCAHE8LBD+CY2F7XD40W

14/09/2023 - Edição nº 1603

Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 111/2023

Nº certificação: GLL9FPQMQD4AP9NXQ3HAXA

13/09/2023 - Edição nº 1602

Resumo: II TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 020/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021

Nº certificação: XY4QY1YQDRPPWKDFLX7YXG

13/09/2023 - Edição nº 1601

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.

Nº certificação: WUZQAM7AI44KC50JTYFYZW

12/09/2023 - Edição nº 1600

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 17 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 024/2023 ID: 1018999.
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-

Nº certificação: BNWCTKYIUY+PMIWTDUA+7Q

11/09/2023 - Edição nº 1599

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.

Nº certificação: J5L5XECVFZWN/IIO5T/KIQ

06/09/2023 - Edição nº 1598

Resumo: DECRETO Nº 31, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023- Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº certificação: VJFCUCWC5HPTCJGQ1+QGZA

06/09/2023 - Edição nº 1597

Resumo: II TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 015/2022

Nº certificação: 4ZIIISQWNWR9GP5ND2290Q

06/09/2023 - Edição nº 1596

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
-III TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 048/2021

Nº certificação: BVUX6C67UDRELTXKL5ALXQ

05/09/2023 - Edição nº 1595

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 022/2023
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.

Nº certificação: 9QTIFK8BEURPDIYSTXJ1PA

05/09/2023 - Edição nº 1594

Resumo:
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 ID. DO PREGÃO: 1017046.
-
-

Nº certificação: I9I5+WKUZ/HA6DWFS/HHTA

01/09/2023 - Edição nº 1593

Resumo: -DECRETO Nº 30 - PONTO FACULTATIVO 08-09-2023

Nº certificação: SE17Y+CPOFRE7VFZMZUSJG
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 1592

Resumo: EDITAL N° 04/2023
-RESOLUÇÃO N° 05/2023

Nº certificação: T2JG70ZZ5V4+KR3HGF9PEA

31/08/2023 - Edição nº 1591

Resumo: DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 129/2023
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 127/2023
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 132/2023
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 130/2023
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 128/2023
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 126/2023
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
-EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.

Nº certificação: TX9YFBM3A4M57AZCTLNLUQ

29/08/2023 - Edição nº 1590

Resumo: DECRETO Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023.
-

Nº certificação: NM5PW216VH1Q47CAPSJWRW

29/08/2023 - Edição nº 1589

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

Nº certificação: ITNRBRDFNXXR7G41M8ABGA

25/08/2023 - Edição nº 1588

Resumo: - LEI Nº 196 DE 25-08-2023 - LDO

Nº certificação: Q/LVNHMI/WDGZCJUF7Z3AW

24/08/2023 - Edição nº 1587

Resumo: II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 042/2023 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023

Nº certificação: ERYHZBMXCJJIOAFR/ALGQQ

23/08/2023 - Edição nº 1586

Resumo: DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 031/2022.

Nº certificação: IUZWZUE1AJ+NM2IB5FZSTG

23/08/2023 - Edição nº 1585

Resumo: - ERRATA AO DECRETO Nº 26 DE 12-07-2023

Nº certificação: W+93RSGRWMO1W8X5LOJEOA

22/08/2023 - Edição nº 1584

Resumo: - PORTARIA Nº 17-2023 - REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA M. DE CULTURA

Nº certificação: JIG486PQE+D2GRZ555OFOG

21/08/2023 - Edição nº 1583

Resumo: DECRETO Nº 28 - CONFERÊNCIA DA CULTURA
-DECRETO Nº 12 - SUPLEMENTAÇÃO
-DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 14 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT
-PORTARIA Nº 16-2023 - MATRICULA ESCOLINHA DE FUTEBOL

Nº certificação: IX7QBUNC3B12I06IAVG1DW

18/08/2023 - Edição nº 1582

Resumo: I TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALORES AO CONTRATO DE N.º 020/2022 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 060/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021)

Nº certificação: NLPZG9E5+OBDV7OA9GQUBG

16/08/2023 - Edição nº 1581

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

Nº certificação: CIYJIBFGWOVZ4CYZ08I4TA

16/08/2023 - Edição nº 1580

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

Nº certificação: RHCCWRZJEMFPNZBC96CB2G

15/08/2023 - Edição nº 1579

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: GDYQJCE6KTLYRNTECMBGJA

14/08/2023 - Edição nº 1578

Resumo: - REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 05-2014 - CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE

Nº certificação: NMWWYF8CVP+MZWAX9KY3VQ

11/08/2023 - Edição nº 1577

Resumo: AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

Nº certificação: MTGSNEUANUMYNDEXNJCSNT

11/08/2023 - Edição nº 1576

Resumo: APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023

Nº certificação: RUNCRDIONZOYRJBGOUEWNO

10/08/2023 - Edição nº 1575

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 026/2023

Nº certificação: RUEWOEISOTK3MZLEOUIRD

08/08/2023 - Edição nº 1574

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 024/223 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 100/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 137/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2023.
-
-

Nº certificação: QUC2NEEINKMWNORBRENNI

07/08/2023 - Edição nº 1573

Resumo: ATA DA SESESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023
-ATA DA SESESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

Nº certificação: GZVFRDKXQIJCQUMANJHGNT

04/08/2023 - Edição nº 1572

Resumo: - NOTA PÚBLICA DE 03/08/2023 - CMDCA
-- PORTARIA Nº 15/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 SEC EDUCAÇÂO

Nº certificação: GOFCRIMIMKETNEGORTVFNE

01/08/2023 - Edição nº 1571

Resumo: DECRETO Nº 27.2023 - NOMEIA DIRETORA E VICE DIRETORA FIM LICENÇA.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 047/2023

Nº certificação: OTNCOTUOAZYANGINZK2RI

01/08/2023 - Edição nº 1570

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023

Nº certificação: NZEYWREVCNJNGNEIZOZDDRE
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 1569

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023

Nº certificação: MDEYNOYZAKIVNKYXNDBCQU

28/07/2023 - Edição nº 1568

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2023

Nº certificação: RKZCOJBFMZRDMUVEMEU2VE

27/07/2023 - Edição nº 1567

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023

Nº certificação: +SKXCHBOAAT16/MWMJBEMG

25/07/2023 - Edição nº 1566

Resumo: - NOTA PÚBLICA COM NUMEROS DOS CANDIDATOS

Nº certificação: RUDBMTEZNJUXAZA0OUJGAO

24/07/2023 - Edição nº 1565

Resumo: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023

Nº certificação: NUGOGOUXNKNDRJDCNEEZOD

24/07/2023 - Edição nº 1564

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023

Nº certificação: MUQOMJOTOTA2NJDBODIVOT

20/07/2023 - Edição nº 1563

Resumo: - PORTARIA Nº 14/2023, DE 19/07/2023
-- PLANO DE GESTÃO - ALEÇNADRA SANTOS
-- PLANO DE GESTÃO - ALINE AMARAL
-- PLANO DE GESTÃO - CYNTIA RENATA
-- PLANO DE GESTÃO - ELDINA TELES
-- PLANO DE GESTÃO - ELISANGELA VIEIRA
-- PLANO DE GESTÃO - MADALENA ARAUJO
-- PLANO DE GESTÃO - SELMA ARAUJO
-- PLANO DE GESTÃO - SILVIA MÔNICA
-- PLANO DE GESTÃO DE EDIANE RIBEIRO
-- PLANO DE GESTÃO DE EGLANTINA ROCHA
-- PLANO DE GESTÂO ELISÂNGELA BARBOSA
-- PLANO DE GESTÃO SILVANEI ARAUJO
-- PLANO DE GESTÃO SUELI ARAUJO
-- PLANO DE GESTÃO DE VÂNIA ROCHA

Nº certificação: MURBMEEXMJUYODHENOYOAT

20/07/2023 - Edição nº 1562

Resumo: RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR - PROCESSO SELETIVO - 001/2023/CMDCA- MORTUGABA
-ATOS LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023
-

Nº certificação: MJESQKYONOJEOEISOTYINT

19/07/2023 - Edição nº 1561

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: B1TWJLPAAJNYMKGRBOQM6G

19/07/2023 - Edição nº 1560

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 012/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 103/2022

Nº certificação: RTKOMJISMONDOZOTNDY4RD

17/07/2023 - Edição nº 1559

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO - 001/2023/CMDCA- MORTUGABA

Nº certificação: QUUSMTREOEYYOTLEREIZOU

14/07/2023 - Edição nº 1558

Resumo: - PORTARIA 13.2023 - ETAPA 2 DA SELEÇÃO DE DIRETORES E VIVE-DIRETORES

Nº certificação: RDFBNOMSOUIWODKSOTMSRD

14/07/2023 - Edição nº 1557

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

Nº certificação: MOYWNTEIOENGMKU4N0EYOO

13/07/2023 - Edição nº 1556

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

Nº certificação: MOFCODZFOTAYNZC20TEOMD

12/07/2023 - Edição nº 1555

Resumo: - DECRETO Nº 26 - DESAPROPRIAÇÃO BREJO DAS GAMELAS

Nº certificação: OTZFRTAONJLBMOE1RJZEND

11/07/2023 - Edição nº 1554

Resumo: GABARITO PRELIMINAR CONCURSO CONSELHO TUTELAR
-EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

Nº certificação: RDFGMTIOOUZDOUEOQUZENK

06/07/2023 - Edição nº 1553

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/SRP

Nº certificação: NZIRJOSAZESAKASNZHEOT

05/07/2023 - Edição nº 1552

Resumo: - SELEÇÃO DE GESTORES - RECURSOS

Nº certificação: MZBFMOYZOZZFREZFRENYRU

04/07/2023 - Edição nº 1551

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023

Nº certificação: QUIXNDVCOJCIMUMENTOWME

03/07/2023 - Edição nº 1550

Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 066/2023

Nº certificação: NENBRKNERDAWNZGSODUYRD
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 1549

Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 169/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022

Nº certificação: MKIOOTAYREGANUVCMIZEND

29/06/2023 - Edição nº 1548

Resumo: - DECRETO Nº 25 - REURB

Nº certificação: RJGOMTVEGTNDNDLCADU2NME

28/06/2023 - Edição nº 1547

Resumo: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023

Nº certificação: MUG4GZNWOZENJVCRJADOD

28/06/2023 - Edição nº 1546

Resumo: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 019/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 023/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 120/2023
-

Nº certificação: MZOSODJGMDDGMONDAZEYMD

27/06/2023 - Edição nº 1545

Resumo: III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 102/2022 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL DE MORTUGABA-BA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: OTY20EYWHIZHCOJCaNTYONU

27/06/2023 - Edição nº 1544

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023

Nº certificação: NDM2RJHFOORENEYYMOVEOT

21/06/2023 - Edição nº 1543

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: AZCOOTOASMTJENJUSQUNENI

19/06/2023 - Edição nº 1542

Resumo: AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 64V+JEMM7XKMM0YJBD5TAQ

19/06/2023 - Edição nº 1541

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023

Nº certificação: NEJGAOMONTKSNKEXNDVCM

16/06/2023 - Edição nº 1540

Resumo: COMISSÃO - MORTUGABA RETIFICADA 16-16-2023:
-RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL/ INSCRIÇÕES PARA DIRETOR E VICE - DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORTUGABA
-RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORTUGABA.
-ERRATA AO DECRETO Nº 30 DE 13-09-2022
-PORTARIA Nº 12/2023
-

Nº certificação: TX+F9SURRF0N0VTKWWLWPG

16/06/2023 - Edição nº 1539

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: NTY2RTIWO0EZOUETNDZGOE

15/06/2023 - Edição nº 1538

Resumo: - DECRETO Nº 24 - DIÁRIAS

Nº certificação: OTZENDOYMUNFRTK3GTRFNZ

13/06/2023 - Edição nº 1537

Resumo: - DECRETO 23 - NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO

Nº certificação: GZM4GTHENUESNJNBNKFENE

12/06/2023 - Edição nº 1536

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 60 - ASS. SOCIAL - PARECER DEMONSTRATIVO 2022

Nº certificação: NEMXMOMYNDLDMZOSNTVERD

09/06/2023 - Edição nº 1535

Resumo: - ATA, LISTA DE PRESENÇAS E CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: NZIZMMENTYYMTBFMENAND

07/06/2023 - Edição nº 1534

Resumo: - RESOLUÇÃO Nº 59 - COMISSÃO 9ª CONFERÊNCIA ASS SOCIAL

Nº certificação: QTUSRTAWOAZYOGKMZNZC2ND

06/06/2023 - Edição nº 1533

Resumo: DECRETO Nº 22/2023 - CONFERÊNCIA ASS. SOCIAL

Nº certificação: NOVFOUEWOTMXMZGS5OTNENJ

06/06/2023 - Edição nº 1532

Resumo: DECRETO Nº 20 - PONTO FACULTATIVO 21 E 22-06-23
-DECRETO Nº 21 - FERIADO 23-06-23
-EDITAL Nº SELEÇÃO DIRETORES E VICE DIRETORES 2023
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023.
-
-

Nº certificação: NJAYREUZOUUORTDDOKNFNU

05/06/2023 - Edição nº 1531

Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2023

Nº certificação: NTKIRTKINTYWRJGXNDRAGOE

05/06/2023 - Edição nº 1530

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

Nº certificação: GKFFRDRGOJKZOTEWNKOSNE
Maio - 2023

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30/05/2023 - Edição nº 1529

Resumo: PARECER CME/CP Nº: 02/2023.
-ALTERAÇÃO CALENDÁRIO 2023.
-PORTARIA Nº 03/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 1528

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 1527

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 018/2023
-TERMO ADITIVO CONTRATO 103/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 1526

Resumo: EDITAL TEMPO DE APRENDER 2023 - 26-05-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

25/05/2023 - Edição nº 1525

Resumo: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1524

Resumo: ERRATA AO EDITAL Nº 02/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 1523

Resumo: - DECRETO Nº 19 - COORD BOLSA FAMÍLIA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 1522

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1521

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: 0NQZ5UW0K4VLVHIAPD/72G

18/05/2023 - Edição nº 1520

Resumo: NOTA PÚBLICA 01 - CMDCA
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMNESTRE/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1519

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 1518

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 020/2023
-RESOLUÇÃO Nº 58 - PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 1517

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 1516

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 1515

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 1514

Resumo: II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 1513

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 1512

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 018/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1511

Resumo: PARECER TÉCNICO JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 1510

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE MUNICIPÍO E INSTITUTO CIDADE LEGAL.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 1509

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 1508

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 016/223

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 1507

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO E INSTITUTO CIDADE LEGAL

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 1506

Resumo: - EDITAL Nº 03-2023 - CMDCA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

04/05/2023 - Edição nº 1505

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 017/223

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 1504

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 014/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 1503

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 1502

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

02/05/2023 - Edição nº 1501

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1500

Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1499

Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 046/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1498

Resumo: ERRATA - Na publicação do dia 25 de abril de 2023, do Decreto nº 17 de 19/04/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 1497

Resumo: III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1496

Resumo: ERRATA - DECRETO Nº 17 DE 19-04-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 090/2023

Nº certificação: RIRBRKYZNUM3OTNDOUE2RJ

24/04/2023 - Edição nº 1495

Resumo: - PARECER Nº 01-2023 CME - EDUCAÇÃO INTEGRAL

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 1494

Resumo: DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 1493

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
-DECRETO Nº 18 - NOMEIA COMISSÃO CAE
-EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2023
-PORTARIA 02.2023 - QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR

Nº certificação: MQHXTOY8PZM/DS4MPEA/OQ

19/04/2023 - Edição nº 1492

Resumo: DECRETO Nº 17 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 1491

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

17/04/2023 - Edição nº 1490

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

14/04/2023 - Edição nº 1489

Resumo: DESPECHO, PARECER TÉCNICO JURÍDICO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1488

Resumo: DECRETO Nº 16/2023 - NOMEIA DIRETORA E VICE DIRETORA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 013/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 1487

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 1486

Resumo: AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 1485

Resumo: EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA
-RESOLUÇÃO N° 03/2023
-DECRETO Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 012/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 1484

Resumo: ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 1483

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/223
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 072/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 1482

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/223
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 072/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1481

Resumo: ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
-RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-EDITAL N° 001/2023
-EDITAL 02/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023
-

Nº certificação: 6OIGE6X9QZ8YS5QPKYEPCG

30/03/2023 - Edição nº 1480

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023

Nº certificação: 7CN5FXVOSKMHZTMXADNHBA

29/03/2023 - Edição nº 1479

Resumo: RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-ATAS DA REUNIÃO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB)
-RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-RESOLUÇÃO N° 001/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 044/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1478

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

27/03/2023 - Edição nº 1477

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 1476

Resumo: DECRETO Nº 14-2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

20/03/2023 - Edição nº 1475

Resumo: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 067/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 1474

Resumo: DECRETO Nº 12 - CONFERÊNCIA DA SAÚDE
-DECRETO Nº 13 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
-PORTARIA Nº 01 - COMISSÃO DA CONFERÊNCIA DA SAÚDE

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 1473

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 009/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 042/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 1472

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

14/03/2023 - Edição nº 1471

Resumo: - DECRETO Nº 11 - SIT EMERGENCIA MORTUGABA 2023
-- PORTARIA 01.2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPP
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 1470

Resumo: AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 065/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

08/03/2023 - Edição nº 1469

Resumo:
-DECRETO Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 064/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 1468

Resumo:
-I TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 102/2022.
-II TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 102/2022.
-I TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 18/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1467

Resumo: ATA DE LICITAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

02/03/2023 - Edição nº 1466

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1465

Resumo: DECRETO nº 1 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 1464

Resumo: DECRETO Nº 09/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 01-04-2021 O LEI DELICITAÇÕES E CONTRATOS
-LEI Nº 194-2023 - PISO MAGISTÉRIO
-LEI Nº 195-2023- ALTERA LEI COMPLEMENTAR
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

Nº certificação: FWJR8J7DFS9FCOYXGLALNG

28/02/2023 - Edição nº 1463

Resumo: ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

24/02/2023 - Edição nº 1462

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 048/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1461

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 1460

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/02/2023 - Edição nº 1459

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/02/2023 - Edição nº 1458

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

22/02/2023 - Edição nº 1457

Resumo: ERRATA DE 22-02-2023 AO EDITAL Nº 01-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 1456

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023

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15/02/2023 - Edição nº 1455

Resumo: DECRETO Nº 07/2023 - NOMEIA GERENTE DE DPTº MILTON
-DECRETO Nº 08/223 - DECRETA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
-ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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15/02/2023 - Edição nº 1454

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

14/02/2023 - Edição nº 1453

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 008/2023
-I TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALORES AO CONTRATO DE N.º 110/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 1452

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 038/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 1451

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 1450

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021 - Nomeação Erivelton Gonçalves Alves.

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09/02/2023 - Edição nº 1449

Resumo: - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 15-2019 - EXONERAÇÃO ELITE
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

07/02/2023 - Edição nº 1448

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

06/02/2023 - Edição nº 1447

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°035/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

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06/02/2023 - Edição nº 1446

Resumo: ERRATA- Na publicação do dia 01 de fevereiro de 2023, no I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 130/2022 Proveniente da Tomada de Preço n.º 004/2022.

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03/02/2023 - Edição nº 1445

Resumo: ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2023.

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03/02/2023 - Edição nº 1444

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 031/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023

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02/02/2023 - Edição nº 1443

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023

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02/02/2023 - Edição nº 1442

Resumo: DECRETO Nº 04 DE 01/02/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
-DECRETO Nº 05 DE 01/02/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
-DECRETO Nº 06, DE 01 FEVEREIRO 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 1441

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE. 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

02/02/2023 - Edição nº 1440

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 007/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

02/02/2023 - Edição nº 1439

Resumo: DECRETO Nº 0000040/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

01/02/2023 - Edição nº 1438

Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 1437

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 004/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

01/02/2023 - Edição nº 1436

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 028/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1435

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 004/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

30/01/2023 - Edição nº 1434

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 025/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 026/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022/2º SEMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022/2º SEMESTRE DE 2022

Nº certificação: LX+HEUHFAPOBOFEUBRZSCW

27/01/2023 - Edição nº 1433

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 1432

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip

24/01/2023 - Edição nº 1431

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 023/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 1430

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2023.
-
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Nº certificação: MDIS8MOVBMZQWNDYXRTJBNO

19/01/2023 - Edição nº 1429

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 55 - Reprogramação dos saldos 2023
-RESOLUÇÃO Nº 56 - Termo Aceite SUAS BAHIA MAIS RURAL
-RESOLUÇÃO Nº 57 - P. Contas Federais 2021

Nº certificação: QZAWNEQ2MJDDNTHBNJIXMO

18/01/2023 - Edição nº 1428

Resumo: ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2023

Nº certificação: NEIWMOMXMJLBQTUZQKINO

17/01/2023 - Edição nº 1427

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 001/2023

Nº certificação: RJBCMDI1RDBEQTJEQKU5QT

17/01/2023 - Edição nº 1426

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA

Nº certificação: RIBBNUZGOURDNZG1 QKNFNZ

16/01/2023 - Edição nº 1425

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA

Nº certificação: NZBCMJINCODE1ODLCOTIYNT

13/01/2023 - Edição nº 1424

Resumo: DECRETO Nº 0000040/2022, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 01 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
-DECRETO Nº 02 - NOMEIA PREGOEIRO
-DECRETO Nº 03 - COMISSÃO PARA A CÃMARA
-PORTARIA Nº 01/2023 - COMISSÃO GESTÃO SIAFIC
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 023/2021

Nº certificação: MTLEMTIZNDNBOZUOOTRFNU

13/01/2023 - Edição nº 1423

Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022

Nº certificação: OEJDQZYZQTY40ZLDOZY30D

12/01/2023 - Edição nº 1422

Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022

Nº certificação: NJLBQJMXNUEYRDU1MKFDND

11/01/2023 - Edição nº 1421

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°163/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°168/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°157/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°158/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°159/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°166/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°169/2022

Nº certificação: /NOTLBU1TM5YV/TRYYFRDG

09/01/2023 - Edição nº 1420

Resumo: CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2023 - MORTUGABA

Nº certificação: ODFGOEQ4O0UFBMJIOOEZERU

09/01/2023 - Edição nº 1419

Resumo: TABELA SEMANAL DE PREÇOS - PRECESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 - Preços Combustíveis

Nº certificação: MIM3BOEFFQTC4OTZBRJIGNT

06/01/2023 - Edição nº 1418

Resumo: LEI Nº 193 - SISTEMA DE CULTURA.

Nº certificação: ERMVU5KU9DKCWZ7NCPEV7G

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