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Prefeitura Municipal de
Mortugaba



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mortugaba é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/03/2023 1475 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 067/2023		 WVNVRZPHQ39EP9BKGFLDHW
17/03/2023 1474 DECRETO Nº 12 - CONFERÊNCIA DA SAÚDE
-DECRETO Nº 13 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
-PORTARIA Nº 01 - COMISSÃO DA CONFERÊNCIA DA SAÚDE		 NSW/ZFCW+7NH2LX0A+2+XG
16/03/2023 1473 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 009/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 042/2023		 LZKRDH5QNNA3S+AWR7NBCW
15/03/2023 1472 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2023		 /1DYRTAMYU+WLEPDMSYUOQ
14/03/2023 1471 - DECRETO Nº 11 - SIT EMERGENCIA MORTUGABA 2023
-- PORTARIA 01.2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPP
-		 WXOT+AU//FAUBV6NDRZZRG
13/03/2023 1470 AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 065/2023		 YUOEUOHK8KO5QFLRDEE2IQ
08/03/2023 1469
-DECRETO Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 064/2023.
-
-		 ROFNE3PS0DOZAPCSGFRETA
08/03/2023 1468
-I TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 102/2022.
-II TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 102/2022.
-I TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 18/2023.
-
-		 8LSLISKQ+OAXLNUWC1NUXQ
03/03/2023 1467 ATA DE LICITAÇÃO YUXPUEJKQY4YSBRPCXHXIQ
02/03/2023 1466 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 GKGLE1WDNFAGRID8OBJKEW
28/02/2023 1465 DECRETO nº 1 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. 1B7YOKRSIBZUOE2OZITBIG
28/02/2023 1464 DECRETO Nº 09/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 01-04-2021 O LEI DELICITAÇÕES E CONTRATOS
-LEI Nº 194-2023 - PISO MAGISTÉRIO
-LEI Nº 195-2023- ALTERA LEI COMPLEMENTAR
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023		 FWJR8J7DFS9FCOYXGLALNG
28/02/2023 1463 ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2022 UEEUUJGHPY8JRJXXDEAHGW
24/02/2023 1462 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 048/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2023.		 IPLRCMTKEVEWUQQZGARSVA
23/02/2023 1461 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2023		 UE3L/6O8AHOTCTFKKJYKUW
23/02/2023 1460 EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.		 UTMEVTFZJGJX6RYEXXMA2G
22/02/2023 1459 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-		 2FQWJ5TOQGHVOWXNUZMJUG
22/02/2023 1458 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 023/2023.
-		 WGACHM1IG362Y707J3HW8A
22/02/2023 1457 ERRATA DE 22-02-2023 AO EDITAL Nº 01-2023 P7OUQZW1M0IXOJWW0L6/EG
16/02/2023 1456 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023		 W4AWF6PTPBSIBXBBCBCPYG
15/02/2023 1455 DECRETO Nº 07/2023 - NOMEIA GERENTE DE DPTº MILTON
-DECRETO Nº 08/223 - DECRETA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
-ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA		 ABJWB7L4JUZASI6G2DV1WW
15/02/2023 1454 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023		 UBFS3HKWKKZKQTREMFA/MG
14/02/2023 1453 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 008/2023
-I TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALORES AO CONTRATO DE N.º 110/2022		 VDZ9MVOROCIY1BZJFIQLQA
10/02/2023 1452 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 038/2023
-
- 		LOHXM5NULYDVXKHDEHFR1G
09/02/2023 1451 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2023		 4HZU1QBUL2GH2VRYAXC+TQ
09/02/2023 1450 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021 - Nomeação Erivelton Gonçalves Alves. 8UYF16SPT28TJDNLK/QYPW
09/02/2023 1449 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 15-2019 - EXONERAÇÃO ELITE
-		 HQLK6NSL4OKPDOEKIWOFYA
07/02/2023 1448 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. FK36KWTQ0QGGRANWTVMRKG
06/02/2023 1447 EXTRATO DE CONTRATO N°035/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023		 UPZMUASA60DIBOYBDNVZNW
06/02/2023 1446 ERRATA- Na publicação do dia 01 de fevereiro de 2023, no I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 130/2022 Proveniente da Tomada de Preço n.º 004/2022. AEMBL9PDQFH6AEPO81BB/Q
03/02/2023 1445 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2023. ODYRD3IQ6G3B1ZSDV+QKHQ
03/02/2023 1444 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 031/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023		 25XZDXKRCVIWTAFQDTK76W
02/02/2023 1443 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023		 MRLAJ1T4ACMBJFKVZ7TTHQ
02/02/2023 1442 DECRETO Nº 04 DE 01/02/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
-DECRETO Nº 05 DE 01/02/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
-DECRETO Nº 06, DE 01 FEVEREIRO 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023		 DFXFX1FI9EKKQCK6QWGQAQ
02/02/2023 1441 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE. 002/2023 W94JFT4Y0/QKVIJ5VHP8KA
02/02/2023 1440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 007/2023 AXZ4O1X+TZARAOFLIF3FPA
02/02/2023 1439 DECRETO Nº 0000040/2022 YVZMSQP7GZZ5TZ++MHLX3Q
01/02/2023 1438 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2022		 TXFURT3SMSJVZGTIBU8NBQ
01/02/2023 1437 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 004/2023 PXH6FTZ0ND5C7/BYYHX1AA
01/02/2023 1436 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 028/2023		 IGQZAYUMCGX0WA7XELVNUW
31/01/2023 1435 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 004/2023
-		 UDXHDB+18FGHLEMTJOBVIG
30/01/2023 1434 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 025/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 026/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022/2º SEMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022/2º SEMESTRE DE 2022		 LX+HEUHFAPOBOFEUBRZSCW
27/01/2023 1433 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2023. RPJVVBWGB1PNIYTTD+B5+A
25/01/2023 1432 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 XAJ9C9N2AYE0HQ/FDH+PSG
24/01/2023 1431 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 023/2023		 FZU6ZTDER44FBLL22XQPIQ
20/01/2023 1430
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2023.
-
-		 MDIS8MOVBMZQWNDYXRTJBNO
19/01/2023 1429 RESOLUÇÃO Nº 55 - Reprogramação dos saldos 2023
-RESOLUÇÃO Nº 56 - Termo Aceite SUAS BAHIA MAIS RURAL
-RESOLUÇÃO Nº 57 - P. Contas Federais 2021		 QZAWNEQ2MJDDNTHBNJIXMO
18/01/2023 1428 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2023 NEIWMOMXMJLBQTUZQKINO
17/01/2023 1427 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 001/2023		 RJBCMDI1RDBEQTJEQKU5QT
17/01/2023 1426 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA RIBBNUZGOURDNZG1 QKNFNZ
16/01/2023 1425 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA NZBCMJINCODE1ODLCOTIYNT
13/01/2023 1424 DECRETO Nº 0000040/2022, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 01 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
-DECRETO Nº 02 - NOMEIA PREGOEIRO
-DECRETO Nº 03 - COMISSÃO PARA A CÃMARA
-PORTARIA Nº 01/2023 - COMISSÃO GESTÃO SIAFIC
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 023/2021		 MTLEMTIZNDNBOZUOOTRFNU
13/01/2023 1423 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022 OEJDQZYZQTY40ZLDOZY30D
12/01/2023 1422 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022		 NJLBQJMXNUEYRDU1MKFDND
11/01/2023 1421 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°163/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°168/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°157/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°158/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°159/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°166/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°169/2022		 /NOTLBU1TM5YV/TRYYFRDG
09/01/2023 1420 CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2023 - MORTUGABA ODFGOEQ4O0UFBMJIOOEZERU
09/01/2023 1419 TABELA SEMANAL DE PREÇOS - PRECESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 - Preços Combustíveis MIM3BOEFFQTC4OTZBRJIGNT
06/01/2023 1418 LEI Nº 193 - SISTEMA DE CULTURA. ERMVU5KU9DKCWZ7NCPEV7G


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