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Prefeitura Municipal de
Mortugaba



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 1348 DECRETO Nº 31, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO CH8USV4+8JEXCX8QQHBTHQ
22/09/2022 1347 EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2022 AYOEWXXSDH7BUZI9I01OJW
21/09/2022 1346 EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2022
VC2YPNVKCYRPHLAITLCAHQ
21/09/2022 1345 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 026/2022 BO6IHP2C738CGY+GZI0ONA
20/09/2022 1344 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022 8ZK3RHM+XU/IEWIGRVAMUA
20/09/2022 1343 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022 NUJIDMKVFMJESQKY4RJMWOZ
20/09/2022 1342 LEI Nº 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - FUNDO FMDCA GQKRCRDVBRJK3QJFCMJDFNO
20/09/2022 1341 DECRETO Nº 0000021/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 0000022/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 0000023/2022, 23 DE AGOSTO DE 2022
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FM4Q3VMNOGXZPW6T2VWXEA
19/09/2022 1340 EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2022 K3VOFIIO+TRK2JICVZ7D7Q
19/09/2022 1339 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 092/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 1D6QZIOGGLDG2EMTERDZAW
16/09/2022 1338 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 025/2022 CFAHSSC1LP26MJORCR9GIQ
16/09/2022 1337 EDITAL Nº 04-2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 8SOEJRIAFLKV5LTE9BWQRW
16/09/2022 1336
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022.
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SI4/JA+5OI+HR7GTJZIBKA
13/09/2022 1335 - DECRETO Nº 30 - SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES 9T/QOYZYYDYRHA3AMQ3/HQ
13/09/2022 1334 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022 HYUMSDC7QBXTRZGXQZX6+A
12/09/2022 1333 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 024/2022 HGNE3SYK3F2GQ7MG3OUCCW
12/09/2022 1332 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 023/2022 EXUV/5AKT9IHUGH71TK+JW
09/09/2022 1331 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 135/2022
4DXYG7ZXRRS8G6+NQ3WIDA
08/09/2022 1330 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 G8NJD7UUPHE92FQNE16SUW
08/09/2022 1329 APOSTILAMENTOS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022, 002/2022 E 003/2022.
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022
-APOSTILAMENTOS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2022 E 066/2022
-APOSTILAMENTOS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2022 E 086/2022
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2022
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G/WVVP+JHASQSSLTL4TEHA
06/09/2022 1328 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022
VS1RZDAZEFYGKLMPYS8NYQ
06/09/2022 1327 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 LYCVAH6VAZFHNON/C3NLNW
31/08/2022 1326 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. VLRBVAQBKWA+6O0GS8QCKOQ
30/08/2022 1325 LEI Nº 189, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Z/GSHO7M98ZTX6NS2ELRRW
26/08/2022 1324 PORTARIA Nº 01/2022 UYDHSZGACTCGBU7QVHTL3G
26/08/2022 1323 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 042/2022 PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.º 002/2021, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA NA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 043/2022 PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.º 002/2021, OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA NA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
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HZIZEULGUDCA23W7FV8TKG
26/08/2022 1322 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022. QFESJKXQINGHZPNINRX+UJA
24/08/2022 1321 REPUBLICAÇÃO DE 3º TERMO COM CORREÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2022 WM4RPE127K9OHVLW/M7+6Q
24/08/2022 1320 - LEI Nº 188, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. ESZR4WSSY1KGGBHYCEYXQQ
24/08/2022 1319 DECRETO Nº 29 DE 24/08/2022 - MEDIDAS COVID MZK5SNKMXQZU3NTLGMJUXRU
23/08/2022 1318 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 066/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA, CONFORME ANEXO I. GE6G2KVOASSSM6OZ5RYZLFQ
23/08/2022 1317 CONTRATO N.º 120/2022 / 2022. CKFTD/FOG5R/NLDJP9J/YQ
23/08/2022 1316 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. 4CD/8JJZCJGTJD+XJP2RSW
22/08/2022 1315 - LEI Nº 188, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-- TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 029/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075/2022.
-- EXTRATO DE CONTATO Nº131/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 029/2022.
-- TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 030/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076/2022.
-- EXTRATO DE CONTATO Nº132/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 030/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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388DHIU/98QVO+/Y4X00ZLQ
22/08/2022 1314 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA. PBWNK5B7TAMEL6BCOZ94PQ
19/08/2022 1313 PARECER CME/CP Nº: 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORTUGABA / BAHIA
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OEM1MUIANZUWRUY400ZEMD
17/08/2022 1312 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2022.
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COCSUPYBFUUIL9O/ASBOEJQ
15/08/2022 1311 DECRETO Nº 0000019/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000020/2022, 20 DE JULHO DE 2022.
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1P1O0U8Q+FZFLFZQQPFHJW
12/08/2022 1310 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 082/2022.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 110/2022.
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EH8J20Z8DGQ5AJBMTHUESG
10/08/2022 1309 DECRETO Nº 28 - NOMEIA GERENTE DE DEPARTAMENTO. M70C7MTJHJIPOHWBXEALM+Q
10/08/2022 1308 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 123/2022
MZIZOKNENJE4NKMORTAXMD
09/08/2022 1307 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 021/2022 MIRBOTLEOERGMUQ2O0EMYRJ
04/08/2022 1306 VI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 022/2022 MENCREI3OZLGMORGNKZCNO
03/08/2022 1305 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 MTUWRDVENZA4QJZFMOZENT
01/08/2022 1304 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 27, DE 21 DE JULHO DE 2022. HP9XUCEBWN8ABDO1M/AK/G
01/08/2022 1303 PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. IVASJQBWWWWZ1KGVEYMUICA
28/07/2022 1302 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 028/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 105/2022.
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XFWLN1UBBSUVUASTUEJPMA
27/07/2022 1301 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2022.
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ELACOIOM/AJS88QN4SRDS4W
26/07/2022 1300 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º SEMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 124/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2022
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+KBYZAFUME+UGPDDMYXHLW
26/07/2022 1299 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. WWPIGXH+DZY382NQXZBXTA
22/07/2022 1298 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 MEQ0QZAZRUM5NOVDRKY1NO
21/07/2022 1297 DECRETO Nº 27, DE 21 DE JULHO DE DE 2022 - Situação de Emergência QZHBRTRGRTE2NKINZUZNJ
20/07/2022 1296 DECRETO Nº 25 DE 20/07/2022 - Situação Emergência.
-DECRETO Nº 26 - Nomeação Membros do CMAS.
REFFQOJCREJFREYZQOTCXQU
20/07/2022 1295 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 019/2022
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 092/2022
OERGNKUYMUMYQTEWNKRGQT
19/07/2022 1294 EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2022 QZJBNUIXMEZCMDY4O0DE0QJ
14/07/2022 1293 PORTARIA Nº 04/2022 NEUSMOVCMTAORJKXRJYYRJ
13/07/2022 1292 V TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 022/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021- Registro De Preço Para Futura Eventual Aquisição De Gás GLP P13, Para Atender A Demanda Das Secretarias Pertencentes À Prefeitura Municipal De Mortugaba-Ba. QKY1MZDEMJQO0MOU1MJAYOT
13/07/2022 1291 VI TERMO DE ADITIVO DE AUMENTO AO CONTRATO DE N.º 053/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 NEQYNJI2RTDGQKISNJLGNT
13/07/2022 1290 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
RUIBMKFBRTASMOIOQZM2RT
13/07/2022 1289
-DECRETO Nº 0000017/2022, 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000018/2022, 28 DE JUNHO DE 2022.
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OEEXMUVCMUESOUEWRTI4QZ
11/07/2022 1288 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022
OTNGQTA1NDQYQUFFQUMWOZ
11/07/2022 1287 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 08 DE JULHO DE 2022, NA RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO 017/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2022. MJHMKIXREM3MJINCODI4MJ
08/07/2022 1286 ORIENTAÇÕES ÀS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE MORTUGABA QUANTO A CONTINUIDADE DA PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS.
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022 .
-PARECER ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022.
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MDISQKZFRTLFOTY1QZQZNJ
07/07/2022 1285 DECRETO Nº 25 DE 07/07/2022 - MEDIDAS COVID.
-EDITAL TEMPO DE APRENDER.
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RKI80ZDFNJJCMKMOQJE2QK
07/07/2022 1284 DECRETO Nº 24 DE 07/07/2022 - Cria Comissão Interdisciplinar ODEXNEQ4NUEOREZDRDVCOT
06/07/2022 1283 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 NZEWMTDBMDEYNJCZNEU1ME
05/07/2022 1282 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022
RIQ20U/0QZY1MJHCMDU4RD
30/06/2022 1281 LEI Nº 187, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LDO. 00CNMTZIKESDEFI8C6VRGA
28/06/2022 1280 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 094/2022 PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2022 QUYZNEVBQJOAZMDHFQURBOT
27/06/2022 1279
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2021 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2021 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021.
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OTHDOUJGNKQ1MKU20ZE0OU
27/06/2022 1278 IIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 120/2019 PROVENIENTE DA CARTA CONVITE N.º 001/2019 RENFRTZEMDVCNZAYMZHDME
22/06/2022 1277 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 016/2022
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 CONTRATO: 104/2022
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NJA1MTK3MKMONJJBOENDOD
22/06/2022 1276 EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2022 MZVGNOM4O0TVDRJM5QKFFRD
21/06/2022 1275 Lei Nº 186, de 21 de Junho de 2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG). CGW3B/FDD+IPTEHCRERRHQ
21/06/2022 1274 EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2022 NILGQKE4NKM4QUJGMTZBMZ
21/06/2022 1273 ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2022
NJES3NDQO0Q0E2MDQ3NZKXQ
20/06/2022 1272 PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO 060/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 23, DE 03 DE JUNHO DE 2022
MURERDG5MJCWODQYNDDEOD
20/06/2022 1271 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
OKFDQTJGQO0ZGAQAZY4MDCZ
20/06/2022 1270 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
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NDASOUVGMJC3QKYWQOI5RT
17/06/2022 1269 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 056/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 QTZEOUI4OTUONDJBNDVEOE
15/06/2022 1268 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 22, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo no dia dezessete de junho de 2022 e dá outras providências” MEJBRJC1MONBMOYXOEM2RK
13/06/2022 1267 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 027/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 101/2022
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NUMH MUJENOY3MJCWMKMO0O
13/06/2022 1266 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 099/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 025/2022.
NDEWREVGMUZERUUSQTIYNZ
10/06/2022 1265 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 065/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 100/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 017/2022
MDA4MUUZMZMORENBNDRBRU
09/06/2022 1264 Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 004/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços Remanescentes Da Obra De Construção De Quadra Poliesportiva No Bairro Santo Antonio No Município De Mortugaba-Ba, De Acordo Com As Condições E Quantidades Estabelecidas, Na Planilha Orçamentária. KGEGXGWAISDJRWQN7HKAWIG
09/06/2022 1263 • Decreto Nº 0000015/2022, 02 De Maio De 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 124.000,00 ( cento e vinte e quatro mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 0000016/2022, 20 Maio De 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras.
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AEJAYSGVVNSBDVNXMXJJYW
08/06/2022 1262 Publicação - XII Termo de aditivo ao Contrato de n.º 086/2020 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2020 objetivando a construção de uma quadra coberta com vestiário, a ser implantada na comunidade Bela Vista, município de Mortugaba. EVUONR4WJFDUBK4EOIGH4A
07/06/2022 1261 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 024/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO : 098/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 024/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 017/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 018/2022.
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QZEXMKUSRKVBMTY5QJFCRD
03/06/2022 1260 Decreto Nº 23, De 03 De Junho De 2022 - Decreta feriado no dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e dois e dá outras providências. VYISSCRK4N68TYWCCU/KZG
03/06/2022 1259 Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo N.º 059/2022 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia. VVAUEFOGDMD98RB+OHQ7QA
02/06/2022 1258 DECRETO Nº 22, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Decreta ponto facultativo no dia dezessete de junho de 2022 e dá outras providências MEQ1MTYXQUJDMJKORKITRU
02/06/2022 1257 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 096/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022
NKYSQTHFODJBOTBDQZDBOE
01/06/2022 1256 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 022/2022 Processo Administrativo nº 056/2022 - Tania Maria Santos da Cruz.
-Extrato de Contrato 094/2022 Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Tania Maria Santos da Cruz.
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CD/LNALLG9D3HHMODAHDMCG
01/06/2022 1255 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Jair de Jesus Abreu Costa.
-Extrato – Contrato Nº 095/2022 - Dispensa de Licitação Nº 023/2022 - Jair de Jesus Abreu Costa.
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BBGXPUDK5ATIOOJOYD/DYW
01/06/2022 1254 Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº.: 020/2022 Processo Administrativo Nº: 049/2022 - Contratada: Monalysa Bianca Barreto Gonçalves.
-Extrato De Contrato 082/2022 Dispensa De Licitação: Nº 020/2022 - Contratado: Monalysa Bianca Barreto Gonçalves.
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B/IMCWOHGRCD/EJJOLOV7CA
31/05/2022 1253 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) barragem, para a Comunidade Quilombo São Domingos, no Município de Mortugaba.
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8YR4NB1VZWNEVE6SHNXLBQ
31/05/2022 1252 Portaria Nº 01, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do CME – Conselho Municipal de Educação de Mortugaba/BA: presidente, e da outras providências. H8CI28SU4QSBPL7JV2IZBUG
27/05/2022 1251 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Contratado: Rosivaldo Pereira Silva.
-Extrato de Contrato Nº 093/2022 - Inexigibilidade Nº 014/2022 - Contratado: Rosivaldo Pereira Silva.
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EY48ZCIGBVP5SECXT+QOXGA
27/05/2022 1250 Extrato de Contrato N° 092/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol (estádio municipal) de Mortugaba – bA. Contratada: KLM– Construtora Ltda ME. PE2JEDUOITQIANSZRCAOGW
26/05/2022 1249 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 Processo Administrativo N.º 053/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de ruas do bairro industrial de Mortugaba – Ba. 8V94VD61 DOHJ/X2YMEN6BQ
25/05/2022 1248 Adjudicação de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - KLM - Construtora Ltda ME
-Homologação de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - KLM - Construtora Ltda ME
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8gJEUWVEPQVYNQNRNIQSPZW
25/05/2022 1247 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 052/2022 - objeto: Aquisição de massa asfáltica CBUQ estocável para aplicação a frio para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura do município de Mortugaba-Ba.
-Extrato de Contrato 091/2022 Dispensa de licitação: Nº 021/2022 - Contratado: ADJB Artefatos de Cimento Ltda.
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ADUEZPO38V6ERQP4QSWHEJA
24/05/2022 1246 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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TIUHYZGKFFMFJOVLY/ZCZA
24/05/2022 1245 Lei Nº 184 de 24 de maio de 2022 - Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica.
-Lei Nº 185 de 24 de maio de 2022 - Altera a Lei Complementar Nº 02/2010 que Trata da instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica Pública do Município de Mortugaba-Bahia e da´ outras providências.
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SZLMSJFILZACUSUIANN1QG
24/05/2022 1244 III Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 120/2019 Proveniente da Carta Convite Nº 001/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga e suas devidas manutenções em redes de computadores, conforme especificações do Edital e anexos. TOVLLOJESQKQI9VREQX9IGW
23/05/2022 1243 Adjudicação de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol (Estádio Municipal) de Mortugaba – BA.
-Homologação de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2022 – Empresa: KLM – Construtora Ltda ME.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 013/2022 - Contratado: Ederson Michel Damascena.
-Extrato de Contrato Nº 090/2022 - Inexigibilidade Nº 013/2022 - Contratado: Ederson Michel Damascena.
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S51M/VF8ILMBNQFSL66LNA
19/05/2022 1242 Extrato de Contrato N° 073/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022.
-Extrato de Contrato N° 086/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022.
-Extrato de Contrato N° 089/2022 Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2022 Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP do Processo Administrativo ADM Nº 029/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP do Processo Administrativo ADM Nº 031/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP do Processo Administrativo ADM Nº 031/2022.
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A92JUYF5GJX/ZJVMCMXDOA
19/05/2022 1241 Errata na publicação do dia 08 de abril de 2022 - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 015/2022. QQ68HQ6KB3LEIEJEGEINJC4
18/05/2022 1240 Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2022 Processo Administrativo 031/2022.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2022 Processo Administrativo 031/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba, conforme anexo I.
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ATSFWOXONVBGJIHSAVXQHG
18/05/2022 1239 IIIII Termo de Aditivo de Aumento ao Contrato de Nº 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba. 38KH3QKKVONGI8CQ5O0/X12
17/05/2022 1238 Portaria Nº 03/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para concessão de bolsa de estudo referente a Lei Municipal nº 11/2005 alterada pela Lei nº 183/2022. LWOSLADRZLXXAUJBAALPUG
16/05/2022 1237 II Termo de Aditivo de Aumento ao Contrato de Nº 013/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no Município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do Edital.
-I Termo de Aditivo de Redução ao Contrato de Nº 048/2021 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis no Município de Mortugaba-BA.
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LAGEHVORYM2JGPWDNP55JG
16/05/2022 1236 IIII Termo de aditivo de aumento ao Contrato de Nº 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível e seus derivados para Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Mortugaba. +HDUNYMXPHGGS99C8XLIQW
13/05/2022 1235 Portaria Nº. 02/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Comitês Escolares de Reelaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) do município de Mortugaba. 02CPLLTJSKGRESFPH7KXYQ
13/05/2022 1234 Edital de Audiência Pública Nº 003/2022. 71 CSOKJHRLFIDIYEKLYN+G
12/05/2022 1233 Declaração De Domínio Público. /28M4NJLH1INQKOACF/MQ3A
12/05/2022 1232 Ata da Sessão Pública - Abertura de Propostas de Preços Tomada de Preços 001/2022 DE00TXHGLMJHXOBIWYEDMG
10/05/2022 1231 Aviso – Abertura De Propostas - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Implantação De Iluminação Do Campo De Futebol (Estádio Municipal) De Mortugaba – Ba. RVGZHFRUH8EVLOGUCSLIIW
10/05/2022 1230 Publicação - II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 162/2021 Proveniente da Tomada de Preço Nº 001/2021 Objetivando a Execução dos Serviços de Reforma da Praça Balbino Coelho na Sede do Município de Mortugaba-BA. OLDU2PQ6TNSZ5EZWW8IKKQ
09/05/2022 1229 Decreto Nº 0000012/2022, 01 abril de 2022 - "Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 129.000,00 ( cento e vinte e nove mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias."
-Decreto Nº 0000013/2022, 01 abril de 2022 - "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais),para os fins que se especifica e dá outras
-Decreto Nº 0000014/2022, 20 abril de 2022 - "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e dá outras.
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06/05/2022 1228 Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mortugaba Estado da Bahia - Tomada de Preços 001/2022
-Parecer Técnico de Engenharia Civil Referente a Tomada de Preços 001/2022
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VCOEUFLUCOIX9SJIEHA+2G
06/05/2022 1227 Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 051/2021 do Processo Administrativo: 115/2021.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 051/2021 do Processo Administrativo: 115/2021.
-IX Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 127/2015 Proveniente da Tomada de Preço Nº 016/2015 objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepipedo de Diversas Ruas do Bairro Industrial, neste Município.
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JSGRQPXHEH9VYENVYYHILG
03/05/2022 1226 Decreto Nº 21, de 03 de maio de 2022 - Regulamenta a Lei nº 183 de 28 de março de 2022 e dá outras providencias. EXSIDWINAAWOMIJDOSC6PLA
02/05/2022 1225 Aviso de Licitação – ID 936167 Pregão Eletrônico Nº 016/2022 Processo de Administrativo N.º 050/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria do Município, conforme especificações deste edital e de seus anexos. F2LITPREB3OYFOZJJFHECG
29/04/2022 1224 Publicação - XI Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 086/2020, Proveniente Da Tomada De Preço N.º 002/2020 - Objeto: Construção de uma quadra coberta com vestiário, a ser implantada na comunidade bela vista, município de Mortugaba. TARIWDMEC8FYY57DOWWAXA
28/04/2022 1223 Aviso de Alteração de Datas Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 015/2022 do Processo de Administrativo Nº 044/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos para impressoras e computadores conforme termo de referência, Anexo I. 08CWKMOEPY+6SCDPN11I1VG
27/04/2022 1222 II Termo de aditivo de aumento ao Contrato de nº 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba. WKTJE/2D4+GEDGRJCEMDMG
26/04/2022 1221 Termo de Rescisão Contratual 163/2018 - Cardoso Empreendimentos Eireli
-Termo de Rescisão Contratual 179/2019 - Cardoso Empreendimentos Eireli
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X+MWHNS+ULP7FMKAAY2JEG
26/04/2022 1220 Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº: 019/2022 - Processo Administrativo Nº: 048/2022 – Objeto: Locação de um caminhão pipa com capacidade – marca Ford modelo Cargo 2629, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Mortugaba.
-Extrato De Contrato Nº: 081/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 019/2022 - Contratado: Consórcio Intermunicipal Do Vale Do Rio Gavião - Civalerg (Matriz E Filiais).
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VBKSGRHQS4FTJA4DW3SXKQ
25/04/2022 1219 Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 047/2022 - Objeto: Contratação de profissional especializado na área de agronomia para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.
-Extrato de Contrato n° 080/2022 - Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Contratado: Rafael Ribeiro de Farias.
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FPDEO4LMSPMRZC2DF3JYFA
20/04/2022 1218 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mortugaba.
-Publicação - V Termo de aditivo ao contrato de N.º 092/2020 proveniente da tomada de preço N.º 003/2020 objetivando a construção de um auditório municipal com capacidade para 320 pessoas na sede do município de Mortugaba-Ba.
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20/04/2022 1217 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº: 012/2022 - Processo Administrativo Nº: 039/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor (TIPO VAN) por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
-Extrato de contrato Nº 072/2022 - Inexigibilidade Nº 012/2022 - Contratado: COMVEIMA Comércio de Veículos Ltda
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DTL+K/AMB7PRQBSEQCX5WW
19/04/2022 1216 Decreto Nº 19, de 19 de abril de 2022 - Decreta novas medidas de saúde pública, para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
-Decreto Nº 20, de 19 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia vinte e dois de abril de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 21.310 de 11 de abril de 2022 - Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 010/2022 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Veículo 0km, tipo Caminhão de Pequeno Porte com Carroceria de Madeira para atender demanda da Prefeitura Municipal De Mortugaba-BA.
-Homologação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 010/2022
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JOXNEDSMRLIOQNNSQVYXWW
19/04/2022 1215 II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 120/2019 Proveniente da Carta Convite 001/2019 - Futurama Informática Ltda - ME
-Errata na Publicação do dia 07 de Abril de 2022, Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 013/2022
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GOE2UTBFG92Z/ZHZIZKHLIG
19/04/2022 1214 Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2022 - Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Mortugaba, conforme anexo I.
-Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 008/2022 - Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Mortugaba, conforme anexo I.
-Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material limpeza e diversos, conforme anexo I.
-Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material limpeza e diversos, conforme anexo I.
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18/04/2022 1213 I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 013/2022 Proveniente Do Pregão Eletrônico N.º 004/2021.
-II Termo De Aditivo De Redução De Valores Ao Contrato De N.º 053/2022 Proveniente Do Pregão Eletrônico N.º 004/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP.
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QMC47KQNKOKMBNVMBLNY9W
14/04/2022 1212 Decreto Nº 18, de 14 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, e dá outras providências LUBSBKHXLPCGRTKKPXWQLA
13/04/2022 1211 Decreto Nº 0000010/2022, 01 abril de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências
-Decreto Nº 0000011/2022, 01 abril de 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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CN4EZ5KDULODJPKY7UTDSW
13/04/2022 1210 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022
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12/04/2022 1209 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 015/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos para impressoras e computadores XNSAY6WHSTDPIFK1XPIM/G
11/04/2022 1208 Publicação X Termo de aditivo ao Contrato de n.º 086/2020 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2020 - CONSEL – Construções Comércio e Serviços Ltda. 2GKROBTNCDL6LMYZOK8VCW
08/04/2022 1207 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 - Contratada: Jose Carlos Prates Costa.
-Extrato de Contrato Nº 078/2022 - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Contratada: Jose Carlos Prates Costa.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 045/2022 - Contratada: Maqbarros – Máquinas Barros Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 079/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Contratada: Maqbarros – Máquinas Barros Eireli.
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08/04/2022 1206 Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para as diversas localidades do município de Mortugaba.
-Extrato de Contrato 077/2022 - Dispensa de Licitação nº 015/2022 - Contratado: Eduardo Da Cruz Farias.
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07/04/2022 1205 IV Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 022/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura eventual aquisição de gás GLP p13, para atender a demanda das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA. ELWALONHSQKQUY7EHJPVZQ
07/04/2022 1204 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 013/2022
-Extrato de Contrato 075/2022 Dispensa de Licitação 013/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 014/2022
-Extrato de Contrato 076/2022 Dispensa de Licitação 014/2022
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ARSLU8YUJ1YULDUNSSNRDQ
07/04/2022 1203 Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 015/2022 – Objeto: Aquisição de paralelepípedos e meio-fio destinados ao município de Mortugaba-ba. Empresa Mary Dalva Santos Souza. ESRLJ29LOVEBVJAPDRBRRG
06/04/2022 1202 Ata de Registro de Preços nº 010/2022
-Ata de Registro de Preços nº 011/2022
-Ata de Registro de Preços nº 012/2022
-Ata de Registro de Preços nº 013/2022
-Ata de Registro de Preços nº 014/2022
-Ata de Registro de Preços nº 015/2022
-Ata de Registro de Preços nº 016/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 017/2022
-Ata de Registro de Preços nº 018/2022
-Ata de Registro de Preços nº 019/2022
-Ata de Registro de Preços nº 020/2022
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05/04/2022 1201 Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 012/2022 - Layane Sousa Cruz
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 012/2022 - Layane Sousa Cruz
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SOSSNRBSEOCEBTCLCLSOGW
05/04/2022 1200 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo n.º 040/2022 - Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol (estádio municipal) de Mortugaba – Ba. (VFQFOTF4ABSM/MGDVNZKG
05/04/2022 1199 Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor (TIPO VAN) por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
-Extrato de Contrato 072/2022 - Inexigibilidade Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor (TIPO VAN) por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
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EQC83ZHMZ7+Z7JB10EAQHW
04/04/2022 1198 Decreto Nº 17, de 04 de Abril de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Mortugaba afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. 2GHOFRJXAWG3I7ODJT8G5WA
04/04/2022 1197 Republicação – Anexos 08 E 12 Do Relatório Resumido De Execução Orçamentária – 1º Bimestre – 2022. WI2lILGEQ4LPP/YMHSX1TCA
01/04/2022 1196 • Decreto Nº 0000008/2022, 30 março de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e dá.
-• Decreto Nº 0000009/2022, 31 março de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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KOPQV89QKCJTEXPJURVPPW
01/04/2022 1195 Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº.: 011/2022 Processo Administrativo Nº: 037/2022 - Contratada: Tamires Prates Coutinho.
-Extrato De Contrato 065/2022 Dispensa De Licitação: Nº 011/2022- Contratado: Tamires Prates Coutinho.
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº.: 012/2022 Processo Administrativo Nº: 038/2022- Contratada: WE Engenharia E Agrimensura SC Ltda.
-Extrato De Contrato 071/2022 Dispensa De Licitação: Nº 012/2022- Contratado: WE Engenharia E Agrimensura SC Ltda.
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31/03/2022 1194 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022. 3FMJC8D9NQBWM9MHP3OLJQ
30/03/2022 1193 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.
-Decreto Nº 0000006/2022, 10 de Março de 2022 – Abre credito suplementar no valor de: R$2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000007/2022, 17 de Março de 2022 – Abre credito suplementar no valor de: R$719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº.: 010/2022 Processo Administrativo Nº: 036/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos a serem usados na instalação de central de distribuição de oxigênio no PSF – Antonio Guerra de Oliveira, no município de Mortugaba-BA.
-Extrato de Contrato 0692022 Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Contratado: DM Equipamentos e Serviços de Equipamentos Eireli.
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28/03/2022 1192 Lei Nº 183, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 11/2005, de 24 de Maio de 2005, e dá outras providências. L43882QQVFT2XBXKT6ZXC8A
28/03/2022 1191 Portaria Nº 01 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Mortugaba- BA e dá outras providências.
-I Termo de aditivo de redução de valores ao Contrato de n.º 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2022 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.
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28/03/2022 1190 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº.: 009/2022 - Processo Administrativo nº: 034/2022 - Aquisição de tecidos para confecção de lençol, campos cirúrgicos, roupas cirúrgicas e camisolas hospitalares do Hospital Santo Antonio de Mortugaba - Ba.
-Extrato de Contrato 064/2022 - Dispensa de Licitação: Nº 009/2022 - Contratado: Distribuidora de Malhas e Tecidos Sergipe
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25/03/2022 1189 Aviso De Chamamento Público N° 001/2022 - Processo De Administrativo N.º 035/2022 – Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
-I Termo De Aditivo De Valor Ao Contrato De N.º 162/2021, Proveniente Da Tomada De Preço Para Obras E Serviços De Engenharia Nº 001/2021 - Objeto: Execução dos serviços de reforma da Praça Balbino Coelho na sede do Município de Mortugaba-Ba.
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24/03/2022 1188 Decreto Nº 15, de 24 de Março de 2022 - Exonera servidora de cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-Decreto Nº 16, de 24 de Março de 2022 - Nomeia servidora para cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a aplicação dos recursos vinculados, nas ações e serviços públicos as saúde, no exercício de 2021.
-Parecer do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mortugaba-Ba.
-Termo de Conferencia de Caixa e Bancos.
-Atas da Prefeitura Municipal de Mortugaba.
-Relatório e Parecer do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
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24/03/2022 1187 Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº: 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor (Tipo Ambulância) por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
-Extrato de Contrato 060/2022 Inexigibilidade Nº 011/2022 - Contratado: Cambui Veículos Ltda.
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23/03/2022 1186 Resolução nº 52/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Conselho de Assistência Social sobre o Demonstrativo Físico/Financeiro dos serviços e programas, PBF/CRAS e BE-Fundo Municipal cofinanciados pelo Governo Estadual.
-Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 013/2022- Processo Administrativo 030/2022 - Empresa Cambui Veículos Ltda.
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 013/2022 - Processo Administrativo 030/2022 - Cambui Veículos Ltda.
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23/03/2022 1185 Ata de Registro de Preços nº 006/2022 Pregão Eletrônico nº 002/2022/SRP Processo Administrativo ADM nº 006/2022 - Weston Luan Oliveira Santos-ME. CVYVADL7YCTEYRK2PL96UAW
22/03/2022 1184 Edital Nº 02-2022 - Ato De Disponibilidade Pública - Contas Anual 2021. UBRH2C8MEM46/LWVM4XYRG
22/03/2022 1183 Termo de Ratificação Inexigibilidade 008/2022
-Extrato de Contrato 047/2022 de Êxito Inexigibilidade 008/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 009/2022
-Extrato de Contrato 048/2022 de Êxito Inexigibilidade 009/2022
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NSOIC38MUWBBRQF7LLGJQW
18/03/2022 1182 III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 022/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 009/2021 objetivando o Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás GLP P13, Para Atender a Demanda das Secretarias Pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba - Ba. FP/0OW+ARUCMVD6BE9VJO8W
18/03/2022 1181 II Termo de aditivo ao Contrato de nº 022/2020 - Proveniente da Tomada de Preço nº 001/2019 - contratação de empresa para execução de serviços remanescentes da obra de construção de uma Creche MI - FNDE no município de Mortugaba-BA, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária. +GYHL2XQCOZRDHCOH5CDQ
18/03/2022 1180 Extrato De Contrato N° 042/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 045/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato N° 050-B/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Extrato De Contrato N° 050/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-Extrato De Contrato N° 055/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-Extrato De Contrato N° 056/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
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PR+87GS/7U1DHEBGQYBFCQ
18/03/2022 1179 Decreto Nº 0000003/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0000004/2022, 15 de fevereiro de 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0000005/2022, 15 de fevereiro de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e dá.
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HDGAYXOJTAWHNQB75BSJOA
17/03/2022 1178 Contrato Nº 057/2022 Dispensa de Licitação Nº 008/2022 – Objeto: Aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para atender demanda da prefeitura de Mortugaba-BA. OG3YBTDIJSMCDOLUNYZQDA
17/03/2022 1177 Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria e pela frota que já está terceirizada do Município.
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria e pela frota que já está terceirizada do Município.
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3200OKAY40B90ORC3O0CWTZ
16/03/2022 1176 Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 007/2022 - CID Gonçalves de Figueiredo – ME
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 002/2022 - NB Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 002/2022 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 007/2022 - Nivea Lima Costa
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 007/2022 - Marigerson Dias dos Santos
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15/03/2022 1175 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 014/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba EPELBPHELFYP7RARUIRUUW
14/03/2022 1174 Publicação VII Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 163/2018 Proveniente Da Tomada De Preço N.º 001/2018 Objetivando A Contratação De Empresa Para Construção De Unidade Básica De Saúde (UBS), Na Comunidade Canudos, No Município De Mortugaba- BA, De Acordo Com As Condições E Quantidades Estabelecidas, Na Planilha Orçamentária.
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JXP9WT7SBCFFWVRV18ZFMW
11/03/2022 1173 Decreto nº 14, de 11 de março de 2022 - Transfere a feira pública municipal do dia 19/03/2022 (sábado) para o dia 18/03/2022 (sexta feira) no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Termo de Cooperação Técnica - Para regulamentar a cessão não onerosa do licenciamento de uso do Software SICON, contratado pelas consignatárias credenciadas, liberado pela FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - Me ao município de Mortugaba - BA, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
-Extrato de Contrato - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - Me.
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YWPGP5FO0O1A7WKYI4LO9A
11/03/2022 1172 Decreto Nº 09, de 11 de março de 2022.
-Decreto Nº 10, de 11 de março de 2022.
-Decreto Nº 11, de 11 de março de 2022.
-Decreto Nº 12, de 11 de março de 2022.
-Decreto Nº 13, de 11 de março de 2022.
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MOFFLOHOWIFUUWBHQPKSYA
11/03/2022 1171 II Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 012/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Seus Derivados Para Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Mortugaba, Abrangendo o Abastecimento no Município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na Cidade de Feira de Santana, Conforme Justificativas Apresentadas no Termo de Referência do Edital. MSYCNA/VHKF3KQSXZX+WZA
11/03/2022 1170 Publicação - I Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 162/2021 Proveniente da Tomada de Preço N.º 001/2021 Objetivando a Execução dos Serviços de Reforma da Praça Balbino Coelho Na Sede do Município de Mortugaba-Ba. THEHDYZTKHVLFEF/KFSRZG
11/03/2022 1169 Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 015/2022 - Aquisição de paralelepípedos e meio-fio destinados ao município de Mortugaba-Ba.
-Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 015/2022 - Mary Dalva Santos Souza
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WENQHKMEFDI/SMCL2/X6MA
10/03/2022 1168 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 013/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo automotor seminovo, tipo pick-up porte pequeno, cabine simples na cor branca, potência mínima de 1400 cilindradas, ar e direção para atendimento da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA. MDV4AS78WLKNBX2KWKBGPG
09/03/2022 1167 II Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 013/2022 Proveniente Do Pregão Eletrônico N.º 004/2021 – Empresa: Posto Conquista Ltda. TIRCIVDG6R6EBDWRXE59ARA
08/03/2022 1166 I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 053/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.
-Ofício nº 031/2022
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8JIlOPQBBSJU6GHBW6THFLX
08/03/2022 1165 I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 014/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.
-I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 022/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 009/2021 - Registro de preço para futura eventual aquisição de gás GLP p13, para atender a demanda das secretarias pertencentes à prefeitura municipal de Mortugaba-BA.
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489/0S//+BUU1XE/NNDVDA
08/03/2022 1164 Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 007/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Automotivo, Tipo Caminhão Basculante Usado, na Cor Branca, Ano de Fabricação Superior ou Igual A 2015, Traçado 6x4, Capacidade Mínima da Caçamba de 12m³ para atender a Prefeitura de Mortugaba-BA.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 007/2022 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Automotivo, Tipo Caminhão Basculante Usado, na Cor Branca, Ano de Fabricação Superior ou Igual a 2015, Traçado 6x4, Capacidade Mínima da Caçamba de 12m³ para atender A Prefeitura de Mortugaba-BA.
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20/LNB1 OOWZDZFHXSBOLFA
07/03/2022 1163 Lei Nº 182, de 07 de Março de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, a ceder bem público municipal que especifica, para instituição de ensino de nível superior, visando o Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social dos Estudantes do Município de Mortugaba/BA, e dá outras providencias. WZHARAPJGPQOMLPX/LA+SG
07/03/2022 1162 Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo 014/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba-BA.
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo 014/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba-BA.
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B8IIMOYNN6J566NISICKOW
03/03/2022 1161 Protocolo de Retorno Volta às Aulas 2022
-Parecer Nº 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde - Retomada das Atividades Escolares Presenciais
-Parecer CME Nº 01/2022 - Análise e aprovação do Protocolo de Retorno as aulas Presenciais
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CBFQ/99LF0FUT1SE4DQTCW
03/03/2022 1160 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. YKJOWMXDRCGJJO7EWYLUYQ
25/02/2022 1159 Decreto Nº 08, de 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo no dia Vinte e Oito de Fevereiro e feriado no dia primeiro de Março e dá outras providências FWGFOUBEA1BZETADCC8RGG
25/02/2022 1158 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo de Administrativo n.º 029/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo hidráulico, lubrificantes, graxa e derivados do petróleo para atender a frota de veiculos pertencentes a Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
-VI Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 179/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2019 objetivando a contratação de empresa para execução de serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva no bairro Santo Antonio no município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária.
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SJV7STTN7KBPI9UCXJ1FHQ
24/02/2022 1157 Decreto Nº 07, de 24 de Fevereiro de 2022 - “Decreta ponto facultativo no dia vinte e oito de fevereiro e dá outras providências”
-Aviso de Licitação – ID 924702 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo de Administrativo n.º 028/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria do Município, conforme especificações deste edital e de seus anexos.
-Termo de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico Processo Licitatório nº 006/2022.
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VYQZ7LUJSRPLOAYR1AY3JW
24/02/2022 1156 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 010/2022 Processo de Administrativo n.º 027/2022 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo 0km, tipo caminhão de pequeno porte com carroceria de madeira para atender demanda da prefeitura municipal de Mortugaba-BA. DJGD6AWICMJ9KL7NO2ZMGW
22/02/2022 1155 Ata de Audiência Pública do 3º Quadrimestre Exercício de 2021 LNEDL8FSYOFIBQQWQQPEAG
22/02/2022 1154 Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Mortugaba. RBSOBI//CG5TRUXERDTAYG
21/02/2022 1153 Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Aquisição de barras antipânico para serem usadas nas portas do Auditório Municipal de Mortugaba-BA.
-Extrato de Contrato 051/2022 - Dispensa de Licitação nº 007/2022 - Contratado: Disafe Industria e Comercio de Produtos de Segurança Ltda.
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QCHIHML/MNDBZLJVFCXRWG
18/02/2022 1152 Publicação IX Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 086/2020 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2020 - Construção de uma quadra coberta com vestiário, a ser implantada na comunidade Bela Vista, município de Mortugaba. ZP16BMDBU'1NJVI/SABDSNL
18/02/2022 1151 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2022 do Processo De Administrativo Nº 024/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2022 do Processo de Administrativo Nº 025/2022.
-Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 003/2022.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo: 007/2022.
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9BCMEOLT+HBFA3IB9L8RAA
17/02/2022 1150 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 007/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo automotivo, tipo caminhão basculante usado, na cor branca, ano de fabricação superior ou igual a 2015, traçado 6X4, capacidade minima da caçamba de 12M³ para atender a Prefeitura de Mortugaba-BA. P4liJC7GOPOMNQJJGCMPESG
16/02/2022 1149 Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 036/2022 - Pedro Silva Alves-ME (Marcenária Amigo). H8Z542HOENRMQ1LBFURZ2Q
15/02/2022 1148 Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 010/2022 Processo Administrativo nº 022/2022 - Cambui Veiculos Ltda.
-Extrato de Contrato 049/2022 Inexigibilidade nº 010/2022 - Cambui Veiculos Ltda.
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NDO9LVMTNNXEXNFJZAFMAQ
09/02/2022 1147 Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2022 - Aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos utilizados na Assistência Farmacêutica Básica Municipal para serem usados no município de Mortugaba-Ba.
-Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2022
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ZWQQAMZFHURTHR3NXJRVYA
08/02/2022 1146 Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 014/2022. (Posto Rocha Ltda.) A1+3/AYQIVTI8XFQHKPD2G
07/02/2022 1145
-Decreto Nº 0000001/2022, 05 janeiro de 2022 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0000002/2022, 31 janeiro de 2022 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 10.000,00 (dez mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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MPOZNQH4SUFKTTKP5AYREG
04/02/2022 1144 Aviso de Licitação - ID 921013 Pregão Eletrônico 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria do Município
-Contrato 042/2022 Dispensa de Licitação 006/2022 - Mapfre Seguros Gerais SA
-Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato 131/2021 - Jose Carlos Almeida Silva Transportes Eireli
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O0PJ359LVGAEVUZCXFPVOTG
04/02/2022 1143 Ofício Nº 03/2022. FFEGXNAF1RJQLPXOIEERAOW
03/02/2022 1142 Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato 009/2022 - NB Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda
-Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato 010/2022 - NB Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda
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R8YSZAVTZ/BHIRUBFNTKPQ
02/02/2022 1141 Publicação III Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 030/2019 - Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender a demanda dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Mortugaba no que tange a seminários, apoio técnico, encontros setoriais e palestrantes dentre outros. VX4H9FJVSNO6JMLJBSMRRG
02/02/2022 1140 Edital de Audiência Pública Nº 001/2022. F/IL/DXKEWHZGKOUNQNES5A
02/02/2022 1139 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 005/2022 - Processo Administrativo nº: 017/2022. Contratada: Adivan Antunes Dantas-ME.
-Extrato de Contrato n. 041/2022. Contratada: Adivan Antunes Dantas-ME.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº.: 007/2022 - Processo Administrativo Nº: 016/2022. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-Extrato de Contrato n. 040/2022. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
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7ZCSUB813ZSM6IHBN+2DTQ
01/02/2022 1138 Aviso De Instauração Do Processo De Sindicância N.º 001/2022. LSUV6KDE+0YXIDSAQP79GG
01/02/2022 1137 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 005/2022 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos e meio-fio destinados ao município de Mortugaba-BA. 6&MWL+QI8BY8OBIML/FXWDQ
31/01/2022 1136 Aviso de Licitação ID – 920162 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 004/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no Município de Mortugaba-BA, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do Edital.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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0OCDYXWSQSKMT2U60ZWCKGW
28/01/2022 1135 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. 6/+JHDESCEXSKBJZV9J7RQ
28/01/2022 1134 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
-Republicação - Resolução Nº 51/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o ano de 2022 para cofinanciamento Estadual dos serviços e programas da rede socioassistencial do município de Mortugaba/BA.
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BBWYLJWOLEEJOLX3XFI4VQ
26/01/2022 1133 I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 013/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
-I Termo de aditivo ao Contrato de N.º 012/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
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XZ38GQ6MBOCRTRTXXPSKMBG
26/01/2022 1132 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004/2022 - Pedro Silva Alves-ME (Marcenária Amigo)
-Extrato de Contrato 036/2022 Dispensa de Licitação 004/2022 - Pedro Silva Alves-ME (Marcenária Amigo)
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NKHRZOEJAQP9ZYC5L6KPVW
25/01/2022 1131 Decreto Nº 0000027/2021, 16 dezembro de 2021 – Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais )
-Decreto Nº 0000028/2021, 27 dezembro de 2021 – Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 1.711.000,00 (um milhão setecentos e onze mil reais )
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TISOPQUWIAGBG5VROYZQMQ
25/01/2022 1130 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo de Administrativo n.º 007/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria KYE7D1XTFEQCV/0HL6JCRG
25/01/2022 1129 Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº.: 004/2022 Processo Administrativo Nº: 009/2022 - Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 004/2022 Contrato: 006/2022 - Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda.
-Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº.: 005/2022 Processo Administrativo Nº: 010/2022 - Contratado: Ogii Organizacao Gestao E Integracao De Informacao Ltda.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 005/2022 Contrato: 007/2022 - Contratado: Ogii Organizacao Gestao E Integracao De Informacao Ltda.
-Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº.: 006/2022- Processo Administrativo Nº: 012/2022 - Contratado: Rubim E Rocha Advogados Associados.
-Extrato De Contrato- Inexigibilidade Nº 006/2022 - Contrato: 035/2022 - Contratado: Rubim E Rocha Advogados Associados.
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UC6P18QSKDS+TPOUFNEYNW
24/01/2022 1128 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 002/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de assessoria para realização de palestras e oficinas na Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino da cidade de Mortugaba-BA.
-Extrato de Contrato 033/2022 - Dispensa de licitação: Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de assessoria para realização de palestras e oficinas na Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino da cidade de Mortugaba-BA.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 003/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Objeto: Serviço de Confecção de Materiais para serem Usados durante a Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Mortugaba-BA.
-Extrato de Contrato 034/2022 - Dispensa de licitação: Nº 003/2022 - Objeto: Serviço de Confecção de Materiais para Serem Usados Durante a Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Mortugaba-BA.
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GKBYYWFBVNJTQPL7L/S5Z2Q
24/01/2022 1127 Resolução Nº 49/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Recursos Federais do Exercício de 2020 do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
-Resolução Nº 50/2022 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
-Resolução Nº 51/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o ano de 2022 para cofinanciamento Estadual dos serviços e programas da rede socioassistencial do município de Mortugaba/BA.
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VEMB4DEWZ8T+ILSWKARGKW
21/01/2022 1126 Aviso de Licitação – ID 918893 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria do Município, conforme especificações deste edital e de seus anexos.
-Contrato de Rateio nº 005/2022 - Civalerg
-I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 014/2022 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba. Contratada: Posto Rocha Ltda.
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XPS7PVIIFRZ5BAP2MO0HTBQ
21/01/2022 1125 Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 162/2021 - Tomada De Preço N.º 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça Balbino Coelho na sede do município de Mortugaba-BA. JPMCV5CQY AB4AN/TBQOG+C
19/01/2022 1124 Extrato De Contrato N°156/2021 - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 – Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo). 4/DYG2WRW+SEGTKFENXF7WA
19/01/2022 1123 Extrato De Contrato N° 173/2021- Pregão Eletrônico Nº 038/2021 - Contratada: Jose Carlos Almeida Silva Transportes Eireli.
-Extrato De Contrato N°156/2021- Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo).
-Extrato De Contrato N° 181/2021- Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Contratada: Cambui Veiculos Ltda.
-Extrato De Contrato N° 167/2021- Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Contratada: Movel Motores E Veiculos Ltda.
-Extrato De Contrato N°168/2021- Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo).
-Extrato De Contrato N°169/2021- Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Contratada: Argos Ltda.
-Extrato De Contrato N° 170/2021- Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Contratada: Vinicius Chaves Dos Santos – Epp.
-Extrato De Contrato N° 171/2021- Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Contratada: Repremig – Representação E Comércio De Minas Gerais Ltda.
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BMHLGIPCSTX5ZNXKRKPH/G
18/01/2022 1122 Decreto Nº 005/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - “Regulariza o tráfego sobre a malha viária do Município de Mortugaba/BA e autoriza à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos para determinar a proibição do trânsito de veículos pesados ou outros meios de transporte que possam ocasionar danos às suas vias públicas e estabelece outras providências”. XOZOQCXMIWQ4M+KDP8QTOQ
18/01/2022 1121 Decreto nº 004, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal direta e indireta. YSJJXJB+KM5LZ+UHWQSVMA
17/01/2022 1120 Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 003/2022 - Processo Administrativo nº: 004/2022. Contratado: Guimarães Advogados Associados.
-Extrato de Contrato: 028/2022 - Inexigibilidade Nº 003/2022. Contratado: Guimarães Advogados Associados.
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LYPKX/5TDOKQRWALE6VO1W
13/01/2022 1119 Decreto Nº 03, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a ampliação de Competência da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências. K5Y38AJNMY7KHF2UYSXVNKW
12/01/2022 1118 Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo nº 003/2022 - Miranda Silva Advogados Associados.
-Extrato de Contrato 025/2022 Inexigibilidade nº 001/2022 - Miranda Silva Advogados Associados.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 002/2022 Processo Administrativo nº 004/2022 - Narciso Coelho e Matos Advogados Associados (Matriz e Filiais).
-Extrato de Contrato 026/2022 Inexigibilidade nº 002/2022 - Narciso Coelho e Matos Advogados Associados (Matriz e Filiais).
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RDTWOVJ3LWXQEP8FEJ5SMEA
11/01/2022 1117 Republicação da Lei nº 30/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com órgãos Municipais e Entidades Filantrópicas e privadas e dá outras providencias. 92ARBZTCOXWMHR3XBZO6KRA
10/01/2022 1116 Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis no Município de Mortugaba-Ba. 0YH1ZRKJKAREAXY4VYXGNG
08/01/2022 1115 Ata de Registro de Preços Nº 073/2021 Pregão Eletrônico Nº 042/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 074/2021 Pregão Eletrônico Nº 045/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 075/2021 Pregão Eletrônico Nº 047/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 076/2021 Pregão Eletrônico Nº 048/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 077/2021 Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP
-Ata de Registro de Preços Nº 078/2021 Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP
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YE6WBQ1LLSHL1WXNHHFZ1G
07/01/2022 1114 Extrato de Contrato 001/2022 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 002/2022 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 003/2022 Pregão Eletrônico 002/2021
-Extrato de Contrato 006/2022 Pregão Eletrônico 003/2021
-Extrato de Contrato 007/2022 Pregão Eletrônico 003/2021
-Extrato de Contrato 008/2022 Pregão Eletrônico 003/2021
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06/01/2022 1113 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 001/2022 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos utilizados na assistência farmacêutica básica municipal para serem usados no município de Mortugaba-BA. COGVVPW9POJFAOUOJWUQWW
05/01/2022 1112 Decreto Nº 002, De 05 De Janeiro De 2022- Decreta novas medidas em questões de emergência em saúde pública em virtude do aumento dos casos de COVID-19 e grandes ocorrências de infecções pelo vírus influenza e dá outras providências. KXQBS4GXGJZYMCGXAJYKJQ
05/01/2022 1111 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 001/2022 - Processo Administrativo nº: 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de manilhas de concreto para atender a demanda da prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba. Contratada: Geometria PRE-Moldaldos - Ltda ME (Matrizes e Filiais).
-Extrato de Contrato n; 004/2022 - Dispensa de licitação: Nº 001/2022. Contratada: Geometria PRE-Moldaldos - Ltda ME (Matrizes e Filiais).
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JA4A0CCDWAILUAQT2COBU68
04/01/2022 1110 Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 007/2021, Proveniente Do Pregão Presencial 002/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos automotores, leves e pesados, de propriedade do município, durante o exercício de 2020, de acordo com a classificação prevista no anexo I.
-Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 072/2021, Proveniente Do Pregão Eletrônico 009/2021 – Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com: disponibilização exclusiva de equipamentos em regime de comodato, disponibilização de reagentes (kits), manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos do laboratório, controle de qualidade interno e externo e fornecimento de vidrarias e utensílios destinados ao bom funcionamento do laboratório. Tendo como objetivo atender aos pacientes internos, atenção básica, ambulatoriais ou de urgência e emergência.
-Publicação - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 130/2021, Proveniente Do Pregão Eletrônico 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cascalho para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos no município de Mortugaba-Ba.
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GNGJ4Q0BC/GKRR/JTYTVAG
03/01/2022 1109 Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Jansen Rodrigues Morais para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-Decreto nº 112, de 31 de dezembro 2021 - Exonera Gláuber Cangussu Guerra do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
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AXKSDSQYWUVEIYRRD28LBQ