Diário Oficial
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Setembro - 2023
27/09/2023 - Edição nº 1616
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2023
-EXTRATO DE CONTRATO: 164/2023Nº certificação: TFE1I5T7LTJAGZEQLTZJDG
27/09/2023 - Edição nº 1615
Nº certificação: XSDNJ91ETJZHC3CJBEO5ZG
26/09/2023 - Edição nº 1614
Nº certificação: YTYUAPG3JINKX0JMD2XFRQ
25/09/2023 - Edição nº 1613
Nº certificação: 1M6CG9WHTTSS9TQD0NBV+G
21/09/2023 - Edição nº 1612
Nº certificação: 4MP/9X4GJEKWVFHYDPW8AG
20/09/2023 - Edição nº 1611
Resumo: LEI Nº 197, DE 20 DE SETEMBRO DE 20233.
-LEI Nº 198, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: SCTUWGWX18H3EXIXSIVKNW
20/09/2023 - Edição nº 1610
Nº certificação: 4OZVG6ZDX7WLJCHH2ISIZG
19/09/2023 - Edição nº 1609
Resumo: EDITAL Nº 03-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE - 2023.
Nº certificação: 4JAAGFPEDCOHBWZWPBPGPG
18/09/2023 - Edição nº 1608
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
Nº certificação: KLKDTCA8A/YJPTXRFG2HGA
18/09/2023 - Edição nº 1607
Resumo: ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022, NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021
Nº certificação: POHFYD6XPAO++1YM+ZO7EA
18/09/2023 - Edição nº 1606
Nº certificação: WKSMXRFPNUYUXB4HY3XW1W
15/09/2023 - Edição nº 1605
Nº certificação: SID3EUHORX3N6KAO1LBFIQ
15/09/2023 - Edição nº 1604
Nº certificação: E5XCAHE8LBD+CY2F7XD40W
14/09/2023 - Edição nº 1603
Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 111/2023
Nº certificação: GLL9FPQMQD4AP9NXQ3HAXA
13/09/2023 - Edição nº 1602
Nº certificação: XY4QY1YQDRPPWKDFLX7YXG
13/09/2023 - Edição nº 1601
Nº certificação: WUZQAM7AI44KC50JTYFYZW
12/09/2023 - Edição nº 1600
Nº certificação: BNWCTKYIUY+PMIWTDUA+7Q
11/09/2023 - Edição nº 1599
Resumo: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
Nº certificação: J5L5XECVFZWN/IIO5T/KIQ
06/09/2023 - Edição nº 1598
Nº certificação: VJFCUCWC5HPTCJGQ1+QGZA
06/09/2023 - Edição nº 1597
Resumo: II TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 015/2022
Nº certificação: 4ZIIISQWNWR9GP5ND2290Q
06/09/2023 - Edição nº 1596
Nº certificação: BVUX6C67UDRELTXKL5ALXQ
05/09/2023 - Edição nº 1595
Nº certificação: 9QTIFK8BEURPDIYSTXJ1PA
05/09/2023 - Edição nº 1594
Nº certificação: I9I5+WKUZ/HA6DWFS/HHTA
01/09/2023 - Edição nº 1593
Resumo: -DECRETO Nº 30 - PONTO FACULTATIVO 08-09-2023
Nº certificação: SE17Y+CPOFRE7VFZMZUSJG
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 1592
Resumo: EDITAL N° 04/2023
-RESOLUÇÃO N° 05/2023Nº certificação: T2JG70ZZ5V4+KR3HGF9PEA
31/08/2023 - Edição nº 1591
Nº certificação: TX9YFBM3A4M57AZCTLNLUQ
29/08/2023 - Edição nº 1590
Resumo: DECRETO Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023.
-Nº certificação: NM5PW216VH1Q47CAPSJWRW
29/08/2023 - Edição nº 1589
Nº certificação: ITNRBRDFNXXR7G41M8ABGA
25/08/2023 - Edição nº 1588
Resumo: - LEI Nº 196 DE 25-08-2023 - LDO
Nº certificação: Q/LVNHMI/WDGZCJUF7Z3AW
24/08/2023 - Edição nº 1587
Resumo: II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 042/2023 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023
Nº certificação: ERYHZBMXCJJIOAFR/ALGQQ
23/08/2023 - Edição nº 1586
Resumo: DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 031/2022.
Nº certificação: IUZWZUE1AJ+NM2IB5FZSTG
23/08/2023 - Edição nº 1585
Resumo: - ERRATA AO DECRETO Nº 26 DE 12-07-2023
Nº certificação: W+93RSGRWMO1W8X5LOJEOA
22/08/2023 - Edição nº 1584
Resumo: - PORTARIA Nº 17-2023 - REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA M. DE CULTURA
Nº certificação: JIG486PQE+D2GRZ555OFOG
21/08/2023 - Edição nº 1583
Nº certificação: IX7QBUNC3B12I06IAVG1DW
18/08/2023 - Edição nº 1582
Nº certificação: NLPZG9E5+OBDV7OA9GQUBG
16/08/2023 - Edição nº 1581
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Nº certificação: CIYJIBFGWOVZ4CYZ08I4TA
16/08/2023 - Edição nº 1580
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Nº certificação: RHCCWRZJEMFPNZBC96CB2G
15/08/2023 - Edição nº 1579
Nº certificação: GDYQJCE6KTLYRNTECMBGJA
14/08/2023 - Edição nº 1578
Resumo: - REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 05-2014 - CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE
Nº certificação: NMWWYF8CVP+MZWAX9KY3VQ
11/08/2023 - Edição nº 1577
Nº certificação: MTGSNEUANUMYNDEXNJCSNT
11/08/2023 - Edição nº 1576
Nº certificação: RUNCRDIONZOYRJBGOUEWNO
10/08/2023 - Edição nº 1575
Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 026/2023Nº certificação: RUEWOEISOTK3MZLEOUIRD
08/08/2023 - Edição nº 1574
Nº certificação: QUC2NEEINKMWNORBRENNI
07/08/2023 - Edição nº 1573
Nº certificação: GZVFRDKXQIJCQUMANJHGNT
04/08/2023 - Edição nº 1572
Resumo: - NOTA PÚBLICA DE 03/08/2023 - CMDCA
-- PORTARIA Nº 15/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 SEC EDUCAÇÂONº certificação: GOFCRIMIMKETNEGORTVFNE
01/08/2023 - Edição nº 1571
Nº certificação: OTNCOTUOAZYANGINZK2RI
01/08/2023 - Edição nº 1570
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023Nº certificação: NZEYWREVCNJNGNEIZOZDDRE
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 1569
Nº certificação: MDEYNOYZAKIVNKYXNDBCQU
28/07/2023 - Edição nº 1568
Nº certificação: RKZCOJBFMZRDMUVEMEU2VE
27/07/2023 - Edição nº 1567
Nº certificação: +SKXCHBOAAT16/MWMJBEMG
25/07/2023 - Edição nº 1566
Resumo: - NOTA PÚBLICA COM NUMEROS DOS CANDIDATOS
Nº certificação: RUDBMTEZNJUXAZA0OUJGAO
24/07/2023 - Edição nº 1565
Nº certificação: NUGOGOUXNKNDRJDCNEEZOD
24/07/2023 - Edição nº 1564
Nº certificação: MUQOMJOTOTA2NJDBODIVOT
20/07/2023 - Edição nº 1563
Nº certificação: MURBMEEXMJUYODHENOYOAT
20/07/2023 - Edição nº 1562
Nº certificação: MJESQKYONOJEOEISOTYINT
19/07/2023 - Edição nº 1561
Nº certificação: B1TWJLPAAJNYMKGRBOQM6G
19/07/2023 - Edição nº 1560
Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 012/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 103/2022Nº certificação: RTKOMJISMONDOZOTNDY4RD
17/07/2023 - Edição nº 1559
Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO - 001/2023/CMDCA- MORTUGABA
Nº certificação: QUUSMTREOEYYOTLEREIZOU
14/07/2023 - Edição nº 1558
Resumo: - PORTARIA 13.2023 - ETAPA 2 DA SELEÇÃO DE DIRETORES E VIVE-DIRETORES
Nº certificação: RDFBNOMSOUIWODKSOTMSRD
14/07/2023 - Edição nº 1557
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023Nº certificação: MOYWNTEIOENGMKU4N0EYOO
13/07/2023 - Edição nº 1556
Nº certificação: MOFCODZFOTAYNZC20TEOMD
12/07/2023 - Edição nº 1555
Resumo: - DECRETO Nº 26 - DESAPROPRIAÇÃO BREJO DAS GAMELAS
Nº certificação: OTZFRTAONJLBMOE1RJZEND
11/07/2023 - Edição nº 1554
Nº certificação: RDFGMTIOOUZDOUEOQUZENK
06/07/2023 - Edição nº 1553
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/SRP
Nº certificação: NZIRJOSAZESAKASNZHEOT
05/07/2023 - Edição nº 1552
Resumo: - SELEÇÃO DE GESTORES - RECURSOS
Nº certificação: MZBFMOYZOZZFREZFRENYRU
04/07/2023 - Edição nº 1551
Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023
Nº certificação: QUIXNDVCOJCIMUMENTOWME
03/07/2023 - Edição nº 1550
Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 066/2023
Nº certificação: NENBRKNERDAWNZGSODUYRD
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 1549
Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 169/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022
Nº certificação: MKIOOTAYREGANUVCMIZEND
29/06/2023 - Edição nº 1548
Resumo: - DECRETO Nº 25 - REURB
Nº certificação: RJGOMTVEGTNDNDLCADU2NME
28/06/2023 - Edição nº 1547
Resumo: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023
Nº certificação: MUG4GZNWOZENJVCRJADOD
28/06/2023 - Edição nº 1546
Nº certificação: MZOSODJGMDDGMONDAZEYMD
27/06/2023 - Edição nº 1545
Nº certificação: OTY20EYWHIZHCOJCaNTYONU
27/06/2023 - Edição nº 1544
Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2023
Nº certificação: NDM2RJHFOORENEYYMOVEOT
21/06/2023 - Edição nº 1543
Resumo: DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2023Nº certificação: AZCOOTOASMTJENJUSQUNENI
19/06/2023 - Edição nº 1542
Resumo: AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: 64V+JEMM7XKMM0YJBD5TAQ
19/06/2023 - Edição nº 1541
Nº certificação: NEJGAOMONTKSNKEXNDVCM
16/06/2023 - Edição nº 1540
Nº certificação: TX+F9SURRF0N0VTKWWLWPG
16/06/2023 - Edição nº 1539
Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Nº certificação: NTY2RTIWO0EZOUETNDZGOE
15/06/2023 - Edição nº 1538
Resumo: - DECRETO Nº 24 - DIÁRIAS
Nº certificação: OTZENDOYMUNFRTK3GTRFNZ
13/06/2023 - Edição nº 1537
Resumo: - DECRETO 23 - NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO
Nº certificação: GZM4GTHENUESNJNBNKFENE
12/06/2023 - Edição nº 1536
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 60 - ASS. SOCIAL - PARECER DEMONSTRATIVO 2022
Nº certificação: NEMXMOMYNDLDMZOSNTVERD
09/06/2023 - Edição nº 1535
Resumo: - ATA, LISTA DE PRESENÇAS E CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Nº certificação: NZIZMMENTYYMTBFMENAND
07/06/2023 - Edição nº 1534
Resumo: - RESOLUÇÃO Nº 59 - COMISSÃO 9ª CONFERÊNCIA ASS SOCIAL
Nº certificação: QTUSRTAWOAZYOGKMZNZC2ND
06/06/2023 - Edição nº 1533
Resumo: DECRETO Nº 22/2023 - CONFERÊNCIA ASS. SOCIAL
Nº certificação: NOVFOUEWOTMXMZGS5OTNENJ
06/06/2023 - Edição nº 1532
Nº certificação: NJAYREUZOUUORTDDOKNFNU
05/06/2023 - Edição nº 1531
Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2023
Nº certificação: NTKIRTKINTYWRJGXNDRAGOE
05/06/2023 - Edição nº 1530
Nº certificação: GKFFRDRGOJKZOTEWNKOSNE
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Maio - 2023
30/05/2023 - Edição nº 1529
Resumo: PARECER CME/CP Nº: 02/2023.
-ALTERAÇÃO CALENDÁRIO 2023.
-PORTARIA Nº 03/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 - Edição nº 1528
Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 1527
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 1526
Resumo: EDITAL TEMPO DE APRENDER 2023 - 26-05-2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
25/05/2023 - Edição nº 1525
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 1524
Resumo: ERRATA AO EDITAL Nº 02/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 - Edição nº 1523
Resumo: - DECRETO Nº 19 - COORD BOLSA FAMÍLIA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
22/05/2023 - Edição nº 1522
Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 1521
Nº certificação: 0NQZ5UW0K4VLVHIAPD/72G
18/05/2023 - Edição nº 1520
Resumo: NOTA PÚBLICA 01 - CMDCA
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMNESTRE/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1519
Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 1518
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 - Edição nº 1517
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 1516
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 1515
Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 1514
Resumo: II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 1513
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 1512
Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 018/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1511
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 1510
Resumo: REPUBLICAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE MUNICIPÍO E INSTITUTO CIDADE LEGAL.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 1509
Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 1508
Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 016/223
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1507
Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO E INSTITUTO CIDADE LEGAL
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1506
Resumo: - EDITAL Nº 03-2023 - CMDCA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
04/05/2023 - Edição nº 1505
Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 017/223
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 1504
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 014/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 1503
Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 1502
Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/05/2023 - Edição nº 1501
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 1500
Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 1499
Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 046/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 1498
Resumo: ERRATA - Na publicação do dia 25 de abril de 2023, do Decreto nº 17 de 19/04/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 1497
Resumo: III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 1496
Nº certificação: RIRBRKYZNUM3OTNDOUE2RJ
24/04/2023 - Edição nº 1495
Resumo: - PARECER Nº 01-2023 CME - EDUCAÇÃO INTEGRAL
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 1494
Resumo: DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 1493
Nº certificação: MQHXTOY8PZM/DS4MPEA/OQ
19/04/2023 - Edição nº 1492
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1491
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
17/04/2023 - Edição nº 1490
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/04/2023 - Edição nº 1489
Resumo: DESPECHO, PARECER TÉCNICO JURÍDICO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 1488
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 1487
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 1486
Resumo: AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1485
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 1484
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1483
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 1482
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/223
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 072/2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1481
Nº certificação: 6OIGE6X9QZ8YS5QPKYEPCG
30/03/2023 - Edição nº 1480
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023
Nº certificação: 7CN5FXVOSKMHZTMXADNHBA
29/03/2023 - Edição nº 1479
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1478
Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
27/03/2023 - Edição nº 1477
Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 1476
Resumo: DECRETO Nº 14-2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
20/03/2023 - Edição nº 1475
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1474
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 1473
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 1472
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/03/2023 - Edição nº 1471
Resumo: - DECRETO Nº 11 - SIT EMERGENCIA MORTUGABA 2023
-- PORTARIA 01.2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPP
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1470
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
08/03/2023 - Edição nº 1469
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 - Edição nº 1468
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1467
Resumo: ATA DE LICITAÇÃO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/03/2023 - Edição nº 1466
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1465
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 - Edição nº 1464
Nº certificação: FWJR8J7DFS9FCOYXGLALNG
28/02/2023 - Edição nº 1463
Resumo: ATA E LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/02/2023 - Edição nº 1462
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 1461
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 1460
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 - Edição nº 1459
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 - Edição nº 1458
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
22/02/2023 - Edição nº 1457
Resumo: ERRATA DE 22-02-2023 AO EDITAL Nº 01-2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1456
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
15/02/2023 - Edição nº 1455
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15/02/2023 - Edição nº 1454
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
14/02/2023 - Edição nº 1453
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 - Edição nº 1452
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 038/2023
-
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 - Edição nº 1451
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1450
Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 07/2021 - Nomeação Erivelton Gonçalves Alves.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1449
Resumo: - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 15-2019 - EXONERAÇÃO ELITE
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
07/02/2023 - Edição nº 1448
Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
06/02/2023 - Edição nº 1447
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 1446
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 - Edição nº 1445
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 - Edição nº 1444
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 1443
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 1442
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1441
Resumo: ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE. 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/02/2023 - Edição nº 1440
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 007/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
02/02/2023 - Edição nº 1439
Resumo: DECRETO Nº 0000040/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
01/02/2023 - Edição nº 1438
Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2022
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2022Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1437
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
01/02/2023 - Edição nº 1436
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1435
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
30/01/2023 - Edição nº 1434
Nº certificação: LX+HEUHFAPOBOFEUBRZSCW
27/01/2023 - Edição nº 1433
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1432
Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
24/01/2023 - Edição nº 1431
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO 023/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 - Edição nº 1430
Nº certificação: MDIS8MOVBMZQWNDYXRTJBNO
19/01/2023 - Edição nº 1429
Nº certificação: QZAWNEQ2MJDDNTHBNJIXMO
18/01/2023 - Edição nº 1428
Nº certificação: NEIWMOMXMJLBQTUZQKINO
17/01/2023 - Edição nº 1427
Nº certificação: RJBCMDI1RDBEQTJEQKU5QT
17/01/2023 - Edição nº 1426
Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA
Nº certificação: RIBBNUZGOURDNZG1 QKNFNZ
16/01/2023 - Edição nº 1425
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA BA
Nº certificação: NZBCMJINCODE1ODLCOTIYNT
13/01/2023 - Edição nº 1424
Nº certificação: MTLEMTIZNDNBOZUOOTRFNU
13/01/2023 - Edição nº 1423
Resumo: I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2022
Nº certificação: OEJDQZYZQTY40ZLDOZY30D
12/01/2023 - Edição nº 1422
Nº certificação: NJLBQJMXNUEYRDU1MKFDND
11/01/2023 - Edição nº 1421
Nº certificação: /NOTLBU1TM5YV/TRYYFRDG
09/01/2023 - Edição nº 1420
Resumo: CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2023 - MORTUGABA
Nº certificação: ODFGOEQ4O0UFBMJIOOEZERU
09/01/2023 - Edição nº 1419
Nº certificação: MIM3BOEFFQTC4OTZBRJIGNT
06/01/2023 - Edição nº 1418
Resumo: LEI Nº 193 - SISTEMA DE CULTURA.
Nº certificação: ERMVU5KU9DKCWZ7NCPEV7G