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Última atualização: 17 maio 2024 às 13:32:42
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Prefeitura Municipal de
Mortugaba



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
17/05/2024 1800 ATOS DO INEXIGIBILIDADE Nº.: 014/2024 J5FEFCK5DXUDYZ25UMMGRA
17/05/2024 1799 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
-- PORTARIA 001.2024 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES - SEC. EDUCAÇÃO
KG5+MXYP4T/KWUFF9BKF9Q
16/05/2024 1798 DECRETO Nº 27 - ATRIBUI FUNÇÕES AO GESTOR DO FMMA
-REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 011/2024
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
JNACI+V74PGWETOCWMLCCQ
15/05/2024 1797 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024
PBPE1LLHRA3OUDKSWKHYMG
13/05/2024 1796 TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 182/2023 VJJQPWGWUSV0ZAVKWBXSRA
10/05/2024 1795 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. 0L8UVCX1AZSPJW2HZQJP8W
09/05/2024 1794 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 010/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 011/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
LUOVBAIIKVQIB8DZEYRM9G
09/05/2024 1793 DECRETO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 13 DE 22 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 22 DE ABRIL DE 2024
WUIOQBQO2FIWNQWYRBZ3BQ
08/05/2024 1792 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024 CHGN6U9KTQWOIXYGJUPHFA
08/05/2024 1791 DECRETO Nº 26 - NOMEIA TESOUREIRO DO FMMA
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 017/2024
1FLUT9UK+BCXW2+RTU0VZA
07/05/2024 1790 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 009/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
IP4F16IMM1LJCSSTRJUUVW
07/05/2024 1789 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 077/2024 QSYZUBTFFTXXCJDVNOGE5G
06/05/2024 1788 - EDITAL Nº 04-2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL MUFYYEEWEBTZXJ/WUTEU2G
02/05/2024 1787 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
-LEI Nº 206 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
-LEI Nº 207 - CRIA REGULAMENTA PROGRAMA INCENTIVO ED JOVENS
JQI/CDIGK8UGAQQJQF9ROW
02/05/2024 1786 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 012/2024
LSIGWGUWCPQDAMZ90AFFWA
30/04/2024 1785 DECRETO Nº 24 - LUTO Mª DAS DORES MIRANDA SILVA - NOMEIA
-DECRETO Nº 25 - MEMBROS DO CMDCA
3SSJHR1UGFP01I2A7HKNFQ
25/04/2024 1784 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 008/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
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QOINNNGIKAT/2XAPALRK0A
23/04/2024 1783 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE 2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
22/04/2024 1782 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 011/2024 RRJXOFCUPOSKUUWI3PFALQ
19/04/2024 1781 LEI Nº 205 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB ENERGIA SOLAR ESCAVADEIRA PATROL. IPATLTWTNK3F+LYFAI0KHQ
17/04/2024 1780 DECRETO Nº 10 DE 22 DE MARÇO DE 2024
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TA8LJNA+ID4/0XKEEGFRLG
16/04/2024 1779 III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023 Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
16/04/2024 1778 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 169/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022 Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
16/04/2024 1777 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2024 Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
15/04/2024 1776 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Mortugaba Esta edica
15/04/2024 1775 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
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Prefeitura Municipal de Mortugaba Esta edico
12/04/2024 1774 ATA E LISTA PRESENÇA DO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2024. Prefeitura Municipal de Mortugaba Sexta-feir
10/04/2024 1773 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
09/04/2024 1772 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
05/04/2024 1771 RESOLUÇÃO Nº 66/2024. Prefeitura Municipal de Mortugaba Sexta-feir
03/04/2024 1770 DECRETO Nº 8 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
02/04/2024 1769 - PORTARIA Nº 01-2024 - FISCAL DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
01/04/2024 1768 - DECRETO Nº 22 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Mortugaba Segunda-fe
28/03/2024 1767 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024. Prefeitura Municipal de Mortugaba Quinta-fei
28/03/2024 1766 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2024.
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quinta-fei
27/03/2024 1765 - DECRETO Nº 21 -TABELA AVALIAÇÃO VALOR TERRA NUA (VTN)
-- EDITAL Nº 03-2024 - ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CONTAS ANUAL- 2023
-- ERRATA AO DECRETO Nº 42 DE 10-11-2023
-TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 152/2023
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
27/03/2024 1764 TABELA DE VALORES ATUALIZADA CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
27/03/2024 1763 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 008/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 009/2024
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 078/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
26/03/2024 1762 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BAHIA
-LISTA DE PRESENÇAS
-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-ATAS DAS REUNIÕES - CONSELHO DO FUNDEB
-RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
26/03/2024 1761 ATA DE ANÁLISE INTERNA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
22/03/2024 1760 DECRETO Nº 20 - LUTO Mª INES MENDES DE SOUZA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
-ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
HAFVTAF9UYERKYKVRPSK9A
22/03/2024 1759 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 058/2024.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 007/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
8JUAYBCBALXRQA5M7HU/EQ
18/03/2024 1758 - DECRETO Nº 19 - MARINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA UOFQ+PZ9C3Z9JTMOIHGZKG
18/03/2024 1757 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2024
-AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 003/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 005/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 006/2024
NDZ5DZUREY6Y8/3KTAR3XW
18/03/2024 1756 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
XITF3ODGNKPR9AR8EF/WWQ
15/03/2024 1755 - DECRETO Nº 18 - DESAPROPRIAÇÃO TV JOAQUIM CERQUEIRA 0X/H4O8RMS6SRRYXWYBBNG
15/03/2024 1754 - DECRETO Nº 17 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS 0UVO3VBIUT9STQCR463GHA
15/03/2024 1753 - LEI Nº 204 - PISO MAGISTÉRIO 15XTENCV9WCMKAK/MLP6JG
13/03/2024 1752 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 021/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA. HNZYADAT7ESDWDY95U1RBQ
13/03/2024 1751 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
FBJCVMV2J9T+IMI22YZQOG
13/03/2024 1750 TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA, CONTRATO Nº 068/2023 1+RBAAKWAUIGLLJCTM/NXA
12/03/2024 1749 - DECRETO Nº 16 - LUTO SR. LOURIVAL ZCRG6WVF0P9LDUZTWLGTWG
11/03/2024 1748 - DECRETO Nº 15 - REGULAMENTA USO DO CINETEATRO WFZO72TRLFHPIFRFLSNJUG
11/03/2024 1747 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 5 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 002/2024
-TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 146/2023, 188/2023 E 141/2023
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EE3ODGEGOR6XDUH1I2IBHG
08/03/2024 1746 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 066/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2024.
-TABELA DE VALORES ATUALIZADA CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.
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MUMFSMM70KIAR/XAPKHGKA
06/03/2024 1745 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 007/2024 Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
05/03/2024 1744 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 061/2024
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 062/2024
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 063/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2024
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ZRFPW8UHYQXBCMQEONCYJW
04/03/2024 1743 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 Prefeitura Municipal de Mortugaba Segunda-fe
01/03/2024 1742 - DECRETO Nº 14 - LUTO SR. DONIZETE Prefeitura Municipal de Mortugaba Sexta-feir
28/02/2024 1741 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024 Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
27/02/2024 1740 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3 QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Mortugaba cacdere .
27/02/2024 1739 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024
NILULYJEZI0CN3RZZEI29Q
26/02/2024 1738 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 060/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Segunda-fe
22/02/2024 1737 TERMO DE CONTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 054/2024
-TERMO DE CONTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 047/2024
-EDITAL Nº 02-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quinta-fei
20/02/2024 1736 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TERMO DE CONTRATO Nº 188/2023 Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
16/02/2024 1735 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 005/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
OH94DLM6QMTBJP46H6KZJW
15/02/2024 1734 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 047/2024
-- DECRETO Nº 13 - AMPLIA COMPETÊNCIA DE COMISSÃO LICITAÇÃO PARA CÂMARA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO: Nº 048/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quinta-fei
14/02/2024 1733 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 046/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2024
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Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
09/02/2024 1732 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 004/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024
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R/3YDOROPQXM1CSFZFYEEW
06/02/2024 1731 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 041/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
02/02/2024 1730 AVISO DE LEILÃO Nº 001/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 010/2024
-EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA N° 001/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba V-I OLY -
02/02/2024 1729 CONTRATO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 026/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Sexia-foir
02/02/2024 1728 DECRETO Nº 10 - NOMEIA DIRETORES E VICES VACÂNCIA
-DECRETO Nº 11 - NOMEIA DIRETORES E VICES PROCESSO SELEÇÃO
-DECRETO Nº 12 - NOMEIA LEILOEIRA
Prefeitura Municipal de Mortugaba Sexia-feir
01/02/2024 1727 HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES TOMADAS DE PREÇOS Nº 012/2023, Nº 013/2023, Nº 014/2023, Nº 015/2023 E Nº 016/2023.
-
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quinta-fei
31/01/2024 1726 CONTRATO Nº 037/2024
-CONTRATO Nº 038/2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 023/2021
Prefeitura Municipal de Mortugaba Esta edico
31/01/2024 1725 CONTRATO Nº 035/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Esta edico
29/01/2024 1724 - DECRETO Nº 08 - NOMEIA GESTOR DO FMMA
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
-NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023/SRP
-CONTRATO Nº 033/2024
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+2R1AKB69FFJV3KSVSH1WA
26/01/2024 1723 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 003/2024 Prefeitura Municipal de Mortugaba Sexta-feir
24/01/2024 1722 CONTRATO Nº 027/2024
-RES. Nº 64 - CMAS - REPROGRAMAÇÃO 2023
-RES. Nº 65 - PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Esta edico
23/01/2024 1721 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 05/2002 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
23/01/2024 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
VVNKVFEZ8OTFIXNAG8HJAQ
22/01/2024 1719 DECRETO Nº 54 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA Prefeitura Municipal de Mortugaba Segunda-fe
22/01/2024 1718 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2024
-
Prefeitura Municipal de Mortugaba Segunda-fe
19/01/2024 1717 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 150/2022 Prefeitura Municipal de Mortugaba Sexta-feir
18/01/2024 1716 CONTRATO Nº 025/2024
-CONTRATO Nº 024/2024
-DECRETO Nº 07 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
-
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quinta-fei
17/01/2024 1715 - DECRETO Nº 06 - MOMEIA AG. CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO CONTRATAÇÃO
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-lei
16/01/2024 1714 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023
Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
16/01/2024 1713 TERMO ADITIVO DE VIGÊNIA CONTRATO Nº 141/2023 Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
15/01/2024 1712 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023
Prefeitura Municipal de Mortugaba Segunda-fe
15/01/2024 1711
-CONTRATO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 034/2023
-
Prefeitura Municipal de Mortugaba Segunda-fe
11/01/2024 1710 CONTRATO Nº 018/2024
-CONTRATO Nº 019/2024
-CONTRATO Nº 020/2024
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 012/2023
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quinta-fei
10/01/2024 1709 - DECRETO Nº 03 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133
-- DECRETO Nº 04 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
-- DECRETO Nº 05 - QDD
-- ERRATA - TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE Nº 010/2023, 011/2023, 012/2023, 013/2023, 101/2023, 151/2023, 179/2023 E 196/2023.
V5WTNCY8WTUL0D6D12L/SQ
10/01/2024 1708 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 014/2024 CREDENCIAMENTO 002/2023
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Prefeitura Municipal de Mortugaba Esta edico
10/01/2024 1707 CONTRATO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO 002/2023 Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarla-fei
09/01/2024 1706 - CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2024
-- DECRETO Nº 02 - REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 51 E 52 DE 2023
Prefeitura Municipal de Mortugaba Terca-feir
08/01/2024 1705
-CONTRATO Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023.
-CONTRATO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2023.
-CONTRATO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Número 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023
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Prefeitura Municipal de Mortugaba Segunda-fe
05/01/2024 1704 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 010/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 012/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 013/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 101/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 151/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 179/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 196/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 004/2023
-CONTRATO Nº 006/2024
-CONTRATO Nº 007/2024
-CONTRATO Nº 009/2024
-DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 001/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Sexta-feir
04/01/2024 1703 CONTRATO Nº 001/2024
-CONTRATO Nº 002/2024
-CONTRATO Nº 003/2024
-CONTRATO Nº 004/2024
-CONTRATO Nº 005/2024
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quinta-fei
04/01/2024 1702 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/SRP WD2HQGQABV4FR9FHF+INYG
03/01/2024 1701 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-fei
03/01/2024 1700 AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
Prefeitura Municipal de Mortugaba Quarta-for