Prefeitura Municipal de Mortugaba

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  28/10/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Adjudicação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 037/2021 – Empresa: Central Produtos Hospitalares Ltda.
  -Homologação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 037/2021 – Empresa: Central Produtos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: M7AQVEJ3B3L2XHKBP4YJTA

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  28/10/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Adjudicação e Homologação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Pregão Eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de EPI’S para atender demanda da Secretária Municipal de Educação uma vez que todas as escolas do Município de Mortugaba.
  -IV Termo De Aditivo Ao Contrato De Nº 049/2021 Proveniente Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 006/2020 - Pregão Eletrônico para registro de preço para futura eventual aquisição de Gás GLP P13, para atender a demanda das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: AQPCWCJV0CKJVDQR038C6G

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  28/10/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 033/2021 - Processo Administrativo nº 094/2021 - Contratação de pessoa jurídica, para realização dos serviços de seguros da frota de veículos, pertencente à Prefeitura Municipal de Mortugaba.
  -Extrato de Contrato Nº 151/2021 - Dispensa de licitação: Nº 033/2021 - Contratado: MAPFRE Seguros Gerais SA
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  Nº certificação: NXL/NS0CHUO+MFU1C9XCXW

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  27/10/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Decreto Nº 95, De 27 De Outubro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo Na Data De 01 De Novembro De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: YJBNYJT57T3EZURVDRDJZA

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  26/10/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: IV Termo de aditivo ao contrato de N.º 099/2017 proveniente do pregão presencial para registro de preços N.º 041/2017, contratação de pessoa jurídica, para realização dos serviços de seguros da frota de veículos, pertencente à Prefeitura Municipal de Mortugaba, em conformidade com especificações do termo de referência constante no anexo I deste edital.

  Nº certificação: HTHLR569JV1PEH2D8RDPEG

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  26/10/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 041/2021 - Processo de Administrativo n.º 093/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleo de soja, touca higiênica e saco plástico capacidade 500 gr até 5 kg, para atender a demanda das Secretarias do Município de Mortugaba

  Nº certificação: JBDN9ADZADAXWLLCUCB2DA

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  25/10/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 6QQRO/HGJ9BMWOLHFO0BVQ

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  25/10/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Parecer CME nº 03/2021 - Análise e aprovação do Plano de Retorno as Aulas Semipresenciais.
  -Ofício n° 064/2021 - Solicitação de análise e avaliação do Plano de Retorno das Aulas Semipresenciais do município de Mortugaba-BA.
  -Plano de Volta as Aulas.
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  Nº certificação: 7ZXBALAHPM4SXBQQLMUPXQ

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  25/10/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Decreto Nº 94, de 25 de outubro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: YGKOVKYUF9EWQRPCLPSQQW

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  22/10/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

  Nº certificação: YHNJZB0DFKCHTYYX0HL/RQ

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  21/10/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Decreto Nº 93, de 21 de Outubro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: YMO2F//ZEDOQSJK6SBDHSW

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  20/10/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Publicação De Licitação Deserta – Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 034/2021 - Processo Administrativo N° 076/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frango congelado e peito de frango, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
  -Publicação De Licitação Deserta – Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 036/2021 - Processo Administrativo N° 083/2021 – Objeto: Republicação do registro de preço para eventual e futura aquisição de frango congelado e proteína tipo 1, branca, embalagem primária contendo nome do produto, validade, lote e peso liquido para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Mortugaba, conforme Anexo I.
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  Nº certificação: KLUZFDKUW4J57QGW9KP6PQ

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  19/10/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: III Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 092/2020 Proveniente da Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Construção de um Auditório Municipal com Capacidade para 320 pessoas na Sede do Município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: Y3YPQKDPWEX7RX4ZDDPPAQ

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  19/10/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: VI Termo de aditivo ao Contrato de N° 163/2018 Proveniente da Tomada de Preço Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade Canudos, no Município de MORTUGABA-BA, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha Orçamentária.
  -VIII Termo de aditivo ao Contrato de N°181/2019 Proveniente da Tomada de Preço N° 003/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção de uma Sala de Raio-X (Diagnóstico por Imagem) no Hospital Santo Antonio no Município de Mortugaba-Ba, de acordo com as Condições e Quantidades Estabelecidas, na Planilha Orçamentária.
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  Nº certificação: K/XHMS6BRZBA47SBWF+XRA

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  18/10/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: V Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 179/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva no bairro Santo Antonio no município de Mortugaba-Ba. Contratada: Lívia Cardoso Brito Cardoso Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: DFFB5CYVNLBGFLXRPQH7LW

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  18/10/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 065/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 061/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cascalho para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos no município de Mortugaba-Ba.
  -Ata De Registro De Preços Nº 066/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 069/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme descrição e quantitativos contidos no Anexo I deste Edital.
  -Ata De Registro De Preços Nº 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 069/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme descrição e quantitativos contidos no Anexo I deste Edital.
  -Ata De Registro De Preços Nº 068/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 068/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos para serem usados no Município de Mortugaba-Ba.
  -Ata De Registro De Preços Nº 069/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 068/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos para serem usados no Município de Mortugaba-Ba.
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  Nº certificação: Y6MMFFTXE1OPXOKJPGWZOG

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  18/10/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Aviso de Leilão Nº 001/2021 - Leilão de Bens Móveis e Inservíveis da Prefeitura Municipal de Mortugaba.
  -Edital de Leilão de Bens Móveis e Inservíveis da Prefeitura Municipal de Mortugaba N° 001/2021.
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  Nº certificação: K5UU7WCS6KLHIUMKWJPXLQ

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  18/10/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº.: 032/2021 - Processo Administrativo nº: 092/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de carpete no auditório municipal de Mortugaba-Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 150/2021 - Dispensa de licitação: Nº 032/2021 - Aptapetes Comércio de Decorações Eireli
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  Nº certificação: 07RQ0V5SIX3JKD5Y1I+LXQ

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  15/10/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Decreto nº 91, de 15 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal para exercer a função de Leiloeiro Oficial, e dá outras providências.
  -Decreto nº 92, de 15 de outubro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: J2S3CXUROVOJ4XY7QMNVEW

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  15/10/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 119-B/2020 Proveniente do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2020 - Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de poltronas, carpete e forro acústico, destinadas ao auditório do centro pedagógico do município de Mortuagba-BA.

  Nº certificação: 2Z7TZ5T+G6SLVG/0C5HGHW

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  15/10/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 031/2021 - Processo Administrativo nº: 0912021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de forro acústico no auditório municipal de Mortugaba-ba. Contratada: Vidros Conquista Eireli.
  -• Extrato de Contrato n. 149/2021 - Dispensa de Licitação nº.: 031/2021 - Processo Administrativo nº: 0912021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de forro acústico no auditório municipal de Mortugaba-ba. Contratada: Vidros Conquista Eireli.
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  Nº certificação: OSSVHDTED3KXM435DVJEBG

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  15/10/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de reforma da praça Balbino Coelho na sede do município de Mortugaba-ba.

  Nº certificação: BEZSX5ECPUGSTREAKTGHDW

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  15/10/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: • I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 148/2021 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e seus Derivados para Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Mortugaba.

  Nº certificação: KIDOWQLYWU4MY8UOL+Y9WQ

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  14/10/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 039/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente-Cbuq, Aplicado, Para Pavimentação e Recuperação de Diversas Vias Públicas no Município de Mortugaba.

  Nº certificação: /GYVUBYVZJCUQWBDQEQOGQ

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  14/10/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 040/2021 - Processo De Administrativo N.º 089/2021 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes (remanescentes) dos pregões 011, 012 e 013/2019 com uso de recursos de Emendas Parlamentares Nº 10535.009000/1180-03, 10535.009000/1180-04, 10535.009000/1150-03, para atender demanda da secretaria municipal de saúde do Município de Mortugaba - Bahia.

  Nº certificação: /JKZF9Z2EBUODGW87UJ1YA

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  14/10/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Decreto Nº 0000018/2021, 23 setembro de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 420.500,00 (quatrocentos e vinte mil quinhentos reais),para os fins que se especifica e.
  -Decreto Nº 0000019/2021, 06 outubro de 2021 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
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  Nº certificação: ECUXOL8M8VN17R1P0VZCIG

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  14/10/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Aviso de Licitação – ID 901835 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar do Município de Mortugaba, Para a Condução dos Alunos Matriculados na Rede de Ensino de Mortugaba, em Complemento aos Serviços Prestados Pela Frota Própria do Município, Conforme Especificações Deste Edital e de Seus Anexos.

  Nº certificação: MBNDHGZAUOFW/QMCHMN73W

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  08/10/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 037/2021 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Fraldas Descartáveis a serem usadas nas Creches Municipais de Mortugaba.

  Nº certificação: SYTGS41RUIUCEFXYNUTHQW

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  08/10/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Decreto Nº 89, de 08 de outubro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências
  -Decreto Nº 90, de 08 de outubro de 2021 - Decreta ponto facultativo na data de 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 84YGV24JS0NL5UF8DMOL7Q

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  05/10/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 033/2021 Processo Administrativo 074/2021.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 033/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo hidráulico, lubrificantes, graxa e derivados do petróleo para atender a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
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  Nº certificação: O/HYJJA0VLIYSU5WK/HFGW

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Lei nº 174/2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Mortugaba e dá outras providências.

  Nº certificação: JGABPTQNUWT3KJ+POHPL1W

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  29/09/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Decreto Nº 88, de 29 de Setembro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e da outras providências.

  Nº certificação: MKZ+MZPQRLJXX1AKWU5TPQ

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  27/09/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 030/2021 - Processo Administrativo nº: 0842021 - Objeto: aquisição de equipamentos para serem usados pela equipe do SAMU-192 do Município de Mortugaba-ba. Contratada: P J comercio de produtos odontológicos Médicos e hospitalares EIRELI,
  -Extrato de Contrato n. 144/2021 - Dispensa de Licitação: Nº 030/2021. Contratada: P J comercio de produtos odontológicos Médicos e hospitalares EIRELI,
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  Nº certificação: MN7YI+2/N81FTOSWSDWVSG

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  27/09/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço 035/2021 - Processo de Administrativo n.º 078/2021 - Objeto: pregão eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de epi’s para atender demanda da secretária municipal de educação uma vez que todas as escolas do município de Mortugaba.

  Nº certificação: TM7S39LJVSDQ7RTGVSYSJG

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  27/09/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 036/2021 - Objeto: Republicação do registro de preço para eventual e futura aquisição de frango congelado e proteína tipo 1, branca, embalagem primária contendo nome do produto, validade, lote e peso liquido para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Mortugaba

  Nº certificação: WGOM5CIMXJP3PPCWQZFC/W

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  24/09/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº: 013/2021- Processo Administrativo Nº: 079/2021 - Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados.
  -Extrato De Contrato De Êxito- Inexigibilidade Nº 013/2021- Contrato: 140/2021 - Contratado:Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados.
  -Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº: 014/2021 - Processo Administrativo Nº: 080/2021 - Contratado: Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados.
  -Extrato De Contrato De Êxito- Inexigibilidade Nº 014/2021 - Contrato: 141/2021 - Contratado:Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados.
  -Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº: 015/2021- Processo Administrativo Nº: 081/2021 - Contratado: Central De Associacoes Comunitarias CAET.
  -Extrato De Contrato- Inexigibilidade Nº 015/2021- Contrato: 142/2021 - Contratado: Central De Associacoes Comunitarias CAET.
  -Justificativa De Inexigibilidade De Chamamento Público Para Celebração De Acordo De Cooperação Com Central E Associações filaidas, Em Conformidade Com A Lei N.º 13.019/2014.
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  Nº certificação: N5PNP2ETY0R/8XNCHNHX+W

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  24/09/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Extrato de Contrato n° 121/2021 - Credenciamento Público nº 002/2021 - Contratado: Romário Felipe Coutinho Pereira.
  -Extrato de Contrato n° 131/2021 - Credenciamento Público nº 002/2021 - Contratada: CTID – Comunidade Terapêutica Irmã Dulce.
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  Nº certificação: LYT349PPFZKZ8DACZUH9EW

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  23/09/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Edital De Audiência Pública Eletrônica Nº 003/2021.

  Nº certificação: ZNNIU0JVAQLEZYW86FUVPW

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  22/09/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto nº 87, de 22 de Setembro de 2021 - Institui no município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XE5B/CUH65/U1E/6FGQRUW

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  22/09/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: G5DRYQBFNJCA9FHFQTTAHW

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  22/09/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Errata na Publicação do Dia 16 de Setembro de 2021, no Termo Aditivo ao Contrato 120/2019.
  -I Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 035/2021 Proveniente do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 002/2021 - Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Mortugaba, Conforme Anexo I.
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  Nº certificação: Y3CNDKURXCH+GUSS3HLNQA

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  22/09/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2021, 16 Setembro de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 781.000,00 (Setecentos e Oitenta e Um Mil Reais), para os fins que se especifica e dá

  Nº certificação: 41FL5BGII+3ZTBULZPU4AW

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  22/09/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Adjudicação De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 029/2021 - Processo Administrativo: 068/2021 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos para serem usados no município de Mortugaba-Ba.
  -Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 029/2021 - Processo Administrativo: 068/2021.
  -Adjudicação De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 030/2021 - Processo Administrativo: 069/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme descrição e quantitativos contidos no anexo I deste edital.
  -Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 030/2021 - Processo Administrativo: 069/2021.
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  Nº certificação: DNYNPYWPJ6CARJT2BUV9XG

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  21/09/2021 - Edição nº 995

  Resumo: III Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 049/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás GLP P13, Para Atender a Demanda das Secretarias Pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA.

  Nº certificação: /SAEXGRMZKTHB+NCDPMTSG

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  21/09/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 59, de 07 de junho de 2021 - Altera Decreto Nº 12/2019 que regulamenta a Lei Nº 02/2005 que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos e dá outras providências.

  Nº certificação: LTRANCOLBWCBLN0PNZXO+W

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  21/09/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Lei nº 173, de 20 de Setembro de 2021 - Autoriza a vender bens móveis, pertencentes ao Município de Mortugaba e dá outras providências.

  Nº certificação: ODGG9K7TZXIYKDNB3KQP3W

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  16/09/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Mortugaba.

  Nº certificação: ID0WXWLPW68ZH8LDB03CLQ

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  16/09/2021 - Edição nº 991

  Resumo: I Termo de Aditivo de Redução ao Contrato de n.º 120/2019 Proveniente da Carta Convite n.º 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga e suas devidas manutenções em redes de computadores. Empresa: Futurama Informática Ltda - ME

  Nº certificação: C03NQZYYRDGME+VBXC806W

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  16/09/2021 - Edição nº 990

  Resumo:
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 028/2021 - Objeto: Aquisição de uniformes para serem usados pela equipe do SAMU-192 do município de Mortugaba-BA.
  -Extrato de Contrato 132/2021 - Contratado: Rodrigo da Silva Pereira.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de uniformes para serem usados pela equipe do SAMU-192 do município de Mortugaba-BA.
  -Extrato de Contrato 135/2021 - Contratado: Olympia Sport Ltda.
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  Nº certificação: CYCELGXYMUTBE5WMJJV+CW

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  16/09/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 86, de 15 de setembro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: QQ3TMZ/F7ABIRPW2FU8/PG

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  15/09/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Decreto Nº 85, de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação lei nº 116 de junho de 2015 do Município de Mortugaba, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 86, de 15 de Setembro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da Covid-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K2FOULIQ7YO5TERQL/87JW

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  15/09/2021 - Edição nº 987

  Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 063/2021 Proveniente da Dispensa de Licitação n.º 017/2021 - Monalysa Bianca Barreto Gonçalves

  Nº certificação: ZFIJSC+IXCWF+/GSTDCAFW

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  13/09/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Republicação Lei Nº 029/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Mortugaba e dá outras providências
  -Atas De Registro De Preço Da Prefeitura Municipal De Mortugaba.
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  Nº certificação: Q+B4K8G9IISEQUXX1/OMLG

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  13/09/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 033/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Hidráulico, Lubrificantes, Graxa e Derivados do Petróleo Para Atender a Frota de Veículos Pertencentes a Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 034/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Frango Congelado e Peito de Frango, Para Atender Demanda da Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA.
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  Nº certificação: +YYPLBMBJ5RPJ7EGOMM7RA

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  10/09/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2021, 03 setembro de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras

  Nº certificação: UOAEHI+3BWNHAEGVRL9/WQ

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  09/09/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cascalho para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos no Município de Mortugaba-Ba. (Jose Carlos Almeida Silva Transportes Eireli).
  -Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 027/2021. (Jose Carlos Almeida Silva Transportes Eireli).
  -

  Nº certificação: XJ+OUHQP9VD9WKKJPYP5QG

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  08/09/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Decreto Nº 84, de 08 de setembro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8CFN1FVTJDOWQP/6U8A0EQ

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  03/09/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Decreto Nº 83, De 03 De Setembro De 2021 - Decreta ponto facultativo na data de 06 de setembro de 2021 e dá providências.
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  Nº certificação: M/S/JNDLZEKXOA+OQBYKEW

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  03/09/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 027/2021 - Jozimar Pereira Coutinho
  -Extrato de Contrato 129/2021 Dispensa de Licitação 027/2021 - Jozimar Pereira Coutinho
  -

  Nº certificação: WEXPYX1YPQD7RDHGSCVK3Q

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  03/09/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 003/2021 Processo Administrativo N.º 071/2021 - Objeto: Credenciamento de arquiteto para atender às necessidades do município de Mortugaba na elaboração de projetos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras do município.

  Nº certificação: PM+VG3PM0ACUNYSOO/9M1W

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  02/09/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Decreto Nº 0000015/2021, 17 Agosto de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 298.000,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais), para os fins que se especifica e dá

  Nº certificação: GXDGJWWOW+IYTFZV3XRPLA

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  01/09/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Decreto Nº 82, de 01 de setembro de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2AW83W1BN8P+D6DLESBRUW

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  01/09/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Decreto Nº 80, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal de Mortugaba, nas condições que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 81 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre adequação das normas de empréstimos consignados dos servidores efetivos do Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SBY2ANY7XATW0BM0XE6E5W

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  01/09/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Aviso de Licitação – ID 893552 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 031/2021

  Nº certificação: QBKH5UPMRVG0P1PPBAD+BA

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  01/09/2021 - Edição nº 974

  Resumo: II Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 054/2021 Proveniente Do Pregão Eletrônico N.º 004/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.

  Nº certificação: EHSUDHQDB0DOTW/HAO2UGQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 973

  Resumo: • Errata - Na publicação do dia 06 de agosto de 2021, no Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 025/2021 e Processo Administrativo: 064/2021.

  Nº certificação: BBBYPEWIZM7DPPRGXW6KPG

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  31/08/2021 - Edição nº 972

  Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 021/2021, Proveniente Da Dispensa De Licitação N.º 006/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Licenciamento De Uso De Software Com Serviços De Implantação, Suporte E Manutenção Para Gestão Escolar, Com Ambiente Virtual De Aprendizagem Para Alunos E Professores Da Secretaria De Educação E Escolas Deste Município.

  Nº certificação: 3B++TIFEBGV0SKKXFBUM6A

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  30/08/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 028/2021 - Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos a serem usados no auditório municipal de Mortugaba-BA.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 028/2021 - Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos a serem usados no auditório municipal de Mortugaba-BA.
  -

  Nº certificação: 7QTNQ7CS3KYYCFFWZRNNDW

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  30/08/2021 - Edição nº 970

  Resumo:
  -Aviso de Convocação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 020/2021 – Empresa: Willians Souza da Silva.
  -

  Nº certificação: 0XAA9EULNJFNKRTIA6LD6W

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  30/08/2021 - Edição nº 969

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 025/2021 - Pregão eletronico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública no município de Mortuagba-BA.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 025/2021 - Pregão eletronico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública no município de Mortuagba-BA.
  -

  Nº certificação: 0KBC2AYWCJICGC8G92LHNG

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  27/08/2021 - Edição nº 968

  Resumo: Publicação - V Termo de aditivo ao Contrato de Nº 086/2020 Proveniente da Tomada de Preço Nº 002/2020 - objetivando a Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, A ser Implantada na Comunidade Bela Vista, Município de Mortugaba.

  Nº certificação: OZBP6MZJ7NI3OYCJETDKFQ

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  26/08/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 030/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme descrição e quantitativos contidos no anexo I deste edital.

  Nº certificação: NUHW5NWY/OLXC6EIA5353G

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  25/08/2021 - Edição nº 966

  Resumo: Decreto Nº 79 De 25 De Agosto De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WTFVXGPKFK8CJNIUXXACBQ

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  25/08/2021 - Edição nº 965

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 029/2021 do Processo de Administrativo N° 068/2021 - Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de: Medicamento de uso Hospitalar e Medicamentos para serem usados no Município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: N/MBJQASWV+PSS2T2IBAQA

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  24/08/2021 - Edição nº 964

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 020/2021

  Nº certificação: 12LAOYXBBQYSPRSWOFM48W

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  24/08/2021 - Edição nº 963

  Resumo: Extrato De Contrato N° 106/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Contratada: Mary Dalva Santos Souza.
  -Extrato De Contrato N° 107/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Contratada: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos Eireli-Epp.
  -Extrato De Contrato N° 108/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Contratada: Bahia Lumi Iluminacao E Material Para Construcao Eireli.
  -Extrato De Contrato N° 109/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Contratada: M M Distribuirora De Materiais Elétricos E Instalação Eireli.
  -Extrato De Contrato N° 110/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Contratada: Pereira Silva Com. Mat. Construção Ltda. (Constrular).
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  Nº certificação: 0LDU8VIXVPD2TUETJMDKBQ

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  24/08/2021 - Edição nº 962

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
  -Extrato de Contrato 123/2021 - Inexigibilidade Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em veículo automotor por fornecedor exclusivo, conforme documentação comprobatório presente no processo administrativo.
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  Nº certificação: XQY8CAF/PIPC3K2JLBYYFG

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  23/08/2021 - Edição nº 961

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 005/2021.

  Nº certificação: HJOKEVRXPVZ2QCF/9S+XXG

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  19/08/2021 - Edição nº 960

  Resumo: Notificação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica, com Ambiente Virtual de Aprendizagem para aulas síncronas e assíncronas, para a Secretaria Municipal de Educação de Mortugaba e Unidades de Ensino Municipais.

  Nº certificação: IAUB7I0ROEH2AWZY2EE+9Q

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  18/08/2021 - Edição nº 959

  Resumo: Decreto Nº 78 De 18 De Agosto De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7LYAZNNNW8P2/Q+8AJM8UQ

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  17/08/2021 - Edição nº 958

  Resumo: Errata do Decreto de Suplementação Câmara n° 14, Onde se Lê 30 de Julho de 2021, Lê-se 11 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: UM2YBPCUZO/HQUFHTUFJYA

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  17/08/2021 - Edição nº 957

  Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Mortugaba BA.

  Nº certificação: QF+STF3JQRU7GR0++SM5NW

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  17/08/2021 - Edição nº 956

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2021, 30 de Julho de 2021 – Abre credito suplementar no valor de: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e dá outras.

  Nº certificação: BV3YVJDJWNHPPACVGEQ3UW

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  17/08/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 22 Julho De 2021- Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e dá outras.
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  Nº certificação: TIFOHJN/TTRGLCT7MDB11Q

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  13/08/2021 - Edição nº 954

  Resumo: Portaria n° 04/2021 - Institui o Plantão Pedagógico para atendimento presencial de alunos sem acesso à internet e em situação de vulnerabilidade, como medida excepcional de caráter temporário, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.
  -Parecer n° 01/2021 - Parecer da Secretária Municipal de Saúde sobre a Portaria n° 04/2021 da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, que institui o Plantão Pedagogico para atendimento presencial de alunos sem acesso á internet e em situação de vulnerabilidade, como medida excepcional de carater temporario, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Mortugaba - BA.
  -Parecer CME nº 002/2021 - Assunto: Orienta as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino quanto ao atendimento em regime de Plantão pedagógico, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.
  -

  Nº certificação: MNHAAVZPA+OGHWA3JEYOQA

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  13/08/2021 - Edição nº 953

  Resumo: Extrato de Contrato n° 121/2021 - Credenciamento Público nº 002/2021 - Contratado: Romário Felipe Coutinho Pereira.

  Nº certificação: PVRWQ6HH5SQLRDOE1O1A0G

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  13/08/2021 - Edição nº 952

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 016/2021 - Processo Administrativo: 043/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Objeto: Aquisição de equipamentos Eletro-Eletrônicos a serem usados no auditório municipal de Mortugaba-ba.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos Eletro-Eletrônicos a serem usados no auditório municipal de Mortugaba-ba.
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  Nº certificação: 5C4O6TMYGUBMDWU5CPGFTW

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  11/08/2021 - Edição nº 951

  Resumo: Decreto Nº 76 de 11 de agosto de 2021 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
  -Decreto Nº 77 de 11 de agosto de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CXV7FZ+AEOIH1RUJZMRFAW

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  11/08/2021 - Edição nº 950

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 026/2021 - B R Fibras Ltda
  -Extrato de Contrato 114/2021 Dispensa de Licitação 026/2021 - B R Fibras Ltda
  -

  Nº certificação: RH8WGPT0HHGP6E1UGMJY/G

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  06/08/2021 - Edição nº 949

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 028/2021 - Objeto: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Eletro-Eletrônicos A Serem Usados No Auditório Municipal De Mortugaba-Ba.

  Nº certificação: 9JQWT0TXWPAXECQBJRNDYQ

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  06/08/2021 - Edição nº 948

  Resumo: Termo De Ratificação- Dispensa de Licitação Nº 025/2021- Processo Administrativo Nº 064/2021- Contratada: Tamires Prates Coutinho.
  -Extrato De Contrato Nº 113/2021- Contratada: Tamires Prates Coutinho.
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  Nº certificação: 1MWVPCZVBSUJAZ6DCZ+FUW

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  05/08/2021 - Edição nº 947

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 75 de 04 de Agosto de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: CQUAOUR11HXDQDQZXELLZW

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  05/08/2021 - Edição nº 946

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 020/2021
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 021/2021
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 023/2021
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 024/2021
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 025/2021
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  Nº certificação: K9KRQERWEYR6CLCHQRQA5A

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  04/08/2021 - Edição nº 945

  Resumo: Decreto Nº 75 De 04 De Julho De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3AV87W64LCMQMH6G+SZLQG

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  04/08/2021 - Edição nº 944

  Resumo: Extrato de Contrato n° 080/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 081/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 082/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 083/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 084/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 085/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 086/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 087/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 088/2021 Pregão Eletrônico nº 018/2021.
  -Extrato de Contrato n° 092/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 093/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 094/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 095/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 097/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 098/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 099/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 100/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 101/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 102/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato n° 105/2021 Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -

  Nº certificação: KFXP8KU1BHWEWRZAONHLPA

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  02/08/2021 - Edição nº 943

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 051/2021- Pregão Eletrônico Nº 022/2021/SRP- Processo Administrativo Adm Nº 051/2021 – Empresa: Maxi-Med Essencial Medicamentos Ltda,
  -Ata De Registro De Preços Nº 052/2021- Pregão Eletrônico Nº 022/2021/SRP- Processo Administrativo Adm Nº 051/2021 – Empresa: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações E Exportações Eireli.
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  -

  Nº certificação: GZYHIZHO/MQ5Y6X7R4TSCW

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  02/08/2021 - Edição nº 942

  Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Contratada: Anderson Carvalho Dos Santos.
  -Extrato De Contrato N°112/2021 - Dispensa De Licitação: Nº 024/2021 - Contratado: Anderson Carvalho Dos Santos.
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  Nº certificação: ZT2LN2KRMA7/MCC87/ARXW

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  02/08/2021 - Edição nº 941

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Mortugada.

  Nº certificação: BGOD3KK3AGPNGKZ01FYPUW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 940

  Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 049/2021 Proveniente Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 006/2020, Objetivando O Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Para Futura Eventual Aquisição De Gás GLP P13, Para Atender A Demanda Das Secretarias Pertencentes À Prefeitura Municipal De Mortugaba- BA.
  -II Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 049/2021 Proveniente Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 006/2020, Objetivando O Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Para Futura Eventual Aquisição De Gás GLP P13, Para Atender A Demanda Das Secretarias Pertencentes À Prefeitura Municipal De Mortugaba- BA.
  -

  Nº certificação: Z9U9RNK94CN+EA+HJYJLHW

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  29/07/2021 - Edição nº 939

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: OYY+H8SAPGEI2KWMSD4TDQ

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  28/07/2021 - Edição nº 938

  Resumo: Decreto Nº 74 de 28 de Julho de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9UOTDEMKLVUIIA41H2VOCA

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  28/07/2021 - Edição nº 937

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 027/2021 – Processo Administrativo Nº 061/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cascalho para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos no Município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: KLZT+9BPU8GJVVGHQCWTWG

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  26/07/2021 - Edição nº 936

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Objeto: Prestação de serviços de topografia de diversas ruas do Município de Mortugaba-BA. (Claydison Aparecido Barreiro da Rocha).
  -Extrato de Contrato 111/2021. (Claydison Aparecido Barreiro da Rocha).
  -
  -

  Nº certificação: TDJTASWEAAJT3C1C0O7VWQ

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  26/07/2021 - Edição nº 935

  Resumo: Extrato de Contrato N° 096/2021 Credenciamento Público Nº 002/2021 - Breno Machado Fernandes - ME

  Nº certificação: HFXRS9H87SPDQIPRGT9E+W

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  23/07/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 026/2021 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos a serem usados no Auditório Municipal de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: I5FDQXO6MLBDNLWJBYG1IW

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  22/07/2021 - Edição nº 933

  Resumo:
  -Decreto Nº 73 de 22 de julho de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Mortugaba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y8ZSLRWJEE//W0EELRZ2AQ

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  21/07/2021 - Edição nº 932

  Resumo: Decreto nº 72 de 21 de Julho de 2021 - Institui no município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: JW/WDXCF7U4Q1C0DJ7ZVTW

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  20/07/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 14 de Julho de 2021 - Abre o quadro de detalhamento da despesa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0000012/2021, 14 de Julho de 2021 - Abre credito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),para os fins que se especifica e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: OO1OWJN118MR9BT89IHR+W

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  20/07/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 018/2021.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 018/2021.
  -Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 022/2021.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 022/2021.
  -

  Nº certificação: REL/XJJXKU+CXVQ3V6X92Q

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  20/07/2021 - Edição nº 929

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 025/2021 – Processo Administrativo Nº 059/2021 – Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública no Município de Mortugaba-Ba.

  Nº certificação: T2/LURHNWE9YWINEMUFFRA

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  19/07/2021 - Edição nº 928

  Resumo: Decreto Nº 71, de 19 de Julho de 2021 - Decreta Luto Oficial municipal por três dias pelo falecimento do Ex-Vereador Municipal, Senhor, Miguel Viturino de Souza

  Nº certificação: KJP7RYMOM/EHW2NPHTWXPG

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  15/07/2021 - Edição nº 927

  Resumo: Decreto Nº 70 de 15 de julho de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 18QZJ3CDBZGNVFSROIYVLQ

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  14/07/2021 - Edição nº 926

  Resumo: Republicação da Lei Nº 97/2013.
  -Republicação do Decreto 36/2007.
  -Decreto Nº 69 de 14 de julho de 2021.
  -Resolução Nº 03/2021.
  -Resolução N° 49/2021 de 13 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: GUCEF9OHQFHIEPS1KUNYOG

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  13/07/2021 - Edição nº 925

  Resumo: VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2014, Firmado entre o Município de Mortugaba e a Souza Brito Engenharia.

  Nº certificação: G2GFTQOWCOPDDMIZZG2EAG

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  12/07/2021 - Edição nº 924

  Resumo: Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 020/2021- Contratada: Ângela Maria da Cruz Santos.
  -Extrato De Contrato: 089/2021- Dispensa De Licitação Nº 020/2021- Contratado: Ângela Maria da Cruz Santos.
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 021/2021- Contratada: DM Equipamentos E Serviços De Equipamentos Eireli.
  -Extrato De Contrato: 090/2021- Dispensa De Licitação Nº 021/2021- Contratado: DM Equipamentos E Serviços De Equipamentos Eireli.
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 022/2021- Contratada: DM Equipamentos E Serviços De Equipamentos Eireli.
  -Extrato De Contrato: 091/2021 - Dispensa De Licitação Nº 022/2021- Contratado: DM Equipamentos E Serviços De Equipamentos Eireli.
  -

  Nº certificação: 5XNHM9YWOEYK21K47VE4EA

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  09/07/2021 - Edição nº 923

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2021, 01 junho de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras

  Nº certificação: GV8RLPJME82OT74V7BNL8W

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  08/07/2021 - Edição nº 922

  Resumo: Decreto Nº 68 de 08 de julho de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: XLCWZWVV/6KHLQIBRKRKEQ

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  08/07/2021 - Edição nº 921

  Resumo: Extrato De Contrato N° 079/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratada: Posto Rocha Ltda.
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  Nº certificação: VVTKMXXCAZL1BWAHHECADW

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  08/07/2021 - Edição nº 920

  Resumo: Extrato de Contrato N° 070/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de frutas frescas para atendimento da demanda das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
  -Extrato de Contrato N° 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de avaliação Psicopedagógico/Psicodiagnóstico para os transtornos do Neuro desenvolvimento, Síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD - Altas Habilidades/Superdotação.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 043/2021 - Espaco Cuidar Psicologia e Psicopedagogia Ltda
  -

  Nº certificação: QXS7EBECBYNC6/U41BWDBA

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  07/07/2021 - Edição nº 919

  Resumo: Publicação do V Termo de Aditivo ao Contrato de nº 163/2018 Proveniente da Tomada de Preço nº 001/2018 – Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade Canudos, no Município de MORTUGABA-BA, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha Orçamentária.
  -Publicação do VII Termo de Aditivo ao Contrato de nº 127/2015 Proveniente da Tomada de Preço nº 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Bairro Industrial, neste município.
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  -

  Nº certificação: PXW/2IRMRG9XQOQGGKFZ+W

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  07/07/2021 - Edição nº 918

  Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 054/2021 Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 - Posto Rocha Ltda

  Nº certificação: A38RIL1PN9SNE2G8JENFEW

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  06/07/2021 - Edição nº 917

  Resumo: Decreto Nº 67 De 06 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1+MR9VQPLPZMAIMYC7GLXQ

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  06/07/2021 - Edição nº 916

  Resumo: Lei Nº 172, De 05 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZZN9V5BPZ4BYSARXA0EFDW

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  05/07/2021 - Edição nº 915

  Resumo: VII Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 181/2019 Proveniente Da Tomada De Preço N.º 003/2019.
  -IV Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 086/2020 Proveniente Da Tomada De Preço N.º 002/2020.
  -
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  Nº certificação: VXMBOCLLLL3V/LWGXTKLWQ

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  05/07/2021 - Edição nº 914

  Resumo: Publicação VII Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 181/2019 Proveniente da Tomada de Preço N.º 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de uma sala de Raio-X (diagnóstico por imagem) no Hospital Santo Antonio no Município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha orçamentária.

  Nº certificação: Q8H2L0CFGXRAGDMJXZBI0W

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  02/07/2021 - Edição nº 913

  Resumo: Decreto Nº 66 de 02 de julho de 2021 - Altera dispositivo do Decreto Nº 65 de 01/07/2021, e dá outras providências.
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  -
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  Nº certificação: DGCT1FD+8RKAITOO+GSUSA

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  01/07/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Decreto Nº 65 de 01 de julho de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: HOACTM72WWEHWYB+ZQDI4G

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  01/07/2021 - Edição nº 911

  Resumo: Adjudicação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 017/2021.
  -Homologação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 017/2021.
  -

  Nº certificação: DFVZFK9F4RNT8TDHNS3+4Q

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  01/07/2021 - Edição nº 910

  Resumo: Apostilamento Para Alteração De Dotação Orçamentária Do Termo De Contrato Nº 025/2021 - Contratado: Anderson Carvalho dos Santos.
  -Apostilamento Para Alteração De Dotação Orçamentária Do Termo De Contrato Nº 074/2021 - Contratado: Anderson Carvalho dos Santos.
  -
  -

  Nº certificação: JNW6AMQ5YQLYRQTBD8O1MG

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  01/07/2021 - Edição nº 909

  Resumo: • Errata Na publicação do dia 30 de junho de 2021, no Termo Aditivo ao contrato 022/2020.

  Nº certificação: OLRQDYXWLFIBCTTNC4HPYG

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• Junho - 2021

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  29/06/2021 - Edição nº 908

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto n. 37/2021 - “Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Mortugaba e dá outras providências.”
  -Republicação com Correção do Decreto n. 38/2021 - “Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Município de Mortugaba e dá outras providências”
  -

  Nº certificação: JRWBUB/STLE6QHLUCZO9AA

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  28/06/2021 - Edição nº 907

  Resumo: I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 022/2020 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes da obra de construção de uma Creche MI - FNDE no município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária.

  Nº certificação: XYH5HUZNEIW32+LRT5VPAQ

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  22/06/2021 - Edição nº 906

  Resumo: Decreto Nº 64 de 22 de junho de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: TPEE92EW+MI9VGD362DJ2W

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  22/06/2021 - Edição nº 905

  Resumo: Notificação Nº 02 - Cardoso Empreendimentos

  Nº certificação: WE2J9QEMAJVD4GHAN22GMA

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  22/06/2021 - Edição nº 904

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 071/2021 Credenciamento Público Nº 002/2021 - Rede Pró Vida Ltda

  Nº certificação: X85XBBZL6NNH57GJ27P5XQ

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  22/06/2021 - Edição nº 903

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 013/2021 Processo Administrativo 040/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das Secretarias Municipais de Mortugaba-BA.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 013/2021 Processo Administrativo 040/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das Secretarias Municipais de Mortugaba-BA.
  -

  Nº certificação: UFQ2Q7O6Z44GI4I5T1MDKQ

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  21/06/2021 - Edição nº 902

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2021 Processo Administrativo 031/2021 - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com: disponibilização exclusiva de equipamentos em regime de comodato, disponibilização de reagentes (kits), manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos do laboratório, controle de qualidade interno e externo e fornecimento de vidrarias e utensílios destinados ao bom funcionamento do laboratório. Tendo como objetivo atender aos pacientes internos, atenção básica, ambulatoriais ou de urgência e emergência.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 009/2021 Processo Administrativo 031/2021.
  -

  Nº certificação: BFMSFTUZF5QUHNUD6N5OTQ

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  18/06/2021 - Edição nº 901

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico e cultural para realização de eventos on-line através da transmissão de lives para fomento da cultura municipal e festejos juninos de Mortugaba-Ba no ano de 2021. (Lucas Daniel Souza Carvalho).
  -Extrato de Contrato 077/2021. (Lucas Daniel Souza Carvalho).
  -

  Nº certificação: L8UWYEGWFSJ4YPDVF/ITBQ

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  18/06/2021 - Edição nº 900

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 03 Maio de 2021 - "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e dá outras
  -Decreto Nº 63 de 18 de Junho de 2021 - “Decreta ponto facultativo e feriado municipal e dá outras providências”
  -Portaria Nº 08/2021 - “Nomeia Comissão para elaboração do Plano Plurianual – PPA, para o exercício financeiro de 2022 a 2025 e Coordenador Comissão”.
  -

  Nº certificação: X0EH87W/RNZB3WRCTBYXJQ

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  18/06/2021 - Edição nº 899

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 017/2021 Pregão Eletrônico nº 008/2021/SRP Processo Administrativo ADM nº 028/2021 - Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
  -Ata de Registro de Preços nº 018/2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021/SRP Processo Administrativo ADM nº 031/2021 - Tiago Laranjeira Souza.
  -

  Nº certificação: TULADEEWQWKZNBN+B34OJG

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  17/06/2021 - Edição nº 898

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 031/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 031/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 031/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 031/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 031/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Processo Administrativo ADM Nº 031/2021
  -

  Nº certificação: P+SOIBIXI6ME3MY2FDQJ7G

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  17/06/2021 - Edição nº 897

  Resumo: Extrato De Contrato N° 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café E Cia).
  -Extrato De Contrato N° 072/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada: Tiago Laranjeira Souza.
  -Extrato De Contrato N° 064/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratada: Geremias Pereira Da Silva Me.
  -Extrato De Contrato N° 065/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratada: Guarecompe - Recapagem E Comércio De Pneus Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 066/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratada: Autoluk Comércio De Pneumáticos E Peças Ltda Epp.
  -Extrato De Contrato N° 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratada: Jeofatima Goncalves Da Silva.
  -Extrato De Contrato N° 068/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratada: Evoks Comercio Importacao E Exportacao Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 069/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratada: Pontal Sul Pneus Ltda.
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  Nº certificação: 87IGLPF+NNEOEP+VVPLWQG

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  15/06/2021 - Edição nº 896

  Resumo: Parecer Técnico Jurídico Pregão Eletrônico 018/2021

  Nº certificação: Y1A/NDIEQTNRELN9N+CLGQ

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  15/06/2021 - Edição nº 895

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e seus componentes para o Município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: L6VMUR6RGCV18BTCK7TMAA

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  14/06/2021 - Edição nº 894

  Resumo: Decreto Nº 62, de 14 de junho de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: ODQK4NKLP6BMW1KQIPBHGG

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  14/06/2021 - Edição nº 893

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 011/2021 - Movel Motores e Veiculos Ltda
  -Extrato de Contrato 076/2021 Inexigibilidade 011/2021 - Movel Motores e Veiculos Ltda
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  Nº certificação: GUSG7ZOCALV6BK+XOHXYBG

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  11/06/2021 - Edição nº 892

  Resumo: Adjudicação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 012/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de frutas frescas para atendimento da demanda das secretarias pertencentes a prefeitura municipal de Mortugaba-BA.
  -Homologação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 012/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de frutas frescas para atendimento da demanda das secretarias pertencentes a prefeitura municipal de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: FUJGPTLJXSZQSQAQPIF7KG

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  10/06/2021 - Edição nº 891

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica, com Ambiente Virtual de Aprendizagem para aulas síncronas e assíncronas, para a Secretaria Municipal de Educação de Mortugaba e Unidades de Ensino Municipais.
  -Aviso de licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço 021/2021 - Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço 022/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos de uso hospitalar; instrumental cirúrgico; Insumos da Assistência Farmacêutica Básica Municipal – diabetes; mobiliário, materiais e equipamentos a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da Família - PSF, Atenção Básica em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde; material odontológico; equipamentos e instrumentos odontológicos, com a finalidade de atender as necessidades para funcionamento dos Serviços e Sistema de Saúde Municipal, objetivando melhor desempenho na realização dos tratamentos dos pacientes e à continuidade dos serviços prestados à população, através do Sistema Único de Saúde - SUS.
  -
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  Nº certificação: XJ0YQQP45W6L9T3TF1PXCW

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  09/06/2021 - Edição nº 890

  Resumo: Publicação - III Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 043/2018 - Centerlabo Laboratório de Analises Clinicas e Mais Saude Clinica de Especialidades Medicas – ME.

  Nº certificação: 30RSY7KADH99HYCLKJQESW

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  09/06/2021 - Edição nº 889

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de: equipamentos e instrumentos de uso hospitalar; instrumental cirúrgico; insumos da Assistência Farmacêutica Básica Municipal – diabetes; mobiliário, materiais e equipamentos a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da Família - PSF, Atenção Básica em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde; material odontológico; equipamentos e instrumentos odontológicos, com a finalidade de atender as necessidades para funcionamento dos serviços e Sistema de Saúde Municipal, objetivando melhor desempenho na realização dos tratamentos dos pacientes e à continuidade dos serviços prestados à população, através do Sistema Único de Saúde - SUS.

  Nº certificação: SF1TKYRBIZJFWQTLKGJLFW

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  09/06/2021 - Edição nº 888

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de servidores municipais no combate e prevenção a pandemia do COVID-19 no município de Mortugaba-BA.
  -Extrato de Contrato n° 074/2021 - Contratado: Anderson Carvalho dos Santos.
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  Nº certificação: JM6LP51AV49HZUVEOXQQGQ

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  08/06/2021 - Edição nº 887

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 61 de 07/06/2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6N9J/TSPLTKQ1SUUVAHERG

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  07/06/2021 - Edição nº 886

  Resumo: Decreto Nº 60, De 07 De Junho De 2021 - Decreta luto municipal por três dias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 61 De 07 De Junho De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EBGTQJEGW4QAARA/YVCA/G

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  07/06/2021 - Edição nº 885

  Resumo: Lei Nº 171, De 07 De Junho De 2021 - Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar As Ações De Saneamento E Gestão Do Abastecimento De Água Municipal Nas Localidades Rurais Do Município De Mortugaba/Bahia Para A Central De Associações Comunitárias Para Manutenção Dos Sistemas De Saneamento – Região De Caetité E Suas Associações Filiadas E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 59 De 07 De Junho De 2021 - Altera Decreto Nº 12/2019 Que Regulamenta A Lei Nº 02/2005 Que Dispõe Sobre Concessão De Diárias Aos Servidores Efetivos, Contratados, Comissionados E Agentes Políticos E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 3D795O+NK3DP1BEJVWPXZG

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  07/06/2021 - Edição nº 884

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 018/2021 Processo de Administrativo Nº 046/2021 – Objeto: Aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos utilizados na Assistência Farmacêutica Básica Municipal para serem usados no Município de Mortugaba-BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 018/2021 Processo de Administrativo Nº 047/2021 – Objeto: Aquisição de: medicamento de uso hospitalar e medicamentos utilizados na assistência farmacêutica básica municipal para serem usados no Município de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: EY7S/TZ/DI1IFQLFSUNZWW

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  02/06/2021 - Edição nº 883

  Resumo: Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 038/2021
  -Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 039/2021
  -Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 040/2021
  -Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 041/2021
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  Nº certificação: FMPC9HXRMEEBDBCLHVDD7A

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  01/06/2021 - Edição nº 882

  Resumo: Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 026/2021. Contratada: Adivan Antunes Dantas-ME.

  Nº certificação: E6ZH3HYKZPKHXDH+J3NX0W

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  01/06/2021 - Edição nº 881

  Resumo: Adjudicação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 015/2021 - Empresa: Espaco Cuidar Psicologia E Psicopedagogia Ltda.
  -Homologação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 015/2021 - Empresa: Espaco Cuidar Psicologia E Psicopedagogia Ltda.
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  Nº certificação: UAAUWHOJS9LVOPAA0KVJZQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 880

  Resumo: Decreto Nº 58, de 31 de maio de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: WXSYWLTRUZBTU2SJQ7CNZG

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  31/05/2021 - Edição nº 879

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2021 - Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública no município de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: CVHIXJ+TDE10MSLGR+WKZG

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  28/05/2021 - Edição nº 878

  Resumo: Publicação de Aditivo - I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 045/2021, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 005/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria.

  Nº certificação: WRWTZ53AJ6XPDD3SDVHHFG

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  27/05/2021 - Edição nº 877

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 016/2021 - Processo de Administrativo N.º 043/2021 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos a serem usados no auditório Municipal de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: OR5OJZR2LUHFNDUR/GPNZW

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  26/05/2021 - Edição nº 876

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 002/2021.

  Nº certificação: +OH7TDC8QO8D2TVLGMNGFQ

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  26/05/2021 - Edição nº 875

  Resumo: Adjudicação De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 008/2021 - Processo Administrativo: 028/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de açúcar e bolacha para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba, conforme Anexo I.
  -Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 008/2021 - Processo Administrativo: 028/2021 – Empresa: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café E Cia).
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  Nº certificação: JJ/A5P0BKYHXARIP+IDVVG

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  25/05/2021 - Edição nº 874

  Resumo: Decreto Nº 57 de 25 de Maio de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Medidas Restritivas de Caráter Excepcional e Temporário, Voltadas à Contenção e Disseminação do Coronavírus Causador da COVID-19, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3D4INSTLIZHIM3SPNEBKTG

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  21/05/2021 - Edição nº 873

  Resumo: Decreto Nº 56 De 21 De Maio De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, Conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: 8MOGU6AJPLZE59EEC6RXCA

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  21/05/2021 - Edição nº 872

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 09/2021 - Nomeia Aldo José Paixão Matos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.

  Nº certificação: HVH5T9EXOGSMGLVPE1TXRW

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  21/05/2021 - Edição nº 871

  Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 013/2021 Proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública.

  Nº certificação: L6TBLPOT7NYFO4LREZKS4G

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  20/05/2021 - Edição nº 870

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº 55 De 19 De Maio De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YOIMDCQ/ALFICCSOTMK4CA

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  20/05/2021 - Edição nº 869

  Resumo: Errata Na Publicação Do Dia 06 De Abril De 2021, Na Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 005/2021.
  -Republicação Com Correção Da Adjudicação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição De Material De Escritório E Papelaria.
  -Republicação Com Correção Da Homologação De Licitação Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição De Material De Escritório E Papelaria.
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  Nº certificação: IWSZKUP5CWMUGELJFJWG/A

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  20/05/2021 - Edição nº 868

  Resumo: Extrato de Contrato N° 041-A/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021. (M E M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda Me.)

  Nº certificação: MYPEAQCWH6L8PYC3S4WHXW

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  20/05/2021 - Edição nº 867

  Resumo: Extrato de Contrato N° 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Contratada: Posto Rocha Ltda.

  Nº certificação: PHUAITPMZRFLCJHYGYX3UG

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  19/05/2021 - Edição nº 866

  Resumo: Decreto Nº 55, de 19 de maio de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: +UU9G+DF0HYFU8YS3WW+FQ

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  19/05/2021 - Edição nº 865

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP Processo Administrativo ADM 023/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP.
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  Nº certificação: EEWWF4E0AHQBWSNWX0RQGA

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  19/05/2021 - Edição nº 864

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021/SRP – Objeto: Aquisição De Combustível E Seus Derivados Para Abastecimento Da Frota De Veículos Do Município De Mortugaba, Abrangendo O Abastecimento No Município De Mortugaba, Vitória Da Conquista E Na Cidade De Feira De Santana.
  -Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021/SRP – Objeto: Aquisição De Combustível E Seus Derivados Para Abastecimento Da Frota De Veículos Do Município De Mortugaba, Abrangendo O Abastecimento No Município De Mortugaba, Vitória Da Conquista E Na Cidade De Feira De Santana.
  -Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021/SRP – Objeto: Aquisição De Combustível E Seus Derivados Para Abastecimento Da Frota De Veículos Do Município De Mortugaba, Abrangendo O Abastecimento No Município De Mortugaba, Vitória Da Conquista E Na Cidade De Feira De Santana.
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  Nº certificação: 4QHLTG+BHNCCHHBET0JY9W

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  18/05/2021 - Edição nº 863

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: IKEJUOIN9H92C3Q6JBHP5W

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  14/05/2021 - Edição nº 862

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 045/2021. (Monalysa Bianca Barreto Gonçalves.)
  -Extrato de Contrato Nº 063/2021 Dispensa de Licitação Nº 017/2021. (Monalysa Bianca Barreto Gonçalves.)
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  Nº certificação: BFPX7X5YSKID5Z3EHYYAQW

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  14/05/2021 - Edição nº 861

  Resumo: Extrato De Contrato N° 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratada: M E M Distribuidora De Produtos De Limpeza Ltda Me.
  -Extrato De Contrato N° 045/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratada: Cid Gonçalves De Figueiredo – Me.
  -Extrato De Contrato N° 046/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratada: Nivea Lima Costa.
  -Extrato De Contrato N° 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: RBR Empreendimentos Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 051/2021 - Credenciamento Público Nº 002/2021 - Contratada: Charles Romario Santana Martins.
  -Extrato De Contrato N° 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratada: Posto Conquista Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratada: Repropel Revendas De Produtos De Petroleo Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratada: Posto Conquista Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 056/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Contratada: Celso Santos Da Rocha.
  -Extrato De Contrato N° 057/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Contratada: Antonio Neres Pinheiro.
  -Extrato De Contrato N° 058/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Contratada: Cleane Natalia Teixeira Guerra.
  -Extrato De Contrato N° 059/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Contratada: Ademário Gonsalves De Jesus.
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  Nº certificação: 4F0CMUTN+ORYNIITIRPE/Q

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  12/05/2021 - Edição nº 860

  Resumo: Decreto Nº 54 De 12 De Maio De 2021 - Institui No Município De Mortugaba, Estado Da Bahia, Restrições Aos Estabelecimentos Comerciais E Atividades De Atendimento Ao Público, Como Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QTIOLSLISUHUOUVSE4/VVQ

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  11/05/2021 - Edição nº 859

  Resumo: IV Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 023/2020, proveniente da Tomada de Preços n.º 006/2019 - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.

  Nº certificação: MWC8UBQUV/7WEV235TJB5Q

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  11/05/2021 - Edição nº 858

  Resumo: Publicação De Aditivo - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 045/2021, Proveniente Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N.º 005/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria.
  -Publicação De Aditivo - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 046/2021, Proveniente Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N.º 005/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria.
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  Nº certificação: Q7YZ5IGR/PNQWSUPTJNRWG

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  10/05/2021 - Edição nº 857

  Resumo: Errata na Publicação do dia 07 de Maio de 2021, no Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021 e Processo Administrativo: 043/2021.

  Nº certificação: Q94YDZHRMXGXQHSTMVKJFA

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  10/05/2021 - Edição nº 856

  Resumo: Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 022/2021 - Anderson Carvalho dos Santos

  Nº certificação: J1FXM1ACGL3AZPWY+MBU7Q

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  10/05/2021 - Edição nº 855

  Resumo: Aviso de Licitação ID - 871570 Pregão Eletrônico pora Registro de Preço 015/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para a execução de serviços especializados de avaliação Psicopedagógico/Psicodiagnóstico para os transtornos do Neuro desenvolvimento, Síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD - Altas Habilidades/Superdotação.

  Nº certificação: ML59EYOPRT2QUXPJQSO9AQ

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  07/05/2021 - Edição nº 854

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 05 de Abril de 2021 – Fica aberto crédito suplementar nas seguintes dotações orçamentárias.

  Nº certificação: SDOO2BQB/3IU53XGH7K6QA

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  07/05/2021 - Edição nº 853

  Resumo: Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de consultoria e assessoria em políticas e projetos de Desenvolvimento institucional para a secretaria de Educação, especialmente na elaboração, inserção e acompanhamento de propostas de projetos do PAR/SIMEC - do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação, visando melhorar os resultados das ações do Governo Municipal de Mortugaba. Contratada: Social Serviços Técnicos Ltda ME.

  Nº certificação: 7MZP6CDUOOIWQ13JNB7IDG

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  07/05/2021 - Edição nº 852

  Resumo: • Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 043/2021 – Objeto: Aquisição De Grama Sintética, Para Ser Utilizada No Campo De Futebol Da Sede Deste Município.
  -• Extrato De Contrato N° 062/2021 - Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratado: Onegrass Comércio Indústria E Instalação De Grama Sintética Eireli – ME.
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  Nº certificação: 55AUJG/ASVK8YP7S2TAUGG

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  06/05/2021 - Edição nº 851

  Resumo: Portaria Nº 07/2021 - Nomeia servidores para cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

  Nº certificação: 4X3JNBICXDHK9QOCW48IVG

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  05/05/2021 - Edição nº 850

  Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 042/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Treinamento Prático Em Suporte Avançado E Sala De COVID - 19 No Município De Mortugaba-Ba Nos Dias 05 E 06 De Maio De 2021.
  -Extrato De Contrato N° 061/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratado: Claudia Muniz Santana.
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  Nº certificação: SYWSNCSULH2NMMAHPOLVNA

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  05/05/2021 - Edição nº 849

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 014/2021 - Processo De Administrativo N.º 041/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme descrição e quantitativos contidos no anexo I deste edital.

  Nº certificação: JEJ7UYP5HMB8I86NWUUBGQ

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  04/05/2021 - Edição nº 848

  Resumo: Decreto Nº 53 de 04 de Maio de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 054 de /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mortugaba - BA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único , do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 .
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  Nº certificação: 0S4J5HFW+0NDKZZD75DJAW

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  04/05/2021 - Edição nº 847

  Resumo: Portaria Nº 03/2021 - Dispõe Sobre Diretrizes, Normas E Períodos Para A Realização De Novas Matrículas E Renovação Para O Ano Letivo 2021 Do Ensino Fundamental E Educação De Jovens E Adultos - EJA, Na Rede Municipal De Ensino E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TJHT7EPBUCKBHVW0YYQ8NW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 846

  Resumo: IV Termo De Aditivo Ao Contrato De Nº 179/2019 Proveniente Da Tomada De Preço Nº 002/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços Remanescentes Da Obra De Construção De Quadra Poliesportiva No Bairro Santo Antonio No Município De Mortugaba-BA, De Acordo Com As Condições E Quantidades Estabelecidas Na Planilha Orçamentária.

  Nº certificação: RJOX3YCXEZDAUYA8SIWBLQ

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  29/04/2021 - Edição nº 845

  Resumo: Adjudicação De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 027/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Alimentação Escolar.
  -Homologação De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 027/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Alimentação Escolar.
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  Nº certificação: X3RQF1XRBEIEB9KGLVQTWW

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  27/04/2021 - Edição nº 844

  Resumo: Decreto Nº 52 de 27 de Abril de 2021 - Prorroga o decreto nº 49 de 19/04/2021 que institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFC8UXXOYUNS90PVC4+XZW

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  27/04/2021 - Edição nº 843

  Resumo: Decreto Nº 51/2021 - Coloca à Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: CN1P/SCYXE6AT05DAPQGOA

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  26/04/2021 - Edição nº 842

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 013/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das secretarias municipais de Mortugaba-BA

  Nº certificação: VVVJRAJC2LXBJT6UXDYXAG

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  23/04/2021 - Edição nº 841

  Resumo: • Termo de Cancelamento Processo Administrativo Nº 036/2021 Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das secretarias municipais de Mortugaba-Ba, conforme anexo I.

  Nº certificação: LVASMHDV6VG7JTZWY8EWTW

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  22/04/2021 - Edição nº 840

  Resumo: Termo de Homologação do Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 020/2021 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.

  Nº certificação: BTKQQEZIUFMAKQKLCYKJNA

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  20/04/2021 - Edição nº 839

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo n.º 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das Secretarias Municipais de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: GFF3C4HUDT6JEN9MYRNWBQ

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  20/04/2021 - Edição nº 838

  Resumo: Decreto nº 50, de 20 de abril de 2021- Regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: KHRCVCFBR0KJTXD3AEMUDA

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  20/04/2021 - Edição nº 837

  Resumo: Aviso de Licitação ID - 868133 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço 012/2021 do Processo de Administrativo n.º 039/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de frutas frescas para atendimento da demanda das secretarias pertencentes a prefeitura municipal de Mortugaba-BA.
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  Nº certificação: 7PGBG1TFEOQADXW/V4DU8Q

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  19/04/2021 - Edição nº 836

  Resumo: Decreto Nº 49 De 19 De Abril De 2021 - Prorroga O Decreto Nº 45 De 12/04/2021 Que Institui No Município De Mortugaba, Estado Da Bahia, Restrições Aos Estabelecimentos Comerciais E Atividades De Atendimento Ao Público, Como Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: H8BELCAFQLSLBJC3NNPO/W

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  16/04/2021 - Edição nº 835

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 47/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS -Município de Mortugaba e dá outras providências.

  Nº certificação: /DYHHBGNTNVYS9VSVVZOCQ

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  16/04/2021 - Edição nº 834

  Resumo: Decreto Nº 46/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membros Para O Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS - Do Município De Mortugaba E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 47/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membros Para O Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS - Município De Mortugaba E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: T1XFXX2JAUCAV+SJGRFRRA

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  15/04/2021 - Edição nº 833

  Resumo: Extrato de Contrato N° 034/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato N° 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato N° 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato N° 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato N° 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato N° 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato N° 040/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato N° 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021
  -Extrato de Contrato N° 042/2021 - Credenciamento Público Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato N° 043/2021 - Credenciamento Público Nº 001/2021
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  Nº certificação: 8WM7JIRJG0HZRZBQZPZHIG

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  15/04/2021 - Edição nº 832

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 014/2021 Processo Administrativo nº: 038/2021 - Objeto: Aquisição de óleo hidráulico, lubrificantes, graxa e derivados do petróleo para atender a frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Mortugaba-ba. Contratada: Layane Sousa Cruz
  -Extrato de Contrato n. 050/2021. Contratada: Layane Sousa Cruz
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  Nº certificação: 7MVCLDCGIPZOS5BUJ2K4VW

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  15/04/2021 - Edição nº 831

  Resumo: I Termo De Aditivo De Valor Ao Contrato De N.º 023/2020 - Proveniente Da Tomada De Preço Para Obras E Serviços De Engenharia Nº 006/2019, Objetivando A Construção De Um Campo De Futebol Com Pavimento De Grama Sintética Na Sede Do Município De Mortugaba-Ba.

  Nº certificação: SXKRXLCBOL32NKR3EPZCJQ

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  14/04/2021 - Edição nº 830

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 04 Março de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras

  Nº certificação: FPE5M3MI5TDMUTNRWVVU4G

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  14/04/2021 - Edição nº 829

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 018/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 018/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 018/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 018/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 019/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 019/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 019/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 019/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 025/2021.
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  Nº certificação: 7HD3KEMLTFFOWHEIU/P/SG

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  13/04/2021 - Edição nº 828

  Resumo: Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 010/2020
  -Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 011/2020
  -Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 012/2020
  -Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 013/2020
  -Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 014/2020
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  Nº certificação: XNZGSGE7IGQIMMZ4LDOCKG

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  12/04/2021 - Edição nº 827

  Resumo: Decreto nº 45 de 12 de Abril de 2021 - Prorroga o Decreto Nº 44 de 05/04/2021 que institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: A/SJFYIETBVUXJTYWZ+4UA

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  12/04/2021 - Edição nº 826

  Resumo: Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada em 07 de abril de 2021.
  -Termo de Posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS- FUNDEB.
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  Nº certificação: KH9AWI539MEUQUK3MHJTYA

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  12/04/2021 - Edição nº 825

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2021 - Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2021 - Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
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  Nº certificação: X7CPT1FSNRUKDOG+W3VCOG

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  12/04/2021 - Edição nº 824

  Resumo: Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº007/2021. (RBR Empreendimentos LTDA).
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº007/2021. (RBR Empreendimentos LTDA).
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  Nº certificação: YHAZGK40C8B9QIRG/G6MJQ

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  08/04/2021 - Edição nº 823

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 010/2021 Processo de Administrativo n.º 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das Secretarias Municipais de Mortugaba-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Pra Registro de Preço 011/2021 Processo de Administrativo n.º 037/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de avaliação psicopedagógico/psicodiagnóstico para os transtornos do neuro desenvolvimento, síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD - Altas Habilidades/Superdotação.
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  Nº certificação: S3DPUANAGZKE92JL1GOULG

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  07/04/2021 - Edição nº 822

  Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 123/2020. (Posto Rocha Ltda).

  Nº certificação: H5WOLJVL0B32XTN7OQY60G

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  06/04/2021 - Edição nº 821

  Resumo: Resolução Nº 02/2021 - Dispõe sobre o processo de avaliação, validação, e promoção dos alunos da Educação Básica, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais, em razão da Pandemia provocada pelo COVID-19, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, na Rede Municipal de Ensino de Mortugaba/ Bahia.
  -Parecer CME/CP Nº: 01/2021 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
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  Nº certificação: H4DLM6P1Z5525E2GC6FIZA

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  06/04/2021 - Edição nº 820

  Resumo: Termo de Homologação do Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo: Nº 017/2021 - Objeto: Credenciamento de engenheiro civil para atender às necessidades do município de Mortugaba na fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras do município.

  Nº certificação: 9B+JLO0EOAAMWLJURYLG7G

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  06/04/2021 - Edição nº 819

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2021 - Eduardo da Cruz Farias.
  -Extrato de Contrato 047/2021 Dispensa de Licitação nº 013/2021 - Eduardo da Cruz Farias.
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  Nº certificação: WI6D/5+OIOIRWAGQZVX36W

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  05/04/2021 - Edição nº 818

  Resumo: Decreto nº 44 de 05 de Abril de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PEU0HJ1MQTE+OFMHTLRZBA

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  05/04/2021 - Edição nº 817

  Resumo: Termo de Ratificação- Inexigibilidade nº 010/2021 Processo Administrativo nº 034/2021- Contratado: Móvel Motores e Veículos Ltda.
  -Extrato De Contrato 044/2021- Inexigibilidade Nº 010/2021- Contratado: Móvel Motores E Veículos Ltda.
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  Nº certificação: JUGTH9GSZZGIYOBFUFJSIA

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  05/04/2021 - Edição nº 816

  Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº.: 011/2021 - Contratada: Romulo Vinfield Gomes Ribeiro.
  -Extrato De Contrato N° 032/2021 Da Dispensa De Licitação: Nº 011/2021 - Contratado: Romulo Vinfield Gomes Ribeiro.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº.: 012/2021 - Contratada: Sirlene Coutinho Monteiro.
  -Extrato De Contrato N° 033/2021 Da Dispensa De Licitação: Nº 012/2021 - Contratado: Sirlene Coutinho Monteiro.
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  Nº certificação: C/NPAEPKXO2O1QJLTGERTG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 815

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2021.
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2021.
  -Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 002/2020 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 043/2018.
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  Nº certificação: 43Q5HW5XKEO9OEALJ2O7MQ

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  31/03/2021 - Edição nº 814

  Resumo: Aviso de Licitação ID - 864876 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 009/2021 - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com: disponibilização exclusiva de equipamentos em regime de comodato, disponibilização de reagentes ( kits) , manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos do laboratório, controle de qualidade interno e externo e fornecimento de vidrarias e utensílios destinados ao bom funcionamento do laboratório. Tendo como objetivo atender aos pacientes internos, atenção básica, ambulatoriais ou de urgência e emergência.

  Nº certificação: 6SMVUOEZHM0ZJKHZPKRWJW

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  31/03/2021 - Edição nº 813

  Resumo: Extrato De Contrato N° 012/2021, Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática.
  -Extrato De Contrato N° 026/2021, Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 003/2020 - Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição E Reposição (Carga e Recarga) de Torpedos de Oxigênio com seus Devidos Componentes e Extintores de Incêndio para Atender as Necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e SAMU 192, Conforme Especificações e Quantidades Constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
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  Nº certificação: QDFW/BINO5BS4N083IA/LQ

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  30/03/2021 - Edição nº 812

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: CEKV6KD6PGAYB2OD0BDYEQ

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  30/03/2021 - Edição nº 811

  Resumo: Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2021 do Processo Administrativo: 018/2021.
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2021 do Processo Administrativo: 018/2021.
  -Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 006/2021 do Processo Administrativo: 025/2021.
  -Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 006/2021 do Processo Administrativo: 025/2021.
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  Nº certificação: WUI+VQ1L21B/2YB0RSYFVQ

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  30/03/2021 - Edição nº 810

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.:009/2021 - Processo Administrativo nº: 016/2021. Contratada: Anderson Carvalho Dos Santos.
  -Extrato de Contrato n. 025/2021 - Dispensa de licitação: Nº 009/2021. Contratada: Anderson Carvalho Dos Santos.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 010/2021 - Processo Administrativo nº: 030/2021. Contratada: CAMBUI Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato N. 030/2021 - Dispensa de Licitação: Nº 010/2021. Contratada: CAMBUI Veículos Ltda.
  -III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 086/2020 - Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2020. Contratada: CONSEL – Construções Comércio e Serviços Ltda.
  -II Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 092/2020 - Proveniente da Tomada de Preço N.º 003/2020. Contratada: KLM - Construtora Ltda ME
  -VI Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 181/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 003/2019. Contratada: Lider Prestadora de Serviços Ltda.
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  Nº certificação: D4WJ3ITB5UHMLKXXKI0SUW

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  29/03/2021 - Edição nº 809

  Resumo: Decreto N° 42/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização do magistério CACS/FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: IZBBJUZIDR9ZVBQPCQIWXW

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  29/03/2021 - Edição nº 808

  Resumo: Decreto Nº 41/2021 - Decretado ponto facultativo o dia 01 de abril de 2021 para todas as secretarias e órgãos públicos municipais

  Nº certificação: OQG7CTX2TDKMHWGUUAQMPW

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  29/03/2021 - Edição nº 807

  Resumo: Publicação Do IV Termo De Aditivo Ao Contrato De Nº 163/2018 Proveniente Da Tomada De Preço Nº 001/2018 – Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Unidade Básica De Saúde (UBS), Na Comunidade Canudos, No Município De Mortugaba-Ba, De Acordo Com As Condições E Quantidades Estabelecidas, Na Planilha Orçamentária.

  Nº certificação: S03JWGOXWDHCKJB8FPLDPA

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  26/03/2021 - Edição nº 806

  Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 070/2020 Proveniente da Dispensa de Licitação N° 002/2020 - Objeto: A aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Vitoria da Conquista.

  Nº certificação: OFWXDJ1F2UJ1CHBO9SRVBA

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  26/03/2021 - Edição nº 805

  Resumo: Aviso De Licitação ID – 864185 Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 008/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Arroz E Bolacha Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Do Município De Mortugaba.
  -Atas De Reunião Do Conselho Municipal De Saúde De Mortugaba Bahia.
  -Atas Da Reunião Do Conselho Municipal Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (FUNDEB) - Conselho Do FUNDEB, Realizada Em 10 De Fevereiro De 2021.
  -Relatórios E Pereceres Do Conselho Municipal Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (FUNDEB).
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  Nº certificação: WSG1MJGHTGIK9VC1OLTCBQ

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  26/03/2021 - Edição nº 804

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2021, 08 Fevereiro de 2021 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0000004/2021, 26 Fevereiro de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras
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  Nº certificação: COB8O7ML6JDKDVL/RGJ6LG

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  25/03/2021 - Edição nº 803

  Resumo: Decreto Nº 39/2021 - “Suspende taxas de barracas de produtos da Agricultura Familiar por noventa dias e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 40/2021 - “Nomeia Jaime Fialho De Oliveira para o cargo em comissão de Gerente do Departamento na Secretaria de Administração Geral e dá outras providências”.
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  Nº certificação: 7AJAXMEYKGR38ES9D0GOLQ

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  23/03/2021 - Edição nº 802

  Resumo: • Decreto Nº 36/2021 - Decreta luto municipal por três dias e dá outras Providências
  -• Decreto n. 37/2021 - “Nomeia membros da Comissão de Defesa Civil do Município de Mortugaba e dá outras providências.”
  -• Decreto 38/2021 - “Nomeia Coordenador de Defesa Civil do Município de Mortugaba e dá outras providências”.
  -• Portaria N° 02 de 23 de marco de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
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  Nº certificação: VOUJVQDPYDZAJT+H2ZOIZQ

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  23/03/2021 - Edição nº 801

  Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 069/2020, Proveniente Da Dispensa De Licitação N.º 001/2020 - Aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento na Região de Feira de Santana-BA.
  -Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº: 009/2021, Processo Administrativo Nº: 029/2021. (Guimarães Advogados Associados).
  -Extrato De Contrato: 029/2021, Inexigibilidade Nº 009/2021. (Guimarães Advogados Associados).
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  Nº certificação: VXALYLGENBZOZUQ9DPCXTA

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  22/03/2021 - Edição nº 800

  Resumo: Decreto Nº 35 De 22 De Março De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: O92N6GF0CXSAPWU2HZKEGG

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  22/03/2021 - Edição nº 799

  Resumo: Lei nº 170/2021 - Altera disposições das Leis Municipais n. 47, de fevereiro de 2007 e alterada pela lei nº 100 de 23 de maio de 2013 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5SW/QYXTHDHQA23L/WS3BG

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  18/03/2021 - Edição nº 798

  Resumo: Republicação - Resolução Nº 48/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Conselho de Assistência Social sobre o Demonstrativo Físico/Financeiro dos serviços e programas, PBF/CRAS e BE-FUNDO MUNICIPAL cofinanciados pelo Governo Estadual.

  Nº certificação: IDO+NH4HC24EGSUCTNVQTG

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  16/03/2021 - Edição nº 797

  Resumo: Aviso de Licitação- ID 860852- Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 006/2021- Objeto: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás GLP P13, Para Atender a Demanda das Secretarias Pertencentes a Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.

  Nº certificação: UUUGUFK/S56QZPF1CGDETW

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  15/03/2021 - Edição nº 796

  Resumo: Decreto Nº 34 De 15 De Março De 2021 - Institui No Município De Mortugaba, Estado Da Bahia, Restrições Aos Estabelecimentos Comerciais E Atividades De Atendimento Ao Público, Como Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GXYQPJBCKNZTP49YT24TRQ

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  15/03/2021 - Edição nº 795

  Resumo: Aviso de Chamamento Público N°001/2021 Processo de Administrativo n.º 027/2021 Modalidade: Chamamento Público - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a Alimentação Escolar.

  Nº certificação: FRKQULC/AHSATADQPOKC+W

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  12/03/2021 - Edição nº 794

  Resumo: Aviso De Licitação - ID 860857 Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 006/2021 - Pregão eletrônico para Registro de Preço para futura eventual aquisição de gás GLP P13, para atender a demanda das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
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  Nº certificação: XDO6IILHPKICKZDMXBQ2CG

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  11/03/2021 - Edição nº 793

  Resumo: Decreto Nº 33 de 11 de Março de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: DCYZUJJDUO8TYCZ1Q8AUDA

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  11/03/2021 - Edição nº 792

  Resumo: III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 023/2020, proveniente da Tomada de Preços n.º 006/2019 - Souza David Engenharia Ltda-ME

  Nº certificação: MDYZQVHHW1H614EUWABYAG

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  09/03/2021 - Edição nº 791

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2021 Processo Administrativo nº 024/2021 - Cambui Veiculos Ltda.
  -Extrato de Contrato 028/2021 Inexigibilidade nº 008/2021 - Cambui Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: +V8LR6RXLPECAORHDWIXSG

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  08/03/2021 - Edição nº 790

  Resumo: Aviso de Licitação - ID 859956 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 005/202 - Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria.
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  Nº certificação: T57UFVUEDYOUU1CH35/ZUG

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  04/03/2021 - Edição nº 789

  Resumo: Publicação De Aditivo - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 006/2021, Proveniente Da Dispensa De Licitação N.º 001/2021 – objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de servidores municipais no combate e prevenção a pandemia do Covid-19 no município de Mortugaba-Ba.
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  Nº certificação: X1CLN3U2ENOR00RGUVMNHG

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  03/03/2021 - Edição nº 788

  Resumo: Decreto Nº 32 De 03 De Março De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao Novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 47/2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o ano de 2021 para cofinanciamento Estadual dos serviços e programas da rede sócio assistencial do município de Mortugaba/BA.
  -Resolução Nº 48/2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer do Conselho de Assistência Social sobre o Demonstrativo Físico/Financeiro dos serviços e programas, PBF/CRAS e BE-FUNDO Municipal cofinanciados pelo Governo Estadual.
  -

  Nº certificação: G2VISV9ASF6ZFAKQ0KGHIA

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  03/03/2021 - Edição nº 787

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2021 - MOVEL Motores e Veiculos Ltda
  -Extrato de Contrato 027/2021 Inexigibilidade Nº 007/2021 - MOVEL Motores e Veiculos Ltda
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  Nº certificação: 2JNEFF9LBLNSY6NIYC9IWW

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  03/03/2021 - Edição nº 786

  Resumo: Aviso de Licitação ID - 859740 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 004/2021 - Objeto: Registro de preços para Futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no Município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na Cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.

  Nº certificação: /HWDSWUYVIW/LTLWNWYOZA

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  01/03/2021 - Edição nº 785

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2020
  -Decreto nº 0000001/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Abre o quadro do detalhamento da despesa no valor de: R$4.000,00 (quatro mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. .
  -Decreto nº 0000002/2021, 08 de Fevereiro de 2021 - Abre o quadro do detalhamento da despesa no valor de: R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  -
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  Nº certificação: JF+/4MTRPG11BISAZBDAUA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 784

  Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Nomeia Caroline Brito Cotrim para a função de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Mortugaba e dá outras providências
  -Portaria Nº 03/2021 - Nomeia Ana Cláudia Cerqueira David Paixão para a função de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Mortugaba e dá outras providências
  -Portaria Nº 04/2021 - Nomeia equipe mínima de Vigilância Sanitária do Município de Mortugaba e dá outras providências
  -Portaria Nº 05/2021 - Nomeia Ivanessa Caetano da Silva para a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Município de Mortugaba e dá outras providências
  -Portaria Nº 06/2021 - Nomeia Ramiro Brito Novais para a função de Coordenador de Enfermagem do Hospital Santo Antônio no Município de Mortugaba e dá outras providências
  -

  Nº certificação: MCENMMESQ8PPRG86AE7YUG

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  26/02/2021 - Edição nº 783

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo N.º 020/2021 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas fisicas ou juridicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.

  Nº certificação: 2QZKTAXOS3EONKT2TVMPJG

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  25/02/2021 - Edição nº 782

  Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 123/2020 Proveniente Do Pregão Presencial N.º 036/2019 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e seus Derivados para Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Mortugaba.

  Nº certificação: HSLOFN0IHTVJMD7NEIQGSG

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  23/02/2021 - Edição nº 781

  Resumo: Aviso de Licitação ID – 858236 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 001/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba,
  -Aviso de Licitação - ID 858411 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 003/2021 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material limpeza e diversos
  -

  Nº certificação: JV86F2+DW9/TX++DAC4O1A

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  22/02/2021 - Edição nº 780

  Resumo: Decreto Nº 31 De 22 De Fevereiro De 2021 - Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: GAIDQSJR6SU+W80I8AC6KG

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  22/02/2021 - Edição nº 779

  Resumo: Errata - Decreto nº 0000162/2020, 15 Dezembro de 2020 - Abre credito suplementar no valor de: R$ 107.000,00 ( cento e sete mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras.

  Nº certificação: RTVBBDUKPLS1Q+6FHLSAIG

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  19/02/2021 - Edição nº 778

  Resumo: Decreto Nº 28 de 02 de Fevereiro de 2021 - Em observância ao Decreto Nº 25 de 01 de Fevereiro de 2021, nomeia membros para composição do comitê municipal de enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: X8DMGJ4P54Q/R5WOH5ZNXQ

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  19/02/2021 - Edição nº 777

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº.: 008/2021 - Processo Administrativo nº: 015/202 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de servidores municipais no combate e prevenção a pandemia do Covid-19 no município de Mortugaba-Ba. Contratada: Anderson Carvalho dos Santos.
  -Extrato de Contrato n. 024/2021 - Dispensa de licitação: Nº 008/2021. Contratada: Anderson Carvalho dos Santos.
  -

  Nº certificação: 7H93ELJMEPVS0WJWDNK2/G

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  19/02/2021 - Edição nº 776

  Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 069/2020 - Proveniente da Dispensa de Licitação n.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento na região de feira de Santana-ba.

  Nº certificação: UVF4JIE1MNHO4AKDHYI4ZG

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  18/02/2021 - Edição nº 775

  Resumo: Publicação III Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 119/2018
  -Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 193/2019
  -Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 171/2019
  -Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 172/2019
  -Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 173/2019
  -

  Nº certificação: IZIOIOBHMKP39ZNYYFI0MA

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  17/02/2021 - Edição nº 774

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Objeto: Credenciamento de engenheiro civil para atender às necessidades do município de Mortugaba na fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras do município.

  Nº certificação: THIPXOBP1VYGMO9LXFDBXQ

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  15/02/2021 - Edição nº 773

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 30, de 12 de fevereiro de 2021 - Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZPDK3XWDSO7JV5FYWU+NPG

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  15/02/2021 - Edição nº 772

  Resumo: Errata - Na publicação do dia 09 de fevereiro de 2021, no Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2021 e Processo Administrativo: 007/2021.

  Nº certificação: A226ODI8KTYRPZWMTALC6W

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  15/02/2021 - Edição nº 771

  Resumo: I Termo de Aditivo Ao Contrato de N.º 070/2020 Proveniente da Dispensa de Licitação N.º 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no Município de Mortugaba e na Região de Feira de Santana.
  -
  -

  Nº certificação: CCKA1+VDZJGCNZ4MHKCV3Q

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  15/02/2021 - Edição nº 770

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2021 - Social Serviços Técnicos Ltda ME
  -Extrato de Contrato Nº 023/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021 - Social Serviços Técnicos Ltda ME
  -

  Nº certificação: S7OQHLDRKK7YB/NTJKLJFQ

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  12/02/2021 - Edição nº 769

  Resumo: Decreto Nº 30 de 12 de Fevereiro de 2021 - “Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.”
  -Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas referentes ao Ano Letivo 2021 na Creche, Educação Infantil e 1º ano Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Chamada Pública para Alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental - Estabelece o período de inscrição para Intenção de Matrícula e estudo de demanda para gerenciar o atendimento de crianças do 1º Ano do ensino Fundamental no Ano Letivo de 2021.
  -

  Nº certificação: BJLM88ED7ZWTT3WXNA2SKQ

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  11/02/2021 - Edição nº 768

  Resumo: Resolução nº 01, de 04 de Fevereiro de 2021 – CME - Estabelece normas educacionais complementares para as instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Mortugaba, Estado da Bahia, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, conforme os dispositivos da Lei nº 14.040/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: /6HEL0HW3PKYLUBEMQMK+A

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  11/02/2021 - Edição nº 767

  Resumo: Extrato de Contrato N° 007/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2020 - Contratada: Mercevolks Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP.
  -Extrato de Contrato N° 008/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2020 - Contratada: Gemaq Irrigação.
  -Extrato de Contrato N° 009/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2020 - Contratada: Gemaq Irrigação.
  -Extrato de Contrato N° 010/2021 Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratada: CM Empreendimentos Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato N° 011/2021 Pregão Presencial Nº 010/2020 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
  -Extrato de Contrato N° 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
  -

  Nº certificação: P0LGLU1UPPW/KW+A3UDSRA

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  11/02/2021 - Edição nº 766

  Resumo:
  -V Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 181/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 003/2019
  -

  Nº certificação: 7D+EWLSLFFUAKVOKG/OY3A

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  09/02/2021 - Edição nº 765

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 001/2021.

  Nº certificação: /RXRRNF0DISHLFQE7//CPA

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  09/02/2021 - Edição nº 764

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021. (Anderson Carvalho dos Santos.)
  -Extrato de Contrato Nº 022/2021 Dispensa de Licitação Nº 007/2021. (Anderson Carvalho dos Santos.)
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  -

  Nº certificação: YWR1Z0BARQECQROXQ0JN4W

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  08/02/2021 - Edição nº 763

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº: 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da secretaria de educação e escolas deste município.
  -Extrato de Contrato 021/2021 Dispensa de licitação: Nº 006/2021 - Contratado: Willians Souza da Silva.
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  Nº certificação: SZDXSQDB/VIJLYB9XWBXOQ

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  05/02/2021 - Edição nº 762

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 004/2021 Processo Administrativo nº: 008/2021.
  -Extrato de Contrato 017/2021 Dispensa de licitação: Nº 004/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 005/2021 Processo Administrativo nº: 009/2021.
  -Extrato de Contrato 018/2021 Dispensa de licitação: Nº 005/2021.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 005/2021 Processo Administrativo nº: 011/2021.
  -Extrato de Contrato 020/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 004/2021 Processo Administrativo nº: 010/2021.
  -Extrato de Contrato 019/2021inexigibilidade Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: WG2UADYU/TA3JW+8ARZQEQ

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  04/02/2021 - Edição nº 761

  Resumo: Decreto Nº 29 de 03 de Fevereiro de 2021 - “Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.”

  Nº certificação: AHZ7TJ+CSVZBA92MM1EJUQ

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  03/02/2021 - Edição nº 760

  Resumo: Decreto nº 27/2021 - Nomeia Wagner dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
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  Nº certificação: EZLOHKV8H07DORLMRJUTXQ

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  03/02/2021 - Edição nº 759

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 001/2021 - Processo Administrativo nº: 003/2021. Contratada: CM Empreendimentos Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato n. 006/2021 - Dispensa de Licitação nº.: 001/2021 - Processo Administrativo nº: 003/2021. Contratada: CM Empreendimentos Ltda-ME.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 003/2021 - Processo Administrativo nº: 005/2021. Contratado: Geremias Pereira da Silva ME
  -Extrato de Contrato n. 016/2021 - Dispensa de Licitação: Nº 003/2021. Contratado: Geremias Pereira da Silva ME
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  Nº certificação: D4PTK/JSY+ZJSI+NZQ18UW

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  02/02/2021 - Edição nº 758

  Resumo: Decreto Nº 25 de 02 de fevereiro de 2021 - Institui o comitê municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: TZQ0MOVJUHO2PKHVEYXWGQ

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  02/02/2021 - Edição nº 757

  Resumo: Decreto Nº 24 de 03 de Fevereiro de 2021 - “Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.”
  -Decreto Nº 26/2021 - “Fixa a Tabela de Preços Públicos do Município de Mortugaba, na forma a seguir descrita e dá outras providências.”
  -Chamada Pública para Educação Infantil/Creche - Estabelece o período de inscrição para Intenção de Matrícula e estudo de demanda para gerenciar o atendimento de crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade na Educação Infantil/Creche referente ao Ano Letivo de 2021.
  -

  Nº certificação: 11UZ0CYM0I/UV6Q5QVM9GG

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  02/02/2021 - Edição nº 756

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021 - Narciso Coelho e Matos Advogados Associados (Matriz e Filiais)
  -Extrato de Contrato 015/2021 Inexigibilidade 003/2021 - Narciso Coelho e Matos Advogados Associados (Matriz e Filiais)
  -

  Nº certificação: F42B6FD1Z+EH3NYO/XQFPA

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  01/02/2021 - Edição nº 755

  Resumo: Aviso de Licitação - ID 855038 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 001/2021 Processo de Administrativo N.º 005/2021 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de álcool em gel 70% e testes rápidos para diagnósticos de Coronavirus (Covid-19) no Município de Mortugaba-Ba, de acordo com as especificações do anexo I.
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  Nº certificação: FXTGWTQGGEGOMFKOIJPQBA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 754

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -Decreto Nº 20/2021
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  Nº certificação: JWRFZHARMKLMEPA3PBB/8A

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  29/01/2021 - Edição nº 753

  Resumo:
  -Contrato De Rateio N° 005/2021 - Rastear as Despesas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) entre os Consorciados.
  -

  Nº certificação: MM4EGMFJO4UENGCTKDNL6Q

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  27/01/2021 - Edição nº 752

  Resumo: Errata - Na publicação do dia 22 de janeiro de 2021, no Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021 e Processo Administrativo: 004/2021.
  -
  -

  Nº certificação: GQPQWQCEF4INCS+CYPILQG

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  26/01/2021 - Edição nº 751

  Resumo: Decreto Nº 23, de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Mortugaba/BA, Estado da Bahia, Para o Enfrentamento da Emergência Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Republicação do Resolução Nº 46/2021 - Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos Remanescentes Para o Exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
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  Nº certificação: XRLXRDLPLJVCF07BMPDTSG

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  25/01/2021 - Edição nº 750

  Resumo: Resolução Nº 46/2021 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.

  Nº certificação: I9SN6FAJOX9S4T7MK2V8EW

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  25/01/2021 - Edição nº 749

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 17/2021 - Nomeia Antonio Presley Almeida Pires para o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Pessoal na Secretaria de Administração Geral e dá outras providências.

  Nº certificação: QYATSEEEEDDNEHCZG3ZX0W

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  22/01/2021 - Edição nº 748

  Resumo: Decreto Nº 14/2021 - Nomeia Iolanda Carvalho Cavalcante Para o Cargo em Comissão de Gerente de Departamento na Secretaria Municipal e Saúde e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 17/2021 - Nomeia Antônio Presley Almeida Pires Para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção na Secretaria de Administração Geral e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 18/2021 - Nomeia Servidores Para Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 19/2021 - Nomeia Rafael Brito Alves Para o Cargo de Gerente Municipal de Convênios e Contratos e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CY1AODTNWYRZEB60NEWZFG

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  22/01/2021 - Edição nº 747

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 002/2021 - Processo Administrativo nº: 004/2021 – Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnósticos de coronavirus (COVID-19) no municipio de mortugaba-ba.
  -Extrato de Contrato n. 014/2021 - Dispensa de Licitação nº.: 002/2021. Contratado: MEDTEST Diagnostica com DIST IMPORT EXPORT MAT Medicos
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  Nº certificação: XMBQDKXUKURQOENEOGXB1G

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  20/01/2021 - Edição nº 746

  Resumo: Extrato de Contrato N° 123/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Posto Rocha LTDA.

  Nº certificação: NVJ9YTK8SLK4IQPRLFSHBA

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  20/01/2021 - Edição nº 745

  Resumo: Extrato de Contrato N° 118/2020 - Pregão eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2020
  -Extrato de Contrato N° 119-B/2020 - Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 006/2020
  -

  Nº certificação: PARSVP47DQQAOP2L1JTNDA

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  18/01/2021 - Edição nº 744

  Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Mortugaba e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16/2021 - Nomeia Glauber Cangussu Guerra para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01/2021 - Nomeia servidor para a função de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Mortugaba e dá outras providências.
  -Republicação - Ata da sessão especial de juramento e posse do prefeito e vice prefeito eleitos do município de Mortugaba para o mandato 2021/2024.
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  Nº certificação: CETFWUFX3Y0FJLQMNBB4VW

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  18/01/2021 - Edição nº 743

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP.
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  Nº certificação: 8COERLYIZJAZO90NEE5OAG

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  14/01/2021 - Edição nº 742

  Resumo: Decreto Nº 01/2021 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Mortugaba para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 04/2021 - Nomeia Marisa Ribeiro Paixão para o cargo em comissão de Controlador Interno do Municipio de Mortugaba e dá outras providências.
  -Decreto Nº 09/2021 - Nomeia Aldo Paixão Matos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mortugaba e dá outras providências.
  -Decreto Nº 11 de 06 de Janeiro de 2021 - Mantém as disposições do Decreto nº 70/2020 e Decretos anteriores no que couber, com medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 12/2021 - Dispõe sobre a ampliação de Competência da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências.
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  Nº certificação: EKOQYNDAVF+AH7JVH6FFAA

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  12/01/2021 - Edição nº 741

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº.: 002/2021 - Processo Administrativo nº: 002/2021. Contratado: AGIL Consultoria Municipal Ltda
  -Extrato de Contrato n. 005/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021. Contratado: AGIL Consultoria Municipal Ltda
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  Nº certificação: MQXHZPPUC5MWVLY5EKTYIG

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  11/01/2021 - Edição nº 740

  Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº.: 001/2021, Processo Administrativo Nº: 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica.
  -Extrato De Contrato N° 004/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica.
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  Nº certificação: C97KRMMMMHEHWVMHFWPQTG

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  07/01/2021 - Edição nº 739

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 08/2021 - Nomeia Gabriela De Oliveira Matos Para O Cargo Em Comissão De Secretária Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: AWIOZSLM26RPOORE5XRMTG

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  06/01/2021 - Edição nº 738

  Resumo: Decreto Nº 05/2021 - Nomeia Karine Brito Cotrim para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 06/2021 - Nomeia Sivaldo da Costa Coutinho para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
  -Decreto Nº 07/2021 - Nomeia Erivelton Gonçalves Alves para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto Nº 07/2021 - Nomeia Gabriela de Oliveira Matos para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: NVKVXZ6KJP+HNCYU2QZOMG

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  05/01/2021 - Edição nº 737

  Resumo: • Decreto Nº 01/2021.
  -• Decreto Nº 02/2021.
  -• Decreto Nº 03/2021.
  -• Decreto Nº 04/2021.
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  Nº certificação: LR0Y08KF2MMVP4RSAR9MTW

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  04/01/2021 - Edição nº 736

  Resumo: • Ata da sessão especial de juramento e posse do prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Mortugaba para o mandato 2021/2024.

  Nº certificação: 0LROKV5Y2ALYDU/+UD7HJW

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