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Última atualização: 09 outubro 2024 às 15:19:15
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Prefeitura Municipal de
Mortugaba



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mortugaba é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
09/10/2024 1916 DECRETO Nº 43 - NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO ADRIANA BISPO.
-DECRETO Nº 44 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO CARLOS MAGNO.
-DECRETO Nº 45 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DANIELE MONTEIRO.
-DECRETO Nº 46 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DIANA.
-DECRETO Nº 47 - NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO ELIANA.
-DECRETO Nº 48 - NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO GRACIANA.
-DECRETO Nº 49 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO MARILDA.
-DECRETO Nº 50 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO WILSON.
-DECRETO Nº 51 - NOMEIA GERENTE DE DEPTO MILTON MAGALHÃES.
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30/09/2024 1915 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 Download Detalhes
30/09/2024 1914 II TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 059/2024 Download Detalhes
27/09/2024 1913 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 101/2023, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Download Detalhes
24/09/2024 1912 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 028/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024.
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20/09/2024 1911 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
20/09/2024 1910 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
19/09/2024 1909 EDITAL Nº 06-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2024. Download Detalhes
19/09/2024 1908 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.
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18/09/2024 1907 1ª NOTIFICAÇÃO EM 02-09-2024 À EMPRESA LRF POR MORA NO CUMPRIMENTO DE ENTREGA DE PRODUTOS.
-2ª NOTIFICAÇÃO EM 11-09-2024 À EMPRESA LRF POR MORA NO CUMPRIMENTO DE ENTREGA DE PRODUTOS.		 Download Detalhes
18/09/2024 1906 NOTIFICAÇÃO. Download Detalhes
16/09/2024 1905 DECRETO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2024		 Download Detalhes
16/09/2024 1904 LEI Nº 210 - CASAS POPULARES.
-LEI Nº 211 - PARCELA EXTRA ANUAL ACS E ACE.
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13/09/2024 1903 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.		 Download Detalhes
13/09/2024 1902 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 1901 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2023. Download Detalhes
12/09/2024 1900 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 103/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 177/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029/2024		 Download Detalhes
11/09/2024 1899 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 CME Nº 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
05/09/2024 1898 DECRETO Nº 42 - LUTO HELENA TOLENTINO CARVALHO.
-LEI Nº 209 - COLETA SELETIVA.
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05/09/2024 1897 CONTRATO Nº. 171 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 176/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 028/2024 		Download Detalhes
04/09/2024 1896 IV TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 048/2021 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2021. Download Detalhes
03/09/2024 1895 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 1894 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024		 Download Detalhes
30/08/2024 1893 LEI Nº 208 - LDO Download Detalhes
29/08/2024 1892 DECRETO Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO PRÉELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
28/08/2024 1891 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 027/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024		 Download Detalhes
27/08/2024 1890 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 026/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA - TR
-RESOLUÇÃO CME 01.2024
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26/08/2024 1889 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 095/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 024/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 1888 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024.
-TERMO DE REVOGAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 025/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024)
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22/08/2024 1887 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 110/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 171/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 169/2024
-RESOLUÇÃO. Nº 68 - NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE 2024
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21/08/2024 1886 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 097/2024
-EXTRATO DE CONTRATO: 170/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 026/2024		 Download Detalhes
15/08/2024 1885 ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS 021/2024
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 021/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA.		 Download Detalhes
14/08/2024 1884 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 024/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 1883 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23 DE JULHO DE 2024, Download Detalhes
13/08/2024 1882 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 023/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 1881 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 1880 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 1879 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024 Download Detalhes
07/08/2024 1878 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024 Download Detalhes
07/08/2024 1877 CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024. Download Detalhes
06/08/2024 1876 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 040/2024
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 091/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 159/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 1875 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 091/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 159/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 1874 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 1873 DECRETO Nº 22 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 23 DE 22 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
05/08/2024 1872 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 102/2023
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 072/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 021/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA		 Download Detalhes
05/08/2024 1871 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 020/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 1870 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 Download Detalhes
01/08/2024 1869 DECRETO Nº 40 - NOMEIA GESTORA DO FMDCA Download Detalhes
01/08/2024 1868 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2024
-EXTRATO DE CONTRATO: 151/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 022/2024		 Download Detalhes
29/07/2024 1867 ANEXO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Download Detalhes
29/07/2024 1866 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 011/2024.
-III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 169/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022.		 Download Detalhes
26/07/2024 1865 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 035/2024
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 031/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 1864 CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024
-TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
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25/07/2024 1863 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 1862 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 085/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 CONTRATO: 148/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 1861 REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Download Detalhes
24/07/2024 1860 REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Download Detalhes
23/07/2024 1859 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 143/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 084/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 021/2024
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 152/2023 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023
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22/07/2024 1858
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
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19/07/2024 1857 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 019/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
-
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15/07/2024 1856 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
15/07/2024 1855 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024		 Download Detalhes
15/07/2024 1854 TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 050/2024 Download Detalhes
12/07/2024 1853 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 017/2024 Download Detalhes
12/07/2024 1852 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 048/2024 PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2024, AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA Download Detalhes
12/07/2024 1851 DECRETO Nº 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 18 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 19 DE 14 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
11/07/2024 1850 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGENHARIA Nº 010/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 080/202
-		 Download Detalhes
11/07/2024 1849 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 017/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 1848 DECRETO Nº 39 - NOMEIA MEMBROS SISMUMA Download Detalhes
10/07/2024 1847 TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 059/2024 Download Detalhes
10/07/2024 1846 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 1845 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 075/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 083/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 094/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.		 Download Detalhes
09/07/2024 1844 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 074/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. Download Detalhes
04/07/2024 1843 DECRETO Nº 38 - EXONERAÇÃO GERENTE DPTº MILTON Download Detalhes
04/07/2024 1842 RETIFICAÇÃO DE EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
-AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICON°001/2024		 Download Detalhes
03/07/2024 1841 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 016/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024)		 Download Detalhes
28/06/2024 1840 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 1839 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BAHIA. Download Detalhes
27/06/2024 1838 OFÍCIO Nº 349/2024 - COMUNICADO À EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Download Detalhes
27/06/2024 1837 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 031/2024 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Download Detalhes
26/06/2024 1836 OFÍCIO Nº 347/2024 - COMUNICADO - MASTER MEDIC COM. ATACADO DE MATERIAIS HIGIENE E HOSPITALAR - EIRELI. Download Detalhes
25/06/2024 1835 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 009/2024. Download Detalhes
25/06/2024 1834 ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS 001/2024. Download Detalhes
18/06/2024 1833 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 1832 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 1831 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 103/2022 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022. Download Detalhes
17/06/2024 1830 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1829 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGENHARIA Nº 008/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 073/2024. Download Detalhes
14/06/2024 1828 OFÍCIO Nº 340/2024 - EMPRESA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
-OFÍCIO Nº 341/2024 - EMPRESA: MASTER MEDIC COM. ATACADO DE MATERIAIS HIGIENE E HOSPITALAR - EIRELI.		 Download Detalhes
13/06/2024 1827 DECRETO Nº 37, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONFERÊNCIA GESTÃO E TRABALHO SAÚDE.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 007/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 1826 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 006/2024. Download Detalhes
11/06/2024 1825 DECRETO Nº 35, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 36, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 1824 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 067/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 1823 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
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07/06/2024 1822 APOSTILAMENTOS PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL. Download Detalhes
07/06/2024 1821 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 027/2024 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÕNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 1820 1ª NOTIFICAÇÃO - LRF - OF Nº 391/2024.
-1ª NOTIFICAÇÃO - MASTER MEDIC - OF Nº 358/2024.
-NOTIFICAÇÃO - OF Nº 004-2024 - SEC SAÚDE.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO: 111/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO: 112/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO: 108/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 1819 DECRETO Nº 34, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/06/2024 1818 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 08 DE MAIO DE 2024, NA INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2024.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2024.
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04/06/2024 1817 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 061/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 019/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 1816 CONTRATO Nº 110/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023. Download Detalhes
03/06/2024 1815 CONTRATO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL - MAQUINÁRIO - CONTRATO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - ENERGIA SOLAR. Download Detalhes
03/06/2024 1814 ERRATA - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 086/2023 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2023.
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 105/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 004/2024.		 Download Detalhes
29/05/2024 1813 DECRETO Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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29/05/2024 1812 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 086/2023		 Download Detalhes
28/05/2024 1811 - DECRETO Nº 31 - NOMEIA TESOUREIRO FMMA
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 003/2024		 Download Detalhes
27/05/2024 1810 ATAS DEPARTAMENTO DE CULTURA - ESCUTA PAAR-PNAB
-DECRETO Nº 29 - PONTO FACULTATIVO
-DECRETO Nº 30 - LUTO RUBENS PEREIRA DE BRITO
-PORTARIA 02.2024 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2024		 Download Detalhes
27/05/2024 1809 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 016/2024 Download Detalhes
27/05/2024 1808 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, NO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 Download Detalhes
24/05/2024 1807 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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23/05/2024 1806 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO nº. 103/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 1805 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 018/2024.
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22/05/2024 1804 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 012/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
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21/05/2024 1803 DECRETO Nº 28 - REVOGA DECRETO 47 DE 04-12-2023.
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 050/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2024.
-		 Download Detalhes
20/05/2024 1802 RESOLUÇÃO Nº 67 - Demonstrativo Estadual 2024. Download Detalhes
20/05/2024 1801 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023-B Download Detalhes
17/05/2024 1800 ATOS DO INEXIGIBILIDADE Nº.: 014/2024 Download Detalhes
17/05/2024 1799 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
-- PORTARIA 001.2024 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES - SEC. EDUCAÇÃO		 Download Detalhes
16/05/2024 1798 DECRETO Nº 27 - ATRIBUI FUNÇÕES AO GESTOR DO FMMA
-REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 011/2024
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 1797 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
13/05/2024 1796 TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 182/2023 Download Detalhes
10/05/2024 1795 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. Download Detalhes
09/05/2024 1794 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 010/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 011/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024		 Download Detalhes
09/05/2024 1793 DECRETO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 13 DE 22 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 22 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
08/05/2024 1792 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024 Download Detalhes
08/05/2024 1791 DECRETO Nº 26 - NOMEIA TESOUREIRO DO FMMA
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 017/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 1790 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 009/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 1789 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 077/2024 Download Detalhes
06/05/2024 1788 - EDITAL Nº 04-2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Download Detalhes
02/05/2024 1787 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
-LEI Nº 206 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
-LEI Nº 207 - CRIA REGULAMENTA PROGRAMA INCENTIVO ED JOVENS		 Download Detalhes
02/05/2024 1786 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 012/2024		 Download Detalhes
30/04/2024 1785 DECRETO Nº 24 - LUTO Mª DAS DORES MIRANDA SILVA - NOMEIA
-DECRETO Nº 25 - MEMBROS DO CMDCA		 Download Detalhes
25/04/2024 1784 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 008/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
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- 		Download Detalhes
23/04/2024 1783 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE 2024		 Download Detalhes
22/04/2024 1782 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 011/2024 Download Detalhes
19/04/2024 1781 LEI Nº 205 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB ENERGIA SOLAR ESCAVADEIRA PATROL. Download Detalhes
17/04/2024 1780 DECRETO Nº 10 DE 22 DE MARÇO DE 2024
-		 Download Detalhes
16/04/2024 1779 III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023 Download Detalhes
16/04/2024 1778 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 169/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022 Download Detalhes
16/04/2024 1777 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2024 Download Detalhes
15/04/2024 1776 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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15/04/2024 1775 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
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12/04/2024 1774 ATA E LISTA PRESENÇA DO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2024. Download Detalhes
10/04/2024 1773 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024		 Download Detalhes
09/04/2024 1772 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024		 Download Detalhes
05/04/2024 1771 RESOLUÇÃO Nº 66/2024. Download Detalhes
03/04/2024 1770 DECRETO Nº 8 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023		 Download Detalhes
02/04/2024 1769 - PORTARIA Nº 01-2024 - FISCAL DE CONTRATO Download Detalhes
01/04/2024 1768 - DECRETO Nº 22 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS Download Detalhes
28/03/2024 1767 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024. Download Detalhes
28/03/2024 1766 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2024.		 Download Detalhes
27/03/2024 1765 - DECRETO Nº 21 -TABELA AVALIAÇÃO VALOR TERRA NUA (VTN)
-- EDITAL Nº 03-2024 - ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CONTAS ANUAL- 2023
-- ERRATA AO DECRETO Nº 42 DE 10-11-2023
-TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 152/2023		 Download Detalhes
27/03/2024 1764 TABELA DE VALORES ATUALIZADA CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 Download Detalhes
27/03/2024 1763 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 008/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 009/2024
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 078/2024		 Download Detalhes
26/03/2024 1762 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BAHIA
-LISTA DE PRESENÇAS
-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-ATAS DAS REUNIÕES - CONSELHO DO FUNDEB
-RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE		 Download Detalhes
26/03/2024 1761 ATA DE ANÁLISE INTERNA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.		 Download Detalhes
22/03/2024 1760 DECRETO Nº 20 - LUTO Mª INES MENDES DE SOUZA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
-ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024		 Download Detalhes
22/03/2024 1759 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 058/2024.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 007/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
18/03/2024 1758 - DECRETO Nº 19 - MARINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA Download Detalhes
18/03/2024 1757 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2024
-AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 003/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 005/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 006/2024		 Download Detalhes
18/03/2024 1756 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024		 Download Detalhes
15/03/2024 1755 - DECRETO Nº 18 - DESAPROPRIAÇÃO TV JOAQUIM CERQUEIRA Download Detalhes
15/03/2024 1754 - DECRETO Nº 17 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS Download Detalhes
15/03/2024 1753 - LEI Nº 204 - PISO MAGISTÉRIO Download Detalhes
13/03/2024 1752 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 021/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA. Download Detalhes
13/03/2024 1751 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 1750 TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA, CONTRATO Nº 068/2023 Download Detalhes
12/03/2024 1749 - DECRETO Nº 16 - LUTO SR. LOURIVAL Download Detalhes
11/03/2024 1748 - DECRETO Nº 15 - REGULAMENTA USO DO CINETEATRO Download Detalhes
11/03/2024 1747 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 5 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 002/2024
-TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 146/2023, 188/2023 E 141/2023
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08/03/2024 1746 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 066/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2024.
-TABELA DE VALORES ATUALIZADA CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.
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06/03/2024 1745 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 007/2024 Download Detalhes
05/03/2024 1744 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 061/2024
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 062/2024
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 063/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2024
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04/03/2024 1743 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 Download Detalhes
01/03/2024 1742 - DECRETO Nº 14 - LUTO SR. DONIZETE Download Detalhes
28/02/2024 1741 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024 Download Detalhes
27/02/2024 1740 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3 QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO Download Detalhes
27/02/2024 1739 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024		 Download Detalhes
26/02/2024 1738 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 060/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024		 Download Detalhes
22/02/2024 1737 TERMO DE CONTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 054/2024
-TERMO DE CONTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 047/2024
-EDITAL Nº 02-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024		 Download Detalhes
20/02/2024 1736 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TERMO DE CONTRATO Nº 188/2023 Download Detalhes
16/02/2024 1735 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 005/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024		 Download Detalhes
15/02/2024 1734 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 047/2024
-- DECRETO Nº 13 - AMPLIA COMPETÊNCIA DE COMISSÃO LICITAÇÃO PARA CÂMARA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO: Nº 048/2024		 Download Detalhes
14/02/2024 1733 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 046/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2024
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09/02/2024 1732 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 004/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024
-
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06/02/2024 1731 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 041/2024		 Download Detalhes
02/02/2024 1730 AVISO DE LEILÃO Nº 001/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 010/2024
-EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA N° 001/2024		 Download Detalhes
02/02/2024 1729 CONTRATO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 026/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024		 Download Detalhes
02/02/2024 1728 DECRETO Nº 10 - NOMEIA DIRETORES E VICES VACÂNCIA
-DECRETO Nº 11 - NOMEIA DIRETORES E VICES PROCESSO SELEÇÃO
-DECRETO Nº 12 - NOMEIA LEILOEIRA		 Download Detalhes
01/02/2024 1727 HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES TOMADAS DE PREÇOS Nº 012/2023, Nº 013/2023, Nº 014/2023, Nº 015/2023 E Nº 016/2023.
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31/01/2024 1726 CONTRATO Nº 037/2024
-CONTRATO Nº 038/2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 023/2021		 Download Detalhes
31/01/2024 1725 CONTRATO Nº 035/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2024		 Download Detalhes
29/01/2024 1724 - DECRETO Nº 08 - NOMEIA GESTOR DO FMMA
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
-NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023/SRP
-CONTRATO Nº 033/2024
-
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26/01/2024 1723 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 003/2024 Download Detalhes
24/01/2024 1722 CONTRATO Nº 027/2024
-RES. Nº 64 - CMAS - REPROGRAMAÇÃO 2023
-RES. Nº 65 - PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024		 Download Detalhes
23/01/2024 1721 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 05/2002 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Download Detalhes
23/01/2024 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023		 Download Detalhes
22/01/2024 1719 DECRETO Nº 54 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA Download Detalhes
22/01/2024 1718 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2024
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19/01/2024 1717 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 150/2022 Download Detalhes
18/01/2024 1716 CONTRATO Nº 025/2024
-CONTRATO Nº 024/2024
-DECRETO Nº 07 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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17/01/2024 1715 - DECRETO Nº 06 - MOMEIA AG. CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO CONTRATAÇÃO
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2024		 Download Detalhes
16/01/2024 1714 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023		 Download Detalhes
16/01/2024 1713 TERMO ADITIVO DE VIGÊNIA CONTRATO Nº 141/2023 Download Detalhes
15/01/2024 1712 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023		 Download Detalhes
15/01/2024 1711
-CONTRATO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 034/2023
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11/01/2024 1710 CONTRATO Nº 018/2024
-CONTRATO Nº 019/2024
-CONTRATO Nº 020/2024
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 012/2023		 Download Detalhes
10/01/2024 1709 - DECRETO Nº 03 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133
-- DECRETO Nº 04 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
-- DECRETO Nº 05 - QDD
-- ERRATA - TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE Nº 010/2023, 011/2023, 012/2023, 013/2023, 101/2023, 151/2023, 179/2023 E 196/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 1708 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 014/2024 CREDENCIAMENTO 002/2023
-
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10/01/2024 1707 CONTRATO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO 002/2023 Download Detalhes
09/01/2024 1706 - CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2024
-- DECRETO Nº 02 - REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 51 E 52 DE 2023		 Download Detalhes
08/01/2024 1705
-CONTRATO Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023.
-CONTRATO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2023.
-CONTRATO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Número 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023
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05/01/2024 1704 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 010/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 012/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 013/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 101/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 151/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 179/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 196/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 004/2023
-CONTRATO Nº 006/2024
-CONTRATO Nº 007/2024
-CONTRATO Nº 009/2024
-DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 001/2024		 Download Detalhes
04/01/2024 1703 CONTRATO Nº 001/2024
-CONTRATO Nº 002/2024
-CONTRATO Nº 003/2024
-CONTRATO Nº 004/2024
-CONTRATO Nº 005/2024		 Download Detalhes
04/01/2024 1702 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/SRP Download Detalhes
03/01/2024 1701 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023		 Download Detalhes
03/01/2024 1700 AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023
-AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023		 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 1
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
09/10/2024 1916 DECRETO Nº 43 - NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO ADRIANA BISPO.
-DECRETO Nº 44 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO CARLOS MAGNO.
-DECRETO Nº 45 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DANIELE MONTEIRO.
-DECRETO Nº 46 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DIANA.
-DECRETO Nº 47 - NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO ELIANA.
-DECRETO Nº 48 - NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO GRACIANA.
-DECRETO Nº 49 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO MARILDA.
-DECRETO Nº 50 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO WILSON.
-DECRETO Nº 51 - NOMEIA GERENTE DE DEPTO MILTON MAGALHÃES.
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Setembro 2024 Publicações: 22
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 1915 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 Download Detalhes
30/09/2024 1914 II TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 059/2024 Download Detalhes
27/09/2024 1913 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 101/2023, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Download Detalhes
24/09/2024 1912 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 028/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024.
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20/09/2024 1911 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
20/09/2024 1910 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
19/09/2024 1909 EDITAL Nº 06-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2024. Download Detalhes
19/09/2024 1908 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.
-		 Download Detalhes
18/09/2024 1907 1ª NOTIFICAÇÃO EM 02-09-2024 À EMPRESA LRF POR MORA NO CUMPRIMENTO DE ENTREGA DE PRODUTOS.
-2ª NOTIFICAÇÃO EM 11-09-2024 À EMPRESA LRF POR MORA NO CUMPRIMENTO DE ENTREGA DE PRODUTOS.		 Download Detalhes
18/09/2024 1906 NOTIFICAÇÃO. Download Detalhes
16/09/2024 1905 DECRETO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2024		 Download Detalhes
16/09/2024 1904 LEI Nº 210 - CASAS POPULARES.
-LEI Nº 211 - PARCELA EXTRA ANUAL ACS E ACE.
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13/09/2024 1903 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.		 Download Detalhes
13/09/2024 1902 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 1901 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2023. Download Detalhes
12/09/2024 1900 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 103/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 177/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029/2024		 Download Detalhes
11/09/2024 1899 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 CME Nº 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
05/09/2024 1898 DECRETO Nº 42 - LUTO HELENA TOLENTINO CARVALHO.
-LEI Nº 209 - COLETA SELETIVA.
-		 Download Detalhes
05/09/2024 1897 CONTRATO Nº. 171 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 176/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 028/2024 		Download Detalhes
04/09/2024 1896 IV TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 048/2021 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2021. Download Detalhes
03/09/2024 1895 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 1894 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024		 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 1893 LEI Nº 208 - LDO Download Detalhes
29/08/2024 1892 DECRETO Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO PRÉELEITORAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
28/08/2024 1891 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 027/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024		 Download Detalhes
27/08/2024 1890 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 026/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA - TR
-RESOLUÇÃO CME 01.2024
-		 Download Detalhes
26/08/2024 1889 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 095/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 024/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 1888 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024.
-TERMO DE REVOGAÇÃO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 025/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024)
-		 Download Detalhes
22/08/2024 1887 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 110/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 027/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 171/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 169/2024
-RESOLUÇÃO. Nº 68 - NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE 2024
-
-		 Download Detalhes
21/08/2024 1886 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 097/2024
-EXTRATO DE CONTRATO: 170/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 026/2024		 Download Detalhes
15/08/2024 1885 ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS 021/2024
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 021/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA.		 Download Detalhes
14/08/2024 1884 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 024/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 1883 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23 DE JULHO DE 2024, Download Detalhes
13/08/2024 1882 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 023/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 1881 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024		 Download Detalhes
12/08/2024 1880 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 1879 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024 Download Detalhes
07/08/2024 1878 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024 Download Detalhes
07/08/2024 1877 CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024. Download Detalhes
06/08/2024 1876 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 040/2024
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 091/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 159/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 1875 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 091/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 159/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 1874 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 1873 DECRETO Nº 22 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 23 DE 22 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
05/08/2024 1872 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 102/2023
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 072/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 021/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA		 Download Detalhes
05/08/2024 1871 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 020/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 1870 TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 Download Detalhes
01/08/2024 1869 DECRETO Nº 40 - NOMEIA GESTORA DO FMDCA Download Detalhes
01/08/2024 1868 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2024
-EXTRATO DE CONTRATO: 151/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 022/2024		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/07/2024 1867 ANEXO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Download Detalhes
29/07/2024 1866 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 011/2024.
-III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 169/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022.		 Download Detalhes
26/07/2024 1865 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 035/2024
-APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 031/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 1864 CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024
-TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
-		 Download Detalhes
25/07/2024 1863 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 1862 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 085/2024
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 CONTRATO: 148/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 1861 REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Download Detalhes
24/07/2024 1860 REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Download Detalhes
23/07/2024 1859 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 143/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 084/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 146/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 021/2024
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 152/2023 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023
-		 Download Detalhes
22/07/2024 1858
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
-		 Download Detalhes
19/07/2024 1857 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-ATA DE SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 019/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024
-
-		 Download Detalhes
15/07/2024 1856 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
15/07/2024 1855 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024		 Download Detalhes
15/07/2024 1854 TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 050/2024 Download Detalhes
12/07/2024 1853 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 017/2024 Download Detalhes
12/07/2024 1852 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 048/2024 PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2024, AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA Download Detalhes
12/07/2024 1851 DECRETO Nº 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 18 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 19 DE 14 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
11/07/2024 1850 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024
-EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGENHARIA Nº 010/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 080/202
-		 Download Detalhes
11/07/2024 1849 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 017/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 1848 DECRETO Nº 39 - NOMEIA MEMBROS SISMUMA Download Detalhes
10/07/2024 1847 TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 059/2024 Download Detalhes
10/07/2024 1846 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 1845 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 075/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 083/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 094/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.		 Download Detalhes
09/07/2024 1844 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 074/2024, PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. Download Detalhes
04/07/2024 1843 DECRETO Nº 38 - EXONERAÇÃO GERENTE DPTº MILTON Download Detalhes
04/07/2024 1842 RETIFICAÇÃO DE EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
-AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICON°001/2024		 Download Detalhes
03/07/2024 1841 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 016/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024)		 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 27
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 1840 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 1839 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BAHIA. Download Detalhes
27/06/2024 1838 OFÍCIO Nº 349/2024 - COMUNICADO À EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Download Detalhes
27/06/2024 1837 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 031/2024 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Download Detalhes
26/06/2024 1836 OFÍCIO Nº 347/2024 - COMUNICADO - MASTER MEDIC COM. ATACADO DE MATERIAIS HIGIENE E HOSPITALAR - EIRELI. Download Detalhes
25/06/2024 1835 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 009/2024. Download Detalhes
25/06/2024 1834 ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS 001/2024. Download Detalhes
18/06/2024 1833 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 1832 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 1831 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 103/2022 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022. Download Detalhes
17/06/2024 1830 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 1829 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGENHARIA Nº 008/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 073/2024. Download Detalhes
14/06/2024 1828 OFÍCIO Nº 340/2024 - EMPRESA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
-OFÍCIO Nº 341/2024 - EMPRESA: MASTER MEDIC COM. ATACADO DE MATERIAIS HIGIENE E HOSPITALAR - EIRELI.		 Download Detalhes
13/06/2024 1827 DECRETO Nº 37, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONFERÊNCIA GESTÃO E TRABALHO SAÚDE.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 007/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 1826 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 006/2024. Download Detalhes
11/06/2024 1825 DECRETO Nº 35, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 36, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 1824 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 067/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 1823 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-
-		 Download Detalhes
07/06/2024 1822 APOSTILAMENTOS PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL. Download Detalhes
07/06/2024 1821 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 027/2024 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÕNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 1820 1ª NOTIFICAÇÃO - LRF - OF Nº 391/2024.
-1ª NOTIFICAÇÃO - MASTER MEDIC - OF Nº 358/2024.
-NOTIFICAÇÃO - OF Nº 004-2024 - SEC SAÚDE.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO: 111/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO: 112/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO: 108/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 1819 DECRETO Nº 34, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/06/2024 1818 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 08 DE MAIO DE 2024, NA INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2024.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2024.
-
-		 Download Detalhes
04/06/2024 1817 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 061/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 019/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 1816 CONTRATO Nº 110/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023. Download Detalhes
03/06/2024 1815 CONTRATO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL - MAQUINÁRIO - CONTRATO PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL SUSTENTÁVEL - ENERGIA SOLAR. Download Detalhes
03/06/2024 1814 ERRATA - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 086/2023 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2023.
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 105/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 004/2024.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 28
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 1813 DECRETO Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-		 Download Detalhes
29/05/2024 1812 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 086/2023		 Download Detalhes
28/05/2024 1811 - DECRETO Nº 31 - NOMEIA TESOUREIRO FMMA
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRA DE ENGEHARIA Nº 003/2024		 Download Detalhes
27/05/2024 1810 ATAS DEPARTAMENTO DE CULTURA - ESCUTA PAAR-PNAB
-DECRETO Nº 29 - PONTO FACULTATIVO
-DECRETO Nº 30 - LUTO RUBENS PEREIRA DE BRITO
-PORTARIA 02.2024 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2024		 Download Detalhes
27/05/2024 1809 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 016/2024 Download Detalhes
27/05/2024 1808 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2024, NO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 Download Detalhes
24/05/2024 1807 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-		 Download Detalhes
23/05/2024 1806 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO nº. 103/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 1805 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 018/2024.
-
-		 Download Detalhes
22/05/2024 1804 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 012/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
-
- 		Download Detalhes
21/05/2024 1803 DECRETO Nº 28 - REVOGA DECRETO 47 DE 04-12-2023.
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 050/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2024.
-		 Download Detalhes
20/05/2024 1802 RESOLUÇÃO Nº 67 - Demonstrativo Estadual 2024. Download Detalhes
20/05/2024 1801 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023-B Download Detalhes
17/05/2024 1800 ATOS DO INEXIGIBILIDADE Nº.: 014/2024 Download Detalhes
17/05/2024 1799 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
-- PORTARIA 001.2024 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES - SEC. EDUCAÇÃO		 Download Detalhes
16/05/2024 1798 DECRETO Nº 27 - ATRIBUI FUNÇÕES AO GESTOR DO FMMA
-REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 011/2024
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 1797 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
13/05/2024 1796 TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 182/2023 Download Detalhes
10/05/2024 1795 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. Download Detalhes
09/05/2024 1794 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 010/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 011/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024		 Download Detalhes
09/05/2024 1793 DECRETO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 13 DE 22 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 22 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
08/05/2024 1792 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024 Download Detalhes
08/05/2024 1791 DECRETO Nº 26 - NOMEIA TESOUREIRO DO FMMA
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 017/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 1790 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 009/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 1789 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 077/2024 Download Detalhes
06/05/2024 1788 - EDITAL Nº 04-2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Download Detalhes
02/05/2024 1787 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
-LEI Nº 206 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
-LEI Nº 207 - CRIA REGULAMENTA PROGRAMA INCENTIVO ED JOVENS		 Download Detalhes
02/05/2024 1786 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 012/2024		 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 18
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 1785 DECRETO Nº 24 - LUTO Mª DAS DORES MIRANDA SILVA - NOMEIA
-DECRETO Nº 25 - MEMBROS DO CMDCA		 Download Detalhes
25/04/2024 1784 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 008/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
-
- 		Download Detalhes
23/04/2024 1783 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE 2024		 Download Detalhes
22/04/2024 1782 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 011/2024 Download Detalhes
19/04/2024 1781 LEI Nº 205 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB ENERGIA SOLAR ESCAVADEIRA PATROL. Download Detalhes
17/04/2024 1780 DECRETO Nº 10 DE 22 DE MARÇO DE 2024
-		 Download Detalhes
16/04/2024 1779 III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 141/2023, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023 Download Detalhes
16/04/2024 1778 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 169/2022 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022 Download Detalhes
16/04/2024 1777 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2024 Download Detalhes
15/04/2024 1776 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
15/04/2024 1775 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-
-		 Download Detalhes
12/04/2024 1774 ATA E LISTA PRESENÇA DO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2024. Download Detalhes
10/04/2024 1773 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024		 Download Detalhes
09/04/2024 1772 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024		 Download Detalhes
05/04/2024 1771 RESOLUÇÃO Nº 66/2024. Download Detalhes
03/04/2024 1770 DECRETO Nº 8 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023		 Download Detalhes
02/04/2024 1769 - PORTARIA Nº 01-2024 - FISCAL DE CONTRATO Download Detalhes
01/04/2024 1768 - DECRETO Nº 22 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 1767 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024. Download Detalhes
28/03/2024 1766 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2024.		 Download Detalhes
27/03/2024 1765 - DECRETO Nº 21 -TABELA AVALIAÇÃO VALOR TERRA NUA (VTN)
-- EDITAL Nº 03-2024 - ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CONTAS ANUAL- 2023
-- ERRATA AO DECRETO Nº 42 DE 10-11-2023
-TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 152/2023		 Download Detalhes
27/03/2024 1764 TABELA DE VALORES ATUALIZADA CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 Download Detalhes
27/03/2024 1763 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 008/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 009/2024
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 078/2024		 Download Detalhes
26/03/2024 1762 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BAHIA
-LISTA DE PRESENÇAS
-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-ATAS DAS REUNIÕES - CONSELHO DO FUNDEB
-RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE		 Download Detalhes
26/03/2024 1761 ATA DE ANÁLISE INTERNA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.		 Download Detalhes
22/03/2024 1760 DECRETO Nº 20 - LUTO Mª INES MENDES DE SOUZA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
-ATOS DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024		 Download Detalhes
22/03/2024 1759 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 058/2024.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 007/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
18/03/2024 1758 - DECRETO Nº 19 - MARINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA Download Detalhes
18/03/2024 1757 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2024
-AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 003/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 005/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 006/2024		 Download Detalhes
18/03/2024 1756 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024		 Download Detalhes
15/03/2024 1755 - DECRETO Nº 18 - DESAPROPRIAÇÃO TV JOAQUIM CERQUEIRA Download Detalhes
15/03/2024 1754 - DECRETO Nº 17 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS Download Detalhes
15/03/2024 1753 - LEI Nº 204 - PISO MAGISTÉRIO Download Detalhes
13/03/2024 1752 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 021/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA. Download Detalhes
13/03/2024 1751 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 1750 TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA, CONTRATO Nº 068/2023 Download Detalhes
12/03/2024 1749 - DECRETO Nº 16 - LUTO SR. LOURIVAL Download Detalhes
11/03/2024 1748 - DECRETO Nº 15 - REGULAMENTA USO DO CINETEATRO Download Detalhes
11/03/2024 1747 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 5 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 002/2024
-TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 146/2023, 188/2023 E 141/2023
-
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-
- 		Download Detalhes
08/03/2024 1746 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 066/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2024.
-TABELA DE VALORES ATUALIZADA CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.
-		 Download Detalhes
06/03/2024 1745 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 007/2024 Download Detalhes
05/03/2024 1744 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 061/2024
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 062/2024
-CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 063/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2024
-		 Download Detalhes
04/03/2024 1743 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 Download Detalhes
01/03/2024 1742 - DECRETO Nº 14 - LUTO SR. DONIZETE Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 15
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/02/2024 1741 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024 Download Detalhes
27/02/2024 1740 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3 QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO Download Detalhes
27/02/2024 1739 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024		 Download Detalhes
26/02/2024 1738 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 060/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024		 Download Detalhes
22/02/2024 1737 TERMO DE CONTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 054/2024
-TERMO DE CONTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 047/2024
-EDITAL Nº 02-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE/2023
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024		 Download Detalhes
20/02/2024 1736 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TERMO DE CONTRATO Nº 188/2023 Download Detalhes
16/02/2024 1735 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 005/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024		 Download Detalhes
15/02/2024 1734 CONTRATO DE AQUISIÇÃO FORNECIMENTO POR ESCOPO Nº 047/2024
-- DECRETO Nº 13 - AMPLIA COMPETÊNCIA DE COMISSÃO LICITAÇÃO PARA CÂMARA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO: Nº 048/2024		 Download Detalhes
14/02/2024 1733 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 046/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2024
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-		 Download Detalhes
09/02/2024 1732 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 004/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024
-
-		 Download Detalhes
06/02/2024 1731 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 041/2024		 Download Detalhes
02/02/2024 1730 AVISO DE LEILÃO Nº 001/2024 - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 010/2024
-EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA N° 001/2024		 Download Detalhes
02/02/2024 1729 CONTRATO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 026/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024		 Download Detalhes
02/02/2024 1728 DECRETO Nº 10 - NOMEIA DIRETORES E VICES VACÂNCIA
-DECRETO Nº 11 - NOMEIA DIRETORES E VICES PROCESSO SELEÇÃO
-DECRETO Nº 12 - NOMEIA LEILOEIRA		 Download Detalhes
01/02/2024 1727 HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES TOMADAS DE PREÇOS Nº 012/2023, Nº 013/2023, Nº 014/2023, Nº 015/2023 E Nº 016/2023.
-		 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 1726 CONTRATO Nº 037/2024
-CONTRATO Nº 038/2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 023/2021		 Download Detalhes
31/01/2024 1725 CONTRATO Nº 035/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2024		 Download Detalhes
29/01/2024 1724 - DECRETO Nº 08 - NOMEIA GESTOR DO FMMA
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
-NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023/SRP
-CONTRATO Nº 033/2024
-
- 		Download Detalhes
26/01/2024 1723 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 003/2024 Download Detalhes
24/01/2024 1722 CONTRATO Nº 027/2024
-RES. Nº 64 - CMAS - REPROGRAMAÇÃO 2023
-RES. Nº 65 - PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024		 Download Detalhes
23/01/2024 1721 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 05/2002 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Download Detalhes
23/01/2024 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PORA REGISTRO DE PREÇO 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023		 Download Detalhes
22/01/2024 1719 DECRETO Nº 54 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA Download Detalhes
22/01/2024 1718 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2024
-		 Download Detalhes
19/01/2024 1717 II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 150/2022 Download Detalhes
18/01/2024 1716 CONTRATO Nº 025/2024
-CONTRATO Nº 024/2024
-DECRETO Nº 07 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
-		 Download Detalhes
17/01/2024 1715 - DECRETO Nº 06 - MOMEIA AG. CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO CONTRATAÇÃO
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2024		 Download Detalhes
16/01/2024 1714 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2023		 Download Detalhes
16/01/2024 1713 TERMO ADITIVO DE VIGÊNIA CONTRATO Nº 141/2023 Download Detalhes
15/01/2024 1712 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023		 Download Detalhes
15/01/2024 1711
-CONTRATO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 034/2023
-		 Download Detalhes
11/01/2024 1710 CONTRATO Nº 018/2024
-CONTRATO Nº 019/2024
-CONTRATO Nº 020/2024
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 012/2023		 Download Detalhes
10/01/2024 1709 - DECRETO Nº 03 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133
-- DECRETO Nº 04 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
-- DECRETO Nº 05 - QDD
-- ERRATA - TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE Nº 010/2023, 011/2023, 012/2023, 013/2023, 101/2023, 151/2023, 179/2023 E 196/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 1708 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS N° 014/2024 CREDENCIAMENTO 002/2023
-
- 		Download Detalhes
10/01/2024 1707 CONTRATO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO 002/2023 Download Detalhes
09/01/2024 1706 - CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2024
-- DECRETO Nº 02 - REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 51 E 52 DE 2023		 Download Detalhes
08/01/2024 1705
-CONTRATO Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023.
-CONTRATO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2023.
-CONTRATO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Número 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023
-		 Download Detalhes
05/01/2024 1704 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 010/2023
-I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 011/2023
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04/01/2024 1703 CONTRATO Nº 001/2024
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04/01/2024 1702 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/SRP Download Detalhes
03/01/2024 1701 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023
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03/01/2024 1700 AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
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