LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 85/2021
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 08/09/2021
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica
para Monitoramento e Avaliação do Plano
Municipal de Educação Lei nº 116 de junho de
2015 do município de Mortugaba, e dá outras
providências
ARQUIVO: