1785

Pular para o conteúdo
Última atualização: 17 maio 2024 às 13:32:42
|
Prefeitura Municipal de
Mortugaba



Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 945 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    01/07/2020 - Contratos e Adtivos - I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 023/2020, proveniente da Tomada de Preços n.º 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.

    69E866CA-B239-3A23-AF743F08636159E0.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 133/2019 - Contratada: Lunor Confecção Com. de Roupas Ltda.

    DA2086AE-2AFB-6E0E-6E2E0F03CCA7355D.pdf

    30/07/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    A221776C-2AFB-6E0E-6E2CD28DB5F57954.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 023/2019 Processo Administrativo: 080/2019 - Empresa: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia) Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 023/2019 Processo Administrativo: 080/2019 - Empresa: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia)

    725A8C13-2AFB-6E0E-6E255B2C9D7C2FE9.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 024/2019 Processo Administrativo: 081/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 024/2019 Processo Administrativo: 081/2019 - empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME

    725A8C70-2AFB-6E0E-6E2A89C0DFB01D8C.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 025/2019 Processo Administrativo: 082/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 025/2019 Processo Administrativo: 082/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME

    725A8C87-2AFB-6E0E-6E2E0501BA983655.pdf

    29/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº.: 020/2019 do Processo Administrativo nº: 079/2019. Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda. Extrato de Contrato nº 154/2019 da Inexigibilidade nº 020/2019. Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda .

    6877E5C1-2AFB-6E0E-6E2F0FDA048616B7.pdf

    23/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 Processo Administrativo N.º 086/2019 - Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Remanescentes da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Santo Antonio no Município de Mortugaba - BA, de Acordo Com as Condições e Quantidades Estabelecidas, na Planilha Orçamentária.

    33F49DC1-2AFB-6E0E-6E272C837EFC4E2C.pdf

    19/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão dos Serviços Remanecentes da Oba da Estação de Tratamento de Esgoto no Municipio de Mortugaba-BA.

    6CA3C3D1-2AFB-6E0E-6E206E401ACCA579.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial - SRP- N.º 016/2019 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização para eventos, estruturas de palco, iluminação artística, banheiro químico, geradores e serviços de segurança complementar a serem utilizados nos eventos e atividades institucionais realizadas pela Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    D37FA42D-2AFB-6E0E-6E2DBD52505858F7.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    DD9CF1B1-0BD1-4C72-B06E9D4D0856FA11.pdf

    27/07/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado as diversas Secretarias.

    DFBF3B91-E461-EFD1-B8CADA9D125CA475.pdf

    27/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 782/2012 do Pregão Presencial Nº. 019/2012 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do Município. (Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltda e Elke Betania da Silva Carvalho).

    DFBF3DA0-C83B-385C-8A338FE2FBDBF179.pdf

    26/07/2012 - Decretos - Decreto N° 23/2012 - Nomeia Anamaria de Souza Ferraz Ribeiro Arcanjo para o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    ACC8A1C6-DB33-6B23-6B3FA4EA849CCC3D.pdf

    23/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 740/2012 do Pregão Presencial Nº. 018/2012 - Objeto: Captação de profissionais na área de saúde para suprir a necessidade do Município. (Contratada: COOPERLIFE - Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado da Bahia).

    138E3CB3-9A2E-8698-9CAE68E60EA9A036.pdf

    23/07/2012 - Tomada de preço - Errata da Adjudicação, da Homologação e do Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº. 002/2012 - Objeto: Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas, sendo uma na comunidade Rodão e outra na comunidade Camisa.

    138E3CA1-BBE9-0695-DE69AA873388EA3D.pdf

    09/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 20/2012 - Fica exonerado, a pedido, o servidor Manoelito Xavier Paixão Júnior, do cargo de Procurador Geral do Município.

    483F2EA3-5056-9017-937025ECA3D7D4DD.pdf

    09/07/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação maio/2012 - Abre crédito suplementar.

    40A99D66-5056-9017-936DC2368E77A59F.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 741/2012 - Referente Processo Administrativo N° 040/2012 - Tomada de Preço N° 002/2012.

    735B8FB2-5056-9017-9302D93EBE4FB75E.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 742/2012 - Referente Processo Administrativo N° 043/2012 - Tomada de Preço N° 003/2012.

    735B901B-5056-9017-932061DBA0C2312D.pdf

    05/07/2012 - Tomada de preço - Adjudicação - Processo Administrativo N° 041/2012 - Tomada de Preço N° 003/2012.

    735B8FD1-5056-9017-934B4FE32ED923C9.pdf

    05/07/2012 - Tomada de preço - Homologação - Processo Administrativo N° 041/2012 - Tomada de Preço N° 003/2012.

    735B8FF1-5056-9017-93C016F07269F48C.pdf

    05/07/2012 - Tomada de preço - Adjudicação - Processo Administrativo N° 040/2012 - Tomada de Preço N° 002/2012.

    735B8F5C-5056-9017-9304B044975F4739.pdf

    05/07/2012 - Tomada de preço - Homologação - Processo Administrativo N° 040/2012 - Tomada de Preço N° 002/2012.

    735B8F8A-5056-9017-93632737B2A00E6E.pdf

    04/07/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.

    40332B30-5056-9017-93E8CCEF56CCB1FF.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.

    338BF4D9-C2FB-688B-73647866EE3667DD.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 705/2008 - Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Mortugaba - Estado da Bahia e a empresa Macro Construtora Ltda, na qualidade de contratante e contratada, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram.

    446101E1-F2EF-0A04-5B2CE3AA048B7DE9.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 705/2008, Vinculado a ordem de Serviço de 04/01/2010 e a Concorrência Pública nº 001/2007.

    446102BF-904A-6D26-3606140CA2A4C913.pdf

    27/07/2011 - Outros - Ordem de Serviço - Autoriza a Macro Construtora Ltda, a iniciar a execução das obras da 1° etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, na cidade de Mortugaba.

    44610425-E500-6B26-CB35CE93AA54DF02.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 028/2011 - Pregão Presencial n° 009/2011 - Contratado: Elke Betania da Silva Carvalho e Da Terrra Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

    0D77001F-9A5B-B8B8-8C3F5D1CFFA8A730.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 029/2011 - Chamada Pública 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. (Contratada: Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral).

    0D77006D-BA0C-E998-AEE64D035C71B84D.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 030/2011 - Pregão Presencial n° 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Município de Mortugaba. (Contratado: Daniel Alves Pereira & CIA Ltda).

    0D770082-EB35-9491-77A5FC4DFD647F8B.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 031/2011 - Pregão Presencial n° 011/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: Rodaleve R Veículos).

    0D770111-EA35-D4E7-5AAC337B02CD44F2.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 032/2011 - Pregão Presencial n° 012/2011 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: Topvel-Tropical Veículos e Peças Ltda).

    0D770121-DB2E-9521-22B19645BC3BE16D.pdf

    21/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 20/2011 - Nomeia José Carlos Guerra Carvalho para o cargo de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências.

    09BE4F23-0FFA-C73D-222DE7A718570AA1.pdf

    21/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 21/2011 - Fica decretado luto municipal por três dias em virtude do falecimento do senhor Gestor Antonio Juiz.

    086563E1-9883-4D89-62005E8005A2E0A3.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 266/2011 Referente ao Pregão Presencial N.º 005/2011, Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Firmado Entre o Município de Mortugaba e Cesário Lima Me.

    73E4A5E6-9312-4366-E6DFF70DDC089874.pdf

    13/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011/2011 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para manutenção da secretaria municipal de saúde.

    73E4A5B3-BB2E-E34E-B594F2B229E86865.pdf

    13/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 012/2011 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para manutenção da secretaria municipal de educação.

    73E4A5C8-02C9-73BF-C983C01FAC15EF09.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 485/2011 da Chamada Pública Nº. 001/2011 - Em favor da Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral.

    66D3EDEE-D0A0-7698-853BCAF964B7DA09.pdf

    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Firmado entre o Município de Mortugaba E TRANSCOPS ? Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia.

    39ACA37F-D671-AF92-21A915DA3E559C97.pdf

    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Firmado entre o Município de Mortugaba E TRANSCOPS ? Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia.

    39ACA652-F499-800F-A0F0489CFFDB589F.pdf

    07/07/2011 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2011 Processo Administrativo n° 029/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    39ACA35C-A890-D6D6-34193A79A0E0E085.pdf

    07/07/2011 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2011 Processo Administrativo n° 029/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    39ACA641-0FDC-6BE5-B425E4C67D0B92C3.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2011 Processo Administraivo 028/2011 - Objeto: Aquisição de produtos para a merenda escolar da prefeitura municipal de Mortugaba-BA.

    39ACA331-E8DD-C5DF-00F632503B4CD6EC.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2011 Processo Administrativo 030/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Município de mortugaba.

    39ACA345-9D2A-0D00-9370731B04A521C6.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2011 Processo Administraivo 028/2011 - Objeto: Aquisição de produtos para a merenda escolar da prefeitura municipal de Mortugaba-BA.

    39ACA618-AA5D-4C65-AC1B3A4DB80D9F3A.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2011 Processo Administrativo 030/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Município de mortugaba.

    39ACA62A-E1A3-34D1-FF7B0B131AB771E8.pdf

    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 01/2011 - Delibera sobre a realização da 2ª Conferência de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    36599C58-DEE5-7C97-443C9A339C8E529A.pdf

    21/07/2010 - Decretos - - Decreto 27/2010 - ?Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao TCM/BA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os fins que menciona e dá outras providências.?

    62EF43E3-1125-A47E-CD215CB811BB04F0.pdf

    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 850/2010, referente Processo Administrativo N° 025/2010, Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Contratado: Manoel Messias Monteiro de Souza)

    F5A15CD2-1125-A47E-CD44C2F924493DCF.pdf

    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 851/2010, referente Processo Administrativo N° 025/2010, Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Contratado: Paulo Ronberto Ferreira Mendes)

    F5A15CE2-1125-A47E-CDB45BA312184D6D.pdf

    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 852/2010, referente Processo Administrativo N° 025/2010, Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Contratado: Paulo Ronberto Ferreira Mendes)

    F5A15CF1-1125-A47E-CD969B441D355697.pdf

    21/07/2010 - Carta convite - Adjudicação - Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Empresas: Manoel Messias Monteiro de Souza, Paulo Roberto Ferreira Mendes e Silvia Monica Pereira da Silva)

    F5A15CB3-1125-A47E-CD8F6F261A12CCF9.pdf

    21/07/2010 - Carta convite - Homologação - Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Empresas: Manoel Messias Monteiro de Souza, Paulo Roberto Ferreira Mendes e Silvia Monica Pereira da Silva)

    F5A15CC3-1125-A47E-CDA0D0C0CDB0222D.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto nº 26/2010 - Institui a Comissão Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mortugaba - Bahia e dá outras providências.

    7887FA91-A8DA-6F4F-53DF1F35F886104B.doc

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Relação de Contratos - Março, Abril e Maio de 2010.

    7887FAA9-AE90-9A95-D8DD921875AF634F.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto n° 19/2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Mortugaba e dá outras providências

    5C821AB1-1125-A47E-CDA62C6007FB80C1.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto 25/2010 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao INSS ? Instituto Nacional de Seguridade Social ? e a SRFB ? Secretaria de Receita Federal do Brasil, para os fins que menciona e dá outras providências.

    5C821AC1-1125-A47E-CD9DE545803EDCB6.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 567/2010, Referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltda)

    A9AB14B7-1125-A47E-CD19F505E2D1563E.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 568/2010, referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Maria Monteiro de Souza - ME)

    A9AB14C6-1125-A47E-CDE68120D84139FA.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 569/2010, referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Milton Barbosa Brito de Mortugaba - ME)

    A9AB14D6-1125-A47E-CDF55BB694E7C42A.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 570/2010, referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Idson Juiz Moreira)

    A9AB14E5-1125-A47E-CD84F3E74659E6E4.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 571/2010, referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Elke Betania da Silva Carvalho)

    A9AB14F5-1125-A47E-CDE03F92159BBD7B.pdf

    06/07/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 022/2010 Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Mortugaba

    A9AB1497-1125-A47E-CD29FC8653C2E271.pdf

    06/07/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo N° 022/2010 Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba

    A9AB14A7-1125-A47E-CD171DD79D1E68FC.pdf

    05/07/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos Colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho município de Mortugaba.

    A3F1254B-1125-A47E-CDDF31B7E0AAD858.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 32/2009 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

    33F98611-1125-A47E-CD85D0DA923CAE12.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    CDB2CEC7-1125-A47E-CDE823F53907026C.pdf

    30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos - Janeiro de 2009.

    668F8CD8-A279-A06E-BB691EC9D7BB1F92.pdf

    29/07/2009 - Decretos - Decreto nº 25, de 01 de junho de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.

    C7620532-1125-A47E-CDE8E9BA3E53702D.pdf

    28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 571/2009, Pregão Presencial N° 010/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA, Itens 01, 03, 09, 12, 17, 18, 21 e 22.(Contratado: Maria Monteiro de Souza - ME).

    C22A3F01-1125-A47E-CD9FCE2A6838D9B6.pdf

    28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 572/2009, Pregão Presencial N° 010/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA, Itens 02, 04, 05, 06, 10, 11, 15, 16, 19 e 20. (Contratado: Conquistare Comercial de Produtos Alimentícios Ltda)

    C22A3F10-1125-A47E-CDAFDBB7F9AA0E15.pdf

    28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 573/2009, Pregão Presencial N° 010/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA, Itens 08. (Contratado: Milton Barbosa Brito de Mortugaba - ME).

    C22A3F20-1125-A47E-CD2E23DD7CDB550B.pdf

    28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 574/2009, Pregão Presencial N° 010/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA, Itens 07 e 23. (Contratado: Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda).

    C22A3F30-1125-A47E-CD066374040374F4.pdf

    28/07/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 010/2009 - Em favor das empresas: Maria Monteiro de Souza - Me; Conquistare Comercial de Produtos Alimentícios Ltda; Milton Barbosa Brito de Mortugaba - Me; Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

    C22A3EC2-1125-A47E-CD5F7C2DDDE0938F.pdf

    28/07/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 010/2009.

    C22A3EE1-1125-A47E-CDC46627ADBD4165.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 003/2009 Inexigibilidade de Licitação 002/2009 Adjudicação - Objeto: Serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA (Empresa: Mendes e Coelho Advogados Associados).

    BC598345-1125-A47E-CD3FE9A6E26AA55D.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 003/2009 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2009 Homologação - Objeto: Serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA (Empresa: Mendes e Coelho Advogados Associados).

    BC598355-1125-A47E-CD87D51F19DD6EFB.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato n° 187/2009 Processo Administrativo n° 003/2009 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2009 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Mendes e Coelho Advogados Associados).

    BC598393-1125-A47E-CD83749FCAB77683.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 006/2009 Inexigibilidade de Licitação 005/2009 Adjudicação - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília - DF (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).

    BC5983D2-1125-A47E-CD324DCE3659B64F.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 006/2009 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 Homologação - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília - DF (Empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).

    BC5983F1-1125-A47E-CD8C090703B1E07C.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato n° 190/2009 Processo Administrativo n° 006/2009 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília - DF (Contratado: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda).

    BC598401-1125-A47E-CDD2335EE79EC933.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 14 de 02 de janeiro de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

    A82CCED0-1125-A47E-CD8BC79B9CDFDC6A.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 17 de 02 de fevereiro de 2009 - Abre credito suplementar no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.

    A82CCEE0-1125-A47E-CD342E9E924CDE4D.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 29/2008 - Exonera servidora Marisa Ribeiro Paixão do cargo de Controlador Interno e dá outras providências.

    A82CCEEF-1125-A47E-CDEA7002D824122B.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto N° 30/2009 - Nomeia servidor Manoelito Xavier Paixão Júnior para a função de Controlador Interno do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    A82CCEFF-1125-A47E-CD78F34A8C457E45.pdf

    20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 363/2009 Pregão Presencial n.º 001/2009 - Objeto: Fornecimento de produtos destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba. (Empresa: Maria Monteiro de Souza - Me).

    9EA8B891-1125-A47E-CD11B04634030A69.pdf

    20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 365/2009 - Objeto: Fornecimento de produtos destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba. (Empresa Milton Barbosa Brito de Mortugaba - Me).

    9EA8B8A1-1125-A47E-CDBB41437ABF3981.pdf

    20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 366/2009 Pregão Presencial n.º 001/2009 - Objeto: Fornecimento de produtos destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba. (Empresa: Idson Juiz Moreira).

    9EA8B8B1-1125-A47E-CDDE616069C4B6A5.pdf

    20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 367/2009 Pregão Presencial n.º 001/2009 - Objeto: Fornecimento de leite em pó destinado à merenda escolar do Município de Mortugaba. (Empresa: Elke Betania da Silva Carvalho).

    9EA8B8C0-1125-A47E-CD96CD29FCFCAE2C.pdf

    09/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 568/2009 Pregão Presencial n° 009/2009 Processo Administrativo n° - Objeto: Aquisição de veículo automotor para manutenção dos serviços da secretaria municipal de saúde.(Contratado:Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

    65073CB1-1125-A47E-CDFC81B83B9689A1.pdf

    09/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 010/2009 Processo Administrativo nº 023/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do municipio de Mortugaba.

    65073C82-1125-A47E-CDBB1218B49D7A73.pdf

    09/07/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 009/2009 Processo Administrativo n° 019/2009 - Objeto: Aquisição de 01veículo automotor para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

    65073C92-1125-A47E-CDDB03701C16E2E0.pdf

    09/07/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 009/2009 Processo Administrativo n° 019/2009 - Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Disvel distribuidora de Veículos Ltda).

    65073CA1-1125-A47E-CDE1FAA55060DC50.pdf

    08/07/2009 - Decretos - Decreto nº 24/2009 - Nomeia Rômulo Sérgio Alcântara Muniz para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santo Antônio.

    5A2C8F72-1125-A47E-CD790554995F3D7B.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 19, de 02 de março de 2009 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.

    564F2112-1125-A47E-CDBA7C02B677D610.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 21 de 01 de abril de 2009 - Abre Crédito suplemnetar no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais) e dá outras providências.

    564F2122-1125-A47E-CD321C33ACCF81E2.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 22/2009 - Altera Decreto Municipal nº 46/2007 que nomeia membros do Conselho Municipal Assistência Social do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    564F2132-1125-A47E-CDB5152A5E09799D.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 23, de 02 de março de 2009 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 226.000,00 (Duzentos e Vinte e seis mil reais) e dá outras providências.

    56D02E4E-1125-A47E-CDF774EB46669D73.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 26/2009 - Altera Decreto Municipal nº 34/2008 que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    564F2151-1125-A47E-CD919400A1121752.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 07/2009 - Exonera servidora de cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F2160-1125-A47E-CD33EB148273F74C.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 08/2009 - Nomeia servidora de cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F2170-1125-A47E-CD40F487C4C1A4E1.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 09/2009 - Exonera servidores de cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F2180-1125-A47E-CD759406499CA544.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 10/2009 - Nomeia servidora para cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F218F-1125-A47E-CDE3C5F9A6633BC2.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 11/2009 - Nomeia servidor para cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F219F-1125-A47E-CD7D572386D8CC8F.pdf

  • 2020 - JUNHO

    17/06/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 011/2020 -Empresa: WA Construção e Serviços de Edificações Eirelide . Homologação De Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2020 -Empresa, WA Construção e Serviços de Edificações Eirelide .

    98AD1623-A859-8B1D-FFC93F4F61D0C33E.pdf

    17/06/2020 - Pregão Presencial - Errata Na Publicação do dia 016 de junho de 2020, na Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2020. Processo Administrativo: 028/2020.

    98AD18E4-9DB6-0D24-D3C0E438AB328642.pdf

    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 32, de 16 de junho de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos nº 29 de 01 de Junho de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

    71774B49-9871-E8FD-4CB0A327DD7CFE5A.pdf

    10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 082/2020 Dispensa de licitação: Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de 333 testes Rápidos para Diagnósticos de Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Mortugaba-BA.

    36345D0E-B04A-C571-9E07070A366F3E5E.pdf

    10/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 009/2020 Processo Administrativo nº: 033/2020 - Objeto: Aquisição de 333 testes rápidos para diagnósticos de Coronavirus (COVID-19) no Municipio de Mortugaba-BA.

    36345CFD-EA02-01F0-5F268AAC0A1263B6.pdf

    10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 081/2020 Dispensa de Licitação: Nº 008/2020 - Contratado: Clinica Médica Mais Saúde GBI Ltda.

    310D7593-AFAC-7AE0-1DD41965188031D3.pdf

    10/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 008/2020 Processo Administrativo nº: 033/2020 - Contratada: Clinica Médica Mais Saúde GBI Ltda.

    310D7582-D7EA-C6BB-E99933EF27A61165.pdf

    29/06/2012 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carteiras escolares para escolas do município de Mortugaba-BA.

    0BB4448F-5056-9017-93419A07D6FF7281.pdf

    27/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 19 de 21 de junho de 2012 - Continua decretada situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

    D665DFE5-5056-9017-931C19AE3EB6C415.pdf

    26/06/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 021/2012 - Objeto: Aquisição de Carteiras escolares para escolas do município de Mortugaba-BA.

    A35AAC20-5056-9017-93D44CE17D67E9C0.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 741/2012 - Referente Processo Administrativo N° 040/2012 - Tomada de Preço N° 002/2012.

    A03C14C2-D12C-F958-AEB03338695EAD6D.pdf

    21/06/2012 - Tomada de preço - Adjudicação - Processo Administrativo N° 0402012 - Tomada de Preço N° 002/2012.

    A03C1430-C514-7454-ABE8FDD678D32712.pdf

    21/06/2012 - Tomada de preço - Homologação - Processo Administrativo N° 040/2012 Tomada de Preço N° 002/2012.

    A03C1478-9C55-51BC-A3C12A9597235EFC.pdf

    20/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2012 - Objeto: Aquisição de produtos para a merenda escolar da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.

    6D5BAF84-F85F-D900-E73389DD5D52C27B.pdf

    20/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 020/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.

    6D5BAFB4-9CA3-2FFC-67A4D2F309765686.pdf

    19/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 18/2012 - Regulamenta dias de ponto facultativo e de feriado municipal para os festejos juninos de 2012 e dá outras providências.

    3DD05327-F216-1891-B8DB4925970DF88C.pdf

    18/06/2012 - Outros - Instrução Normativa Interna Nº 01/2012.

    0441B5E8-90D9-B112-3CF483689854086D.pdf

    14/06/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 018/2012 - Objeto: Contratação em favor da empresa Danilo Carvalho Oliveira ME.

    3609616B-E33B-74E7-2A2233ADCCD20F22.pdf

    14/06/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 738/2012, Referente Processo Administrativo N° 042/2012, - Convite N° 001/2012 - Objeto: Locação de equipamentos de som, iluminação, 02 telões de 6x8 e grid com estrutura Q-25, para utilização durante os festejos juninos no município de Mortugaba entre os dias 22, 23 e 24 de junho de 2012. (Contratado: Banda Fuguetão Baiano Eventos & Promoções LTDA)

    36096135-CC23-8D58-88C6E651F4525E43.pdf

    05/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas.

    6702BD27-BF9A-1936-0FF12CF8B684AB24.pdf

    05/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma de 02 (duas) Unidades de Saúde da Família.

    6702BD5A-B6C6-C641-E8245B72959CDF2A.pdf

    30/06/2011 - Pregão Presencial - - Termo Aditivo do Contrato N° 253/2011 - Referente ao Pregão Presencial N.º 001/2011. (Empresa vencedora: DA Terra Comércios de Produtos Alimentícios Ltda.).

    D0DB67DE-0D30-8BE8-A0E75DC0E9DED8F2.pdf

    30/06/2011 - Pregão Presencial - - Termo Aditivo do Contrato N° 254/2011 - Referente ao Pregão Presencial N.º 001/2011. (Empresa vencedora: Elke Betânia da Silva Carvalho).

    D0DB67F0-EC31-8C55-75ED15FA07762E62.pdf

    20/06/2011 - Decretos - Decreto nº 17/2011 - Regulamenta dias de ponto facultativo e de feriados municipais para os festejos juninos de 2011 e dá outras providências.

    CEA05F24-0BA5-49AD-DC19E5CD736E4441.pdf

    08/06/2011 - Leis - Lei N° 81/2011 - Altera o artigo 4º da Lei n° 004/1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    5F313239-C107-788D-720206F358EB47DB.pdf

    07/06/2011 - Decretos - Decreto nº 16/2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    222C06E2-CEBC-BF0C-BD6F98B68F4C2255.pdf

    06/06/2011 - Outros - Edital Nº 02/2011 Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF é dá outras providencias.

    04A66156-C420-06ED-1C40E5C7BF2DAB4F.pdf

    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 565/2010 da Tomada de Preços Nº. 002/2010 - Objeto: Realizar obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua Gustavo David. (Contratada: Gemaq Construções Ltda).

    8EC89315-1125-A47E-CDEB111F449A4D23.pdf

    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 566/2010 do Pregão Presencial Nº. 009/2010 - Objeto: Fornecimento e entrega de materiais destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Nivia Lima Costa).

    8EC89344-1125-A47E-CDEC43CF41FFF98B.pdf

    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos de Janeiro de 2010.ll

    8EC89354-1125-A47E-CD2FBC47CCE8E456.pdf

    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos de Fevereiro de 2010.

    8EC89363-1125-A47E-CD78054691BB8382.pdf

    30/06/2010 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº. 009/2010 - Objeto: Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Nivia Lima Costa).

    8EC89325-1125-A47E-CDF4CCCE90C4868A.pdf

    30/06/2010 - Tomada de preço - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 009/2010 - Objeto: Fornecimento e entrega de materiais destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Nivia Lima Costa).

    8EC89334-1125-A47E-CD88F412A693AB46.pdf

    30/06/2010 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº. 002/2010 - Objeto: Realizar obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua Gustavo David. (Contratada: Gemaq Construções Ltda).

    8EC892C7-1125-A47E-CD9C9F100046CB72.pdf

    30/06/2010 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 002/2010 - Objeto: Realizar obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua Gustavo David. (Contratada: Gemaq Construções Ltda).

    8EC892D7-1125-A47E-CD42F0D912B5966A.pdf

    28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao Contrato N° 565/2010 referente ao processo administrativo 024/2010, Tomada de Preços 002/2010. (Contratada: GEMAQ Construções Ltda)

    9F0FBB8C-E393-0D95-3B24AE49B81923E3.pdf

    21/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 25/2010 - Regulamenta dias de ponto facultativo e de feriados municipais para os festejos juninos de 2010 e dá outras providências.

    5C765DDE-1125-A47E-CDEFED05AA9D2F37.pdf

    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato N° 850/2010 referente ao convite n.º 003/2010

    F0D1D097-1125-A47E-CDC7B6E0E1CC76F0.pdf

    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato N° 851/2010 referente ao convite n.º 003/2010

    F0D1D0A7-1125-A47E-CD49584581C3569E.pdf

    15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato N° 852/2010 referente ao convite n.º 003/2010

    F0D1D0B6-1125-A47E-CD5E4206F8EFA925.pdf

    11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 531/2010, referente Processo Administrativo N° 020/2010, Convite N° 002/2010 - Objeto: Locação de equipamentos de som, iluminaçao, telão e grid de Q-25. (Contratado: Carlos Roberto Pires)

    2729A6DF-1125-A47E-CDD82A0A5778D313.pdf

    11/06/2010 - Carta convite - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 020/2010 Convite N° 002/2010 - Objeto: locação de equipamentos de som, iluminaçao, telão e grid de Q-25. (Empresa: Carlos Roberto Pires)

    2729A643-1125-A47E-CD43DA005814CFB2.pdf

    11/06/2010 - Carta convite - Homologação - Processo Administrativo Nº 020/2010 Convite N° 002/2010 - locação de equipamentos de som, iluminaçao, telão e grid de Q-25. (Empresa: Carlos Roberto Pires)

    2729A681-1125-A47E-CD46C3E07249D5F1.pdf

    10/06/2010 - Decretos - - Decreto Nº 22 de 02 de Junho de 2010 - ?Abre Crédito Suplementar no valor de r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.?

    62E9563F-1125-A47E-CDA1B1D172F65641.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 01/2010 - Exonera Secretária do Conselho Municipal de Educação de Mortugaba e dá outras providências.

    B36293F6-A597-DCDB-14140D6DE0B70EBF.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 02/2010 - Nomeia Secretário do Conselho Municipal de Educação de Mortugaba e dá outras providências.

    B3629418-E960-D4A2-21838F3663B9EB62.pdf

    08/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2010 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE no Município de Mortugaba.

    EE62089D-ADD0-E619-83685D93AD588AE2.pdf

    08/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba.

    EE6208AE-D81B-957E-B10676AA47F6DF71.pdf

    08/06/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2010 ? Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em paralelepípedos na Rua Gustavo David, no Município de Mortugaba, nos termos do Convênio nº 039/2010, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia ? CONDER e este Município.

    EE6209A3-D731-1FFB-E1FD5F1E8A722240.pdf

    01/06/2010 - Decretos - Decreto 22/2010 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - e a SRFB - Secretaria de Receita Federal do Brasil, para os fins que menciona e dá outras providências.

    F56E6FE4-1125-A47E-CD1F33CDAAB00740.pdf

    30/06/2009 - Contratos e Adtivos - Errata - Torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 662 celebrado em 09 de junho entre o Município de Mortugaba e a empresa Carlos Alberto Pires. Onde lê-se: Extrato do Contrato Nº 662/2009, Leia-se: Extrato do Contrato Nº 535/2009.

    31808793-1125-A47E-CD0915CF97067098.pdf

    17/06/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial N° 009/2009 - Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado à manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde.

    EF625ECB-1125-A47E-CD9173470B4444BA.pdf

    15/06/2009 - Decretos - Decreto nº 26/2009 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

    E53989FC-1125-A47E-CDB820C37DEE95AA.pdf

    15/06/2009 - Decretos - Decreto nº 27/2009 - Regulamenta dias de ponto facultativo e feriados municipais para os festejos juninos e dá outras providências.

    E5398A0C-1125-A47E-CDDF56B390E008A5.pdf

    15/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 662/2009 - Objeto: O objeto do presente contrato é a apresentação de bandas musicais durantes os festejos juninos do Município de Mortugaba - BA. (Contratada: Carlos Roberto Pires).

    E51D7F8D-1125-A47E-CD32C3F435F57AE1.pdf

    15/06/2009 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 008/2009 - Prestação de serviço visando a apresentação das bandas Suco de Pimenta, Léo E Gilmar , Os Flash Boys, Boneca Assanhada, Irmãos David e Pepe Moreno, Força da Paixão, Alpha, Retalho Nordentino, Forró Chega Mais. (Contratado: Carlos Roberto Pires).

    E51D7F6E-1125-A47E-CD5DF5B76879D68F.pdf

    15/06/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 008/2009 - Prestação de serviço visando a apresentação das bandas Suco de Pimenta, Léo E Gilmar , Os Flash Boys, Boneca Assanhada, Irmãos David e Pepe Moreno, Força da Paixão, Alpha, Retalho Nordentino, Forró Chega Mais. (Contratado: Carlos Roberto Pires).

    E51D7F7D-1125-A47E-CDCD5EF943730CFA.pdf

    03/06/2009 - Carta convite - Convite 005/2009 - Objeto: Contratação de empresa para construir cerca de arame liso com morão de concreto e calçamento com pedra no matadouro municipal de Mortugaba.

    A7F2B135-1125-A47E-CD2A1661A8A9F908.pdf

    03/06/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 009/2009 - Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado à manutenção das atividades da secretaria municipal de assistência social.

    A7F2B154-1125-A47E-CD1795F541CF615D.pdf

    03/06/2009 - Outros - Audiência Pública - 1º Quadrimestre / 2009.

    A78A7407-1125-A47E-CD6810F42B4FE7CE.pdf

    03/06/2009 - Outros - Audiência Pública - 1º Quadrimestre / 2009.

    A78A74D2-1125-A47E-CD402CE54BD72A9E.pdf

    03/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 504/2009 - Objeto: Construção de muro de alvenaria, gradil, cerca de arame liso com morão de concreto no PSF do Bairro Industrial do Município de Mortugaba. (Contratado: Gemac Construções Ltda)

    A7332E5A-1125-A47E-CD6D7F0876B8D154.pdf

    03/06/2009 - Carta convite - Adjudicação Convite n° 004/2009 - Objeto: Construção de muro de alvenaria, gradil, cerca de arame liso com morão de concreto no PSF do Bairro Industrial do Município de Mortugaba. (Contratado: Gemac Construções Ltda).

    A7332E2B-1125-A47E-CD64430DBA495ABD.pdf

    03/06/2009 - Carta convite - Homologação Convite N° 004/2009 - Objeto: Construção de muro de alvenaria, gradil, cerca de arame liso com morão de concreto no PSF do Bairro Industrial do Município de Mortugaba. (Contratado: Gemac Construções Ltda)

    A7332E3B-1125-A47E-CD90008D5D31DC21.pdf

  • 2020 - MAIO

    15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 27, de 15 de maio de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos de nº 23 de 30 de abril de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia e dá outras providências.

    FBCF7A44-AD97-0AF2-1335826917B7379E.pdf

    14/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2020 - Processo de Administrativo Nº 029/2020 - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro / servente de serviços gerais / eletricista / auxiliar de eletricista / bombeiro hidráulico / pedreiro / carpinteiro / pintor / serralheiro / auxiliar de serralheiro / topógrafo / auxiliar de topógrafo / desenhista/copista / encarregado de obras / motorista / vigilante / operador de máquinas / mecânico de manutenção de máquinas / engenheiro civil / arquiteto e urbanista / almoxarife / encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Mortugaba - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas e valores máximos estabelecido em anexo. De forma que o Município possa intervir com ações pontuais e diretas que demandem a utilização destes profissionais de forma imediata.

    C6CF6AA3-C157-A3D5-6239CEC45D4B096F.pdf

    31/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018/2012 - Objeto: Captação de profissionais na área de saúde.

    6DAE599D-D047-2712-09317DCA9C5D56E1.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    6330C61C-DA22-4C24-D86C203D3F0B065B.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    6330C5FB-E203-6BF9-EAF7E9CC0C29C960.pdf

    28/05/2012 - Decretos - Decreto N° 16/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Mortugaba e dá outras providências.

    CC7D75D2-DE62-5C74-BC9AA981CD95013C.pdf

    24/05/2012 - Concorrência pública - Adjudicação - Chamada Pública 001/2012

    01A83171-F5FE-61DD-8E51AFC049747FAE.pdf

    24/05/2012 - Concorrência pública - Homologação - Chamada Pública 001/2012

    01A83183-994C-A44E-AF11FE0CE8185140.pdf

    24/05/2012 - Concorrência pública - Contrato 645/2012 - Chamada Pública N° 001/2012

    01A831A3-C299-F007-9D638BE396F6A351.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 012/2012

    01A831DD-C358-B404-09479765A757E071.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 639/2012 - Pregão Presencial N° 012/2012

    01A832BE-F2A4-C6FD-8E6E93033407A7CF.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 012/2012

    01A832D1-E9CC-AB09-AD85EE44CE1C40B3.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 013/2012

    01A832E0-D739-473F-C434DE23AAFAF435.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 640/2012 - Pregão Presencial N° 013/2012

    01A832F9-EC71-702A-201DE08C709E5160.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 641/2012 - Pregão Presencial N° 013/2012

    01A8330B-C7AD-5BF6-3E820A765B70F662.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 013/2012

    01A8331C-BB27-F429-C20EC3CFC02E791E.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 014/2012

    01A83330-D781-4327-DBBEF727BD7E28FF.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 642/2012 - Pregão Presencial N° 014/2012

    01A8342C-C006-F7BF-41D6D9B4EFAF0D18.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 643/2012 - Pregão Presencial N° 014/2012

    01A8343F-D8EB-70F2-4C3E40FE28656E10.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 644/2012 - Pregão Presencial N° 014/2012

    01A83455-9E31-5261-097D73C15E78B1E1.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 014/2012

    01A8346A-9EAF-D75D-CEB53130A948F731.pdf

    24/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 691/2012, referente Processo Administrativo N° 034/2012 Pregão Presencial N° 017/2012

    2C835DEC-03DF-6C86-91634545A29BCBC4.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo N° 034/2012 Pregão Presencial N° 017/2012

    2C835E02-D8EE-4BA7-9F703823D169211E.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 034/2012 Pregão Presencial N° 017/2012

    2C835DDD-AAE4-EFF8-66A9DE45F4E3FB66.pdf

    23/05/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação - Abril de 2012.

    CDC81D93-F3AE-A6DE-A11D87732E8C0B87.pdf

    08/05/2012 - Outros - Errata - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Onde se lê: Pregão 012/2012; Leia-se: Tomada de Preço 001/2012.

    C279FF54-DB5D-F066-DD42C1CDAF09A487.pdf

    08/05/2012 - Outros - Errata - Aviso de Pregão Nº 017/2012 -Onde se lê: Pregão 012/2012; Leia-se: Pregão 017/2012.

    C279FF63-F9E1-8F74-6DE0A9C2A6F702B8.pdf

    07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 13/2012 - Nomeia Erivelton Gonçalves Alves para cargo em comissão e dá outras providências.

    99C2D495-A226-82CF-0A06C432F89AEC84.pdf

    07/05/2012 - Portarias - Portaria n° 08/2012 - Exonera servidoras ocupantes de cargos em Comissão e dá outras providências.

    99BF1CB6-CE36-7EF9-A07B62FDA2F464DB.pdf

    07/05/2012 - Portarias - Portaria n° 09/2012 - Nomeia servidora para cargo em Comissão e dá outras providências.

    99BF1CCB-C397-8062-8DBD5AAC5F7AC1A6.pdf

    07/05/2012 - Decretos - Decreto n° 02/2012 - Abre Crédito Suplementar para o Executivo no Mês de Janeiro.

    8A12A451-95CB-2D13-3EE87AF69C1F278D.pdf

    07/05/2012 - Decretos - Decreto n° 03/2012 - Abre Crédito Suplementar para o Executivo no Mês de Fevereiro.

    8A12A473-ECBA-614B-F858D5FA4EBD9007.pdf

    07/05/2012 - Decretos - Decreto n° 05/2012 - Abre Crédito Suplementar para o Executivo no Mês de Março.

    8A12A4AB-B627-C8A2-4A115BE5AF3CBB8E.pdf

    07/05/2012 - Portarias - Portaria n° 04/2012 - Exonera funcionários ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

    8A12A5AE-C65E-FCFF-55706AD662ED2387.pdf

    07/05/2012 - Portarias - Portaria n° 05/2010 - Nomeia funcionários para cargo em Comissão e dá outras providências.

    8A12A5C1-F245-3847-BA477D032AE4B19A.pdf

    07/05/2012 - Portarias - Portaria n° 07/2012 - Exonera funcionária ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    8A12A5D2-0145-5CDF-A9F36DBAAF72EFA9.pdf

    04/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso do Pregão Presencial N° 017/2012 - Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Mortugaba-Ba.

    FFA597E9-BDC2-B03A-C6B3B3C61E7A0EE4.pdf

    04/05/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Pregão Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Drenagem Pavimentação em Paralelepípedo, para extensão da Rua Gustavo David no Município de Mortugaba-Ba

    FFA597D5-D86A-A81E-0E004E47EB410C98.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.

    0A9BAFBF-E67B-405D-F19AA3F51975466F.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    0A9BAFA7-075D-2FF4-82F2179F78B680C8.pdf

    30/05/2011 - Decretos - Decreto 15/2011 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao INSS ? Instituto Nacional de Seguridade Social ? e a SRFB ? Secretaria de Receita Federal do Brasil, para os fins que menciona e dá outras providências.

    587FF7A5-D22D-83F5-79CF9B4B56AFC481.pdf

    24/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 577/2011 Referente à Inexigibilidade de Licitação n° 015/2011, Processo Administrativo nº 027/2011 - Objeto: Apresentação de bandas musicais durante os festejos juninos do Município de Mortugaba, entre os dias 22 a 26 de junho de 2011. (Contratada: Danilo Carvalho Oliveira ).

    88931E36-D2EC-0B33-A899260820129A6B.pdf

    24/05/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 027/2011 - Inexigibilidade de Licitação 015/2011 ? Contratado: Danilo Carvalho Oliveira ME.

    88931DFA-9B05-1489-FD711CF6A9D2C729.pdf

    24/05/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 027/2011 - Inexigibilidade de Licitação n° 015/2011 ? Contratado: Danilo Carvalho Oliveira ME.

    88931E14-0007-3FFB-749549BCEBE945B7.pdf

    16/05/2011 - Decretos - Decreto de Suplementação N° 02/2001, de 03 de Janeiro de 2011 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e das outras providências.

    B6E2B2D1-D058-F8AF-3ADCF94D0A60E1C9.pdf

    16/05/2011 - Decretos - Decreto de Suplementação N° 05/2011, de 01 de Fevereiro de 2011 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), e das outras providências.

    B6E2B309-E9F4-5BBF-E2CC3A8B3E9763BE.pdf

    16/05/2011 - Decretos - Decreto de Suplementação N° 06/2010, de 01 de Março de 2011 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais), e das outras providências.

    B6E2B340-99A2-A518-2A8EE3043AC84B2E.pdf

    16/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 07/ 2011 - Nomeia membro Suplente e Secretária Executiva para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

    B6E2B7F6-C31E-CCBE-5DB47F8147C347B3.pdf

    16/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 08 de 01 de Março de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências.

    B6E2B80E-90C0-F783-35F03F632AB7D329.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 03/2011 - Nomeia GGM - Grupo Gestor Municipal para gestão local do SPE - Saúde e Prevenção nas Escolas do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    B6E2B82D-D269-6077-0FD9D822447D371F.pdf

    13/05/2011 - Leis - - Lei Nº 80/2011 - ?Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de venerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e dá outras providências.?

    25B812E1-FF23-F8FC-62D4B97E8F195C2E.pdf

    10/05/2011 - Carta convite - - Adjudicação Convite N° 002/2011 - Processo Administrativo Nº 024/2011 - Objeto: Locação de equipamentos de som, iluminaçao, 02 telões de alta definição e grid de Q-25, para utilização durante os festejos juninos no município de Mortugaba entre os dias 22 e 26 de junho de 2011. (Empresa vencedora: Joel Alves da Silva).

    95AFC874-B434-5677-71CD5625342E9295.pdf

    10/05/2011 - Carta convite - - Homologação Convite N° 002/2011 - Processo Administrativo Nº 024/2011- Objeto: Locação de equipamentos de som, iluminaçao, 02 telões de alta definição e grid de Q-25, para utilização durante os festejos juninos no município de Mortugaba entre os dias 22 e 26 de junho de 2011. (Empresa vencedora: Joel Alves da Silva).

    95AFC890-E303-BD4F-AEFDA74651B0E6BF.pdf

    10/05/2011 - Carta convite - - Extrato do Contrato N° 536/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 024/2011 - Convite N° 002/2011 - Objeto: Locação de equipamentos de som, iluminaçao, 02 telões de alta definição e grid de Q-25, para utilização durante os festejos juninos no município de Mortugaba entre os dias 22 e 26 de junho de 2011. (Empresa vencedora: Joel Alves da Silva).

    95AFC8BC-E72D-CE6D-87CE3564B47C7748.pdf

    09/05/2011 - Pregão Presencial - ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos.

    4B1AE3D8-FB3A-D06E-72BD7D190C8891A9.pdf

    04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 535/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 014/2011 Processo Administrativo 025/2011 - Objeto:Contratação da banda ?doro braza mundo e banda? para apresentar-se no dia 30 de abril de 2011 para comemoração do dia do trabalhador no Municipio de Mortugaba. (Contratada: Braz de Oliveira).

    5A0EF80C-A2C7-9A47-E1408D75E9DC78B0.pdf

    04/05/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 014/2011 - Objeto: Apresentação da banda ?DORO BRAZA MUNDO E BANDA?, que se apresentará no dia 30 de abril de 2011, durante as comemorações do dia do trabalhado no município de Mortugaba. (Empresa: Braz de Oliveira).

    5A0EF7CC-DD53-7F9E-3AAED480E629343B.pdf

    04/05/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 014/2011 Processo Administrativo 025/2011 - Objeto: Apresentação da banda ?DORO BRAZA MUNDO E BANDA?, que se apresentará no dia 30 de abril de 2011, durante as comemorações do dia do trabalhado no município de Mortugaba. (Empresa: Braz de Oliveira).

    5A0EF7E7-E456-E17C-DD6B542AD5BA8C2A.pdf

    04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato N° 565/2010 referente ao processo administrativo 024/2010, Tomada de Preços 002/2010. (Contratada: Gemaq Construções Ltda)

    9F0A689B-CEDF-3B27-0F9D1B4B3F83F60C.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2010.

    7CCF075C-1125-A47E-CD5542DA3D65A188.pdf

    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2010.

    7CCF074C-1125-A47E-CD41F5FCC56A1B06.pdf

    26/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 20/2010 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - e a SRFB - Secretaria de Receita Federal do Brasil, para os fins que menciona e dá outras providências.

    D662F6F9-1125-A47E-CD76D7981F91CEAC.pdf

    14/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 225/2010 referente ao Pregão Presencial Nº. 001/2010 - Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de produtos destinados à merenda escolar firmado entre o município de Mortugaba e Maria Monteiro de Souza - ME.

    985D7252-1125-A47E-CD77B51C6E8A12B4.pdf

    14/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 226/2010 referente ao Pregão Presencial Nº. 001/2010 - Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de produtos destinados à merenda escolar firmado entre o município de Mortugaba e da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltda.

    985D7262-1125-A47E-CD1668AB08706CEF.pdf

    14/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 227/2010 referente ao Pregão Presencial Nº. 001/2010 - Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de produtos destinados à merenda escolar firmado entre o município de Mortugaba e Milton Barbosa Brito de Mortugaba - ME.

    985D7271-1125-A47E-CD3C63B205D4FCAD.pdf

    13/05/2010 - Decretos - Decreto n° 16/2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    ADF40E42-D788-07A8-1821D27055ECBF9E.pdf

    13/05/2010 - Leis - Lei nº 76/2010 - Autoriza a Câmara Municipal de Mortugaba a efetuar contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidades preeminentes e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    ADF40E30-98DA-528C-5F5FC2D94FDCDE90.pdf

    10/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 520/2010, referente Processo Administrativo N° 018/2010 Pregão Presencial N° 007/2010 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita Municipal de Mortugaba. (Contratado: Aikon Veículos Ltda)

    842CF4B7-1125-A47E-CD819257995481BE.pdf

    10/05/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 018/2010 Pregão Presencial N° 007/2010 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita Municipal de Mortugaba. (Empresa: Aikon Veículos Ltda)

    842CF498-1125-A47E-CDD5089E94F7558B.pdf

    10/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 007/2010 - Objeto: aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita Municipal de Mortugaba. (Empresa: Aikon Veículos Ltda)

    842CF4A7-1125-A47E-CD4CD799E3931C3F.pdf

    04/05/2010 - Decretos - Decreto 17/2010 - Fica nomeado Ramaion Oliveira Rodrigues para Gestor do FMS - Fundo Municipal de Saúde do Município de Mortugaba.

    64436F60-1125-A47E-CDEC3819B04DD6AB.pdf

    03/05/2010 - Decretos - Decreto nº 06/2010 - Cria equipe mínima de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providencias.

    5F9573A9-1125-A47E-CD6A1451CB59FC17.pdf

    03/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 473/2010 da Inexigibilidade de Licitação N° 007/2010 - Objeto: Contratação de Rick Bahia e Banda para apresentar-se no dia 01 de Maio de 2010. (Contratado: Walter Pinho Filho).

    5F7EB6FB-1125-A47E-CD373C90EB289547.pdf

    03/05/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 007/2010 - Em favor da empresa Walter Pinho Filho.

    5F7EB6CC-1125-A47E-CDD491D7FF3C9A48.pdf

    03/05/2010 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 07/2010 - Objeto: Apresentação de Rick Bahia e Banda, que se apresentará no dia 1º de maio de 2010, durante as comemorações do dia do trabalhador no município de Mortugaba. (Contratado: Walter Pinho Filho).

    5F7EB6DC-1125-A47E-CD20886871BD317B.pdf

    26/05/2009 - Outros - Edital nº 02/2009 - Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    A841CE23-1125-A47E-CD92B017234C94F1.pdf

    26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    7E94B7CC-1125-A47E-CD8F7295120ED319.pdf

    26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    7E94B75F-1125-A47E-CD6256CEFB7049B1.pdf

    12/05/2009 - Pregão Presencial - Termo Aditivo ao Contrato n° 426/2009 Referente ao Pregão Presencial nº 007/2009 - Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Produtos Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Mortugaba e a empresa distak computadores Ltda.

    3AE63743-1125-A47E-CDEA906A0203BD16.pdf

    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 426/2009 referente ao Pregão Presencial N.º 007/2009 - Termo Aditivo ao contrato de aquisição de produtos firmado entre a Prefeitura Municipal de Mortugaba e a Empresa Distak Computadores Ltda.

    31B509FA-1125-A47E-CD26F8330A517CBD.pdf

    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 0469/2009, referente Processo Administrativo N° 015/2009, Pregão Presencial N° 008/2009 - Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, o fornecimento e entrega neste Município, por parte da contratada, de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde. (Contratada: Matos & Oliveira Comércio e Representações Ltda.).

    31918633-1125-A47E-CD208C07586ECA51.pdf

    11/05/2009 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 015/2009 Pregão Presencial N° 008/2009 Homologação - (Vencedoras: NB Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, Matos & Oliveira Comércio e Representações Ltda. e Ultrafarma Comércio e Representações Ltda.).

    3191248D-1125-A47E-CD20633004D55D05.pdf

    11/05/2009 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 015/2009 Pregão Presencial N° 008/2009 Adjudicação - (Vencedoras: NB Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, Matos & Oliveira Comércio e Representações Ltda. e Ultrafarma Comércio e Representações Ltda.).

    3190E4F5-1125-A47E-CD712CC1F1C4D28C.pdf

  • 2020 - ABRIL

    28/04/2020 - Contratos e Adtivos - Publicação - IV Termo de aditivo ao Contrato de Nº 127/2015 - Tomada de Preço Nº 016/2015 ? Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do bairro industrial, neste Município.

    8FEEF4A5-0B63-410E-9EB976116CB467D1.pdf

    23/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial por Registro de Preço 010/2020 -Objeto: Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública (itens remanescentes do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2019), Conforme Anexo I.

    88CA8E90-FE74-DAF3-0659F031C7530885.pdf

    22/04/2020 - Contratos e Adtivos - I Termo de aditivo de redução ao Contrato Nº 055/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019 ? Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba.

    559F0E77-9A70-522C-CF353016C0594BA9.pdf

    15/04/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº.: 003/2020-Contratada: Nordestemed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda ? Epp. Extrato de Contrato nº 071/2020 -Contratado: Nordestemed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Epp .

    ECB37936-05AD-4862-33559559C78CAE18.pdf

    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 590/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2012

    5A3F34D4-FD77-8C26-D8031808972B80EA.pdf

    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 600/2012 - Inexigibilidade de Licitação N° 014/2012

    5A3F3526-A6A8-D13E-D476DB595B5E9650.pdf

    26/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 591/2012 - Inexigibilidade de Licitação N° 015/2012

    5A3F354D-FC83-1E28-83BFB8E3F6686773.pdf

    26/04/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 015/2012

    5A3F3562-0849-3E9C-4AB80BCCC991C0E6.pdf

    26/04/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 015/2012

    5A3F353A-F159-3716-86F90D09DA2BD704.pdf

    26/04/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 013/2012

    5A3F34F2-C313-EDBF-0A7FAC38F723CDAB.pdf

    26/04/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2012

    5A3F3505-D2DB-ACA8-1E1EE40B4620D56D.pdf

    26/04/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 014/2012

    5A3F3515-A478-0AAA-498A8C0800042EAF.pdf

    26/04/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação N° 013/2012

    5A3F34C3-CE8C-E831-61683AE4CF3228F2.pdf

    16/04/2012 - Outros - Chamada Pública Nº 002/2012 - Objeto: Processo de seleção de formadores para execução do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Mortugaba.

    5EA0A6FD-BDAC-D190-B6A4522BAA997E3E.pdf

    16/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 015/2012 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de diversos materiais para execução do Programa Brasil Alfabetizado.

    5EA0A70E-DC65-39FB-2F2A4400FB0B9279.pdf

    16/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para alimentação, transporte, hospedagem e material didático dos formadores do Programa Brasil Alfabetizado de Mortugaba-Ba.

    5EA0A725-B7C8-C52A-5A5AE32DD55D87C8.pdf

    12/04/2012 - Decretos - Decreto n° 12/2012.

    8BB45D47-EFBA-438F-63E90CCFE156C073.pdf

    11/04/2012 - Portarias - Portaria Nº. 06, de 30 de março de 2012 - Cria grupo de trabalho para a implantação de novos procedimentos contábeis e patrimoniais e dá outras providencias.

    5BCCD7BC-B186-9DBA-1048586C80A8D4CD.pdf

    10/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 01/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    29326842-E0EC-5DB3-59088535481BCA37.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto nº 09/2012 - Exonera a servidora Maria Lúcia Cerqueira Batista de cargo em comissão e dá outras providências.

    EE9103F2-A6E0-7C91-ED94B32C1FE8C2A6.pdf

    05/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 03/2012 - Dispensa servidor público municipal de função de pregoeiro e dá outras providências

    1FCCCC93-AE15-1906-D95A0B74CD9B8D03.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 10/2012 - Exonera o servidor Antonio Presley Almeida Pires de cargo em comissão e dá outras providências.

    1BEFF24A-B582-101F-44C38B833847EEA6.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 11/2012 - Exonera a servidora Elite Cerqueira Brito David de cargo em comissão e dá outras providências.

    1BEFF25B-BCA5-8623-EFC8BCD61F0EEF55.pdf

    04/04/2012 - Pregão Presencial - Errata do Aviso do Pregão Presencial Nº. 011/2012 - Onde lê-se: Pregão 011/2012 leia-se: Pregão 014/2012.

    F116F5F3-D6E5-B3FA-037BC9FACBDF4DB9.pdf

    03/04/2012 - Outros - Regimento Interno de Audiência Pública para Discussões acerca do Plano Municipal de Educação.

    BF4A10C3-A228-902B-456120E15DEF5F10.pdf

    28/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001 /2011 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2010, da Prefeitura municipal de Mortugaba.

    14D003F9-FB34-2E45-3C90535BAF7982F7.pdf

    27/04/2011 - Leis - Lei nº 006/2002 - Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios, e dá outras providências.

    E3B0CB7E-C201-E5F7-3ADAC60B64F702CC.pdf

    15/04/2011 - Outros - Adjudicação - Chamada Pública 001/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE. (Empresa contratada: Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral).

    7FE5A434-A253-0E8B-87170FEF0A7BDC70.pdf

    15/04/2011 - Outros - Homologação - Chamada Pública 001/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE. (Empresa contratada: Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral).

    7FE5A463-E055-0169-5B6A1792D500F6E3.pdf

    15/04/2011 - Outros - Extrato do Contrato N° 485/2011 - Chamada Pública 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE. (Empresa contratada: Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral).

    7FE5A4BB-09B6-D8E6-9C6DF4772ECE41B9.pdf

    14/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 486/2011 Convite 001/2011 Processo Administrativo nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratada: Nova Conquista Serviços e Peças Ltda).

    4BB31E33-0889-8B75-06D04D78603C8D14.pdf

    14/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 487/2011 Convite 001/2011 Processo Administrativo Nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratada: CONSERVOLKS Autopeças Ltda).

    4BB31E72-C36A-3546-02E73C9756F483E4.pdf

    14/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 488/2011 Convite 001/2011 Processo Administrativo nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratada: Cesário Lima Me).

    4BB31F36-CBB6-A4C1-DF3095997C2F8133.pdf

    14/04/2011 - Carta convite - Adjudicação Convite 001/2011 Processo Administrativo nº 023/2011 - Objeto: Aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Empresas: Nova Conquista Serviços e Peças Ltda, CONSERVOLKS Autopeças Ltda, Cesário Lima Me).

    4BB31D96-C91E-AB25-B9C7DA4B0AF0D9FE.pdf

    14/04/2011 - Carta convite - Homologação Convite 001/2011 Processo Administrativo nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Empresas: Nova Conquista Serviços e Peças Ltda, CONSERVOLKS Autopeças Ltda, Cesário Lima Me).

    4BB31DE8-09C0-A019-0BFF9384C1F13EE7.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 480/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, vencedora dos Lotes 14, 15, 18 e 22. (Contratado: Milton Barbosa Brito de Mortugaba ? ME)

    1E3092AA-E0CC-477E-0E51B445E362E12B.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 481/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, vencedora dos Lotes 13, 17, 19 e 21. (Contratado: Maria Monteiro de Souza Ltda)

    1E3092CA-E4CB-07A1-493E1D01EB13CE52.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 482/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, vencedora dos Lotes 11, 12, 16, 20 e 23. (Contratado: Idson Juiz Moreira)

    1E3092F3-D03A-4B6B-2AFBBCCBAC7DB441.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 483/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, vencedora dos Lotes 05, 06, 08, 09, 10. (Contratado; Nivia Lima Costa)

    1E309311-938D-6F8A-A6B006F64C1EFCEC.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 484/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 07. (Contratado; Simone de Souza Ramos Farias)

    1E30932D-E384-2EE6-7D6BD0FFADFDEBB0.pdf

    13/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 006/2011 ? Adjudicação - Empresas: Milton Barbosa Brito de Mortugaba ? ME, Idson Juiz Moreira, Maria Monteiro de Souza LtdaNivia Lima Costa, Simone de Souza Ramos Farias

    1E309248-C93F-D399-CC5B07E8BBF69576.pdf

    13/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 006/2011 - Homologação - Empresas: Milton Barbosa Brito de Mortugaba ? ME, Idson Juiz Moreira, Maria Monteiro de Souza Ltda, Nivia Lima Costa, Simone de Souza Ramos Farias

    1E309265-E1DD-7DD6-FE4DD4C329978ACC.pdf

    05/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 10/2011 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Plano Municipal de Educação ? PME - do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    78F27B0A-07C9-C6A8-63DE72D86E533DE6.pdf

    30/04/2010 - Decretos - Decreto 15/2010 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    4FE2F336-1125-A47E-CD212849381C2FC4.pdf

    26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 472/2010 Pregão Presencial n° 006/2010 Processo Administrativo N° 017/2010 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mortugaba. (Contratado: Rodaleve R Veículos).

    3B928FF4-1125-A47E-CD0605E9694227DC.pdf

    26/04/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 006/2010 Processo Administrativo n° 017/2010 - Objeto: Fornecer veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Empresa: Rodaleve R Veículos).

    3B928FD5-1125-A47E-CDC41E6BD7733823.pdf

    26/04/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 006/2010 Processo Administrativo n° 017/2010 - Objeto: Fornecer veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Empresa: Rodaleve R Veículos).

    3B928FE5-1125-A47E-CDDE2008375BE919.pdf

    20/04/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2010 Processo Anministrativo 018/2010 ? Objeto: Aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita Municipal de Mortugaba.

    62E776A2-1125-A47E-CD15C27007A0E156.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº 12/2010 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal Pró-Selo Unicef do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    02919BDF-1125-A47E-CD59074C351133F1.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº 14/2010 - Dispõe sobre a nomeação do Núcleo de Acompanhamento da Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social ? PLHIS do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    02919BEF-1125-A47E-CD5BFDAF33408F28.pdf

    07/04/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 014/2010 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/2010 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para a aquisição de material de construção

    62E35F45-1125-A47E-CDE0128D09913256.pdf

    07/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 06/2010 - ?Cria equipe mínima de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providencias.?

    62E31B66-1125-A47E-CDC108560055E525.pdf

    07/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 12/2010 - ?Dispõe sobre a nomeação do Núcleo de Acompanhamento da Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social ? PLHIS do Município de Mortugaba e dá outras providências.?

    62E31B76-1125-A47E-CD4306CE479F70D6.pdf

    07/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 13/2010 - ?Nomeia candidatos aprovados na segunda etapa da seleção pública para provimento de vagas em cargos de agentes comunitários de saúde e dá outras providências.?

    62E31B85-1125-A47E-CD1E1451A58E55FA.pdf

    07/04/2010 - Pregão Presencial - Ata para Registro de Preços Pregão presencial 001/2010.

    62E31B95-1125-A47E-CDB7F06A621F5F1D.pdf

    06/04/2010 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública Nº 01/2010 - ?Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2009, da Prefeitura Municipal de Mortugaba.?

    62DB0B40-1125-A47E-CD49283D0DB18E29.pdf

    01/04/2010 - Decretos - Decreto n° 08/2010 - Exonera servidor do cargo de Controlador Interno do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    BEACC454-1125-A47E-CDA93FB0BB03C5DA.pdf

    01/04/2010 - Decretos - Decreto n° 09/2010 - Nomeia Marisa Ribeiro Paixão para a função de Controlador Interno do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    BEACC464-1125-A47E-CD7A3495E73BD9D9.pdf

    01/04/2010 - Decretos - Decreto n° 10/2010 - Nomeia Manoelito Xavier Paixão Júnior para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    BEACC473-1125-A47E-CD65F8425436FA9A.pdf

    01/04/2010 - Portarias - Portaria nº 10/2010 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    BEACC483-1125-A47E-CD47D4165F438938.pdf

    01/04/2010 - Portarias - Portaria nº 11/2010 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    BEACC493-1125-A47E-CD2AF75F77ED5088.pdf

    28/04/2009 - Decretos - Decreto n° 18/2009 - Nomeia a servidora Marisa Ribeiro Paixão para exercer interinamente a função de Controlador Interno do Município de Mortugaba.

    EDD8A1D5-1125-A47E-CDB1633FC257888C.pdf

    23/04/2009 - Decretos - Decreto n° 18/2009 - Nomeia a servidora Marisa Ribeiro Paixão para exercer interinamente a função de Controlador Interno do Município de Mortugaba.

    B24D883D-1125-A47E-CDB07BC2A817CF60.pdf

    15/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 007/2009 - Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para Prefeitura Municipal (Contratado: Distak Computadores Ltda.).

    AB7D4CDB-1125-A47E-CD3E0413BFAF8E92.pdf

    15/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 006/2009 - Objeto: Aquisição de carteiras e armários para o reequipamento das escolas da rede municipal de ensino (Contratado: Marini Industria e Comércio de Móveis Hospitalares e Produtos Cirurgicos Ltda.).

    AB7D4CAC-1125-A47E-CD184BD1C7353377.pdf

    15/04/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n°. 007/2009 - Objeto: Aquisição de carteiras e armários para o reequipamento das escolas da rede municipal de ensino (Contratado: Marini Industria e Comércio de Móveis Hospitalares e Produtos Cirurgicos Ltda.).

    AB7D4CBC-1125-A47E-CD89431C823B6096.pdf

    15/04/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n°. 007/2009 - Objeto: Aquisição de carteiras e armários para o reequipamento das escolas da rede municipal de ensino (Contratado: Marini Industria e Comércio de Móveis Hospitalares e Produtos Cirurgicos Ltda.).

    AB7D4CCB-1125-A47E-CD87D4538F8A5F8C.pdf

    15/04/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n°. 006/2009 - Objeto: Aquisição de carteiras e armários para o reequipamento das escolas da rede municipal de ensino (Contratado: Marini Industria e Comércio de Móveis Hospitalares e Produtos Cirurgicos Ltda.).

    AB7D4C8D-1125-A47E-CD317B9D79B1D348.pdf

    15/04/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n°. 006/2009 - Objeto: Aquisição de carteiras e armários para o reequipamento das escolas da rede municipal de ensino (Contratado: Marini Industria e Comércio de Móveis Hospitalares e Produtos Cirurgicos Ltda.).

    AB7D4C9C-1125-A47E-CD7A690842B14555.pdf

    14/04/2009 - Portarias - Portaria n° 04/2009 - Nomeia funcionários para cargo em Comissão e dá outras providências.

    A66002B2-1125-A47E-CD958AE3B3191704.pdf

    14/04/2009 - Portarias - Portaria n° 05/2009 - Nomeia a servidora Danúbia Ramos Farias para o cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Orlindo Nogueira.

    A66002C1-1125-A47E-CD8ED4CDAD715681.pdf

    14/04/2009 - Portarias - Portaria n° 06/2009 - Nomeia a servidora Edvirgem Ribeiro Ferreira para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Ministro Luiz Viana Filho.

    A66002D1-1125-A47E-CD342D731C1D7B14.pdf

    06/04/2009 - Outros - Parecer Prévio nº 299/08 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2007.

    7CE6BB96-1125-A47E-CD5018E4F9EA0A34.pdf

    03/04/2009 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2009 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    6DD45385-1125-A47E-CD1072E69140D1E9.pdf

  • 2020 - MARÇO

    10/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 068/2020 Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratado: Equilibrium Servicos Psicologicos e Assessoria em Gestao Empresarial Eireli.

    B81AAD25-B10D-3F9E-460F7617BAB90A0E.pdf

    10/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 010/2020 Processo Administrativo Nº: 020/2020 - Contratado: Equilibrium Servicos Psicologicos e Assessoria em Gestao Empresarial Eireli.

    B81AAD19-A7B1-B1DF-A8E50F4FB342DF6F.pdf

    30/03/2012 - Decretos - Decreto nº 07/2012 - Cria equipe mínima de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providencias.

    1DB1E4B8-CA6D-082A-213503FFB215E59C.pdf

    30/03/2012 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato n° 345/2012 Processo Administrativo n° 023/2012 Contrato de Prestação de Serviço.

    1DB1E50E-C141-CAF5-ED2E28F8100AD2CD.pdf

    30/03/2012 - Pregão Eletrônico - Pregão 012/2012.

    1DB1E4E8-D827-8AAF-4CFB005735AD55CD.pdf

    30/03/2012 - Pregão Presencial - Pregão 013/2012.

    1DB1E4FD-AA2E-A4FF-712D5DA408BC9EFE.pdf

    30/03/2012 - Pregão Presencial - Pregão 011/2012.

    1DB1E4CD-C11B-281B-5727D37B10525284.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    175E0C28-BB65-71F3-B9DC4D5FB99E7F5E.pdf

    29/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 06 de 21 de Março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

    BF17DF94-9331-33E7-CBE2D13ED3A79600.pdf

    23/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Nomeia o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Mortugaba, para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    813AEAE4-08BF-EB0B-3E2C1146E9F617B2.pdf

    23/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 002/2012 - Constitui a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mortugaba, para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    813AEB11-F8D1-825D-B7AE4AFF4FD32B03.pdf

    22/03/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato N° 331/2012, Extrato do Contrato N° 330/2012 e Extrato do Contrato N° 332/2012 - Pregão Presencial N° 006/2012 - Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba.

    598CFE83-0CAE-754A-E4D98A7406F23D94.pdf

    13/03/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº. 006 a 012/2012.

    82E7FB43-F3BB-2947-0CB96B6400E3011A.pdf

    13/03/2012 - Outros - Aviso de Licitação da Chamada Pública Nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares.

    82E7FB25-09C0-01B5-D7DAC68CD921A6EF.pdf

    09/03/2012 - Pregão Presencial - Errata - Adjudicação do Pregão Presencial 011/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender a demanda do Município de Mortugaba-Ba. (Empresas: Instituto Pró-Vida Ltda ME e CENTERLABO - Laboratorio de Analises Clínicas Ltda)

    BB1742A5-AED5-44E5-8B25BE8226451DED.pdf

    08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 008/2012.

    805A2932-D9A7-0A54-3C3E055D325D4B9D.pdf

    08/03/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 334/2012 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública. (Contratada: Eficiência Assessoria em Gestão Pública Ltda).

    805A2922-D3EB-07B5-D48993436ED8F4CC.pdf

    08/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 333/2012 do Pregão Presencial Nº. 009/2012 - Objeto: Transportes para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal. (Contratado: Transcops - Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia).

    805A28F9-D6A3-96FA-0D926B0744ECA062.pdf

    08/03/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 336/2012 do Pregão Presencial Nº. 011/2012 - Objeto: Realização de exames laboratoriais de análises clínicas. (Contratado: Instituto Pró-Vida Ltda ME).

    805A290B-E9BB-8B3F-F9D887CD5116C592.pdf

    02/03/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 01, de 03 de fevereiro de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Mortugaba.

    4EE97FE8-C5C6-6879-66F903403BFE98B0.pdf

    30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011

    808C0DF9-E79C-6340-9A20CFF1B45B24A9.pdf

    25/03/2011 - Decretos - Decreto 08/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB - do Município de Mortugaba e dá outras providencias.

    7D04244E-C1B5-D7AF-65937B87BC765D8E.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato N° 473/2011 - Processo Administrativo N° 021/2010 - Pregão Presencial N° 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hotelaria no município de Mortugaba. (Contratado: Terezinha Lima Costa).

    EB920AD3-B6AE-1203-0ECB4A769697DE61.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hotelaria no Município de Mortugaba. (Empresa vencedora: Terezinha Lima Costa.).

    EB870015-D982-EA80-7797BF2B7EEE63C1.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hotelaria no Município de Mortugaba. (Empresa vencedora: Terezinha Lima Costa).

    EB87002F-0FC7-0FF3-CC5974A055C7D687.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2011. (Empresas: Paulo Roberto Ferreira Mendes, Manoel Messias Monteiro de Souza E Silvia Monica Pereira Da Silva).

    E80CAA11-B646-1329-1815980740E734FC.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 007/2011. (Homologados: Paulo Roberto Ferreira Mendes, Manoel Messias Monteiro de Souza E Silvia Monica Pereira da Silva).

    E80CAE83-0E94-FEDA-A240A663099EE647.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 470/2011 Pregão Presencial N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, referente aos Lotes 01; 06; 08; 09 e 20. (Contratado: Paulo Roberto Ferreira Mendes).

    E80CAEA8-DD36-6E6A-C928C8176420AAEB.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 471/ 2011 Pregão Presencial N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, referente aos Lotes 03; 07; 10; 12; 15; 16; 17; 19; 23; 24; 25; 26; 27 e 28. (Contratado: Manoel Messias Monteiro De Souza).

    E80CAEC5-B04B-48E0-DB199CB1AFC11B25.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 472/2011 Pregão Presencial N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, referente aos Lotes 02; 04; 05; 11; 13; 14; 18; 21; 22 e 29. (Contratado: Silvia Monica Pereira Da Silva).

    E80CAEDF-0481-035A-015F75DF25D4111D.pdf

    23/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 470/2011 - Referente Processo Administrativo N° 020/2011 - Pregão Presencial N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, referente aos Lotes 01; 06; 08; 09 e 20. (Contratado: Paulo Roberto Ferreira Mendes).

    E04441CD-0CB6-07A7-F8595EC5CC839FBE.pdf

    23/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 471/ 2011 - Referente Processo Administrativo N° 020/2011 - Pregão Presencial N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, referente aos Lotes 03; 07; 10; 12; 15; 16; 17; 19; 23; 24; 25; 26; 27 e 28. (Contratado: Manoel Messias Monteiro de Souza).

    E04441E7-F43F-101F-C1FCEE18018EEC0E.pdf

    23/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 472/2011 - Referente Processo Administrativo N° 020/2011 - Pregão Presencial N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba, referente aos Lotes 02; 04; 05; 11; 13; 14; 18; 21; 22 e 29. (Contratado: Silvia Monica Pereira da Silva).

    E04441FF-0107-F75C-463BCB3F91992877.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 007/2011 - Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do município de Mortugaba. (Empresa vencedora: Paulo Roberto Ferreira Mendes, Manoel Messias Monteiro de Souza e Silvia Monica Pereira da Silva).

    E0444096-A355-8B75-1F29615DF913911E.pdf

    23/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 007/2011 ? Homologação ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do município de Mortugaba. (Empresa vencedora: Paulo Roberto Ferreira Mendes, Manoel Messias Monteiro de Souza e Silvia Monica Pereira da Silva).

    E04440B6-9B93-72F7-1B8173533C186171.pdf

    18/03/2011 - Outros - Republicação do Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2011 Processo Administrativo n° 022/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    E763418A-E91D-BEC4-3DC614DEBEB8BB6C.pdf

    18/03/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão 006/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba.

    E7634174-EFC6-1A71-B3E0EC2FDD455293.pdf

    16/03/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação - Pregão 006/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do município de Mortugaba.

    BEF2DC62-1A64-71E6-4C4D16D77B229912.pdf

    04/03/2011 - Decretos - Decreto 08/2011 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao INSS ? Instituto Nacional de Seguridade Social ? e a SRFB ? Secretaria de Receita Federal do Brasil, para os fins que menciona e dá outras providências.

    821D0BF6-1A64-71E6-4C53359B2852B1F7.pdf

    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 000/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 007/2011 Processo Administrativo n° 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que concerne à seara da Administração Tributária. (Contratada: Eficiência Assessoria em Gestão Pública Ltda).

    7BF4E90E-1A64-71E6-4CA1AB327D08CA08.pdf

    03/03/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 007/2011 Processo Administrativo n° 008/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que concerne à seara da Administração Tributária. (Empresa: Eficiência Assessoria em Gestão Pública Ltda).

    7BF4E8EF-1A64-71E6-4C7BAAC99C0262AB.pdf

    03/03/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 007/2011 Processo Administrativo n° 008/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que concerne à seara da Administração Tributária. (Empresa: EFICIÊNCIA Assessoria em Gestão Pública Ltda).

    7BF4E8FE-1A64-71E6-4CA5D5DA08AC87B9.pdf

    03/03/2011 - Outros - Errata a Retificação da adjudicação, homologação e extrato de contrato do pregão 005/2011 publicadas na edição n° 173 de 04 de fevereiro de 2011 - Onde lê-se: Processo Administrativo 010/2011, Leia-se: Processo Administrativo 016/2011.

    80FA409A-1A64-71E6-4CC108C39F41DC71.pdf

    03/03/2011 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    80FA40D8-1A64-71E6-4CE9AFB67E49AE82.pdf

    03/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do município de Mortugaba.

    80FA40A9-1A64-71E6-4C1CE796A6A3F76A.pdf

    03/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do município de Mortugaba.

    80FA40B9-1A64-71E6-4CB864D95AF3B407.pdf

    03/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão 008/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestar Serviço de Hotelaria e Alimentação para o Município de Mortugaba.

    80FA40C9-1A64-71E6-4CABBDECD774DD4F.pdf

    02/03/2011 - Outros - Parecer Prévio nº 308/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    76CD280F-1A64-71E6-4CB82187AD2E4B5B.pdf

    31/03/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2010 - Processo Anministrativo 017/2010 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    62D94F58-1125-A47E-CDAD157755E19382.pdf

    30/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2010 - Processo Administrativo 017/2010 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    14D84A60-92A4-E975-37ABAD1020BA5F0C.pdf

    24/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2010.

    7CCE4D14-1125-A47E-CD16280C3AE9B2DA.pdf

    23/03/2010 - Decretos - Decreto nº 03/2010 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

    FC84E8B7-9798-E9B4-56B5E19CBA088880.pdf

    23/03/2010 - Decretos - Decreto n° 08/2010 - Nomeia servidor para a função de Controlador Interno do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    FC84E8C5-B96F-6737-3B60C47268E6098C.pdf

    11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato do Contrato nº 409 celebrado em 23 de fevereiro de 2010 entre o Município de Mortugaba e a empresa Idh Consultoria e Projetos Ltda.

    4F037DF2-1125-A47E-CD2CB0335F57F0CC.pdf

    11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 411/2010 - Objeto: Locação de de máquinas para manutenção das ruas e estradas do município de Mortugaba, nos termos do processo administrativo nº 013/2010, Pregão Presencial nº 005/2010. (Contratado: Antônio Marcos Nogueira Me).

    4F037E02-1125-A47E-CDAB8FE93098D7EC.pdf

    11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 410/2010 - Objeto: Locação de de máquinas para manutenção das ruas e estradas do município de Mortugaba. (Contratado: Cesário Lima Me).

    4F037E11-1125-A47E-CDC972E6B5D3BAEF.pdf

    08/03/2010 - Outros - Edital nº 01/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    43FDC3D3-1125-A47E-CD4E36D46DA37FF7.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 408/2010 Convite n° 001/2010 Processo Administrativo nº 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais para a construção de 01 (uma) sala de aula na escola municipal professor Décio Carvalho, construção de 01 (uma) sala de aula na escola municipal Carlos Drummond de Andrade e construção de um muro em volta do colégio municipal Orlindo Nogueira. (Contratado: Paulo Roberto Ferreira Mendes).

    4419661A-1125-A47E-CD155394B5CBBBA1.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 407/2010 Convite n° 001/2010 Processo Administrativo n° 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais para a construção de 01 (uma) sala de aula na escola municipal professor Décio Carvalho, construção de 01 (uma) sala de aula na escola municipal Carlos Drummond de Andrade e construção de um muro em volta do colégio municipal Orlindo Nogueira.(Contratado: Manoel Messias Monteiro de Souza).

    4418E8EC-1125-A47E-CD1923397FAF3CB0.pdf

    05/03/2010 - Carta convite - Adjudicação Convite n° 001/2010 Processo Administrativo nº 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais para a construção de 01 (uma) sala de aula na escola municipal Professor Décio Carvalho, construção de 01 (uma) sala de aula na escola municipal Carlos Drummond de Andrade e construção de um muro em volta do colégio municipal. (Empresas: Manoel Messias Monteiro de Souza, Paulo Ronberto Ferreira Mendes).

    4418E8FB-1125-A47E-CDE3C9F789F51D22.pdf

    05/03/2010 - Carta convite - Homologação Convite n°001/2010 Processo Administrativo nº 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais para a construção de 01 (uma) sala de aula na escola municipal Professor Décio Carvalho, construção de 01 (uma) sala de aula na escola municipal Carlos Drummond de Andrade e construção de um muro em volta do colégio municipal Orlindo Nogueira. (Empresas: Manoel Messias Monteiro de Souza, Paulo Ronberto Ferreira Mendes).

    4418E92A-1125-A47E-CDE0C1E622898748.pdf

    05/03/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2010 Processo Administrativo nº 013/2010 - Objeto: Locação de maquinas para manutenção das ruas e estradas do município de Mortugaba. (Empresas: Cesário Lima Me, Antonio Marcos Nogueira).

    4418E8CC-1125-A47E-CDEBEFDA54D7D14D.pdf

    05/03/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 005/2010 Processo Administrativo nº 013/2010 - Homologo a presente Licitação para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

    4418E8DC-1125-A47E-CD65CF749C562F6A.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação 006/2009 - Objeto: Qualificação profissional de professores da rede municipal de ensino. (Empresa Organização Tecnológica de Ensino Ltda)

    2E91E596-1125-A47E-CD54A7066ED7BD50.pdf

    05/03/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 006/2009 - Objeto: Qualificação profissional de professores da rede municipal de ensino. (Empresa Organização Tecnológica de Ensino Ltda)

    2E91E4F9-1125-A47E-CD62F4AF04838775.pdf

    05/03/2010 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação 006/2009 - Objeto: Qualificação profissional de professores da rede municipal de ensino. (Empresa Organização Tecnológica de Ensino Ltda)

    2E91E538-1125-A47E-CD2682B96489B0BA.pdf

    04/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços n° 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elaboração do plano local de habitação de interesse social no município de Mortugaba. (Empresa: IDH Consultoria e Projetos Ltda)

    29C42750-1125-A47E-CDB04B292FB782A9.pdf

    04/03/2010 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços n° 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elaboração do plano local de habitação de interesse social no município de Mortugaba. (Empresa: IDH Consultoria e Projetos Ltda)

    29C42731-1125-A47E-CD88F2CF5C0B28C9.pdf

    04/03/2010 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços n° 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elaboração do plano local de habitação de interesse social no município de Mortugaba. (Empresa: IDH Consultoria e Projetos Ltda)

    29C42741-1125-A47E-CD95B71ACE34D88F.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

    5872313A-1125-A47E-CD5BF1318A61C4AC.pdf

    18/03/2009 - Decretos - Decreto N° 19/2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    1A9F5D48-1125-A47E-CD2AE642FA54B5F8.pdf

    13/03/2009 - Decretos - Decreto Nº. 001-A, de 02 de Janeiro de 2009 - Aprova para o exercício financeiro de 2009, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    00CB68FA-1125-A47E-CD71954B2B64DF55.pdf

    12/03/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 007/2009 - Objetivo: Aquisição de computadores para prefeitura municipal de Mortugaba.

    FB86340B-1125-A47E-CD092F2068DDBB13.pdf

    12/03/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 008/2009 - Objetivo: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da secretaria de saúde do municíoui de Mortugaba.

    FB86341B-1125-A47E-CDCCF2745D2665FF.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 003/2009.

    08ABBA35-9960-329E-E2A7C020E6B41713.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0363/2009 do Pregão Presencial nº 001/2009

    08ABB971-A864-3EBE-F1B64489769C8B30.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0364/2009 do Pregão Presencial nº 001/2009

    08ABB986-F69E-D6D4-974847461E051D33.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0365/2009 do Pregão Presencial nº 001/2009

    08ABB99B-A3BD-FF04-4C99ACB63789978D.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0366/2009 do Pregão Presencial nº 001/2009

    08ABB9BE-C9FD-5799-047CAE43F78BF9D5.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0367/2009 do Pregão Presencial nº 001/2009

    08ABB9D1-C890-B2E8-89AC3BAAC854E228.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Contrato do Convite nº 001/2009.

    08ABB92C-F7DD-3109-CE51E4A2D2997EE9.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 002/2009

    08ABBA04-FC63-7AE8-63AA8B4630225498.pdf

    10/03/2009 - Carta convite - Adjudicação - Convite nº 001/2009.

    08ABB8EF-C0E1-3A9C-DF8EB471E8141484.pdf

    10/03/2009 - Carta convite - Homologação - Convite nº 001/2009.

    08ABB904-0EF1-9282-CC2EF2E79BCE4C61.pdf

    10/03/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2009.

    08ABBA14-0A6C-1FEC-7163CDF4B301FF02.pdf

    10/03/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 003/2009.

    08ABBA25-EDE7-4E86-DB38F4A01B3E9BDA.pdf

    10/03/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 001/2009

    08ABB93E-B289-F726-6A8F8D16D015F5A8.pdf

    10/03/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 001/2009

    08ABB956-AD5F-0DD5-AA7BB586238A0F56.pdf

    10/03/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2009

    08ABB9E3-C22E-6D0F-668F092DFE6FB61A.pdf

    10/03/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2009

    08ABB9F4-A103-9D3F-D7FF42A6CCB3DB7D.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    4DDDD535-D53A-6F5A-B639140FF103E412.pdf

    27/02/2020 - Contratos e Adtivos - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 024/2020 Proveniente Do Pregão Presencial N.º 015/2019 - Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba.

    4C594AEE-A39C-12FB-4F3D0A702573760F.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Por Registro De Preços N° 008/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana.

    7A02FF01-A021-830B-8CB6F488C4C6BAD6.pdf

    27/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 001 de 02 de janeiro de 2012 - Aprova para o exercício financeiro de 2012, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    AEFE8D09-B349-7CF4-D4FC3151DC281D2B.pdf

    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 003/2012.

    1377B155-9BED-6420-1FADBC26A9DDE57C.pdf

    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 005/2012.

    1377B207-C977-EAFC-95C6BF62E8F3DB85.pdf

    15/02/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 008 a 012-A/2012 do Pregão Presencial Nº. 005/2012 - Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços.

    1377B11C-F53D-BCB6-68B9554C37095232.pdf

    15/02/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 334/2012 do Pregão Presencial Nº. 008/2012 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar. (Contratadas: Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltda, Elke Betania da Silva Carvalho, Maria Monteiro de Souza Ltda).

    1377B136-DF88-B098-3325735D0D1E7463.pdf

    10/02/2012 - Decretos - Decreto n° 04/2012 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concur¬so Público para provimento de vagas em Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

    11FF1502-AD7D-D42A-4747A4D0D319776D.pdf

    28/02/2011 - Decretos - Decreto nº 01/2011 - Aprova para o exercício financeiro de 2011, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    722A0487-1A64-71E6-4C91AC342207AD36.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 260/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 009/2011 Processo Administrativo n° 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de atendimento médico especializado em urologia. (Contratada: Uroclinica ? Urologia Clinica da Bahia Ltda).

    722A0533-1A64-71E6-4C492E0AC8661C5F.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 261/2011, Inexigibilidade de Licitação n° 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consulta e exame médico de médio porte. (Contratada: UNIMEC ? Unidade Medica Cirurgica Ltda).

    722A0543-1A64-71E6-4C4D202A232722D0.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 263/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 012/2011 Processo Administrativo n° 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar atendimento médico especializado em gastroenterologia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia. (Contratada: CETRAD ? Centro de Estudo e Tratamento do Aparelho Digestivo Ltda).

    722A0562-1A64-71E6-4CE82DEBB72191B7.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 264/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 013/2011 Processo Administrativo N° 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para atendimento médico especializado em ortopedia. (Contratada: CLINICA Medica DE CACULE Ltda).

    722A0571-1A64-71E6-4CAB1948F77AF714.pdf

    28/02/2011 - Demonstrativo receita despesas - Extrato do Contrato n° 262/2011, Inexigibilidade de Licitação n° 011/2011 Processo Administrativo n° 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar atendimento médico especializado em exames de ultrassonografias no Município de Mortugaba. (Contratada: VIDA ? Clinica Medico Odontologica).

    722A0552-1A64-71E6-4C9FD27246AEBE6F.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 009/2011 Processo Administrativo n° 011/2011 - Objeto: Prestar serviços de atendimento médico especializado em urologia. (Empresa: Uroclinica ? Urologia Clinica da Bahia Ltda).

    722A0497-1A64-71E6-4C6396C913503D44.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 010/2011 Processo Administrativo n° 012/2011 - Objeto: Prestar serviços de consulta e exame de médio porte. (Empresa: UNIMEC ? Unidade Medica Cirurgica Ltda).

    722A04A6-1A64-71E6-4CAB682BADC455E1.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 011/2011 Processo Administrativo n° 013/2011 - Objeto: Prestar atendimento médico especializado em exames de ultrassonografias no Município de Mortugaba. (Empresa: Vida ? Clinica Medico Odontologica).

    722A04B6-1A64-71E6-4C23EC38A89AF8BA.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 012/2011 Processo Administrativo n° 014/2011 - Objeto: Prestar atendimento médico especializado em gastroenterologia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia , a partir da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2011. (Empresa: CETRAD ? Centro de Estudo e Tratamento do Aparelho Digestivo Ltda).

    722A04C6-1A64-71E6-4C4B4FEC117DEF1E.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 013/2011 Processo Administrativo n° 015/2011 - Objeto: Atendimento médico especializado em ortopoedia. (Empresa: Clinica Medica de CACULE Ltda).

    722A04D5-1A64-71E6-4CD3697D40BBE6CE.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 009/2011 Processo Administrativo n° 011/2011 - Objeto: Prestar serviços de atendimento médico especializado em urologia. (Empresa: Uroclinica ? Urologia Clinica da Bahia Ltda).

    722A04E5-1A64-71E6-4C0F82123F1EE2B6.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 010/2011 Processo Administrativo n° 012/2011 - Objeto: Prestar serviços de consulta e exame de médio porte. (Empresa: UNIMEC ? Unidade Medica Cirurgica Ltda).

    722A04F4-1A64-71E6-4CC76E7D1A343C59.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 011/2011 Processo Administrativo n° 013/2011 - Objeto: Prestar atendimento médico especializado em exames de ultrassonografias no Município de Mortugaba. (Empresa: Vida ? Clinica Medico Odontologica).

    722A0504-1A64-71E6-4C813AC2BEB453E1.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 012/2011 Processo Administrativo n° 014/2011 - Objeto: Prestar atendimento médico especializado em gastroenterologia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia. (Empresa: CETRAD ? Centro de Estudo e Tratamento do Aparelho Digestivo Ltda).

    722A0514-1A64-71E6-4CF187694E8111FF.pdf

    28/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 012/2011 Processo Administrativo n° 014/2011 - Objeto: Atendimento médico especializado em ortopoedia. (Empresa: Clinica Medica de Cacule Ltda).

    722A0523-1A64-71E6-4C293115CB4C3F2F.pdf

    28/02/2011 - Decretos - Decreto nº. 001, de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova para o exercício financeiro de 2011, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    71F2DF38-1A64-71E6-4CE7795465DDEBD3.pdf

    24/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 259/2011 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada para acompanhamento em solicitações ligadas ao Selo Unicef e acompanhamento e treinamento durante a jornada pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Redacta Consultoria Educacional Ltda).

    59F09091-1A64-71E6-4C97AC0BE190EA0A.pdf

    24/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada para acompanhamento em solicitações ligadas ao Selo Unicef e acompanhamento e treinamento durante a jornada pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Redacta Consultoria Educacional Ltda).

    59F09072-1A64-71E6-4C5EAEB8FDCF62DB.pdf

    24/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada para acompanhamento em solicitações ligadas ao Selo Unicef e acompanhamento e treinamento durante a jornada pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Redacta Consultoria Educacional Ltda).

    59F09082-1A64-71E6-4CDD89B3F4795EDD.pdf

    10/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos do Mês de Setembro/2010.

    117C8B4B-1A64-71E6-4C30334FA23D2FE9.pdf

    10/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos do Mês de Outubro/2010.

    117C8B5B-1A64-71E6-4C23ADA8E51CF79A.pdf

    10/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos do Mês de Novembro/2010.

    117C8B6A-1A64-71E6-4C5EE9EA47555918.pdf

    10/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos do Mês de Dezembro/2010.

    117C8B7A-1A64-71E6-4C58614768FCDAB2.pdf

    04/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 004/2011 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2011 - Objeto: Prestar serviços de Assessoria em Contabilidade. (Contratada: SCA Organiza - Sociedade Simples de Contadores Autonomos).

    F797F95A-1A64-71E6-4CD6BBAAA9ADB99D.pdf

    04/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0251/2011 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2011 - Objeto: Realização de exames laboratoriais de pacientes do Hospital Municipal Santo Antonio e demanda dos Centros de Saúde da Família. (Contratada: Centerlabo - Laboratorio de Analises Clínicas Ltda).

    F797F989-1A64-71E6-4C233F74F8930BBE.pdf

    04/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 265 / 2011 do Pregão Presencial Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de serviços de transportes para manutenção dos serviços da prefeitura. (Contratada: Transcops - Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia).

    F797F8ED-1A64-71E6-4C654CF56EAFBF56.pdf

    04/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 266/2011 do Pregão Presencial Nº. 005/2011 - Objeto: Aluguel de maquinas para manutenção das ruas e estradas do município. (Contratada: Cesário Lima ME).

    F797F91C-1A64-71E6-4CDFBAFD17CD8190.pdf

    04/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 252/2011 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2011 - Objeto: Implantação, treinamento e manutenção dos Softwares de Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio. (Contratada: Adeilson Dantas Guerra - Tecnoinfo).

    F797F9B8-1A64-71E6-4C72AA04D5BE709B.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2011.

    F797F92B-1A64-71E6-4C6CDE2789F9EE1A.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2011.

    F797F93B-1A64-71E6-4C1481BC66FA36AD.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2011.

    F797F999-1A64-71E6-4C6064C119A86BB6.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2011.

    F797F9A8-1A64-71E6-4C760F2360BFAAED.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2011.

    F797F96A-1A64-71E6-4CFB86FACCC03073.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2011.

    F797F97A-1A64-71E6-4C7945128CCF1327.pdf

    04/02/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 005/2011.

    F797F8FD-1A64-71E6-4C8F627AC58F1749.pdf

    04/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 005/2011.

    F797F90C-1A64-71E6-4CBA2AD11A5859FE.pdf

    04/02/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 003/2011.

    F797F8CE-1A64-71E6-4C7BBB407B9BB836.pdf

    04/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2011.

    F797F8DD-1A64-71E6-4C1906AAB7ACA50C.pdf

    04/02/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 565/2010 referente ao Processo Administrativo 024/2010, Tomada de Preços 002/2010. (Contratada: GEMAQ Construções Ltda)

    9F07DEEB-E839-075B-269BBD654B7B9545.pdf

    01/02/2011 - Decretos - Decreto nº 04/2011 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 09/2005 e dá outras providências.

    E6C06030-1A64-71E6-4CCE9CE1A664EA3F.pdf

    24/02/2010 - Leis - Lei nº 75/2010 - Altera Lei Municipal Nº 53/2007 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.

    0134CA82-1125-A47E-CD850F3A723AFC03.pdf

    23/02/2010 - Leis - Lei Nº 74/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Mortugaba - Estado da Bahia, para o exercício de 2010.

    FCD47A37-1125-A47E-CDD41641F5404782.pdf

    19/02/2010 - Decretos - Decreto nº 02/2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo TCM - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.

    66EE62FF-DFCC-D8C8-D41398FA5ED42885.pdf

    19/02/2010 - Decretos - Decreto Nº 001/2010 - Aprova para o exercício financeiro de 2010, a programação financeira dos gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    E78A4D47-1125-A47E-CD437B47ABB30C59.pdf

    02/02/2010 - Decretos - Decreto nº 04/2010 - Declara de Utilidade Pública o imóvel que menciona para fins de desapropriação e dá outras providências

    A7AEBF46-1125-A47E-CD096EBACA618508.pdf

    02/02/2010 - Decretos - Decreto n 43 03 de novembro de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de R$863.125,88 (Oitocentos e Sessenta e Tres Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) ,e das outras providências

    A7AEBF56-1125-A47E-CD7805A05AA2E16C.pdf

    02/02/2010 - Decretos - Decreto nº 44 de dezembro de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de R$2.036.919,51 (Dois Milhões, Trinta e Seis Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Um Centavos), e das outras Providências

    A7AEBF66-1125-A47E-CDA60EA978F13EF5.pdf

    02/02/2010 - Decretos - Decreto n° 46/2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    A7AEBF75-1125-A47E-CD2A91FEC0A702CF.pdf

    02/02/2010 - Portarias - Portaria n° 03/2010 - Nomeia Comissão de transição no processo de Municipalização do Colégio Deputado João Alves de Macedo e dá outras providências.

    A7AEBF85-1125-A47E-CD4B7114EFFF20FC.pdf

    02/02/2010 - Portarias - Portaria n° 04/2010 - Exonera funcionários ocupantes de cargo em Comissão e dá outras providências.

    A7AEBF95-1125-A47E-CDF7B1BE5D340717.pdf

    02/02/2010 - Portarias - Portaria n° 05/2010 - Nomeia funcionários para cargo em Comissão e dá outras providências.

    A7AEBFA4-1125-A47E-CDD25EF356BBC3B8.pdf

    02/02/2010 - Portarias - Portaria n° 08/2009 - Dispõe sobre o Requerimento e fixa lista obrigatória de documentos para a Expedição de Alvará de Funcionamento de Instituições Financeiras ou afins no Município de Mortugaba e dá outras providências

    A7AEBFC3-1125-A47E-CD6534A24661C78E.pdf

    01/02/2010 - Tomada de preço - TP N° 001/2010 - Aviso de Licitação

    A5661449-ECFF-7702-1C7B7A36D32B2E79.pdf

    01/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 005/2010 - Objeto: Contratação de empresas para aluguel de maquinas para manutenção das ruas e estradas do Município de Mortugaba.

    8F6660D7-1125-A47E-CD16C56C3CB1B995.pdf

    01/02/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Registro de Preço n° 001/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba.

    8F6660C7-1125-A47E-CD9BA4E7F0D86413.pdf

    26/02/2009 - Outros - Edital nº 01/2009 - Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    8AC8AA94-1125-A47E-CD0ADC42F24A7200.pdf

    17/02/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 613/2008 referente a Tomada de Preços 002/2008.

    EB23CD7A-1125-A47E-CD22CE81912591E9.pdf

    11/02/2009 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 012/2009 Pregão Presencial nº 005/2009 Aviso de Licitação - Objeto: a Aquisição de material de consumo para manutencao dos servicos da Prefeitura Municipal.

    256045E9-1125-A47E-CD9236158BC740D1.pdf

    11/02/2009 - Pregão Presencial - Processo Administrativo n° 013/2009 Pregão Presencial nº 006/2009 Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de carteiras e armarios para o reequipamento das escolas da rede municipal de ensino.

    256045F9-1125-A47E-CD97ECDBD0B18952.pdf

    04/02/2009 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial n° 001/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do Municipio de Mortugaba - Ba.

    B3503B07-1125-A47E-CD621643C9B38A93.pdf

    04/02/2009 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial n° 002/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    B3503B17-1125-A47E-CDDEC6211DBEDE49.pdf

    04/02/2009 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial n° 003/2009 - Objeto: Contratação de empresa para realizar o transporte no Município de Mortugaba.

    B3503B26-1125-A47E-CDFB2E3202030328.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Conforme Descrição Constante no Anexo I.

    71165483-E0D3-DD11-715960F30D236D3F.pdf

    24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços 002/2020 - Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças em Veículos Automotores, Leves e Pesados, de Propriedade do Município de Mortugaba - BA.

    71165506-E3E5-167F-20CD811E218819A2.pdf

    24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003/2020 - Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição e Reposição (Carga e Recarga) de Torpedos de Oxigênio Com Seus Devidos Componentes e Extintores de Incêndio Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e SAMU 192, Conforme Especificações e Quantidades Constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

    71165515-FAEB-7502-9CDE879A813E6C3B.pdf

    24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 004/2020 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Para Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água em Localidades Rurais Deste Município.

    71165524-9849-F6AA-FC16E9C7B816632E.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 01/2020 - Nomeia comissão de licitação.

    FFB34109-ABDA-CFD7-75224993631B17A9.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 02/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.

    FFB3411A-CD6E-7FAC-B20D7E7ED1212F22.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 03/2020 - Comissão de licitação para câmara.

    FFB342AB-E051-802B-00E2ED4B7A4E9924.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    F0404A53-AA34-A656-0E3F4756B0567880.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.

    F0404A35-D8CC-017A-00C6A070134790AC.pdf

    25/01/2012 - Pregão Presencial - - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consulta, exame médico, procedimento de média complexididade, atendimento médico especializado de urologia, ultrassonografia, gastrohepatologia, retossigmoidoscopia, ligadura elástica das varizes de exôfago, ortopedia (consultas, avaliações e procedimentos), endoscopia digestiva alta e ultrassonografia de abdomen (Urgência / Emergência), para atender a demanda do Município de Mortugaba-Ba.

    DA817F3B-9ACE-82A1-0A6A7A4A9E10C5AF.pdf

    20/01/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso Pregão 006/2012 - Objeto: Aquisição de material de construção.

    D39BFFC2-A49F-D84F-D135338D3C0D7C45.pdf

    20/01/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Pregão 009/2012 - Objeto: Serviço de transporte.

    D39BFFD1-9510-527A-308C8FE7B743B490.pdf

    20/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão 010/2012 - Objeto: Prestar serviços de consulta, exame médico, procedimento de média complexididade, atendimento médico especializado de urologia, ultrassonografia, gastrohepatologia, retossigmoidoscopia, ligadura elástica das varizes de exôfago, ortopedia (consultas, avaliações e procedimentos), endoscopia digestiva alta e ultrassonografia de abdômen.

    D39BFFE7-F557-1968-74B175ACE70BF86F.pdf

    20/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão 011/2012 - Objeto: Realização de exames laboratoriais de análises clínicas.

    D39BFFF3-9BD2-56F8-EBCCB70C469ADEFF.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 0013/2012, referente ao Processo Administrativo n° 010/2012 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012.

    702E5737-FA90-D319-00A7B5CADC554376.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 014/2012 Inexigibilidade 002/2012 .

    702E5785-FAF3-5D49-71913EB141A7146B.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 008/2012, Processo Administrativo n° 005/2012 Pregão Presencial n° 005/2012.

    702E5509-A140-7A99-08551BF3E641F198.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 009/2012, Processo Administrativo n° 005/2012 Pregão Presencial n° 005/2012.

    702E552C-0221-E38B-0E98AB773B3CD081.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 010/2012, Processo Administrativo n° 005/2012 Pregão Presencial n° 005/2012.

    702E55D2-9FEE-699D-6F6DE3270EB519E1.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 011/2012, Processo Administrativo n° 005/2012 Pregão Presencial n° 005/2012.

    702E5604-C099-6C6A-27083500DB5E1960.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 012/2012, Processo Administrativo n° 005/2012 Pregão Presencial n° 005/2012.

    702E562C-0DB8-B79E-7626689AF5CFFE48.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 012/2012, Processo Administrativo n° 007/2012 Pregão Presencial n° 007/2012.

    702E5699-EDCE-5D52-9D8DD6624CE5AEB7.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 015/2011 referente ao Processo Administrativo n° 012/2011, Inexigibilidade de Licitação n° 003/2011.

    702E57FB-F4D4-60D1-07CFC18D13E74E4A.pdf

    13/01/2012 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 003/2011 Processo Administrativo n° 012/2011.

    702E581F-9540-B526-DD9CE4019C6E07D6.pdf

    13/01/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 001/2011 Processo Administrativo n° 010/2011.

    702E56E8-E54B-1590-383A937A69D7C7DB.pdf

    13/01/2012 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012 Processo Administrativo n° 010/2012.

    702E5710-FC61-5682-140FA478AB480D75.pdf

    13/01/2012 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo n° 011/2012.

    702E57AE-F0CE-382D-29ABC70D2E99AEC7.pdf

    13/01/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 003/2012.

    702E57D5-D333-18EA-1F07D8425E8F499A.pdf

    13/01/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 002/2012 Processo Administrativo n° 011/2012.

    702E575E-CB35-027B-E2050F92DF01F367.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 007/2012.

    702E56C0-B6AB-7754-4FC8016397AFB663.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 005/2012.

    702E564F-905E-9F88-1AD29027FF5E6624.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação. Pregão Presencial n° 005/2012.

    702E5675-B1FB-DFB0-11AAAAB1B3CEC280.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 004/2012

    702E54BC-DD95-6B19-B9721E20F84E6230.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2012 .

    702E54DE-B517-14B1-3E66A65BCF452924.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 016/2011, Processo Administrativo n° 013/2011, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2011.

    70036C0D-B01B-6AA5-E6AEE3856AB33235.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 005/2012, Processo Administrativo n° 003/2012 Pregão Presencial n° 003/2012.

    70036DC2-A147-ED39-C02CA54CFE9E6EF4.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 006/2012, Processo Administrativo n° 003/2012 Pregão Presencial n° 003/2012.

    70036DE8-D5B0-460F-FBC5C91AB9BE5CB8.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 017/2012 Processo Administrativo n° 014/2012 Dispensa de Licitação n° 001/2012.

    70036B66-A985-F834-39B07A07605E0AC7.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2012 Processo Administrativo n° 002/2012 Pregão Presencial n° 002/2012.

    70036D07-E7CF-E55B-CDD42CE26B9D9FF7.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2012 Processo Administrativo n° 002/2012 Pregão Presencial n° 002/2012.

    70036D3C-EF91-A78A-42F7BB168EEC50DC.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 007/2012, Processo Administrativo n° 004/2012 Pregão Presencial n° 004/2012.

    70036E5B-EB68-210E-DA40E5E9AD26F47D.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2012 Processo Administrativo n° 001/2012 Pregão Presencial n° 001/2012.

    70036ABF-07A0-D703-6FA9CEEC5DF7C32F.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2012 Processo Administrativo n° 001/2012 Pregão Presencial n° 001/2012.

    70036AEB-C95B-0C08-630722DED6B0A253.pdf

    13/01/2012 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 001/2012 Processo Administrativo n° 014/2012.

    70036B90-D7E5-6A93-94B9997454BB68AF.pdf

    13/01/2012 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 001/2012 Processo Administrativo n° 014/2012.

    70036B3D-962C-8BEB-C135315B1BC08539.pdf

    13/01/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 004/2012 Processo Administrativo n° 013/2012.

    70036BBC-F629-B408-BB2450CB6DD2C3C6.pdf

    13/01/2012 - Inexigibilidade - Homologação Processo Administrativo n° 012/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2011.

    70036C3E-B43E-2616-A92E7BDEC5CE2D74.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2012

    70036C6F-0458-C188-213BDBCF1C7C3565.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 003/2012.

    70036E0F-C7D4-9E10-D4DCBC90A8E8FA4E.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 004/2012 .

    70036E33-DF92-F384-DDDBDA5EC2A30C43.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 001/2012

    70036A9A-9AFE-219C-C8B43E6F0C72033F.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 002/2012.

    70036D65-A3B9-E27B-5F1ABBFB7471FD90.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 003/2012.

    70036D98-9E94-8E1F-AFC45E49A0C606A9.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 001/2012.

    70036B11-B3EA-23F2-AD706450F609534B.pdf

    10/01/2012 - Pregão Presencial - Cancelamento - Pregão Presencial 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba

    D3B27029-E6EF-5DCF-3C06D5616B81E911.pdf

    10/01/2012 - Pregão Presencial - Cancelamento - Pregão Presencial 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar o serviço de transporte no Município de Mortugaba - BA

    D3B2703E-029E-8675-AF046CFF3107617E.pdf

    02/01/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do município de Mortugaba

    35F4E5A4-D233-0FC7-B3D2FA2C9C42C257.pdf

    02/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão 008/2012 - Objeto: Aquisição de produtos para a merenda escolar do prefeitura municipal de Mortugaba-Ba

    35F4E5B8-9E80-77F0-D5B920762DF5CAB6.pdf

    02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar o serviço de transporte no município de Mortugaba - Ba

    35F4E628-B846-FFD7-8C01C029424AA105.pdf

    30/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010

    9C53A73E-1A64-71E6-4C60C9BF9F4323AE.pdf

    30/01/2011 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010

    9C53A72F-1A64-71E6-4C38B51084894CA1.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 253/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do Município de Mortugaba. (Contratado: DA Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltda).

    9F6E533A-1125-A47E-CD21B4F65BAF6EE4.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 254/2010, Pregão Presencial n° 001/2011 Processo Administrativo n° 034/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do Município de Mortugaba. (Contratado: ELKE Betania da Silva Carvalho).

    9F6E5349-1125-A47E-CDC6053278578C5D.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 0255/2011 Pregão Presencial n° 002/2011 Processo Administrativo n° 035/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: Posto Pontal Sul Ltda).

    9F6E5378-1125-A47E-CDCBC17AEB68A860.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 256/2010 Pregão Presencial n° 004/2011 Processo Administrativo n° 037/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba ? BA. (Contratado; NB Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda).

    9F6E53A7-1125-A47E-CDDF3354227D1584.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 257/2010 Pregão Presencial n° 004/2011 Processo Administrativo n° 037/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba ? BA. (Contratado: Mattos OLIVEIRA COM. de Medicamentos).

    9F6E53B7-1125-A47E-CD45858143090D4E.pdf

    19/01/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 004/2011 Processo Administrativo n° 037/2010 ? (Empresas: NB Farma Duistribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares, Mattos Oliveira Com. de Medicamentos).

    9F6E5388-1125-A47E-CD28E1273C49ECEC.pdf

    19/01/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 004/2011 Processo Administrativo n° 037/2010 ? (Empresas: NB Farma Duistribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares, Mattos Oliveira Com. de Medicamentos).

    9F6E5398-1125-A47E-CDBEA9137EF00278.pdf

    19/01/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Empresa: Posto Pontal Sul Ltda).

    9F6E5359-1125-A47E-CDF3DD824A539FE3.pdf

    19/01/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 002/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Empresa: Posto Pontal sul Ltda).

    9F6E5369-1125-A47E-CDA145F6460F3CE5.pdf

    19/01/2011 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Pregão 003/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para efetuar o serviço de transporte no Município de Mortugaba - BA.

    9F6E52FB-1125-A47E-CDE79E61F0BFF822.pdf

    19/01/2011 - Pregão Presencial - Pregão 005/2011 ? Objeto: Contratação de Empresas para Aluguel de Maquinas para Manutenção das Ruas e Estradas do Município de mortugaba.

    9F6E530B-1125-A47E-CD66F1A557915920.pdf

    19/01/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 001/2011 Processo Administrativo n° 034/2010 - (Empresas: Elke Betania da Silva Carvalho, da Terrra Comercio de Produtos Alimentícios Ltda).

    9F6E531B-1125-A47E-CD2432965B9992BF.pdf

    19/01/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 001/2011 Processo Administrativo n° 034/2010 ? (Empresas: Elke Betania da Silva Carvalho, da Terrra Comercio de Produtos Alimentícios Ltda).

    9F6E532A-1125-A47E-CD08F3A1029C866A.pdf

    13/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2011 Processo Administrativo n° 003/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: Mendes e Coelho Advogados Associados).

    862EEC3B-1125-A47E-CD237835E0ABE937.pdf

    13/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 005/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 004/2011 Processo Administrativo n° 005/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília ? DF. (Contratado: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda).

    862EEC79-1125-A47E-CDAACF2E1F5609A3.pdf

    13/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2011 Processo Administrativo n° 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em licitações e assessoria tributária. (Contratado: BC Assessoria E Projetos Ltda).

    862EEC0C-1125-A47E-CD8E55DDFA3AD5B9.pdf

    13/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2011 Dispensa de Licitação n° 001/2011 Processo Administrativo n° 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do município online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial.

    862EECA8-1125-A47E-CD19F2A8C3D5F9BE.pdf

    13/01/2011 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 001/2011 Processo Administrativo n° 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do município online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    862EEC89-1125-A47E-CD1BF1B1E884EB15.pdf

    13/01/2011 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 001/2011 Processo Administrativo n° 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do município online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    862EEC99-1125-A47E-CD4DBE8534F87996.pdf

    13/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 004/2011 Processo Administrativo n° 005/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de Interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda).

    862EEC5A-1125-A47E-CDAD15109C96C4F5.pdf

    13/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 004/2011 Processo Administrativo n° 005/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília ? DF. (Empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda).

    862EEC6A-1125-A47E-CDC312A068071830.pdf

    13/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 002/2011 Processo Administrativo n° 003/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA. (Empresa Mendes e Coelho Advogados Associados).

    862EEC1C-1125-A47E-CDA10191C74EA1C7.pdf

    13/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 Processo Administrativo n° 003/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA. (Empresa: Mendes e Coelho Advogados Associados).

    862EEC2B-1125-A47E-CDFEE1A5FC0B0F4E.pdf

    13/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 001/2011 Processo Administrativo n° 002/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada em licitações e assessoria tributária. (Empresa BC Assessoria e Projetos Ltda).

    862EEBED-1125-A47E-CDBE363C0505AD48.pdf

    13/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 001/2011 Processo Administrativo n° 002/2011 - Objeto: Prestar serviços de assessoria em contabilidade, controle interno e administrativa. (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda).

    862EEBFC-1125-A47E-CD9B29E387D7E7C5.pdf

    12/01/2011 - Decretos - Decreto nº 03/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Mortugaba e dá outras providencias.

    7BC8B88C-1125-A47E-CD293F8B91991AB1.pdf

    06/01/2011 - Decretos - Decreto nº 40/2010 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Mortugaba e dá outras providencias.

    5C5B048A-1125-A47E-CD08A2C6983312A7.pdf

    04/01/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 705/2008, vinculado a Ordem de Serviço de 04/01/2010 e a Concorrência Pública nº 001/2007.

    70366142-C722-1E94-558D938C6F4ACAB2.pdf

    04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mortugaba, para o exercício de 2011 e dá outras providências.

    56205FAF-1125-A47E-CD937713E08CE041.pdf

    04/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 - Nomeia o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Mortugaba, para o exercício de 2011 e dá outras providências.

    56205FBF-1125-A47E-CD3CBDCBF7A4EDB9.pdf

    04/01/2011 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar o serviço de transporte no Município de Mortugaba - BA.

    56205FCE-1125-A47E-CDCC378987EF3D18.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 225/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar (Contratado: Maria Monteiro de Souza - ME).

    8A275CD4-1125-A47E-CDC41A0753F2C656.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 226/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar (Contratado: Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltla.).

    8A275CF3-1125-A47E-CD3ACB8E83FD3021.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 227/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar (Contratado: Milton Barbosa Brito de Mortugaba - ME).

    8A275D12-1125-A47E-CD3A0E5EE4016862.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 0268/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Posto Pontal Sul Ltda.).

    8A275E0C-1125-A47E-CDE47E02E72DB800.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 229/2010 - Objeto: Contratação de serviços de transportes para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Transcops - Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia).

    8A275E79-1125-A47E-CD7B9E080CBA5C17.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 230/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: NB Farma Duistribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares).

    8A275EA8-1125-A47E-CD147BEF5EEDE97E.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 231/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Demaf Material Hospitalar Ltda.).

    8A275EB8-1125-A47E-CDC7DFC9D79C2460.pdf

    29/01/2010 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato, publicado na edição n°. 77 de 07 de janeiro de 2010.

    8A275EC8-1125-A47E-CD3932764FE22CBB.pdf

    29/01/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial n°. 004/2010 - (Contratado: NB Farma Duistribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares e Demaf Material Hospitalar Ltda.).

    8A275E89-1125-A47E-CD77CDE61A71AE53.pdf

    29/01/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 004/2010 - (Contratado: NB Farma Duistribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares e Demaf Material Hospitalar Ltda.).

    8A275E99-1125-A47E-CDFD5474E5330F9B.pdf

    29/01/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial n°. 003/2010 - Objeto: Contratação de serviços de transportes para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Transcops - Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia).

    8A275E5A-1125-A47E-CD7DDFCB1A94A286.pdf

    29/01/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 003/2010 - Objeto: Contratação de serviços de transportes para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Transcops - Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia).

    8A275E6A-1125-A47E-CD3CDFE2EA398E0A.pdf

    29/01/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial n°. 001/2010 - (Contratados: Maria Monteiro de Souza - ME, Milton Barbosa Brito de Mortugaba - ME e Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltla.).

    8A275C66-1125-A47E-CDCF4D495B0E78EF.pdf

    29/01/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 001/2010 - (Contratados: Maria Monteiro de Souza - ME, Milton Barbosa Brito de Mortugaba - ME e Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltla.).

    8A275C95-1125-A47E-CD2243EBC7550055.pdf

    29/01/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial n°. 002/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Posto Pontal Sul Ltda.).

    8A275D51-1125-A47E-CD2375814E89B686.pdf

    29/01/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial n°. 002/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Posto Pontal Sul Ltda.).

    8A275DCE-1125-A47E-CDC7439B1A41CA71.pdf

    27/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.

    772D486E-1125-A47E-CDF029812701FE40.pdf

    27/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2009.

    E711446E-1125-A47E-CDFE53C073F83B54.pdf

    25/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 006/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 010/2010 - Objeto: Implantação, treinamento e manutenção dos Softwares de Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio.(Contratada: Bahia Tecnologia em Software Ltda).

    6BF73665-1125-A47E-CDC980C5E577F7BB.pdf

    25/01/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 005/2010 Processo Administrativo n° 010/2010 - Objeto: Prestar serviços de para a implantação, treinamento e manutenção dos Softwares de Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA. (Empresa: Bahia Tecnologia em Software Ltda).

    6BF73636-1125-A47E-CDB8BFCD351557DB.pdf

    25/01/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 010/2010 - Objeto: Implantação, treinamento e manutenção dos Softwares de Contabilidade, Recursos Humanos, Patrimônio à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA. (Empresa: Bahia Tecnologia em software Ltda).

    6BF73645-1125-A47E-CD1C6384CED22313.pdf

    07/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 004/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília ? DF. (Contratado: MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA LTDA).

    5CD024A9-1125-A47E-CD840BE20D459C26.pdf

    07/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação 003/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Contábil e Assessoria Administrativa. (Contratada: SCA ORGANIZA ? SOCIEDADE SIMPLES DE CONTADORES AUTONOMOS).

    5CD0247A-1125-A47E-CD60D3EB4ED66582.pdf

    07/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 003/2010 Dispensa de Licitação N° 001/2010 - Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratado: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP).

    5CD0241C-1125-A47E-CD9AB76E0773588A.pdf

    07/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 002/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: MENDES E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS).

    5CD0244B-1125-A47E-CDC6AFACED317393.pdf

    07/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 001/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em licitações e assessoria tributária. (Contratado: BC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA).

    5CD023ED-1125-A47E-CDEABD633C32B2E4.pdf

    07/01/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 001/2010 - Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratado: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP).

    5CD023FD-1125-A47E-CD83C2EC5DEB3065.pdf

    07/01/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 001/2010 - Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratado: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP).

    5CD0240C-1125-A47E-CD4D72A6D8C5BA55.pdf

    07/01/2010 - Outros - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N° 001/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em licitações e assessoria tributária. (Contratado: BC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA).

    5CD023CE-1125-A47E-CDF3B22A1621FA41.pdf

    07/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 001/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em licitações e assessoria tributária. (Contratado: BC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA).

    5CD023DE-1125-A47E-CD30983BB72ECEF3.pdf

    07/01/2010 - Outros - Adjudicação nexigibilidade de Licitação 003/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Contábil e Assessoria Administrativa. (Contratada: SCA ORGANIZA ? SOCIEDADE SIMPLES DE CONTADORES AUTONOMOS).

    5CD0245B-1125-A47E-CD1A0CD3387D8F31.pdf

    07/01/2010 - Outros - Homologação nexigibilidade de Licitação 003/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Contábil e Assessoria Administrativa. (Contratada: SCA ORGANIZA ? SOCIEDADE SIMPLES DE CONTADORES AUTONOMOS).

    5CD0246A-1125-A47E-CDB5FDCC432C50A4.pdf

    07/01/2010 - Outros - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N° 002/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: MENDES E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS).

    5CD0242C-1125-A47E-CD31264211D1DBD1.pdf

    07/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 002/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: MENDES E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS).

    5CD0243B-1125-A47E-CD71881856D1A6CC.pdf

    07/01/2010 - Outros - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N° 004/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília ? DF. (Contratado: MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA LTDA).

    5CD02489-1125-A47E-CD235E8087AC909F.pdf

    07/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 004/2010 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília ? DF. (Contratado: MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA LTDA).

    5CD02499-1125-A47E-CDD2D7F7FBC1633B.pdf

    04/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 47/2009 - Regulamenta o artigo 75 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010 (Lei 68/2009) e dá outras providências

    5D9EE759-E243-8186-3FD23A57B610913C.pdf

    04/01/2010 - Portarias - Portaria Nº 02/2010 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mortugaba e dá outras providências

    5D9EE770-CFD0-10CE-54CB68A0D029A4F8.pdf

    04/01/2010 - Portarias - Portaria Nº 01/2010 -Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências

    5D9EE791-DEFE-51CA-4DF7B79884C2141C.pdf

    04/01/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2010 ?Objeto: Aquisição de combustiveis destinados à manutenção dos veículos à serviço do municipio de Mortugaba ? BA.

    5D9EE7A1-903B-11F1-B7A1AFD71A978250.pdf

    04/01/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 001/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do municipio de Mortugaba ? BA.

    5D9EE7AE-FB3F-E330-A0FD21AA5A183643.pdf

    04/01/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar transporte no município de Mortugaba - BA.

    5D9EE7BC-ABB5-1DCF-600BB8E053B3C042.pdf

    04/01/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 004/2010 ? Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde da prefeitura municipal de Mortugaba-BA.

    5D9EE7CB-958E-5F07-8EC758E53B3A233A.pdf

    29/01/2009 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 185/2009 - Dispensa de Licitação Nº. 001/2009 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do município online, Sistema de Cadastro de Fornecedor. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    5EEBC3A4-0FBB-8E0D-0362B6B40A34B128.pdf

    29/01/2009 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 186/2009 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/20009 - Objeto: Serviços de assessoria técnica especializada em licitações e assessoria tributária. (Contratadas: BC Assessoria e Projetos Ltda e PLENA - Assessoria em Gestão Pública).

    5EEBC38F-A1F9-2529-A6200964F4E9B5B4.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    12/12/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 033/2019. (Cm Empreendimentos LTDA - ME).

    D01FFF41-0691-3051-9B94DC5FFC125DA2.pdf

    12/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2019 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Realização de Transporte de Cascalho e Coleta de Entulhos no Municipio de Mortugaba - BA.

    D01FFF50-DC87-1663-BB94101878CF9DA5.pdf

    04/12/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: 183/2019 Dispensa de licitação nº: 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    3255E369-C656-BCB2-6FAA6FFCF854C8B5.pdf

    04/12/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: 183/2019 Dispensa de licitação nº: 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    3255E376-FA9B-FC0B-50A286D863091E13.pdf

    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação do I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 168/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2019. Contratada: HB Construtora de Edifícios Ltda.

    F7992B3E-D96E-5BB1-FDAF928F1418321F.pdf

    02/12/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº: 037/2019- Processo Administrativo Nº: 108/2019 - Contratação da empresa baiana de águas e saneamento S.A. - embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mortugaba- BA. Extrato De Contrato Nº 203/2019- Dispensa De Licitação: Nº 037/2019 - Contratação da empresa baiana de águas e saneamento S.A. - embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mortugaba- BA.

    CB68448E-CE7A-BED4-9114B28AC8816CB3.pdf

    27/12/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação Nº. 038/2012.

    A985C669-9C35-5B7A-267524646DEB7C6F.pdf

    27/12/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação Nº. 043/2012.

    A985C6D5-CB7F-4CEB-7D402B37F8CBB63A.pdf

    27/12/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001, 002, 003, 004, 007, 008, 009, 010, 011, 012-A/2012.

    A985C71D-B1B1-D5F4-7895489649498F4D.pdf

    27/12/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 330, 331, 332, 740, 945/2012.

    A985C750-DD42-5253-FB7946030A3ABC35.pdf

    26/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 51 de 21 de Dezembro de 2012 - Continua decretada situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

    757D6A67-AAC8-4BDA-DEAEBBDD87F8112B.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto n° 30/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    6A2EF9E0-BBEA-CAE3-A7EE884DA9B9A378.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 08/2011 e nomeação dos membros do Conselho Municipal para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.

    6A2EF9FB-E62F-2697-73E26AFA3EBF8380.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto nº 50/2012 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

    6A2EFA0F-9F93-287C-04BF4CE4C3447253.pdf

    21/12/2012 - Leis - LEI N° 05/2005 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    6A2EF9C9-D178-BB0A-B8641B0A947E3D09.pdf

    18/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 45/2012 - Autoriza requerimento de Extratos e Certidões das dívidas do Município de Mortugaba junto a Órgãos Públicos e dá outras providências

    C9C7BCD6-E57B-F3EE-030CFB45C323705A.pdf

    11/12/2012 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato n° 741/2012 referente à tomada de preço n.º 002/2012 - Empresa: Construtiva Construções e Projetos LTDA-ME.

    6B68117B-A54E-EDB7-55955AA6F7146E8E.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 30/2011 - Abre crédito suplementar no valor de R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

    98E3D0D6-B07B-022F-90E1A7E0E2D5D085.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 34/2011 - Continua decretada, a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.

    98E3D0E8-0289-6B75-022D8FA045433FE6.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei Complementar Nº. 03/2011 - Altera a Lei Complementar nº 03, de 28 de dezembro de 2010 - Código Tributário do Município de Mortugaba, em especial no que se tange às Tabelas que compõem o cálculo do IPTU e dá outras providências.

    98E3D06B-B19B-AD7A-8DF5E3BF9E3B0CF4.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei Nº. 87/2011 - Autoriza o Presidente da Câmara de Vereadores de Mortugaba a celebrar Termo de Consentimento de Alteração referente à Afetação de Uso Especial de Imóvel, de Domínio Municipal que está sob a administração da Câmara e dá outras providências.

    98E3D0B2-C8B4-A066-F80BDDFF82C480B6.pdf

    28/12/2011 - Decretos - Decretos de Suplementação Nº. 013, 019, 023, 026, 028 e 029 dos meses de Maio, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro/2011.

    35CEBBF6-A089-CED9-6BCFB798D3C6C3AE.pdf

    28/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 32/2011 - Ficam nomeados os representantes do governo Municipal prestadores de Serviços, profissionais e usuários, que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.

    35CEBC0D-9030-0F97-337A8C0EFD8CE268.pdf

    28/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 33/2011 - Aprova para o exercício financeiro de 2012, o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012 e dá outras providências.

    35CEBC43-EA77-07A2-C683AC902B8F014E.pdf

    28/12/2011 - Portarias - Portaria Nº. 04/2011 - Fica implantado o GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de Mortugaba para implantação do PSE - Programa Saúde na Escola.

    35CEBC54-E09E-AC32-48F6017074AE2233.pdf

    28/12/2011 - Portarias - Portaria Nº. 07/2011 - Institui a Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens com atribuição de competências e dá outras providências.

    35CEBC69-0CE1-4B03-0E495F7C9C20B88D.pdf

    28/12/2011 - Outros - Parecer Prévio Nº. 488/11 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2010.

    35CEBD06-F0EB-033D-18414BB8FD1C01B8.pdf

    27/12/2011 - Leis - Lei Nº 86/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mortugaba - Estado da Bahia, para o exercício de 2012.

    01B17985-B573-A611-C161C80472CD4AAE.pdf

    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 1080/2011 - Inexigibilidade N° 018/2011 ? Objeto: Contratação de profissional para a confecção de um marco e revestimento de um canteiro em mármore em comemoração aos 50 anos de emancipação política do Município de Mortugaba.

    CEBCE77B-AE0A-CFE7-0E6F1C60151083F5.pdf

    26/12/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade N° 018/2011 - Objeto: Contratação de profissional para a confecção de um marco e revestimento de um canteiro em mármore em comemoração aos 50 anos de emancipação política do Município de Mortugaba

    CEBCE744-B113-01C7-E2FE16353AFE24BC.pdf

    26/12/2011 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade N° 018/2011 ? Objeto: Contratação de profissional para a confecção de um marco e revestimento de uma canteiro em mármore em comemoração aos 50 anos de emancipação política do Município de Mortugaba

    CEBCE75B-C7BB-7D2E-E683581AA0888DE4.pdf

    20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 1076/2011 ? Carta Convite 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba, referente aos Lotes I, III e IV.

    94306F05-A1F1-938D-23AFB7079DE1E5C9.pdf

    20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 1077/2011 ? Carta Convite 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    94306F2D-B96D-CD32-14AD22877E57D0FA.pdf

    20/12/2011 - Carta convite - Adjudicação ? Carta Convite N° 005/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba

    94306EBB-99C2-4F00-48772A7E307F9A69.pdf

    20/12/2011 - Carta convite - Homologação ? Carta Convite N° 005/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba

    94306EDC-FBA0-A9AE-CE38117C682126CB.pdf

    15/12/2011 - Leis - Lei Nº 86/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Mortugaba - Estado da Bahia, para o exercício de 2012

    A13C404D-BBAF-BCCA-C94692F3048831D1.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos à serviço do Municipio de Mortugaba ? BA.

    9A2DF4C8-D9F1-1975-96BB8FEF0E13C071.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    9A2DF4DE-003F-0F90-7ED9DE0DC988F9D6.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão 003/2012 - Objeto: Contratação de empresas para aluguel de maquinas para manutenção das ruas e estradas do Município de Mortugaba

    9A2DF4F9-D3A8-2EE6-3F487A41AB95FCC8.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hotelaria e alimentação para o Município de Mortugaba.

    9A2DF510-F852-54AC-6B6E89219AFEBC3A.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba

    9A2DF527-02FF-1F0F-AB422337645583C4.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do município de Mortugaba.

    9A2DF53D-AF02-2711-B3F12C095BC71107.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa para veicular ato oficiais, administrativos e institucionais do Município de Mortugaba ? BA

    9A2DF556-BB73-781B-342CDB6ED8CF7BFC.pdf

    30/12/2010 - Leis - Lei Complementar nº 03/2010 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    3D21155C-D96E-58D7-863433A422FEDD5A.pdf

    29/12/2010 - Decretos - Decreto Nº 39/2010 - Aprova para o exercício financeiro de 2011, o quadro de detalhamento de despesas - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011 e dá outras providências

    3738B918-1125-A47E-CD2B55B7802544F1.pdf

    28/12/2010 - Outros - Termo Final de Homologação Processo Administrativo nº 02/2010 - Objeto: Institui e atribui competências à Comissão Especial para escriturar as Transferências financeiras ao Legislativo Municipal e dá outras providências.

    2E9F9C5A-1125-A47E-CD05E53953C9470E.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão 001/2011 - Objeto: Aquisição de produtos para a merenda escolar do Prefeitura Municipal de Mortugaba-ba

    297C2A82-1125-A47E-CD9AD56E1856345C.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão 002/2011 - Objeto: Aquisição de combustiveis destinados à manutenção dos veículos à serviço do Municipio de Mortugaba - Ba

    297C2A91-1125-A47E-CD100BE7E62703B5.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar o serviço de transporte no município de Mortugaba - Ba.

    297C2AA1-1125-A47E-CD5C2EA607213286.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão 004/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.

    297C2AB0-1125-A47E-CD259F249B062995.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Termo aditivo do contrato N° 410/2010 referente ao pregão presencial N.º 005/2010 ? Objeto: Contratação de empresas para aluguel de maquinas para manutenção das ruas e estradas do Município de Mortugaba. (Contratada: Empresa Cesário Lima ME).

    2E0EE386-1125-A47E-CDBC5F5D6DE02D69.pdf

    22/12/2010 - Decretos - Decreto N 018/2010 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.700,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências.

    0FB41784-1125-A47E-CDC54B3E55619817.pdf

    22/12/2010 - Decretos - Decreto N 32/2010 - Abre crédito Suplementar no Valor de R$464.200,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências.

    0FB41793-1125-A47E-CD5A5A49797C6C98.pdf

    22/12/2010 - Decretos - Decreto N 33/2010 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 676.600,00 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil e Seiscentos Reais), e das Providências.

    0FB417A3-1125-A47E-CDF54B6005DA0205.pdf

    21/12/2010 - Leis - - Lei Complementar Nº 02/2010 - ?Dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica Pública do Município de Mortugaba-Bahia e dá outras providências.?

    3472B50E-1125-A47E-CDCB695A8FFF255E.pdf

    21/12/2010 - Leis - - Lei Nº 78/2010 - ?Estima a receita e fixa a despesa do município de Mortugaba - Estado da Bahia, para o exercício de 2011, e da outras providências.?

    3472B51E-1125-A47E-CDEC620F75EE9B6F.pdf

    21/12/2010 - Leis - - Lei Nº 79/2010 - ?Altera disposições da Lei Municipal n. 07/1997 e dá outras providências?

    3472B52D-1125-A47E-CDC66E73AF3F3902.pdf

    21/12/2010 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - nº. 01/2010 - Objeto: Convoca, extrordinariamente, todos os vereadores do Município de mortugaba para apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2010, que ?Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mortugaba e dá Outras Providências?

    0ABC788A-1125-A47E-CD583D9F2E2F2942.pdf

    16/12/2010 - Decretos - Decreto nº 34/2010 - Nomeia membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EFA71F32-1125-A47E-CDE69963E54DDC9E.pdf

    10/12/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 308/2010 ? Opina pela aprovação , porque regulares, porém com ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    D1810AF7-1125-A47E-CD1940087E493126.pdf

    09/12/2010 - Outros - Parecer Prévio Nº 308/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2009

    CCDD0B37-1125-A47E-CDAD3AA4ADC241E6.pdf

    08/12/2010 - Decretos - Decreto n° 36/2010 - Nomeia Danusa Cerqueira Alves para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

    CBA0062C-1125-A47E-CDD1CED9796579AE.pdf

    08/12/2010 - Portarias - Portaria nº 12/2010 - Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde do Município de Mortugaba para o período 2010 ? 2013 e dá outras providências.

    CBA0063C-1125-A47E-CDF5156F7C91F9B3.pdf

    02/12/2010 - Decretos - Decreto nº 23/2010 - Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Gestor Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FMHIS, e dá outras providências.

    A875D5B5-1125-A47E-CD8027A13EA48486.pdf

    02/12/2010 - Portarias - Portaria nº 15/2010 - Institui e atribui competências à Comissão Especial para escriturar as transferências financeiras ao Legislativo Municipal e dá outras providências.

    A875D5C4-1125-A47E-CDEFF0AD67B81BD7.pdf

    30/12/2009 - Decretos - Decreto nº 47/2009 - Regulamenta o artigo 75 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010 (Lei 68/2009) e da outras providências

    5C928DA1-1125-A47E-CD7718D89BEE4A07.pdf

    30/12/2009 - Leis - LeinN° 69/2009 - Autoriza o Executivo Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, a ceder bem publico municipal que especifica, e que encontra-se em poder da Câmara Municipal de Vereadores, à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Social de Mortugaba, e dá outra providencias.

    5C928D92-1125-A47E-CDB0CA2B8F655D53.pdf

    29/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 45/2009 - Nomeia membros do conselho Municipal Assistência Social do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    DCFA6453-1125-A47E-CD71300589157127.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Nº 72/2009 - Altera a Lei Nº 010/1999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Mortugaba e dá outras providencias.

    DCFA6434-1125-A47E-CDCE75ECAEA8431A.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Nº 73/2009 - Altera a Lei Municipal nº 09/2001 que institui o Sistema Municipal de Ensino de Mortugaba e dá outras providências.

    DCFA6444-1125-A47E-CD5290ED374572E7.pdf

    23/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 46/2009 - Fica decretado ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2009.

    1EF69543-FE5D-FEE5-B0E4B80E49AADC89.pdf

    17/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Pregão Presencial n°. 012/2009 - Objeto: Aquisição de (um) veículo automotor para manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de Mortugaba - BA. (Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda.).

    5C85BA4E-1125-A47E-CD434C8E6F5CE4C9.pdf

    17/12/2009 - Outros - Edital n°. 004/2009 - Divulga o Gabarito Oficial da Prova Objetiva do Edital de Seleção Pública nº. 01/2009, após Recursos, para provimento de vagas em cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

    5C8474AF-1125-A47E-CDAC7B92A7681C57.pdf

    17/12/2009 - Outros - Edital n°. 005/2009 - Divulga o boletim final de seleção da 1ª Etapa (Prova Objetiva e Prova de Títulos), para provimento de vagas em cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    5C84752C-1125-A47E-CDDF0F30AB142EFF.pdf

    17/12/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n°. 012/2009 - Objeto: Aquisição de (um) veículo automotor para manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de Mortugaba - BA. (Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda.).

    5C85BA2F-1125-A47E-CD45512209D97235.pdf

    17/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n°. 012/2009 - Objeto: Aquisição de (um) veículo automotor para manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de Mortugaba - BA. (Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda.).

    5C85BA3E-1125-A47E-CD2DFF52039B7698.pdf

    14/12/2009 - Decretos - Decreto nº 41, de 01 de Outubro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 876.600,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil e seiscentos Reais) e dá outras providências.

    8DA6EFF0-1125-A47E-CDE3F0B39852B943.pdf

    14/12/2009 - Decretos - Decreto nº 42 de 26 de Outubro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.900,00 (Cento e Cinqüenta e Seis Mil e Novecentos Reais) e da outras providencias

    8DA6F000-1125-A47E-CDF929B11E07D76E.pdf

    14/12/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 540/2009, Convite 005/2009 - Termo aditivo ao contrato firmado entre o município de Mortugaba e a empresa Gemac Construções Ltda.

    924717FB-1125-A47E-CD3D8A6C627E06E4.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto nº 38, de 01 de Setembro de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de r$ 618.500,00 (seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    7972DB07-1125-A47E-CDFF8DFACC65FFFD.pdf

    08/12/2009 - Decretos - Decreto n° 33, de 03 de Agosto de 2009 - Abre credito suplementar no valor de R$ 524.000.00 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Reais) e da outras providencias.

    B2A4B9C2-1125-A47E-CD9BEE206E2E7BE4.pdf

    07/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 011/2009, Processo Administrativo n° 029/2009 - Objeto: Fornece 01 (um) veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Rodaleve R Veiculos Ltda)

    6A356BD1-1125-A47E-CD05C632124B1E13.pdf

    07/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 31, de 01 de julho de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de r$ 389.340,00 (trezentos e oitenta e nove mil e trezentos e quarenta reais) e dá outras providências.

    6A34FF1D-1125-A47E-CD3321156B3FD5FE.pdf

    07/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 011/2009, Processo Administrativo n° 029/2009 - Objeto: Fornece 01 (um) veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Rodaleve R Veiculos Ltda)

    68DA6AA0-1125-A47E-CDB914FF3164C480.pdf

    07/12/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n° 011/2009, Processo Administrativo n° 029/2009 - Objeto: Fornece 01 (um) veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Rodaleve R Veiculos Ltda)

    68DA6A61-1125-A47E-CD74CB39069DF814.pdf

    04/12/2009 - 5º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Despesa referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre

    5B904190-1125-A47E-CD6F8C612AD90BC1.pdf

    03/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 012/2009 Processo Administrativo nº 031/2009 - Objeto: Aquisição de veículo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    5AEA8EFC-1125-A47E-CDAB2234EEA22B6A.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Decretos - Decreto nº 35/2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Mortugaba e dá outras providências.

    2EED2EE1-F970-1678-54488C0A87D25C28.pdf

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000030/2019, 01 De Outubro De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    F389B7D8-E1CC-14AE-549EEE36478AB5CF.pdf

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000031/2019, 01 De Outubro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 807.220,00 (oitocentos e sete mil duzentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F389B7E3-B148-580F-94B8165BE20AD9F1.pdf

    27/11/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 036/2019- Processo Administrativo Nº: 107/2019 - Contratação de pessoa jurídica, para realização dos serviços de seguros da frota de veículos, pertencente à Prefeitura Municipal de Mortugaba. Extrato De Contrato Nº 202/2019- Dispensa De Licitação: Nº 036/2019 - Contratação de pessoa jurídica, para realização dos serviços de seguros da frota de veículos, pertencente à Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    F389B2B9-BC9B-7722-4C43A9B7E350ACA0.pdf

    27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária-5º Bimestre De 2019.

    F389B7CA-C221-F1DF-8DD04D75DC9F5EE6.pdf

    25/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Por Registro de Preço 035/2019 ? Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo motocicleta com potência minima de 160cc, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Mortugaba-BA.

    592E8147-CA5A-854E-CC83056B656958CD.pdf

    18/11/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019 Processo Administrativo: 094/2019 - Empresa: (Nailson Rodrigues Oliveira ? M).

    F6A8F519-B84E-3193-808B57FC9F45BAA4.pdf

    18/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 030/2019 Processo Administrativo: 094/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção e reposição de peças em aparelhos de ar condicionados das secretárias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    F6A8F52D-0024-CDFF-93C1B0F852F63FA5.pdf

    14/11/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 034/2019. (Diamantina Veículos Ltda).

    218E0C74-F49E-A551-1EBB7E00EE640586.pdf

    14/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 034/2019. (Diamantina Veículos Ltda).

    218E0C83-A4B9-8448-D0B33B8CE5BA6794.pdf

    13/11/2019 - Outros - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 170/2019 ? Contratada: (Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter)).

    F18C3718-9CE6-2F06-4C4AF64AF7A34B35.pdf

    13/11/2019 - Outros - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 171/2019 - Contratada: (Pereira Silva Com. Mat. Construção Ltda (Constrular)).

    F18C372A-DAD6-7FDF-9270C0A1E3D8CA95.pdf

    13/11/2019 - Outros - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 172/2019 - Contratada: (Madeireira Mendes Ltda (Madeireira Mendes)).

    F18C3738-B9B6-02C5-51B502CAA511375E.pdf

    13/11/2019 - Outros - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 173/2019 - Contratada: (Indústria e Comercio Mendes e Sena Ltda).

    F18C3746-D713-74E1-05C5597FBB734B36.pdf

    06/11/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 018/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 028/2019 - Silva Rodrigues Comercio de Moveis Ltda.

    8AB7B5D9-B9FA-DAFE-D14D280EF8A67CD4.pdf

    06/11/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 019/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 030/2019 - Nailson Rodrigues Oliveira ? ME.

    8AB7B5EE-CDF8-228A-A827A8EB88EA8659.pdf

    06/11/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n.º 020/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 031/2019 - Cambui Veiculos Ltda.

    8AB7B609-E2AD-425B-1E975A53A1C7C583.pdf

    01/11/2019 - Leis - Lei Nº 156/2019 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal de Mortugaba ? Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.

    8EA3999D-DB70-5E5D-D8A9A0F0CC09E7F6.pdf

    30/11/2012 - Outros - Edital Nº. 10/2012 - Reconvoca Cadidatos aprovados em concurso público para nomeação e posse.

    6109F360-0214-EE1E-1C6C50375CFF73BD.pdf

    30/11/2012 - Outros - Edital Nº. 11/2012 - Reconvoca Cadidatos aprovados em concurso público para nomeação e posse.

    6109F38C-04D1-2849-6586EEBFDD6B55A1.pdf

    30/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2012.

    6109F34A-B101-A1A8-E9E19960DE53A9F1.pdf

    28/11/2012 - Portarias - Portaria Nº. 10/2012 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    D00555E7-B358-3D29-836805808E754F13.pdf

    28/11/2012 - Portarias - Portaria Nº. 11/2012 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    D00555FC-CE8E-D009-6151AE4979DD9BF2.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto nº. 17/2012

    690C2C25-C370-4CB3-82A418DCBF7A5B5A.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto nº. 22/2012

    690C2C7A-AAFA-E33B-F7667D490EF45DD3.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto N°:26/2012

    690C2C98-B4B3-F53D-DF8C4424546B011E.PDF

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Nº 27/2012.

    690C2CA8-A9D9-837F-DCDCE4E95A3E4B45.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Nº 37/2012.

    690C2CB5-CFF0-DA47-167B8C3E5F4C5162.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Nº 42/2012.

    690C2CC4-0F4C-44F6-2A11A5E8186C2984.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação - Julho / 2012

    690C2CD5-9844-DF1A-C24175CEB1D4064A.PDF

    14/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 14/2012 - Fica declarado de Utilidade Pública para efeitos de Desapropriação amigável ou judicial, parte dos imóveis de propriedade dos Senhores Augusto David Cotrim.

    013C3B82-09DA-C7C8-A9585FC19C1F1E10.pdf

    14/11/2012 - Leis - Lei Nº. 89/2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Mortugaba para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

    013C3B50-DE06-9B5B-AEE0E059E3C069B9.pdf

    14/11/2012 - Leis - Lei Nº. 90/2012 - Altera o artigo 2º e 11 da Lei Municipal Nº 18/2005 que dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Mortugaba e dá outras providências.

    013C3B64-93ED-66FA-09DC88110B19CC00.pdf

    09/11/2012 - Leis - Lei Nº 88/2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

    FB1F7902-A894-EDC1-CABBD0BA6B76FD9F.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2011

    9F118E50-F432-6167-EA8FC77C9D0ED30C.pdf

    25/11/2011 - Dispensa - Adjudicação - Homologação - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação N° 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa visando a locação de Equipamentos de Sonorização, Equipamentos de Iluminação, e Grid de Q-30, para utilização durante os festejos do aniversário de emancipação política do Município de Mortugaba. (Contratada: NG ? Norte Geradora Guindastes LTDA - ME)

    891C65D2-E970-77DD-F06F5185C8725A11.pdf

    25/11/2011 - Pregão Presencial - Termo Aditivo ao Contrato N° 267/2011 Referente ao Pregão Presencial N.º 005/2011 - ao Contrato de Prestação de Serviço Firmado Entre o Município de Mortugaba e Antônio marcos Nogueira ME.

    891C6644-D2F4-ED9D-6A9814965024A7F7.pdf

    24/11/2011 - Outros - Edital Nº 02/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, com o objetivo de indicar prioridades para o Município de Mortugaba apresentar ao Orçamento da União no exercício de 2012 e dá outras providencias

    571F33F0-EA32-4BCB-582D1CBF33396B04.pdf

    22/11/2011 - Leis - Lei nº 85/2011 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

    F4FB96D8-F1AB-3D9F-482C097E0C2D4977.pdf

    30/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    A2480232-1125-A47E-CD8AD0C92D478897.pdf

    23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 989/2010 Dispensa de Licitação N° 002/2010 Processo Administrativo N° 033/2010 - Objeto: Contratação de empresa de aluguel de som para apresentação das bandas nos festejos do aniversario do Município de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010. (Contratada: Light & Sound Iluminação e Estruturas Ltda).

    7983211F-1125-A47E-CD0CF55F59BA486D.pdf

    23/11/2010 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 002/2010 Processo Administrativo n° 033/2010 - Objeto: Contratação de empresa de aluguel de som para apresentação das bandas para os festejos do aniversario do Município de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010. (Empresa: Light & Sound Iluminação e Estruturas Ltda).

    798320FF-1125-A47E-CD841F56B4909A43.pdf

    23/11/2010 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 002/2010 Processo Administrativo n° 033/2010 - Objeto: Contratação de empresa de aluguel de som para apresentação das bandas nos festejos do aniversario do Município de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010.(Empresa: Light & Sound Iluminação e Estruturas Ltda).

    7983210F-1125-A47E-CD43CB2D4F2EF380.pdf

    22/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 988/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 012/2010, Processo Adminisrativo nº 032/2010 - Objeto: Apresentação de bandas musicais durante os festejos do aniversario do Municipio de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010. (Contratada: Light Sound Iluminação e Estruturas Ltda).

    75084CEC-1125-A47E-CD0CF720B50C3E87.pdf

    22/11/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 012/2010 Processo Administrativo n° 032/2010 - Objeto: Apresentação de bandas musicais durante os festejos do aniversário do Município de Mortugaba, no dia 27 e 28 de novembro de 2010. (Empresa: Light & Sound Ilumonação e Estruturas Ltda).

    75084CCD-1125-A47E-CD6F32FC1B243E7A.pdf

    22/11/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 012/2010 Processo Administrativo nº 032/2010 - Objeto: Apresentação de bandas musicais durante os festejos do aniversário do Município de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010. (Empresa: Light & Sound Ilumonação e Estruturas Ltda).

    75084CDD-1125-A47E-CD1FEAA8D540B20A.pdf

    05/11/2010 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato N° 565/2010 referente ao processo administrativo 024/2010, Tomada de Preços 002/2010. (Contratada: GEMAQ CONSTRUÇÕES LTDA)

    9F0D4A58-9A3D-9707-A06E087F8704C45D.pdf

    25/11/2009 - Carta convite - Adjudicação - Convite N° 007/2009 Processo Administrativo N° 027/2009 ? Objeto: Aluguel de motoniveladora e retroescavadeira para recuperação de estradas e ruas do município de Mortugaba ? Bahia. (Contratada: Cesario Lima e Antonio Marcos Nogueira)

    4B5C6972-1125-A47E-CD5284BD763BBED7.pdf

    25/11/2009 - Carta convite - Homologação - Convite N°007/2009 Processo Administrativo N° 027/2009 ? Objeto: Aluguel de motoniveladora e retroescavadeira para recuperação de estradas e ruas do município de Mortugaba ? Bahia. (Contratada: Cesario Lima e Antonio Marcos Nogueira)

    4B5C6982-1125-A47E-CD9863367E6893DC.pdf

    25/11/2009 - Carta convite - Extrato do Contrato N° 659/2009 Referente ao Processo Administrativo N° 027/2009, Convite 007/2009 ? Objeto: Aluguel de motoniveladora para recuperação de estradas e ruas do município de Mortugaba ? Bahia. (Contratada: Cesario Lima)

    4B5C6991-1125-A47E-CD92C060B1E941F1.pdf

    25/11/2009 - Carta convite - Extrato do Contrato N° 660/2009 referente ao Processo Administrativo N° 027/2009, Convite 007/2009 ? Objeto: Aluguel de retroescavadeira para recuperação de estradas e ruas do município de Mortugaba ? Bahia. (Contratada: Antonio Marcos Nogueira)

    4B5C69A1-1125-A47E-CD0B1C35F51ADFB9.pdf

    25/11/2009 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 002/2009, Processo Administrativo N° 030/2009 ? Objeto: Locação de equipamentos de som e luz nos dias 28 e 29 de novembro nos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do município. (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69DF-1125-A47E-CD1713167B9859B9.pdf

    25/11/2009 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação N° 002/2009, Processo Administrativo N° 030/2009 ? Objeto: Locação de equipamentos de som e luz nos dias 28 e 29 de novembro nos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do município. (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69EF-1125-A47E-CD02936F600336D2.pdf

    25/11/2009 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 739/2009, Referente à Dispensa de Licitação N° 002/2009, Processo Administrativo N° 030/2009 ? Objeto: Locação de equipamentos de som e luz nos dias 28 e 29 de novembro nos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do município. (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69FF-1125-A47E-CD3DB64C8BA98CEF.pdf

    25/11/2009 - Inexigibilidade - Adjudicação - Processo Administrativo N° 028/2009 Inexigibilidade de Licitação 010/2009 - Objeto: apresentação das bandas Calistones e Bonde do Malandro para se apresentarem no dia 28 de novembro de 2009 e Banda Alpha para se apresentar no dia 29 de novembro de 2009, (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69B0-1125-A47E-CD8885538D360766.pdf

    25/11/2009 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo N° 028/2009 Inexigibilidade de Licitação N° 010/2009 - Objeto: apresentação das bandas Calistones e Bonde do Malandro para se apresentarem no dia 28 de novembro de 2009 e Banda Alpha para se apresentar no dia 29 de novembro de 2009, (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69C0-1125-A47E-CDF1D2F3CEEFACE0.pdf

    25/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato N° 738/2009, Referente à Inexigibilidade de Licitação N° 010/2009, Processo Administrativo N° 028/2009 - Objeto: apresentação das bandas Calistones e Bonde do Malandro para se apresentarem no dia 28 de novembro de 2009 e Banda Alpha para se apresentar no dia 29 de novembro de 2009, (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69D0-1125-A47E-CD1730614B340FD8.pdf

    25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009

    4B5C6962-1125-A47E-CD48C453DB1C1994.pdf

    20/11/2009 - Leis - Lei nº. 70/2009 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.

    285D79F5-1125-A47E-CD16AA49950EE304.pdf

    18/11/2009 - Outros - Parecer Prévio nº 374/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    7CCB5E68-1125-A47E-CD088B6BF88C8BA9.pdf

    18/11/2009 - Outros - - Pregão 011/2009 - Processo Administrativo nº 029/2009 - Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado à manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde.

    EA37C1AA-0031-EFE0-B7D7244D2AA6A1BA.pdf

    18/11/2009 - Outros - Parecer Prévio nº 374/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    EA37C1D0-D08B-8872-4C9A25696032F20A.pdf

    18/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato referente ao mês de Setembro/2009.

    07264056-1125-A47E-CD1C750C9B5E2E44.pdf

    17/11/2009 - Outros - - Edital de Seleção Pública nº 01/2009.

    EA73061D-A0A0-CF2E-82C9B7BBD04FE2B1.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 187/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019 - Contratada: Nailson Rodrigues Oliveira ? Me.

    5355043D-CFF1-884C-50FFF024ED22FC78.pdf

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 188/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2019 - Contratada: Cambui Veiculos Ltda.

    5355044B-D95C-5AD4-3BC38322472A5037.pdf

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 134/2019 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).

    535504C9-BA98-C49A-0D08AD605B8C8CD0.pdf

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 135/2019 - Contratada: Maria Monteiro de Sousa, (Comercial Barão).

    535504D8-93D7-46A9-B8D022A50D89C12C.pdf

    24/10/2019 - Deserta - Decreto Nº 0000025/2019, 02 de Setembro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.005,350,00 ( um milhão cinco mil trezentos e cinquenta reais), para aos fins que se especifica e da outras providências.

    FB3E4397-DF7F-3254-BDBF4404E900D282.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Vigência do Termo de Contrato Nº 039/2019 - Contratada: Minas Irrigação LTDA EPP.

    B4374FEB-0E73-C3D5-4BC846F7398C1975.pdf

    17/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 186/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Kathleen dos Santos.

    898DF264-A216-B3FA-6B9F07E8F3BEFF1A.pdf

    17/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Kathleen dos Santos.

    898DF253-B12F-F650-0B0E74B7DD9CCB8B.pdf

    11/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 031/2019 Processo Administrativo: 095/2019 - Empresa: Cambui Veiculos LTDA. Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 031/2019 Processo Administrativo: 095/2019 - Empresa: Cambui Veiculos LTDA.

    4AA3FFD2-FBFB-4A5A-BB07478AF1AC95C6.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 27/2019 - Exonera, a pedido, Jairo Álvaro Silva Cerqueira do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EBF0BC69-C637-9EFF-A45C2EBF47E3143A.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto N° 28/2019 - Nomeia Juny Heric Rocha Pereira para o cargo de Gerente na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e dá outras providências.

    EBF0BC75-A2B7-9A7C-1F415A1F406E88F6.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2019, 02 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    E50CF0CF-ACB2-A905-7269817817077AAB.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 183/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    85CC91C7-FBFE-1B34-2CA6232D81C8ACC9.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 182/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    85CC91A3-E211-C9A6-8C231AEF7C10EE87.pdf

    02/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    85CC91B5-A2B9-BFBF-2533FB3122499338.pdf

    02/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    85CC9192-BF74-67EE-AE340D9C9EF6BD54.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção e reposição de peças em aparelhos de ar condicionados das secretárias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    5352F25D-DF2C-131C-88FAC74F93A2265E.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial por Registro de Preço 031/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos dos seguintes segmentos: pick-up diesel 4x4, vans de passageiros com bancos reclináveis a diesel, furgao de carga pequeno porte flex, caminhonete com carroceria de madeira a diesel, mini van com capacidade para 7 passageiros flex.

    5352F26B-9CC5-5C81-A111777412DF54D6.pdf

    01/10/2019 - Outros - Balanço Patrimonial Exercicio 2018.

    4F7F91B2-FB51-5D17-56BDE87CCB9E6332.pdf

    16/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 39/2012 - Exonera servidora de função interina.

    9751F15F-C3BD-D691-EC92E98E70912F83.pdf

    16/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 40/2012 - Nomeia servidora para cargo de secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

    9751F16F-B264-E8B4-A05A7C6BDA9B73E2.pdf

    16/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 41/2012 - Nomeia servidor para cargo de gerente.

    9751F185-F793-D037-8735A41513AF8059.pdf

    10/10/2012 - Portarias - Portaria Nº. 09/2012 - Institui e atribui competências a Comissão Especial de Consignações de INSS, Restos a Pagar e dá outras providências.

    F5312679-0CB5-3952-CDF2AF3DFD97DCC4.pdf

    20/10/2011 - Decretos - Decreto de Suplementação N° 19/2011 ? Abre credito suplementar no valor de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), e das outras providências

    4ED6B7C5-D71F-0505-98B106810569F999.pdf

    10/10/2011 - Decretos - Decreto N° 25/2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    4DCCAA06-F56F-76BF-72DB1FADB0F87F01.pdf

    15/10/2010 - Outros - Adjudicações, Homologações e Extratos de Contratos - Processo Administrativo 031/2010 Inexigibilidade de Licitação 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de palestra no município (Contratada: Ferreira Rezende Consultoria e Projetos Ltda)

    C0D45D5F-1125-A47E-CD568DF096F868DA.pdf

    14/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 913/2010 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de palestra no município. (Contratada: Ferreira Rezende Consultoria e Projetos Ltda).

    AC847221-1125-A47E-CD216658CC1D3D04.pdf

    14/10/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2010 - Em favor da empresa Ferreira Rezende Consultoria e Projetos Ltda.

    AC847201-1125-A47E-CD96CBB9561ABAAC.pdf

    14/10/2010 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2010 - Em favor da empresa Ferreira Rezende Consultoria e Projetos Ltda.

    AC847211-1125-A47E-CD91290F95D2653F.pdf

    06/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 917/2010 Pregão Presencial n° 011/2010 Processo Administrativo n° 029/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE, do Município de Mortugaba. (Contratado: Idson JUIZ Moreira Me).

    8319ED41-1125-A47E-CDBE5E8807D9336F.pdf

    06/10/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 010/2010 - Objeto: Contratação de empresas para aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens do Município de Mortugaba. (Empresa: Antonio Marcos Nogueira).

    8319ED31-1125-A47E-CDC8EABD588917D2.pdf

    01/10/2010 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Junho/2010.

    832E5262-1125-A47E-CDBA03291D775966.pdf

    01/10/2010 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Julho/2010.

    832E5272-1125-A47E-CDB63C15494D1A2E.pdf

    01/10/2010 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Agosto/2010.

    832E5282-1125-A47E-CD77FA3C0372D786.pdf

    23/10/2009 - Portarias - Portaria nº 08/2009 - Institui e atribui competências à Comissão Especial de Restos a Pagar e dá outras providências

    82EFE632-1125-A47E-CD2DB252A4C61F5D.pdf

    13/10/2009 - Decretos - Decreto nº 39/2009 - Convoca a I Conferência Municipal de Cultura do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    53FCD2A7-1125-A47E-CDBD2FC8B94A24EF.pdf

    13/10/2009 - Portarias - Portaria nº 07, de 29 de Setembro de 2009 - Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Mortugaba e dá outras providências.

    53FCD2B7-1125-A47E-CD91B0BF0303B2FD.pdf

    08/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrado de Contrato da Tomada de Preços n° 001/2009 - Objeto: Construir 22 (vinte e dois) conjuntos de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades da sede do Municipal de Mortugaba. (Empresa: Gemac Construções Ltda.)

    34D9F257-1125-A47E-CD558DF55FFDC27F.pdf

    08/10/2009 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços n° 001/2009 - Objeto: Construir 22 (vinte e dois) conjuntos de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades da sede do Municipal de Mortugaba. (Empresa: Gemac Construções Ltda.)

    34D9F238-1125-A47E-CD112688BA524608.pdf

    08/10/2009 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços n° 001/2009 - Objeto: Construir 22 (vinte e dois) conjuntos de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades da sede do Municipal de Mortugaba. (Empresa: Gemac Construções Ltda.)

    34D9F248-1125-A47E-CDFAB54E50B78265.pdf

    06/10/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos de Agosto de 2009.

    4F4E5E55-1125-A47E-CD4ABB611813EABA.pdf

    02/10/2009 - Outros - - Audiência Pública 2 º Quadrimestre/ 2009.

    4EDB269A-1125-A47E-CDF6EA7AACB109E8.pdf

    01/10/2009 - Leis - Lei nº 68/2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    4EB96D8C-1125-A47E-CD6BB511C0D3D9F7.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Outros - Demonstração da Divida Flutuante 2018.

    2572BA3F-FA73-B51E-28FDC49779E49228.pdf

    27/09/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

    82E40F62-B5FC-C064-9DD95D5C573D1FF9.pdf

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    82E40F72-CC6F-E47C-C4754047B37AC21F.pdf

    27/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.

    82E40F4B-9538-8031-6998ABBBDE13946B.pdf

    27/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 176/2019 Credenciamento Público Nº 001/2019 - Jesus Aparecido Pereira ME.

    7A21BD3A-CB96-3202-5D280887152D9E79.pdf

    23/09/2019 - Outros - Edital Nº 04/2019 Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    B4CD5052-B887-7EF4-3946A83F9378ABD1.pdf

    23/09/2019 - Outros - Edital Nº 05/2019 Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    B4CD505F-B9E0-6A8C-B05745C2A6F06761.pdf

    23/09/2019 - Outros - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 028/2019 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliário Para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo B).

    B28995A4-DB9A-7CE3-11FB61EEAA12F73B.pdf

    23/09/2019 - Outros - Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 028/2019. (Silva Rodrigues Comercio de Moveis LTDA).

    B28995BA-E31C-9396-1BA3249BCB3607A2.pdf

    23/09/2019 - Outros - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 029/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Para Instalação de Tela (Alambrado) nas Quadras Poliestportivas Que Estão Sendo Construídas em Comunidades Rurais Deste Municipio, Como Consta Descrição Completa no Termo de Referencia do Edital.

    B28995CE-EA75-8DB9-D81F2291E45B1E03.pdf

    23/09/2019 - Outros - Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 029/2019. (Mary Dalva Santos Souza).

    B28995E4-0FC3-AD09-3F36E8C08175296D.pdf

    20/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes do pregão 038/2017, com uso de recursos Emenda Parlamentar nº 10535.009000/1160-05, para o Centro de Saúde de Mortugaba e Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do Município de Mortugaba-Ba.

    1BC218D6-C815-1098-C49F1B5F328E8809.pdf

    20/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes do pregão 038/2017, com uso de recursos Emenda Parlamentar nº 10535.009000/1160-05, para o Centro de Saúde de Mortugaba e Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do Município de Mortugaba-Ba.

    1BC218EA-B2B2-CAC9-9BBAD0A37C10D7D0.pdf

    20/09/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 018/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 016/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública.

    1922D4A0-F25A-445F-ECAEB6721F2F96B5.pdf

    20/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 26 de 10 de setembro de 2019 - Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

    14CE8BC3-DCAD-6E8D-64C4B472DBED8E8D.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AEAE86EB-0B39-6359-E6AF68C5105BD586.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 609.200,00 (seiscentos e nove mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AEAE87E3-08BC-F135-0FEFF3B9B8CB912C.pdf

    18/09/2019 - 3º Quadrimestre - Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    AEAE86C7-C221-0131-85A4D19805E99FCF.pdf

    17/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 174/2019- Credenciamento Público Nº 001/2019 - Contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia. Extrato De Contrato N° 175/2019- Credenciamento Público Nº 001/2019 - Contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.

    8485B53A-BF07-20B9-951E1D62BBFDF9F4.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 124/2019 - Contratada: BRASMÉDICA Comercial de Produtos Hospitalares LTDA ? ME Extrato de Contrato N° 125/2019 - Contratada: COMPRECEL Equipamentos Hospitalar EIRELI Extrato de Contrato N° 126/2019 - Contratada: ST Comércio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA

    7579C21D-A32B-0E01-F2C5A10618BE698E.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 166/2019 - Contratada: Silva Rodrigues Comercio de Moveis LTDA

    7579C22A-F603-DD33-524C8D138E9D41FC.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 170/2019 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter) Extrato de Contrato N° 171/2019 - Contratada: Pereira Silva Com. Mat. Construção LTDA (Constrular) Extrato de Contrato N° 172/2019 - Contratada: Madeireira Mendes LTDA (Madeireira Mendes) Extrato de Contrato N° 173/2019 - Contratada: Indústria é Comercio Mendes É Sena LTDA

    7579C23B-B149-49A9-5BE3B51E3863B64C.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 180/2019 - Contratada: Mary Dalva Santos Souza

    7579C24A-B07C-76D1-24A2B7BF71762D25.pdf

    11/09/2019 - Contratos e Adtivos - X Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 073/2016 Proveniente da Tomada de Preço n.º 004/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para executar os serviços remanescentes para construção de Cobertura da Quadra Escolar no Colégio Municipal Orlindo Nogueira, na Comunidade Rodão.

    4AD05F42-BCCD-DCB2-15E52C73D7E53E79.pdf

    11/09/2019 - Tomada de preço - Adjudicação de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - LIDER Prestadora de Serviços Ltda.

    430C7006-B035-93B8-69AC47AAA3B1D205.pdf

    11/09/2019 - Tomada de preço - Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - LIDER Prestadora de Serviços Ltda.

    430C701F-BC34-1848-97695B1561240522.pdf

    05/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2019 Processo Administrativo: 084/2019 - Empresa: E&L Produções de Software Ltda.

    0C289A55-E737-4B43-0B31D2631ED76CD2.pdf

    05/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2019 Processo Administrativo: 084/2019 - Empresa: E&L Produções de Software Ltda.

    0C289A6B-B057-3909-AF551E9E49782D36.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D816DC31-EBB9-56DA-D0C74213BE46A14B.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D816DC3B-B0CF-0D64-F9B346C89CB84252.pdf

    29/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

    1FD0E7AB-D8D9-E8CD-CEE24F77E6310B21.pdf

    29/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2012.

    1FD0E793-F2C0-02C6-D8EBAB5D18C7F4A9.pdf

    25/09/2012 - Decretos - Decreto N° 34/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    276FECCB-BF99-4175-BC06DF529D2E5412.pdf

    25/09/2012 - Portarias - Decreto N° 35/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    276FECDF-C9EC-A72E-962928ACC18F4327.pdf

    25/09/2012 - Portarias - Decreto N° 36/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    276FECF9-F7D7-F177-A8306099875E00BA.pdf

    24/09/2012 - Decretos - Decreto Nº 33 de 21 de Setembro de 2012 - Continua decretada situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

    BC3C6287-BB6F-3C45-18864173B12F6531.pdf

    19/09/2012 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 020/2012 - Processo Administrativo N° 045/2012. (Empresa vencedora: Marivaldo Brito Alves - ME (Gráfica Universo).

    B96AD778-D44A-E765-777F8DCA6FC13A15.pdf

    19/09/2012 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato N° 782/2012 - Processo Administrativo N° 045/2012 - Pregão Presencial N° 020/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA. (Contratado: Marivaldo Brito alves ? ME (Gráfica Universo).

    B96AD78D-C8F6-E2DA-D20E39CE661E1E05.pdf

    05/09/2012 - Decretos - - Decreto N° 29/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EA6E137A-A745-E718-94FB025F945F62AF.pdf

    05/09/2012 - Decretos - - Decreto N° 30/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EA6E1392-C3FF-BD80-140979BC7C065D12.pdf

    05/09/2012 - Decretos - - Decreto N° 31/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EA6E13B2-C7CC-9642-8E7DF87219003A20.pdf

    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011

    61D0E231-FC3D-93C1-CCDA53779944CCA7.pdf

    30/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011

    61D0E209-A262-8ACD-1BA07AE0EAF7C324.pdf

    26/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 1000/2011 Pregão Presencial N° 013/2011 Processo Administrativo N° 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Pneus para Atender A Demanda Operacional do Município de Mortugaba. (Contratado: : Leandro Silva Mares ME).

    7A36F036-F741-A9EC-9B85B689BFD40025.pdf

    26/09/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 013/2011 Processo Administrativo n° 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para atender a demanda operacional do município de mortugaba. (Empresa: Leandro Silva Mares Me).

    7A36F00E-F7E8-D1E8-06C9D3254AE89970.pdf

    26/09/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 013/2011 Processo Administrativo n° 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para atender a demanda operacional do município de Mortugaba. (Empresa Leandro Silva Mares ME).

    7A36F020-BF2B-12AD-4FC8EBD954B925B2.pdf

    21/09/2011 - Leis - - Lei N° 84/2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    84051D71-E420-2B80-8FC160BD8FF59F27.pdf

    13/09/2011 - Decretos - Decreto nº 26/2011 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

    D9DBAAF5-C288-0F3F-63E6D5516CA1EF09.pdf

    05/09/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 013/2011 Processo Administrativo 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Pneus para Atender a Demanda Operacional DO município de Mortugaba.

    3FDA7707-C3E8-7076-987A80C842439C4A.pdf

    30/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 916/2010 do Pregão Presencial Nº. 010/2010 - Objeto: Aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens. (Contratado: Antonio Marcos Nogueira).

    64606EAA-1125-A47E-CDDEF6FBAD39E003.pdf

    30/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 916/2010 do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Idson Juiz Moreira ME).

    64606EBA-1125-A47E-CD7C0F6369DCB9D4.pdf

    30/09/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 010/2010 - Objeto: Aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens. (Contratado: Antonio Marcos Nogueira).

    64606E5C-1125-A47E-CD1846A5372B3145.pdf

    30/09/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Idson Juiz Moreira ME).

    64606E6C-1125-A47E-CD4553FD9111C94D.pdf

    30/09/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 005/2010 - Objeto: Aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens. (Contratado: Antonio Marcos Nogueira).

    64606E8B-1125-A47E-CD1DBCEBD2E03ABF.pdf

    30/09/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Idson Juiz Moreira ME).

    64606E9B-1125-A47E-CDA6BB161DBD6DC9.pdf

    30/09/2010 - Decretos - Decreto Nº 27/2010 - Abre crédito suplementar no valor de R$451.300,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos reais), e das outras providências

    642F003F-1125-A47E-CD394BB947BCB0EF.pdf

    30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2010.

    67DC8443-1125-A47E-CD792014AFFAD1A1.pdf

    30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º bimestre 2010.

    67DC8433-1125-A47E-CD4E7212CB2C8504.PDF

    28/09/2010 - Outros - Edital Nº 04/2010 - Chamamento para Audiência Pública

    59EFC59D-1125-A47E-CDACE6E19E43B754.pdf

    22/09/2010 - Outros - Edital nº 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    3A376082-1125-A47E-CD08F4950BD7CB54.pdf

    14/09/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2010 - Objetivando: Contratação de empresas para aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens do Município de Mortugaba.

    11F76B47-1125-A47E-CDD4E1202351EC0D.pdf

    14/09/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2010 - Objetivando: Aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE, do Municipio de Mortugaba.

    11F76B56-1125-A47E-CDCC068D55FE6F16.pdf

    08/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 849/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 009/2010 Processo Administrativo n° 027/2010 - Objeto: Elaboração do Plano Local Habitacional de Interesse Social. (Contratado: IDH Consultoria e Projetos Ltda).

    F29C871F-1125-A47E-CD9C559FFDF5944B.pdf

    08/09/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 010/2010 Processo Administrativo 028/2010 - Objeto: Laboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. (Contratada: IDH Consultoria e Projetos Ltda).

    F29C8700-1125-A47E-CD4F35E4C48B43B2.pdf

    08/09/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 009/2010 Processo Administrativo 027/2010 - Objeto: Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. (Contratada: IDH Consultoria e Projetos Ltda).

    F29C870F-1125-A47E-CDF322CAA8590625.pdf

    02/09/2010 - Decretos - Decreto nº 23/2010 - Declara Imóvel de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação e dá outras providências.

    D2D3B231-1125-A47E-CD6EC5F4B45F3102.pdf

    02/09/2010 - Decretos - Decreto nº 24/2010 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 283.700,00 ( Duzentos e oitenta e três Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências.

    D2D3B250-1125-A47E-CDD0B3435C92C499.pdf

    01/09/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 230/2010 Referente ao Pregão Presencial n.º 004/2010 - Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a prefeitura de Mortugaba e a Empresa NB Farma Duistribuidora de produtos Farmaceuticos e hospitalares.

    CE76F379-1125-A47E-CD5C6EF1492CBD40.pdf

    29/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009.

    07AEDBA5-1125-A47E-CD736B0CD7EFF15E.pdf

    29/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

    07AEDB95-1125-A47E-CDA0C614CE26E605.pdf

    28/09/2009 - Outros - Edital nº 03/2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    06B35CC5-1125-A47E-CD14518F108553A5.pdf

    23/09/2009 - Inexigibilidade - - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 009/2009 - Processo Administrativo n° 026/2009 ? Objeto: Realização de palestra pelo Sr. Celso Antunes, dia 04 de setembro de 2009. (Empresa vencedora: Rezende Consultoria e Eventos Ltda.).

    267DB789-1125-A47E-CD6530D7978ADA36.pdf

    23/09/2009 - Inexigibilidade - - Homologação - Inexigibilidade de Licitação 009/2009 - Processo Administrativo n° 026/2009 - (Objeto: Realização de palestra pelo Sr. Celso Antunes, dia 04 de setembro de 2009. (Empresa vencedora: Rezende Consultoria e Eventos Ltda.).

    267DB7B7-1125-A47E-CD6EC66A96E85036.pdf

    23/09/2009 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato n° 665/2009 - Referente ao Processo Administrativo n° 026/2009 - Inexigibilidade de Licitação n° 009/2009 ? Objeto: Realização de palestra pelo Sr. Celso Antunes, dia 04 de setembro de 2009, sobre o tema ?Avaliação e indisciplina?, destinada aos professores, educadores e gestores da área educacional do Município de Mortugaba. (Contratada: Rezende Consultoria e Eventos Ltda.).

    267DB7C7-1125-A47E-CD54AF731A1BDE5D.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos do Mês de Junho de 2009.

    260908EE-1125-A47E-CDC847313C7079DA.pdf

    02/09/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2009 - Objeto: Construção de 22 (vinte e dois) conjuntos de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades da sede deste Município, nos termos do Convênio n° 1634/05, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mortugaba.

    815C0995-1125-A47E-CDBEED2E50E8D1F0.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D649FD30-AE0B-C46E-593493F6AA842D52.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso Convocação Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 018/2019 - Cardoso Empreendimentos Eireli.

    AE6E0A67-A801-599A-6E0756683FD3CC50.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato Administrativo - Contrato Nº 074/2019 - Mais Vida ? Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Saúde e Quivalentes.

    AAC31D08-09CB-BFBF-F78FFD7274A7FF28.pdf

    27/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de obra de construção de uma sala de raio-x (diagnóstico por imagem) no Hospital Santo Antonio no Município de Mortugaba-BA.

    44433F18-B6FA-1435-5534904E4F816AC4.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto Nº: 014/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.146.000,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Seis Mil Reais), e dá Outras Providências.

    760D24E2-92AB-7688-774F6ED0121DDCA9.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos julho.

    6CF3BF70-0B9C-9429-C6BFE047D9DA86ED.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0167/2019 Dispensa de Licitação Nº 033/2019 - REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo Ltda.

    3C8BE1A9-F0B9-0B11-79A640BCCAF524F2.pdf

    07/08/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 033/2019 - REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo Ltda.

    3C8BE0EB-C516-5B50-3A507CCE708A1AB6.pdf

    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 167/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019. (HB Construtora de Edifícios LTDA).

    0C4C618C-2AFB-6E0E-6E2618F172364E01.pdf

    05/08/2019 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 026/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para instalação de tela (alambrado) nas quadras poliesportivas que estão sendo construidas em comunidades rurais deste Municipio

    D356EC4F-2AFB-6E0E-6E2E6C7B79454D4B.pdf

    27/08/2012 - Outros - Ratificação do Anexo II Edital De Convocação Nº 09/2012.

    E7B3B753-02A8-BF33-458A3ACD6D142054.pdf

    24/08/2012 - Outros - Edital nº 09/2012 - Reconvoca cadidatos aprovados em Concurso Público para nomeação e posse.

    8009D4E1-D328-77BC-553CBE25E9A868B6.pdf

    21/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 21/2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    E8C9EEFD-0BE7-4A96-970E5113D2E14BA9.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao contrato N° 002/2012 referente ao Pregão Presencial N.º 001/2012 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço firmado entre o município de Mortugaba e posto pontal sul LTDA.

    803CC364-CD22-AFE2-CE95FE42672C4433.pdf

    07/08/2012 - Outros - Edital Nº. 08/2012 - Reconvoca Cadidatos Aprovados em Concurso Público para Nomeação e Posse.

    1A150A8C-A4F5-C93A-FAFB9B89B65F2950.pdf

    07/08/2012 - Concurso - - Republicação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2006 - Realizado em 28 de Janeiro de 2007.

    1574807E-AEA0-87D8-1BFA72FAFB675B79.pdf

    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 966/2011 - Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de pacientes para os Municípios de Vitória da Conquista e Guanambi. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896EAB-F280-2B59-8F1A0DB363945191.pdf

    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 965/2011 - Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de cascalho, com caminhão caçamba para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos e folhagens. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E56-DBAD-7685-C0E31FD8B5E6C0C3.pdf

    26/08/2011 - Carta convite - Adjudicação do Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de pacientes para os Municípios de Vitória da Conquista e Guanambi. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E6C-0A77-44FC-07365FA4B2746E07.pdf

    26/08/2011 - Carta convite - Homologação do Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de pacientes para os Municípios de Vitória da Conquista e Guanambi. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E88-C01A-52FC-FA9B6989892B86B1.pdf

    26/08/2011 - Carta convite - Adjudicação do Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de cascalho, com caminhão caçamba para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos e folhagens. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E10-DF38-23C7-3DAF69BCEA1BA094.pdf

    26/08/2011 - Carta convite - Homologação do Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de cascalho, com caminhão caçamba para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos e folhagens. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E28-D606-9ACE-804B81CA6FB8FF7D.pdf

    16/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 22 /2011 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS e dá outras providências.

    40FC0FB5-0BB2-30BA-4FDCA4E002070228.pdf

    16/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 24/2011 - Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    40FC0FCA-E5F6-C1E6-F7877CAE82C39EA7.pdf

    08/08/2011 - Leis - Lei Nº 82/2011 - Autoriza O Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Desenbahia ? Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providencias.

    A444833D-E803-0BE6-B174CA95F91FB154.pdf

    08/08/2011 - Leis - Lei Nº 83/2011 - Autoriza O Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providencias.

    A4448353-C6E0-BA28-32C54C94990C8008.pdf

    26/08/2010 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº. 409/2010.

    AFCF76AF-1125-A47E-CD13502978071891.pdf

    25/08/2010 - Decretos - Decreto 29/2010 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - e a SRFB - Secretaria de Receita Federal do Brasil, para os fins que menciona e dá outras providências.

    A9889849-1125-A47E-CDA0ED9313A89136.pdf

    25/08/2010 - Decretos - Decreto 31/2010 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os fins que menciona e dá outras providências.

    A9889859-1125-A47E-CD6C8D1B1C48C9DF.pdf

    24/08/2010 - Decretos - Decreto n° 30/2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    A58817F3-1125-A47E-CD73FAB25DA8B114.pdf

    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Relação de contrato de Setembro de 2009.

    85DD8B85-1125-A47E-CDFF9CDA2F369243.pdf

    17/08/2010 - Decretos - Decreto de Suplementação nº 21 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil e cem reais) e dá outras providências.

    7FF56BE2-1125-A47E-CD44C87B56EFE42C.pdf

    13/08/2010 - Leis - Lei nº 77/2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

    6CE8F2A0-1125-A47E-CDCA2B7C0B0CC130.pdf

    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 853/2010 Convite n° 009/2010 Processo Administrativo n° 026/2010 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA. (Contratado: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Ltda Me).

    67E502C2-1125-A47E-CD08A14EEB9CF579.pdf

    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 849/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 009/2010 Processo Administrativo n° 027/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que pertine à seara de Administração Tributária, incluindo: Estudo e ampliação da legislação pertinente; Aprimoramento do sistema de fiscalização tributária; Estruturação, redefinição e ampliação de rotinas ao Departamento de Tributos...

    67E50293-1125-A47E-CDBDCBE7D4552926.pdf

    12/08/2010 - Carta convite - Adjudicação Convite 004/2010 Processo Administrativo 026/2010 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Ltda Me).

    67E502A3-1125-A47E-CD0B3AE16C1A6F1F.pdf

    12/08/2010 - Carta convite - Homologação Convite N° 004/2010 Processo Administrativo 027/2010 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Ltda Me).

    67E502B2-1125-A47E-CD0AA90D0C7242C8.pdf

    12/08/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 009/2010 Processo Administrativo 027/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que pertine à seara de Administração Tributária, incluindo: Estudo e ampliação da legislação pertinente; Aprimoramento do sistema de fiscalização tributária; Estruturação, redefinição e ampliação de rotinas ao Departamento de Tributos; Revisão da Legislação...

    67E50274-1125-A47E-CDBBF28477D5EC9C.pdf

    12/08/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 009/2010 Processo Administrativo 027/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que pertine à seara de Administração Tributária, incluindo:Estudo e ampliação da legislação pertinente; Aprimoramento do sistema de fiscalização tributária; Estruturação, redefinição e ampliação de rotinas ao Departamento de Tributos; Revisão da Legislação...

    67E50283-1125-A47E-CD6047886AACCDE0.pdf

    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao contrato N° 411/2010 Referente ao Pregão Presnecial N.º 005/2010 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 411/2010 que entre si celebram o município de Mortugaba - Ba e Antônio Marcos Nogueira Me.

    32FBEAA1-1125-A47E-CDFE67CE364050F6.pdf

    26/08/2009 - Decretos - Decreto n° 36/2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    5869657E-1125-A47E-CD0688B1BB7E7578.pdf

    18/08/2009 - Decretos - Decreto nº 35/2009 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    4DED3296-1125-A47E-CD49EEA52E397D1D.pdf

    14/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato n° 370/2009 - Referente ao Convite n.º 002/2009 ? Objeto: Prestação de serviço firmado entre o município de Mortugaba. (Contratada: Cesário Lima Me).

    38CD922B-1125-A47E-CDBAB56CDC40DAE1.pdf

    13/08/2009 - Decretos - Decreto nº 34/2009 - Nomeia e Constitui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

    193C7886-1125-A47E-CD61F1E4932F4365.pdf

    10/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 424/2009 referente ao Convite n° 003/2009 - Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço firmado entre o município de Mortugaba e Trato Líder Comércio de Peças para Tratoes Ltda - ME.

    D411D956-01BB-E49D-E5ED044E0A071572.pdf

    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos/2009.

    0FF68F45-1125-A47E-CD4B7E6A17B81CB5.pdf

    06/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos/2009.

    0AA6D406-1125-A47E-CD7B38E8065FB0B7.pdf

    05/08/2009 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos - Março 2009.

    EB382A87-1125-A47E-CDFB0346B47BCCBB.pdf

    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos Referente ao Mês 02/2009.

    056C796F-1125-A47E-CD5DE08336A34409.pdf

  • 2019 - JULHO

    01/07/2020 - Contratos e Adtivos - I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 023/2020, proveniente da Tomada de Preços n.º 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.

    69E866CA-B239-3A23-AF743F08636159E0.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 133/2019 - Contratada: Lunor Confecção Com. de Roupas Ltda.

    DA2086AE-2AFB-6E0E-6E2E0F03CCA7355D.pdf

    30/07/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    A221776C-2AFB-6E0E-6E2CD28DB5F57954.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 023/2019 Processo Administrativo: 080/2019 - Empresa: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia) Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 023/2019 Processo Administrativo: 080/2019 - Empresa: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia)

    725A8C13-2AFB-6E0E-6E255B2C9D7C2FE9.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 024/2019 Processo Administrativo: 081/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 024/2019 Processo Administrativo: 081/2019 - empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME

    725A8C70-2AFB-6E0E-6E2A89C0DFB01D8C.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 025/2019 Processo Administrativo: 082/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 025/2019 Processo Administrativo: 082/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME

    725A8C87-2AFB-6E0E-6E2E0501BA983655.pdf

    29/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº.: 020/2019 do Processo Administrativo nº: 079/2019. Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda. Extrato de Contrato nº 154/2019 da Inexigibilidade nº 020/2019. Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda .

    6877E5C1-2AFB-6E0E-6E2F0FDA048616B7.pdf

    23/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 Processo Administrativo N.º 086/2019 - Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Remanescentes da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Santo Antonio no Município de Mortugaba - BA, de Acordo Com as Condições e Quantidades Estabelecidas, na Planilha Orçamentária.

    33F49DC1-2AFB-6E0E-6E272C837EFC4E2C.pdf

    19/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão dos Serviços Remanecentes da Oba da Estação de Tratamento de Esgoto no Municipio de Mortugaba-BA.

    6CA3C3D1-2AFB-6E0E-6E206E401ACCA579.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial - SRP- N.º 016/2019 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização para eventos, estruturas de palco, iluminação artística, banheiro químico, geradores e serviços de segurança complementar a serem utilizados nos eventos e atividades institucionais realizadas pela Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    D37FA42D-2AFB-6E0E-6E2DBD52505858F7.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    DD9CF1B1-0BD1-4C72-B06E9D4D0856FA11.pdf

    27/07/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado as diversas Secretarias.

    DFBF3B91-E461-EFD1-B8CADA9D125CA475.pdf

    27/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 782/2012 do Pregão Presencial Nº. 019/2012 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do Município. (Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltda e Elke Betania da Silva Carvalho).

    DFBF3DA0-C83B-385C-8A338FE2FBDBF179.pdf

    26/07/2012 - Decretos - Decreto N° 23/2012 - Nomeia Anamaria de Souza Ferraz Ribeiro Arcanjo para o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    ACC8A1C6-DB33-6B23-6B3FA4EA849CCC3D.pdf

    23/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 740/2012 do Pregão Presencial Nº. 018/2012 - Objeto: Captação de profissionais na área de saúde para suprir a necessidade do Município. (Contratada: COOPERLIFE - Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado da Bahia).

    138E3CB3-9A2E-8698-9CAE68E60EA9A036.pdf

    23/07/2012 - Tomada de preço - Errata da Adjudicação, da Homologação e do Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº. 002/2012 - Objeto: Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas, sendo uma na comunidade Rodão e outra na comunidade Camisa.

    138E3CA1-BBE9-0695-DE69AA873388EA3D.pdf

    09/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 20/2012 - Fica exonerado, a pedido, o servidor Manoelito Xavier Paixão Júnior, do cargo de Procurador Geral do Município.

    483F2EA3-5056-9017-937025ECA3D7D4DD.pdf

    09/07/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação maio/2012 - Abre crédito suplementar.

    40A99D66-5056-9017-936DC2368E77A59F.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 741/2012 - Referente Processo Administrativo N° 040/2012 - Tomada de Preço N° 002/2012.

    735B8FB2-5056-9017-9302D93EBE4FB75E.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 742/2012 - Referente Processo Administrativo N° 043/2012 - Tomada de Preço N° 003/2012.

    735B901B-5056-9017-932061DBA0C2312D.pdf

    05/07/2012 - Tomada de preço - Adjudicação - Processo Administrativo N° 041/2012 - Tomada de Preço N° 003/2012.

    735B8FD1-5056-9017-934B4FE32ED923C9.pdf

    05/07/2012 - Tomada de preço - Homologação - Processo Administrativo N° 041/2012 - Tomada de Preço N° 003/2012.

    735B8FF1-5056-9017-93C016F07269F48C.pdf

    05/07/2012 - Tomada de preço - Adjudicação - Processo Administrativo N° 040/2012 - Tomada de Preço N° 002/2012.

    735B8F5C-5056-9017-9304B044975F4739.pdf

    05/07/2012 - Tomada de preço - Homologação - Processo Administrativo N° 040/2012 - Tomada de Preço N° 002/2012.

    735B8F8A-5056-9017-93632737B2A00E6E.pdf

    04/07/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA.

    40332B30-5056-9017-93E8CCEF56CCB1FF.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.

    338BF4D9-C2FB-688B-73647866EE3667DD.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 705/2008 - Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Mortugaba - Estado da Bahia e a empresa Macro Construtora Ltda, na qualidade de contratante e contratada, respectivamente, para o fim expresso nas cláusulas que o integram.

    446101E1-F2EF-0A04-5B2CE3AA048B7DE9.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 705/2008, Vinculado a ordem de Serviço de 04/01/2010 e a Concorrência Pública nº 001/2007.

    446102BF-904A-6D26-3606140CA2A4C913.pdf

    27/07/2011 - Outros - Ordem de Serviço - Autoriza a Macro Construtora Ltda, a iniciar a execução das obras da 1° etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, na cidade de Mortugaba.

    44610425-E500-6B26-CB35CE93AA54DF02.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 028/2011 - Pregão Presencial n° 009/2011 - Contratado: Elke Betania da Silva Carvalho e Da Terrra Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.

    0D77001F-9A5B-B8B8-8C3F5D1CFFA8A730.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 029/2011 - Chamada Pública 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. (Contratada: Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral).

    0D77006D-BA0C-E998-AEE64D035C71B84D.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 030/2011 - Pregão Presencial n° 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Município de Mortugaba. (Contratado: Daniel Alves Pereira & CIA Ltda).

    0D770082-EB35-9491-77A5FC4DFD647F8B.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 031/2011 - Pregão Presencial n° 011/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: Rodaleve R Veículos).

    0D770111-EA35-D4E7-5AAC337B02CD44F2.pdf

    26/07/2011 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 032/2011 - Pregão Presencial n° 012/2011 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de um veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratado: Topvel-Tropical Veículos e Peças Ltda).

    0D770121-DB2E-9521-22B19645BC3BE16D.pdf

    21/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 20/2011 - Nomeia José Carlos Guerra Carvalho para o cargo de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências.

    09BE4F23-0FFA-C73D-222DE7A718570AA1.pdf

    21/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 21/2011 - Fica decretado luto municipal por três dias em virtude do falecimento do senhor Gestor Antonio Juiz.

    086563E1-9883-4D89-62005E8005A2E0A3.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 266/2011 Referente ao Pregão Presencial N.º 005/2011, Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Firmado Entre o Município de Mortugaba e Cesário Lima Me.

    73E4A5E6-9312-4366-E6DFF70DDC089874.pdf

    13/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011/2011 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para manutenção da secretaria municipal de saúde.

    73E4A5B3-BB2E-E34E-B594F2B229E86865.pdf

    13/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 012/2011 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para manutenção da secretaria municipal de educação.

    73E4A5C8-02C9-73BF-C983C01FAC15EF09.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 485/2011 da Chamada Pública Nº. 001/2011 - Em favor da Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral.

    66D3EDEE-D0A0-7698-853BCAF964B7DA09.pdf

    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Firmado entre o Município de Mortugaba E TRANSCOPS ? Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia.

    39ACA37F-D671-AF92-21A915DA3E559C97.pdf

    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Firmado entre o Município de Mortugaba E TRANSCOPS ? Cooperativa de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia.

    39ACA652-F499-800F-A0F0489CFFDB589F.pdf

    07/07/2011 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2011 Processo Administrativo n° 029/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    39ACA35C-A890-D6D6-34193A79A0E0E085.pdf

    07/07/2011 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 002/2011 Processo Administrativo n° 029/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    39ACA641-0FDC-6BE5-B425E4C67D0B92C3.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2011 Processo Administraivo 028/2011 - Objeto: Aquisição de produtos para a merenda escolar da prefeitura municipal de Mortugaba-BA.

    39ACA331-E8DD-C5DF-00F632503B4CD6EC.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2011 Processo Administrativo 030/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Município de mortugaba.

    39ACA345-9D2A-0D00-9370731B04A521C6.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2011 Processo Administraivo 028/2011 - Objeto: Aquisição de produtos para a merenda escolar da prefeitura municipal de Mortugaba-BA.

    39ACA618-AA5D-4C65-AC1B3A4DB80D9F3A.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2011 Processo Administrativo 030/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Município de mortugaba.

    39ACA62A-E1A3-34D1-FF7B0B131AB771E8.pdf

    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 01/2011 - Delibera sobre a realização da 2ª Conferência de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    36599C58-DEE5-7C97-443C9A339C8E529A.pdf

    21/07/2010 - Decretos - - Decreto 27/2010 - ?Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao TCM/BA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os fins que menciona e dá outras providências.?

    62EF43E3-1125-A47E-CD215CB811BB04F0.pdf

    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 850/2010, referente Processo Administrativo N° 025/2010, Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Contratado: Manoel Messias Monteiro de Souza)

    F5A15CD2-1125-A47E-CD44C2F924493DCF.pdf

    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 851/2010, referente Processo Administrativo N° 025/2010, Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Contratado: Paulo Ronberto Ferreira Mendes)

    F5A15CE2-1125-A47E-CDB45BA312184D6D.pdf

    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 852/2010, referente Processo Administrativo N° 025/2010, Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Contratado: Paulo Ronberto Ferreira Mendes)

    F5A15CF1-1125-A47E-CD969B441D355697.pdf

    21/07/2010 - Carta convite - Adjudicação - Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Empresas: Manoel Messias Monteiro de Souza, Paulo Roberto Ferreira Mendes e Silvia Monica Pereira da Silva)

    F5A15CB3-1125-A47E-CD8F6F261A12CCF9.pdf

    21/07/2010 - Carta convite - Homologação - Convite N° 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho Município de Mortugaba. (Empresas: Manoel Messias Monteiro de Souza, Paulo Roberto Ferreira Mendes e Silvia Monica Pereira da Silva)

    F5A15CC3-1125-A47E-CDA0D0C0CDB0222D.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto nº 26/2010 - Institui a Comissão Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mortugaba - Bahia e dá outras providências.

    7887FA91-A8DA-6F4F-53DF1F35F886104B.doc

    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - _ Relação de Contratos - Março, Abril e Maio de 2010.

    7887FAA9-AE90-9A95-D8DD921875AF634F.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto n° 19/2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Mortugaba e dá outras providências

    5C821AB1-1125-A47E-CDA62C6007FB80C1.pdf

    20/07/2010 - Decretos - Decreto 25/2010 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao INSS ? Instituto Nacional de Seguridade Social ? e a SRFB ? Secretaria de Receita Federal do Brasil, para os fins que menciona e dá outras providências.

    5C821AC1-1125-A47E-CD9DE545803EDCB6.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 567/2010, Referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltda)

    A9AB14B7-1125-A47E-CD19F505E2D1563E.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 568/2010, referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Maria Monteiro de Souza - ME)

    A9AB14C6-1125-A47E-CDE68120D84139FA.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 569/2010, referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Milton Barbosa Brito de Mortugaba - ME)

    A9AB14D6-1125-A47E-CDF55BB694E7C42A.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 570/2010, referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Idson Juiz Moreira)

    A9AB14E5-1125-A47E-CD84F3E74659E6E4.pdf

    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 571/2010, referente Processo Administrativo N° 022/2010, Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA. (Contratado: Elke Betania da Silva Carvalho)

    A9AB14F5-1125-A47E-CDE03F92159BBD7B.pdf

    06/07/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo N° 022/2010 Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Mortugaba

    A9AB1497-1125-A47E-CD29FC8653C2E271.pdf

    06/07/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo N° 022/2010 Pregão Presencial N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba

    A9AB14A7-1125-A47E-CD171DD79D1E68FC.pdf

    05/07/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 003/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e reforma, para reforma nos Colégios municipais Dom Homero Leite Meira e Ministro Luiz Viana Filho município de Mortugaba.

    A3F1254B-1125-A47E-CDDF31B7E0AAD858.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 32/2009 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

    33F98611-1125-A47E-CD85D0DA923CAE12.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    CDB2CEC7-1125-A47E-CDE823F53907026C.pdf

    30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos - Janeiro de 2009.

    668F8CD8-A279-A06E-BB691EC9D7BB1F92.pdf

    29/07/2009 - Decretos - Decreto nº 25, de 01 de junho de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.

    C7620532-1125-A47E-CDE8E9BA3E53702D.pdf

    28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 571/2009, Pregão Presencial N° 010/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA, Itens 01, 03, 09, 12, 17, 18, 21 e 22.(Contratado: Maria Monteiro de Souza - ME).

    C22A3F01-1125-A47E-CD9FCE2A6838D9B6.pdf

    28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 572/2009, Pregão Presencial N° 010/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA, Itens 02, 04, 05, 06, 10, 11, 15, 16, 19 e 20. (Contratado: Conquistare Comercial de Produtos Alimentícios Ltda)

    C22A3F10-1125-A47E-CDAFDBB7F9AA0E15.pdf

    28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 573/2009, Pregão Presencial N° 010/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA, Itens 08. (Contratado: Milton Barbosa Brito de Mortugaba - ME).

    C22A3F20-1125-A47E-CD2E23DD7CDB550B.pdf

    28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 574/2009, Pregão Presencial N° 010/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do município de Mortugaba - BA, Itens 07 e 23. (Contratado: Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda).

    C22A3F30-1125-A47E-CD066374040374F4.pdf

    28/07/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 010/2009 - Em favor das empresas: Maria Monteiro de Souza - Me; Conquistare Comercial de Produtos Alimentícios Ltda; Milton Barbosa Brito de Mortugaba - Me; Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

    C22A3EC2-1125-A47E-CD5F7C2DDDE0938F.pdf

    28/07/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 010/2009.

    C22A3EE1-1125-A47E-CDC46627ADBD4165.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 003/2009 Inexigibilidade de Licitação 002/2009 Adjudicação - Objeto: Serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA (Empresa: Mendes e Coelho Advogados Associados).

    BC598345-1125-A47E-CD3FE9A6E26AA55D.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 003/2009 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2009 Homologação - Objeto: Serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA (Empresa: Mendes e Coelho Advogados Associados).

    BC598355-1125-A47E-CD87D51F19DD6EFB.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato n° 187/2009 Processo Administrativo n° 003/2009 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2009 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Mortugaba (Contratado: Mendes e Coelho Advogados Associados).

    BC598393-1125-A47E-CD83749FCAB77683.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 006/2009 Inexigibilidade de Licitação 005/2009 Adjudicação - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília - DF (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).

    BC5983D2-1125-A47E-CD324DCE3659B64F.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 006/2009 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 Homologação - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília - DF (Empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).

    BC5983F1-1125-A47E-CD8C090703B1E07C.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato n° 190/2009 Processo Administrativo n° 006/2009 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto do Município de Mortugaba junto às Instituições Federais e estrangeiras em Brasília - DF (Contratado: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda).

    BC598401-1125-A47E-CDD2335EE79EC933.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 14 de 02 de janeiro de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

    A82CCED0-1125-A47E-CD8BC79B9CDFDC6A.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 17 de 02 de fevereiro de 2009 - Abre credito suplementar no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.

    A82CCEE0-1125-A47E-CD342E9E924CDE4D.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 29/2008 - Exonera servidora Marisa Ribeiro Paixão do cargo de Controlador Interno e dá outras providências.

    A82CCEEF-1125-A47E-CDEA7002D824122B.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto N° 30/2009 - Nomeia servidor Manoelito Xavier Paixão Júnior para a função de Controlador Interno do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    A82CCEFF-1125-A47E-CD78F34A8C457E45.pdf

    20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 363/2009 Pregão Presencial n.º 001/2009 - Objeto: Fornecimento de produtos destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba. (Empresa: Maria Monteiro de Souza - Me).

    9EA8B891-1125-A47E-CD11B04634030A69.pdf

    20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 365/2009 - Objeto: Fornecimento de produtos destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba. (Empresa Milton Barbosa Brito de Mortugaba - Me).

    9EA8B8A1-1125-A47E-CDBB41437ABF3981.pdf

    20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 366/2009 Pregão Presencial n.º 001/2009 - Objeto: Fornecimento de produtos destinados à merenda escolar do Município de Mortugaba. (Empresa: Idson Juiz Moreira).

    9EA8B8B1-1125-A47E-CDDE616069C4B6A5.pdf

    20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 367/2009 Pregão Presencial n.º 001/2009 - Objeto: Fornecimento de leite em pó destinado à merenda escolar do Município de Mortugaba. (Empresa: Elke Betania da Silva Carvalho).

    9EA8B8C0-1125-A47E-CD96CD29FCFCAE2C.pdf

    09/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 568/2009 Pregão Presencial n° 009/2009 Processo Administrativo n° - Objeto: Aquisição de veículo automotor para manutenção dos serviços da secretaria municipal de saúde.(Contratado:Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

    65073CB1-1125-A47E-CDFC81B83B9689A1.pdf

    09/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 010/2009 Processo Administrativo nº 023/2009 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do municipio de Mortugaba.

    65073C82-1125-A47E-CDBB1218B49D7A73.pdf

    09/07/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 009/2009 Processo Administrativo n° 019/2009 - Objeto: Aquisição de 01veículo automotor para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

    65073C92-1125-A47E-CDDB03701C16E2E0.pdf

    09/07/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 009/2009 Processo Administrativo n° 019/2009 - Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Disvel distribuidora de Veículos Ltda).

    65073CA1-1125-A47E-CDE1FAA55060DC50.pdf

    08/07/2009 - Decretos - Decreto nº 24/2009 - Nomeia Rômulo Sérgio Alcântara Muniz para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Santo Antônio.

    5A2C8F72-1125-A47E-CD790554995F3D7B.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 19, de 02 de março de 2009 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.

    564F2112-1125-A47E-CDBA7C02B677D610.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 21 de 01 de abril de 2009 - Abre Crédito suplemnetar no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais) e dá outras providências.

    564F2122-1125-A47E-CD321C33ACCF81E2.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 22/2009 - Altera Decreto Municipal nº 46/2007 que nomeia membros do Conselho Municipal Assistência Social do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    564F2132-1125-A47E-CDB5152A5E09799D.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto n°. 23, de 02 de março de 2009 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 226.000,00 (Duzentos e Vinte e seis mil reais) e dá outras providências.

    56D02E4E-1125-A47E-CDF774EB46669D73.pdf

    07/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 26/2009 - Altera Decreto Municipal nº 34/2008 que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    564F2151-1125-A47E-CD919400A1121752.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 07/2009 - Exonera servidora de cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F2160-1125-A47E-CD33EB148273F74C.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 08/2009 - Nomeia servidora de cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F2170-1125-A47E-CD40F487C4C1A4E1.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 09/2009 - Exonera servidores de cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F2180-1125-A47E-CD759406499CA544.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 10/2009 - Nomeia servidora para cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F218F-1125-A47E-CDE3C5F9A6633BC2.pdf

    07/07/2009 - Portarias - Portaria N° 11/2009 - Nomeia servidor para cargo em Comissão e dá outras providências.

    564F219F-1125-A47E-CD7D572386D8CC8F.pdf

  • 2012 - DEZEMBRO

    12/12/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 033/2019. (Cm Empreendimentos LTDA - ME).

    D01FFF41-0691-3051-9B94DC5FFC125DA2.pdf

    12/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2019 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Realização de Transporte de Cascalho e Coleta de Entulhos no Municipio de Mortugaba - BA.

    D01FFF50-DC87-1663-BB94101878CF9DA5.pdf

    04/12/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: 183/2019 Dispensa de licitação nº: 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    3255E369-C656-BCB2-6FAA6FFCF854C8B5.pdf

    04/12/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: 183/2019 Dispensa de licitação nº: 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    3255E376-FA9B-FC0B-50A286D863091E13.pdf

    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação do I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 168/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2019. Contratada: HB Construtora de Edifícios Ltda.

    F7992B3E-D96E-5BB1-FDAF928F1418321F.pdf

    02/12/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº: 037/2019- Processo Administrativo Nº: 108/2019 - Contratação da empresa baiana de águas e saneamento S.A. - embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mortugaba- BA. Extrato De Contrato Nº 203/2019- Dispensa De Licitação: Nº 037/2019 - Contratação da empresa baiana de águas e saneamento S.A. - embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mortugaba- BA.

    CB68448E-CE7A-BED4-9114B28AC8816CB3.pdf

    27/12/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação Nº. 038/2012.

    A985C669-9C35-5B7A-267524646DEB7C6F.pdf

    27/12/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação Nº. 043/2012.

    A985C6D5-CB7F-4CEB-7D402B37F8CBB63A.pdf

    27/12/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001, 002, 003, 004, 007, 008, 009, 010, 011, 012-A/2012.

    A985C71D-B1B1-D5F4-7895489649498F4D.pdf

    27/12/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 330, 331, 332, 740, 945/2012.

    A985C750-DD42-5253-FB7946030A3ABC35.pdf

    26/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 51 de 21 de Dezembro de 2012 - Continua decretada situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

    757D6A67-AAC8-4BDA-DEAEBBDD87F8112B.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto n° 30/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    6A2EF9E0-BBEA-CAE3-A7EE884DA9B9A378.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 08/2011 e nomeação dos membros do Conselho Municipal para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.

    6A2EF9FB-E62F-2697-73E26AFA3EBF8380.pdf

    21/12/2012 - Decretos - Decreto nº 50/2012 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

    6A2EFA0F-9F93-287C-04BF4CE4C3447253.pdf

    21/12/2012 - Leis - LEI N° 05/2005 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    6A2EF9C9-D178-BB0A-B8641B0A947E3D09.pdf

    18/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 45/2012 - Autoriza requerimento de Extratos e Certidões das dívidas do Município de Mortugaba junto a Órgãos Públicos e dá outras providências

    C9C7BCD6-E57B-F3EE-030CFB45C323705A.pdf

    11/12/2012 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato n° 741/2012 referente à tomada de preço n.º 002/2012 - Empresa: Construtiva Construções e Projetos LTDA-ME.

    6B68117B-A54E-EDB7-55955AA6F7146E8E.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 30/2011 - Abre crédito suplementar no valor de R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

    98E3D0D6-B07B-022F-90E1A7E0E2D5D085.pdf

    30/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 34/2011 - Continua decretada, a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.

    98E3D0E8-0289-6B75-022D8FA045433FE6.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei Complementar Nº. 03/2011 - Altera a Lei Complementar nº 03, de 28 de dezembro de 2010 - Código Tributário do Município de Mortugaba, em especial no que se tange às Tabelas que compõem o cálculo do IPTU e dá outras providências.

    98E3D06B-B19B-AD7A-8DF5E3BF9E3B0CF4.pdf

    30/12/2011 - Leis - Lei Nº. 87/2011 - Autoriza o Presidente da Câmara de Vereadores de Mortugaba a celebrar Termo de Consentimento de Alteração referente à Afetação de Uso Especial de Imóvel, de Domínio Municipal que está sob a administração da Câmara e dá outras providências.

    98E3D0B2-C8B4-A066-F80BDDFF82C480B6.pdf

    28/12/2011 - Decretos - Decretos de Suplementação Nº. 013, 019, 023, 026, 028 e 029 dos meses de Maio, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro/2011.

    35CEBBF6-A089-CED9-6BCFB798D3C6C3AE.pdf

    28/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 32/2011 - Ficam nomeados os representantes do governo Municipal prestadores de Serviços, profissionais e usuários, que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.

    35CEBC0D-9030-0F97-337A8C0EFD8CE268.pdf

    28/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 33/2011 - Aprova para o exercício financeiro de 2012, o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012 e dá outras providências.

    35CEBC43-EA77-07A2-C683AC902B8F014E.pdf

    28/12/2011 - Portarias - Portaria Nº. 04/2011 - Fica implantado o GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de Mortugaba para implantação do PSE - Programa Saúde na Escola.

    35CEBC54-E09E-AC32-48F6017074AE2233.pdf

    28/12/2011 - Portarias - Portaria Nº. 07/2011 - Institui a Comissão Especial de Reavaliação e Baixa de Bens com atribuição de competências e dá outras providências.

    35CEBC69-0CE1-4B03-0E495F7C9C20B88D.pdf

    28/12/2011 - Outros - Parecer Prévio Nº. 488/11 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2010.

    35CEBD06-F0EB-033D-18414BB8FD1C01B8.pdf

    27/12/2011 - Leis - Lei Nº 86/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mortugaba - Estado da Bahia, para o exercício de 2012.

    01B17985-B573-A611-C161C80472CD4AAE.pdf

    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 1080/2011 - Inexigibilidade N° 018/2011 ? Objeto: Contratação de profissional para a confecção de um marco e revestimento de um canteiro em mármore em comemoração aos 50 anos de emancipação política do Município de Mortugaba.

    CEBCE77B-AE0A-CFE7-0E6F1C60151083F5.pdf

    26/12/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade N° 018/2011 - Objeto: Contratação de profissional para a confecção de um marco e revestimento de um canteiro em mármore em comemoração aos 50 anos de emancipação política do Município de Mortugaba

    CEBCE744-B113-01C7-E2FE16353AFE24BC.pdf

    26/12/2011 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade N° 018/2011 ? Objeto: Contratação de profissional para a confecção de um marco e revestimento de uma canteiro em mármore em comemoração aos 50 anos de emancipação política do Município de Mortugaba

    CEBCE75B-C7BB-7D2E-E683581AA0888DE4.pdf

    20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 1076/2011 ? Carta Convite 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba, referente aos Lotes I, III e IV.

    94306F05-A1F1-938D-23AFB7079DE1E5C9.pdf

    20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 1077/2011 ? Carta Convite 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    94306F2D-B96D-CD32-14AD22877E57D0FA.pdf

    20/12/2011 - Carta convite - Adjudicação ? Carta Convite N° 005/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba

    94306EBB-99C2-4F00-48772A7E307F9A69.pdf

    20/12/2011 - Carta convite - Homologação ? Carta Convite N° 005/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças de veículos para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mortugaba

    94306EDC-FBA0-A9AE-CE38117C682126CB.pdf

    15/12/2011 - Leis - Lei Nº 86/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Mortugaba - Estado da Bahia, para o exercício de 2012

    A13C404D-BBAF-BCCA-C94692F3048831D1.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos à serviço do Municipio de Mortugaba ? BA.

    9A2DF4C8-D9F1-1975-96BB8FEF0E13C071.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    9A2DF4DE-003F-0F90-7ED9DE0DC988F9D6.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão 003/2012 - Objeto: Contratação de empresas para aluguel de maquinas para manutenção das ruas e estradas do Município de Mortugaba

    9A2DF4F9-D3A8-2EE6-3F487A41AB95FCC8.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hotelaria e alimentação para o Município de Mortugaba.

    9A2DF510-F852-54AC-6B6E89219AFEBC3A.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo para manutenção dos serviços do Município de Mortugaba

    9A2DF527-02FF-1F0F-AB422337645583C4.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços do município de Mortugaba.

    9A2DF53D-AF02-2711-B3F12C095BC71107.pdf

    15/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão n° 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa para veicular ato oficiais, administrativos e institucionais do Município de Mortugaba ? BA

    9A2DF556-BB73-781B-342CDB6ED8CF7BFC.pdf

    30/12/2010 - Leis - Lei Complementar nº 03/2010 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    3D21155C-D96E-58D7-863433A422FEDD5A.pdf

    29/12/2010 - Decretos - Decreto Nº 39/2010 - Aprova para o exercício financeiro de 2011, o quadro de detalhamento de despesas - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011 e dá outras providências

    3738B918-1125-A47E-CD2B55B7802544F1.pdf

    28/12/2010 - Outros - Termo Final de Homologação Processo Administrativo nº 02/2010 - Objeto: Institui e atribui competências à Comissão Especial para escriturar as Transferências financeiras ao Legislativo Municipal e dá outras providências.

    2E9F9C5A-1125-A47E-CD05E53953C9470E.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão 001/2011 - Objeto: Aquisição de produtos para a merenda escolar do Prefeitura Municipal de Mortugaba-ba

    297C2A82-1125-A47E-CD9AD56E1856345C.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão 002/2011 - Objeto: Aquisição de combustiveis destinados à manutenção dos veículos à serviço do Municipio de Mortugaba - Ba

    297C2A91-1125-A47E-CD100BE7E62703B5.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar o serviço de transporte no município de Mortugaba - Ba.

    297C2AA1-1125-A47E-CD5C2EA607213286.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Pregão 004/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.

    297C2AB0-1125-A47E-CD259F249B062995.pdf

    27/12/2010 - Pregão Presencial - Termo aditivo do contrato N° 410/2010 referente ao pregão presencial N.º 005/2010 ? Objeto: Contratação de empresas para aluguel de maquinas para manutenção das ruas e estradas do Município de Mortugaba. (Contratada: Empresa Cesário Lima ME).

    2E0EE386-1125-A47E-CDBC5F5D6DE02D69.pdf

    22/12/2010 - Decretos - Decreto N 018/2010 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.700,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências.

    0FB41784-1125-A47E-CDC54B3E55619817.pdf

    22/12/2010 - Decretos - Decreto N 32/2010 - Abre crédito Suplementar no Valor de R$464.200,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências.

    0FB41793-1125-A47E-CD5A5A49797C6C98.pdf

    22/12/2010 - Decretos - Decreto N 33/2010 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 676.600,00 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil e Seiscentos Reais), e das Providências.

    0FB417A3-1125-A47E-CDF54B6005DA0205.pdf

    21/12/2010 - Leis - - Lei Complementar Nº 02/2010 - ?Dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica Pública do Município de Mortugaba-Bahia e dá outras providências.?

    3472B50E-1125-A47E-CDCB695A8FFF255E.pdf

    21/12/2010 - Leis - - Lei Nº 78/2010 - ?Estima a receita e fixa a despesa do município de Mortugaba - Estado da Bahia, para o exercício de 2011, e da outras providências.?

    3472B51E-1125-A47E-CDEC620F75EE9B6F.pdf

    21/12/2010 - Leis - - Lei Nº 79/2010 - ?Altera disposições da Lei Municipal n. 07/1997 e dá outras providências?

    3472B52D-1125-A47E-CDC66E73AF3F3902.pdf

    21/12/2010 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - nº. 01/2010 - Objeto: Convoca, extrordinariamente, todos os vereadores do Município de mortugaba para apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2010, que ?Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mortugaba e dá Outras Providências?

    0ABC788A-1125-A47E-CD583D9F2E2F2942.pdf

    16/12/2010 - Decretos - Decreto nº 34/2010 - Nomeia membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EFA71F32-1125-A47E-CDE69963E54DDC9E.pdf

    10/12/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 308/2010 ? Opina pela aprovação , porque regulares, porém com ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    D1810AF7-1125-A47E-CD1940087E493126.pdf

    09/12/2010 - Outros - Parecer Prévio Nº 308/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2009

    CCDD0B37-1125-A47E-CDAD3AA4ADC241E6.pdf

    08/12/2010 - Decretos - Decreto n° 36/2010 - Nomeia Danusa Cerqueira Alves para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

    CBA0062C-1125-A47E-CDD1CED9796579AE.pdf

    08/12/2010 - Portarias - Portaria nº 12/2010 - Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde do Município de Mortugaba para o período 2010 ? 2013 e dá outras providências.

    CBA0063C-1125-A47E-CDF5156F7C91F9B3.pdf

    02/12/2010 - Decretos - Decreto nº 23/2010 - Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Gestor Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FMHIS, e dá outras providências.

    A875D5B5-1125-A47E-CD8027A13EA48486.pdf

    02/12/2010 - Portarias - Portaria nº 15/2010 - Institui e atribui competências à Comissão Especial para escriturar as transferências financeiras ao Legislativo Municipal e dá outras providências.

    A875D5C4-1125-A47E-CDEFF0AD67B81BD7.pdf

    30/12/2009 - Decretos - Decreto nº 47/2009 - Regulamenta o artigo 75 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2010 (Lei 68/2009) e da outras providências

    5C928DA1-1125-A47E-CD7718D89BEE4A07.pdf

    30/12/2009 - Leis - LeinN° 69/2009 - Autoriza o Executivo Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, a ceder bem publico municipal que especifica, e que encontra-se em poder da Câmara Municipal de Vereadores, à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Social de Mortugaba, e dá outra providencias.

    5C928D92-1125-A47E-CDB0CA2B8F655D53.pdf

    29/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 45/2009 - Nomeia membros do conselho Municipal Assistência Social do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    DCFA6453-1125-A47E-CD71300589157127.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Nº 72/2009 - Altera a Lei Nº 010/1999, que cria o Conselho Municipal de Educação de Mortugaba e dá outras providencias.

    DCFA6434-1125-A47E-CDCE75ECAEA8431A.pdf

    29/12/2009 - Leis - Lei Nº 73/2009 - Altera a Lei Municipal nº 09/2001 que institui o Sistema Municipal de Ensino de Mortugaba e dá outras providências.

    DCFA6444-1125-A47E-CD5290ED374572E7.pdf

    23/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 46/2009 - Fica decretado ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2009.

    1EF69543-FE5D-FEE5-B0E4B80E49AADC89.pdf

    17/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Pregão Presencial n°. 012/2009 - Objeto: Aquisição de (um) veículo automotor para manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de Mortugaba - BA. (Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda.).

    5C85BA4E-1125-A47E-CD434C8E6F5CE4C9.pdf

    17/12/2009 - Outros - Edital n°. 004/2009 - Divulga o Gabarito Oficial da Prova Objetiva do Edital de Seleção Pública nº. 01/2009, após Recursos, para provimento de vagas em cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

    5C8474AF-1125-A47E-CDAC7B92A7681C57.pdf

    17/12/2009 - Outros - Edital n°. 005/2009 - Divulga o boletim final de seleção da 1ª Etapa (Prova Objetiva e Prova de Títulos), para provimento de vagas em cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    5C84752C-1125-A47E-CDDF0F30AB142EFF.pdf

    17/12/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n°. 012/2009 - Objeto: Aquisição de (um) veículo automotor para manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de Mortugaba - BA. (Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda.).

    5C85BA2F-1125-A47E-CD45512209D97235.pdf

    17/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n°. 012/2009 - Objeto: Aquisição de (um) veículo automotor para manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de Mortugaba - BA. (Contratado: Movel Motores e Veículos Ltda.).

    5C85BA3E-1125-A47E-CD2DFF52039B7698.pdf

    14/12/2009 - Decretos - Decreto nº 41, de 01 de Outubro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 876.600,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil e seiscentos Reais) e dá outras providências.

    8DA6EFF0-1125-A47E-CDE3F0B39852B943.pdf

    14/12/2009 - Decretos - Decreto nº 42 de 26 de Outubro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.900,00 (Cento e Cinqüenta e Seis Mil e Novecentos Reais) e da outras providencias

    8DA6F000-1125-A47E-CDF929B11E07D76E.pdf

    14/12/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 540/2009, Convite 005/2009 - Termo aditivo ao contrato firmado entre o município de Mortugaba e a empresa Gemac Construções Ltda.

    924717FB-1125-A47E-CD3D8A6C627E06E4.pdf

    10/12/2009 - Decretos - Decreto nº 38, de 01 de Setembro de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de r$ 618.500,00 (seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    7972DB07-1125-A47E-CDFF8DFACC65FFFD.pdf

    08/12/2009 - Decretos - Decreto n° 33, de 03 de Agosto de 2009 - Abre credito suplementar no valor de R$ 524.000.00 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Reais) e da outras providencias.

    B2A4B9C2-1125-A47E-CD9BEE206E2E7BE4.pdf

    07/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 011/2009, Processo Administrativo n° 029/2009 - Objeto: Fornece 01 (um) veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Rodaleve R Veiculos Ltda)

    6A356BD1-1125-A47E-CD05C632124B1E13.pdf

    07/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 31, de 01 de julho de 2009 - Abre crédito suplementar no valor de r$ 389.340,00 (trezentos e oitenta e nove mil e trezentos e quarenta reais) e dá outras providências.

    6A34FF1D-1125-A47E-CD3321156B3FD5FE.pdf

    07/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 011/2009, Processo Administrativo n° 029/2009 - Objeto: Fornece 01 (um) veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Rodaleve R Veiculos Ltda)

    68DA6AA0-1125-A47E-CDB914FF3164C480.pdf

    07/12/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n° 011/2009, Processo Administrativo n° 029/2009 - Objeto: Fornece 01 (um) veículo automotor destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Rodaleve R Veiculos Ltda)

    68DA6A61-1125-A47E-CD74CB39069DF814.pdf

    04/12/2009 - 5º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário - Despesa referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre

    5B904190-1125-A47E-CD6F8C612AD90BC1.pdf

    03/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 012/2009 Processo Administrativo nº 031/2009 - Objeto: Aquisição de veículo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    5AEA8EFC-1125-A47E-CDAB2234EEA22B6A.pdf

  • 2012 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Decretos - Decreto nº 35/2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Mortugaba e dá outras providências.

    2EED2EE1-F970-1678-54488C0A87D25C28.pdf

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000030/2019, 01 De Outubro De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    F389B7D8-E1CC-14AE-549EEE36478AB5CF.pdf

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000031/2019, 01 De Outubro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 807.220,00 (oitocentos e sete mil duzentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F389B7E3-B148-580F-94B8165BE20AD9F1.pdf

    27/11/2019 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 036/2019- Processo Administrativo Nº: 107/2019 - Contratação de pessoa jurídica, para realização dos serviços de seguros da frota de veículos, pertencente à Prefeitura Municipal de Mortugaba. Extrato De Contrato Nº 202/2019- Dispensa De Licitação: Nº 036/2019 - Contratação de pessoa jurídica, para realização dos serviços de seguros da frota de veículos, pertencente à Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    F389B2B9-BC9B-7722-4C43A9B7E350ACA0.pdf

    27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária-5º Bimestre De 2019.

    F389B7CA-C221-F1DF-8DD04D75DC9F5EE6.pdf

    25/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Por Registro de Preço 035/2019 ? Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo motocicleta com potência minima de 160cc, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Mortugaba-BA.

    592E8147-CA5A-854E-CC83056B656958CD.pdf

    18/11/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019 Processo Administrativo: 094/2019 - Empresa: (Nailson Rodrigues Oliveira ? M).

    F6A8F519-B84E-3193-808B57FC9F45BAA4.pdf

    18/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 030/2019 Processo Administrativo: 094/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção e reposição de peças em aparelhos de ar condicionados das secretárias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    F6A8F52D-0024-CDFF-93C1B0F852F63FA5.pdf

    14/11/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 034/2019. (Diamantina Veículos Ltda).

    218E0C74-F49E-A551-1EBB7E00EE640586.pdf

    14/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 034/2019. (Diamantina Veículos Ltda).

    218E0C83-A4B9-8448-D0B33B8CE5BA6794.pdf

    13/11/2019 - Outros - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 170/2019 ? Contratada: (Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter)).

    F18C3718-9CE6-2F06-4C4AF64AF7A34B35.pdf

    13/11/2019 - Outros - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 171/2019 - Contratada: (Pereira Silva Com. Mat. Construção Ltda (Constrular)).

    F18C372A-DAD6-7FDF-9270C0A1E3D8CA95.pdf

    13/11/2019 - Outros - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 172/2019 - Contratada: (Madeireira Mendes Ltda (Madeireira Mendes)).

    F18C3738-B9B6-02C5-51B502CAA511375E.pdf

    13/11/2019 - Outros - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 173/2019 - Contratada: (Indústria e Comercio Mendes e Sena Ltda).

    F18C3746-D713-74E1-05C5597FBB734B36.pdf

    06/11/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 018/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 028/2019 - Silva Rodrigues Comercio de Moveis Ltda.

    8AB7B5D9-B9FA-DAFE-D14D280EF8A67CD4.pdf

    06/11/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 019/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 030/2019 - Nailson Rodrigues Oliveira ? ME.

    8AB7B5EE-CDF8-228A-A827A8EB88EA8659.pdf

    06/11/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n.º 020/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 031/2019 - Cambui Veiculos Ltda.

    8AB7B609-E2AD-425B-1E975A53A1C7C583.pdf

    01/11/2019 - Leis - Lei Nº 156/2019 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal de Mortugaba ? Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.

    8EA3999D-DB70-5E5D-D8A9A0F0CC09E7F6.pdf

    30/11/2012 - Outros - Edital Nº. 10/2012 - Reconvoca Cadidatos aprovados em concurso público para nomeação e posse.

    6109F360-0214-EE1E-1C6C50375CFF73BD.pdf

    30/11/2012 - Outros - Edital Nº. 11/2012 - Reconvoca Cadidatos aprovados em concurso público para nomeação e posse.

    6109F38C-04D1-2849-6586EEBFDD6B55A1.pdf

    30/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2012.

    6109F34A-B101-A1A8-E9E19960DE53A9F1.pdf

    28/11/2012 - Portarias - Portaria Nº. 10/2012 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    D00555E7-B358-3D29-836805808E754F13.pdf

    28/11/2012 - Portarias - Portaria Nº. 11/2012 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    D00555FC-CE8E-D009-6151AE4979DD9BF2.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto nº. 17/2012

    690C2C25-C370-4CB3-82A418DCBF7A5B5A.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto nº. 22/2012

    690C2C7A-AAFA-E33B-F7667D490EF45DD3.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto N°:26/2012

    690C2C98-B4B3-F53D-DF8C4424546B011E.PDF

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Nº 27/2012.

    690C2CA8-A9D9-837F-DCDCE4E95A3E4B45.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Nº 37/2012.

    690C2CB5-CFF0-DA47-167B8C3E5F4C5162.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Nº 42/2012.

    690C2CC4-0F4C-44F6-2A11A5E8186C2984.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto de Suplementação - Julho / 2012

    690C2CD5-9844-DF1A-C24175CEB1D4064A.PDF

    14/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 14/2012 - Fica declarado de Utilidade Pública para efeitos de Desapropriação amigável ou judicial, parte dos imóveis de propriedade dos Senhores Augusto David Cotrim.

    013C3B82-09DA-C7C8-A9585FC19C1F1E10.pdf

    14/11/2012 - Leis - Lei Nº. 89/2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Mortugaba para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

    013C3B50-DE06-9B5B-AEE0E059E3C069B9.pdf

    14/11/2012 - Leis - Lei Nº. 90/2012 - Altera o artigo 2º e 11 da Lei Municipal Nº 18/2005 que dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Mortugaba e dá outras providências.

    013C3B64-93ED-66FA-09DC88110B19CC00.pdf

    09/11/2012 - Leis - Lei Nº 88/2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

    FB1F7902-A894-EDC1-CABBD0BA6B76FD9F.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2011

    9F118E50-F432-6167-EA8FC77C9D0ED30C.pdf

    25/11/2011 - Dispensa - Adjudicação - Homologação - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação N° 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa visando a locação de Equipamentos de Sonorização, Equipamentos de Iluminação, e Grid de Q-30, para utilização durante os festejos do aniversário de emancipação política do Município de Mortugaba. (Contratada: NG ? Norte Geradora Guindastes LTDA - ME)

    891C65D2-E970-77DD-F06F5185C8725A11.pdf

    25/11/2011 - Pregão Presencial - Termo Aditivo ao Contrato N° 267/2011 Referente ao Pregão Presencial N.º 005/2011 - ao Contrato de Prestação de Serviço Firmado Entre o Município de Mortugaba e Antônio marcos Nogueira ME.

    891C6644-D2F4-ED9D-6A9814965024A7F7.pdf

    24/11/2011 - Outros - Edital Nº 02/2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, com o objetivo de indicar prioridades para o Município de Mortugaba apresentar ao Orçamento da União no exercício de 2012 e dá outras providencias

    571F33F0-EA32-4BCB-582D1CBF33396B04.pdf

    22/11/2011 - Leis - Lei nº 85/2011 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

    F4FB96D8-F1AB-3D9F-482C097E0C2D4977.pdf

    30/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    A2480232-1125-A47E-CD8AD0C92D478897.pdf

    23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 989/2010 Dispensa de Licitação N° 002/2010 Processo Administrativo N° 033/2010 - Objeto: Contratação de empresa de aluguel de som para apresentação das bandas nos festejos do aniversario do Município de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010. (Contratada: Light & Sound Iluminação e Estruturas Ltda).

    7983211F-1125-A47E-CD0CF55F59BA486D.pdf

    23/11/2010 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 002/2010 Processo Administrativo n° 033/2010 - Objeto: Contratação de empresa de aluguel de som para apresentação das bandas para os festejos do aniversario do Município de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010. (Empresa: Light & Sound Iluminação e Estruturas Ltda).

    798320FF-1125-A47E-CD841F56B4909A43.pdf

    23/11/2010 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 002/2010 Processo Administrativo n° 033/2010 - Objeto: Contratação de empresa de aluguel de som para apresentação das bandas nos festejos do aniversario do Município de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010.(Empresa: Light & Sound Iluminação e Estruturas Ltda).

    7983210F-1125-A47E-CD43CB2D4F2EF380.pdf

    22/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 988/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 012/2010, Processo Adminisrativo nº 032/2010 - Objeto: Apresentação de bandas musicais durante os festejos do aniversario do Municipio de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010. (Contratada: Light Sound Iluminação e Estruturas Ltda).

    75084CEC-1125-A47E-CD0CF720B50C3E87.pdf

    22/11/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 012/2010 Processo Administrativo n° 032/2010 - Objeto: Apresentação de bandas musicais durante os festejos do aniversário do Município de Mortugaba, no dia 27 e 28 de novembro de 2010. (Empresa: Light & Sound Ilumonação e Estruturas Ltda).

    75084CCD-1125-A47E-CD6F32FC1B243E7A.pdf

    22/11/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 012/2010 Processo Administrativo nº 032/2010 - Objeto: Apresentação de bandas musicais durante os festejos do aniversário do Município de Mortugaba, nos dias 27 e 28 de novembro de 2010. (Empresa: Light & Sound Ilumonação e Estruturas Ltda).

    75084CDD-1125-A47E-CD1FEAA8D540B20A.pdf

    05/11/2010 - Contratos e Adtivos - Termo aditivo ao contrato N° 565/2010 referente ao processo administrativo 024/2010, Tomada de Preços 002/2010. (Contratada: GEMAQ CONSTRUÇÕES LTDA)

    9F0D4A58-9A3D-9707-A06E087F8704C45D.pdf

    25/11/2009 - Carta convite - Adjudicação - Convite N° 007/2009 Processo Administrativo N° 027/2009 ? Objeto: Aluguel de motoniveladora e retroescavadeira para recuperação de estradas e ruas do município de Mortugaba ? Bahia. (Contratada: Cesario Lima e Antonio Marcos Nogueira)

    4B5C6972-1125-A47E-CD5284BD763BBED7.pdf

    25/11/2009 - Carta convite - Homologação - Convite N°007/2009 Processo Administrativo N° 027/2009 ? Objeto: Aluguel de motoniveladora e retroescavadeira para recuperação de estradas e ruas do município de Mortugaba ? Bahia. (Contratada: Cesario Lima e Antonio Marcos Nogueira)

    4B5C6982-1125-A47E-CD9863367E6893DC.pdf

    25/11/2009 - Carta convite - Extrato do Contrato N° 659/2009 Referente ao Processo Administrativo N° 027/2009, Convite 007/2009 ? Objeto: Aluguel de motoniveladora para recuperação de estradas e ruas do município de Mortugaba ? Bahia. (Contratada: Cesario Lima)

    4B5C6991-1125-A47E-CD92C060B1E941F1.pdf

    25/11/2009 - Carta convite - Extrato do Contrato N° 660/2009 referente ao Processo Administrativo N° 027/2009, Convite 007/2009 ? Objeto: Aluguel de retroescavadeira para recuperação de estradas e ruas do município de Mortugaba ? Bahia. (Contratada: Antonio Marcos Nogueira)

    4B5C69A1-1125-A47E-CD0B1C35F51ADFB9.pdf

    25/11/2009 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 002/2009, Processo Administrativo N° 030/2009 ? Objeto: Locação de equipamentos de som e luz nos dias 28 e 29 de novembro nos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do município. (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69DF-1125-A47E-CD1713167B9859B9.pdf

    25/11/2009 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação N° 002/2009, Processo Administrativo N° 030/2009 ? Objeto: Locação de equipamentos de som e luz nos dias 28 e 29 de novembro nos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do município. (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69EF-1125-A47E-CD02936F600336D2.pdf

    25/11/2009 - Dispensa - Extrato do Contrato N° 739/2009, Referente à Dispensa de Licitação N° 002/2009, Processo Administrativo N° 030/2009 ? Objeto: Locação de equipamentos de som e luz nos dias 28 e 29 de novembro nos festejos em comemoração do aniversário de emancipação política do município. (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69FF-1125-A47E-CD3DB64C8BA98CEF.pdf

    25/11/2009 - Inexigibilidade - Adjudicação - Processo Administrativo N° 028/2009 Inexigibilidade de Licitação 010/2009 - Objeto: apresentação das bandas Calistones e Bonde do Malandro para se apresentarem no dia 28 de novembro de 2009 e Banda Alpha para se apresentar no dia 29 de novembro de 2009, (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69B0-1125-A47E-CD8885538D360766.pdf

    25/11/2009 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo N° 028/2009 Inexigibilidade de Licitação N° 010/2009 - Objeto: apresentação das bandas Calistones e Bonde do Malandro para se apresentarem no dia 28 de novembro de 2009 e Banda Alpha para se apresentar no dia 29 de novembro de 2009, (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69C0-1125-A47E-CDF1D2F3CEEFACE0.pdf

    25/11/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato N° 738/2009, Referente à Inexigibilidade de Licitação N° 010/2009, Processo Administrativo N° 028/2009 - Objeto: apresentação das bandas Calistones e Bonde do Malandro para se apresentarem no dia 28 de novembro de 2009 e Banda Alpha para se apresentar no dia 29 de novembro de 2009, (Contratada: Carlos Roberto Pires)

    4B5C69D0-1125-A47E-CD1730614B340FD8.pdf

    25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009

    4B5C6962-1125-A47E-CD48C453DB1C1994.pdf

    20/11/2009 - Leis - Lei nº. 70/2009 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.

    285D79F5-1125-A47E-CD16AA49950EE304.pdf

    18/11/2009 - Outros - Parecer Prévio nº 374/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    7CCB5E68-1125-A47E-CD088B6BF88C8BA9.pdf

    18/11/2009 - Outros - - Pregão 011/2009 - Processo Administrativo nº 029/2009 - Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado à manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde.

    EA37C1AA-0031-EFE0-B7D7244D2AA6A1BA.pdf

    18/11/2009 - Outros - Parecer Prévio nº 374/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Mortugaba, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    EA37C1D0-D08B-8872-4C9A25696032F20A.pdf

    18/11/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato referente ao mês de Setembro/2009.

    07264056-1125-A47E-CD1C750C9B5E2E44.pdf

    17/11/2009 - Outros - - Edital de Seleção Pública nº 01/2009.

    EA73061D-A0A0-CF2E-82C9B7BBD04FE2B1.pdf

  • 2012 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 187/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019 - Contratada: Nailson Rodrigues Oliveira ? Me.

    5355043D-CFF1-884C-50FFF024ED22FC78.pdf

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 188/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2019 - Contratada: Cambui Veiculos Ltda.

    5355044B-D95C-5AD4-3BC38322472A5037.pdf

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 134/2019 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).

    535504C9-BA98-C49A-0D08AD605B8C8CD0.pdf

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 135/2019 - Contratada: Maria Monteiro de Sousa, (Comercial Barão).

    535504D8-93D7-46A9-B8D022A50D89C12C.pdf

    24/10/2019 - Deserta - Decreto Nº 0000025/2019, 02 de Setembro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.005,350,00 ( um milhão cinco mil trezentos e cinquenta reais), para aos fins que se especifica e da outras providências.

    FB3E4397-DF7F-3254-BDBF4404E900D282.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Vigência do Termo de Contrato Nº 039/2019 - Contratada: Minas Irrigação LTDA EPP.

    B4374FEB-0E73-C3D5-4BC846F7398C1975.pdf

    17/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 186/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Kathleen dos Santos.

    898DF264-A216-B3FA-6B9F07E8F3BEFF1A.pdf

    17/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Kathleen dos Santos.

    898DF253-B12F-F650-0B0E74B7DD9CCB8B.pdf

    11/10/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 031/2019 Processo Administrativo: 095/2019 - Empresa: Cambui Veiculos LTDA. Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 031/2019 Processo Administrativo: 095/2019 - Empresa: Cambui Veiculos LTDA.

    4AA3FFD2-FBFB-4A5A-BB07478AF1AC95C6.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 27/2019 - Exonera, a pedido, Jairo Álvaro Silva Cerqueira do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EBF0BC69-C637-9EFF-A45C2EBF47E3143A.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto N° 28/2019 - Nomeia Juny Heric Rocha Pereira para o cargo de Gerente na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e dá outras providências.

    EBF0BC75-A2B7-9A7C-1F415A1F406E88F6.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2019, 02 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    E50CF0CF-ACB2-A905-7269817817077AAB.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 183/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    85CC91C7-FBFE-1B34-2CA6232D81C8ACC9.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 182/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    85CC91A3-E211-C9A6-8C231AEF7C10EE87.pdf

    02/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    85CC91B5-A2B9-BFBF-2533FB3122499338.pdf

    02/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    85CC9192-BF74-67EE-AE340D9C9EF6BD54.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção e reposição de peças em aparelhos de ar condicionados das secretárias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    5352F25D-DF2C-131C-88FAC74F93A2265E.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial por Registro de Preço 031/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos dos seguintes segmentos: pick-up diesel 4x4, vans de passageiros com bancos reclináveis a diesel, furgao de carga pequeno porte flex, caminhonete com carroceria de madeira a diesel, mini van com capacidade para 7 passageiros flex.

    5352F26B-9CC5-5C81-A111777412DF54D6.pdf

    01/10/2019 - Outros - Balanço Patrimonial Exercicio 2018.

    4F7F91B2-FB51-5D17-56BDE87CCB9E6332.pdf

    16/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 39/2012 - Exonera servidora de função interina.

    9751F15F-C3BD-D691-EC92E98E70912F83.pdf

    16/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 40/2012 - Nomeia servidora para cargo de secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

    9751F16F-B264-E8B4-A05A7C6BDA9B73E2.pdf

    16/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 41/2012 - Nomeia servidor para cargo de gerente.

    9751F185-F793-D037-8735A41513AF8059.pdf

    10/10/2012 - Portarias - Portaria Nº. 09/2012 - Institui e atribui competências a Comissão Especial de Consignações de INSS, Restos a Pagar e dá outras providências.

    F5312679-0CB5-3952-CDF2AF3DFD97DCC4.pdf

    20/10/2011 - Decretos - Decreto de Suplementação N° 19/2011 ? Abre credito suplementar no valor de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), e das outras providências

    4ED6B7C5-D71F-0505-98B106810569F999.pdf

    10/10/2011 - Decretos - Decreto N° 25/2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    4DCCAA06-F56F-76BF-72DB1FADB0F87F01.pdf

    15/10/2010 - Outros - Adjudicações, Homologações e Extratos de Contratos - Processo Administrativo 031/2010 Inexigibilidade de Licitação 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de palestra no município (Contratada: Ferreira Rezende Consultoria e Projetos Ltda)

    C0D45D5F-1125-A47E-CD568DF096F868DA.pdf

    14/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 913/2010 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de palestra no município. (Contratada: Ferreira Rezende Consultoria e Projetos Ltda).

    AC847221-1125-A47E-CD216658CC1D3D04.pdf

    14/10/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2010 - Em favor da empresa Ferreira Rezende Consultoria e Projetos Ltda.

    AC847201-1125-A47E-CD96CBB9561ABAAC.pdf

    14/10/2010 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2010 - Em favor da empresa Ferreira Rezende Consultoria e Projetos Ltda.

    AC847211-1125-A47E-CD91290F95D2653F.pdf

    06/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 917/2010 Pregão Presencial n° 011/2010 Processo Administrativo n° 029/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE, do Município de Mortugaba. (Contratado: Idson JUIZ Moreira Me).

    8319ED41-1125-A47E-CDBE5E8807D9336F.pdf

    06/10/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 010/2010 - Objeto: Contratação de empresas para aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens do Município de Mortugaba. (Empresa: Antonio Marcos Nogueira).

    8319ED31-1125-A47E-CDC8EABD588917D2.pdf

    01/10/2010 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Junho/2010.

    832E5262-1125-A47E-CDBA03291D775966.pdf

    01/10/2010 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Julho/2010.

    832E5272-1125-A47E-CDB63C15494D1A2E.pdf

    01/10/2010 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos Agosto/2010.

    832E5282-1125-A47E-CD77FA3C0372D786.pdf

    23/10/2009 - Portarias - Portaria nº 08/2009 - Institui e atribui competências à Comissão Especial de Restos a Pagar e dá outras providências

    82EFE632-1125-A47E-CD2DB252A4C61F5D.pdf

    13/10/2009 - Decretos - Decreto nº 39/2009 - Convoca a I Conferência Municipal de Cultura do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    53FCD2A7-1125-A47E-CDBD2FC8B94A24EF.pdf

    13/10/2009 - Portarias - Portaria nº 07, de 29 de Setembro de 2009 - Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Mortugaba e dá outras providências.

    53FCD2B7-1125-A47E-CD91B0BF0303B2FD.pdf

    08/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrado de Contrato da Tomada de Preços n° 001/2009 - Objeto: Construir 22 (vinte e dois) conjuntos de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades da sede do Municipal de Mortugaba. (Empresa: Gemac Construções Ltda.)

    34D9F257-1125-A47E-CD558DF55FFDC27F.pdf

    08/10/2009 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços n° 001/2009 - Objeto: Construir 22 (vinte e dois) conjuntos de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades da sede do Municipal de Mortugaba. (Empresa: Gemac Construções Ltda.)

    34D9F238-1125-A47E-CD112688BA524608.pdf

    08/10/2009 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços n° 001/2009 - Objeto: Construir 22 (vinte e dois) conjuntos de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades da sede do Municipal de Mortugaba. (Empresa: Gemac Construções Ltda.)

    34D9F248-1125-A47E-CDFAB54E50B78265.pdf

    06/10/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos de Agosto de 2009.

    4F4E5E55-1125-A47E-CD4ABB611813EABA.pdf

    02/10/2009 - Outros - - Audiência Pública 2 º Quadrimestre/ 2009.

    4EDB269A-1125-A47E-CDF6EA7AACB109E8.pdf

    01/10/2009 - Leis - Lei nº 68/2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    4EB96D8C-1125-A47E-CD6BB511C0D3D9F7.pdf

  • 2012 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Outros - Demonstração da Divida Flutuante 2018.

    2572BA3F-FA73-B51E-28FDC49779E49228.pdf

    27/09/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

    82E40F62-B5FC-C064-9DD95D5C573D1FF9.pdf

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    82E40F72-CC6F-E47C-C4754047B37AC21F.pdf

    27/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.

    82E40F4B-9538-8031-6998ABBBDE13946B.pdf

    27/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 176/2019 Credenciamento Público Nº 001/2019 - Jesus Aparecido Pereira ME.

    7A21BD3A-CB96-3202-5D280887152D9E79.pdf

    23/09/2019 - Outros - Edital Nº 04/2019 Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    B4CD5052-B887-7EF4-3946A83F9378ABD1.pdf

    23/09/2019 - Outros - Edital Nº 05/2019 Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    B4CD505F-B9E0-6A8C-B05745C2A6F06761.pdf

    23/09/2019 - Outros - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 028/2019 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliário Para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo B).

    B28995A4-DB9A-7CE3-11FB61EEAA12F73B.pdf

    23/09/2019 - Outros - Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 028/2019. (Silva Rodrigues Comercio de Moveis LTDA).

    B28995BA-E31C-9396-1BA3249BCB3607A2.pdf

    23/09/2019 - Outros - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 029/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Para Instalação de Tela (Alambrado) nas Quadras Poliestportivas Que Estão Sendo Construídas em Comunidades Rurais Deste Municipio, Como Consta Descrição Completa no Termo de Referencia do Edital.

    B28995CE-EA75-8DB9-D81F2291E45B1E03.pdf

    23/09/2019 - Outros - Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 029/2019. (Mary Dalva Santos Souza).

    B28995E4-0FC3-AD09-3F36E8C08175296D.pdf

    20/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes do pregão 038/2017, com uso de recursos Emenda Parlamentar nº 10535.009000/1160-05, para o Centro de Saúde de Mortugaba e Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do Município de Mortugaba-Ba.

    1BC218D6-C815-1098-C49F1B5F328E8809.pdf

    20/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes do pregão 038/2017, com uso de recursos Emenda Parlamentar nº 10535.009000/1160-05, para o Centro de Saúde de Mortugaba e Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do Município de Mortugaba-Ba.

    1BC218EA-B2B2-CAC9-9BBAD0A37C10D7D0.pdf

    20/09/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 018/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 016/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública.

    1922D4A0-F25A-445F-ECAEB6721F2F96B5.pdf

    20/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 26 de 10 de setembro de 2019 - Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

    14CE8BC3-DCAD-6E8D-64C4B472DBED8E8D.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AEAE86EB-0B39-6359-E6AF68C5105BD586.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 609.200,00 (seiscentos e nove mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AEAE87E3-08BC-F135-0FEFF3B9B8CB912C.pdf

    18/09/2019 - 3º Quadrimestre - Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018

    AEAE86C7-C221-0131-85A4D19805E99FCF.pdf

    17/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 174/2019- Credenciamento Público Nº 001/2019 - Contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia. Extrato De Contrato N° 175/2019- Credenciamento Público Nº 001/2019 - Contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.

    8485B53A-BF07-20B9-951E1D62BBFDF9F4.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 124/2019 - Contratada: BRASMÉDICA Comercial de Produtos Hospitalares LTDA ? ME Extrato de Contrato N° 125/2019 - Contratada: COMPRECEL Equipamentos Hospitalar EIRELI Extrato de Contrato N° 126/2019 - Contratada: ST Comércio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA

    7579C21D-A32B-0E01-F2C5A10618BE698E.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 166/2019 - Contratada: Silva Rodrigues Comercio de Moveis LTDA

    7579C22A-F603-DD33-524C8D138E9D41FC.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 170/2019 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter) Extrato de Contrato N° 171/2019 - Contratada: Pereira Silva Com. Mat. Construção LTDA (Constrular) Extrato de Contrato N° 172/2019 - Contratada: Madeireira Mendes LTDA (Madeireira Mendes) Extrato de Contrato N° 173/2019 - Contratada: Indústria é Comercio Mendes É Sena LTDA

    7579C23B-B149-49A9-5BE3B51E3863B64C.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 180/2019 - Contratada: Mary Dalva Santos Souza

    7579C24A-B07C-76D1-24A2B7BF71762D25.pdf

    11/09/2019 - Contratos e Adtivos - X Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 073/2016 Proveniente da Tomada de Preço n.º 004/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para executar os serviços remanescentes para construção de Cobertura da Quadra Escolar no Colégio Municipal Orlindo Nogueira, na Comunidade Rodão.

    4AD05F42-BCCD-DCB2-15E52C73D7E53E79.pdf

    11/09/2019 - Tomada de preço - Adjudicação de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - LIDER Prestadora de Serviços Ltda.

    430C7006-B035-93B8-69AC47AAA3B1D205.pdf

    11/09/2019 - Tomada de preço - Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - LIDER Prestadora de Serviços Ltda.

    430C701F-BC34-1848-97695B1561240522.pdf

    05/09/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2019 Processo Administrativo: 084/2019 - Empresa: E&L Produções de Software Ltda.

    0C289A55-E737-4B43-0B31D2631ED76CD2.pdf

    05/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2019 Processo Administrativo: 084/2019 - Empresa: E&L Produções de Software Ltda.

    0C289A6B-B057-3909-AF551E9E49782D36.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D816DC31-EBB9-56DA-D0C74213BE46A14B.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D816DC3B-B0CF-0D64-F9B346C89CB84252.pdf

    29/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

    1FD0E7AB-D8D9-E8CD-CEE24F77E6310B21.pdf

    29/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2012.

    1FD0E793-F2C0-02C6-D8EBAB5D18C7F4A9.pdf

    25/09/2012 - Decretos - Decreto N° 34/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    276FECCB-BF99-4175-BC06DF529D2E5412.pdf

    25/09/2012 - Portarias - Decreto N° 35/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    276FECDF-C9EC-A72E-962928ACC18F4327.pdf

    25/09/2012 - Portarias - Decreto N° 36/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    276FECF9-F7D7-F177-A8306099875E00BA.pdf

    24/09/2012 - Decretos - Decreto Nº 33 de 21 de Setembro de 2012 - Continua decretada situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

    BC3C6287-BB6F-3C45-18864173B12F6531.pdf

    19/09/2012 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 020/2012 - Processo Administrativo N° 045/2012. (Empresa vencedora: Marivaldo Brito Alves - ME (Gráfica Universo).

    B96AD778-D44A-E765-777F8DCA6FC13A15.pdf

    19/09/2012 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato N° 782/2012 - Processo Administrativo N° 045/2012 - Pregão Presencial N° 020/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mortugaba - BA. (Contratado: Marivaldo Brito alves ? ME (Gráfica Universo).

    B96AD78D-C8F6-E2DA-D20E39CE661E1E05.pdf

    05/09/2012 - Decretos - - Decreto N° 29/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EA6E137A-A745-E718-94FB025F945F62AF.pdf

    05/09/2012 - Decretos - - Decreto N° 30/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EA6E1392-C3FF-BD80-140979BC7C065D12.pdf

    05/09/2012 - Decretos - - Decreto N° 31/2012 - Nomeia os candidatos aprovados em concurso público deste Município de Mortugaba e dá outras providências.

    EA6E13B2-C7CC-9642-8E7DF87219003A20.pdf

    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011

    61D0E231-FC3D-93C1-CCDA53779944CCA7.pdf

    30/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011

    61D0E209-A262-8ACD-1BA07AE0EAF7C324.pdf

    26/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 1000/2011 Pregão Presencial N° 013/2011 Processo Administrativo N° 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Pneus para Atender A Demanda Operacional do Município de Mortugaba. (Contratado: : Leandro Silva Mares ME).

    7A36F036-F741-A9EC-9B85B689BFD40025.pdf

    26/09/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 013/2011 Processo Administrativo n° 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para atender a demanda operacional do município de mortugaba. (Empresa: Leandro Silva Mares Me).

    7A36F00E-F7E8-D1E8-06C9D3254AE89970.pdf

    26/09/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 013/2011 Processo Administrativo n° 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para atender a demanda operacional do município de Mortugaba. (Empresa Leandro Silva Mares ME).

    7A36F020-BF2B-12AD-4FC8EBD954B925B2.pdf

    21/09/2011 - Leis - - Lei N° 84/2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    84051D71-E420-2B80-8FC160BD8FF59F27.pdf

    13/09/2011 - Decretos - Decreto nº 26/2011 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

    D9DBAAF5-C288-0F3F-63E6D5516CA1EF09.pdf

    05/09/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 013/2011 Processo Administrativo 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Pneus para Atender a Demanda Operacional DO município de Mortugaba.

    3FDA7707-C3E8-7076-987A80C842439C4A.pdf

    30/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 916/2010 do Pregão Presencial Nº. 010/2010 - Objeto: Aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens. (Contratado: Antonio Marcos Nogueira).

    64606EAA-1125-A47E-CDDEF6FBAD39E003.pdf

    30/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 916/2010 do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Idson Juiz Moreira ME).

    64606EBA-1125-A47E-CD7C0F6369DCB9D4.pdf

    30/09/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 010/2010 - Objeto: Aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens. (Contratado: Antonio Marcos Nogueira).

    64606E5C-1125-A47E-CD1846A5372B3145.pdf

    30/09/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Idson Juiz Moreira ME).

    64606E6C-1125-A47E-CD4553FD9111C94D.pdf

    30/09/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 005/2010 - Objeto: Aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens. (Contratado: Antonio Marcos Nogueira).

    64606E8B-1125-A47E-CD1DBCEBD2E03ABF.pdf

    30/09/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. (Contratada: Idson Juiz Moreira ME).

    64606E9B-1125-A47E-CDA6BB161DBD6DC9.pdf

    30/09/2010 - Decretos - Decreto Nº 27/2010 - Abre crédito suplementar no valor de R$451.300,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos reais), e das outras providências

    642F003F-1125-A47E-CD394BB947BCB0EF.pdf

    30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2010.

    67DC8443-1125-A47E-CD792014AFFAD1A1.pdf

    30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º bimestre 2010.

    67DC8433-1125-A47E-CD4E7212CB2C8504.PDF

    28/09/2010 - Outros - Edital Nº 04/2010 - Chamamento para Audiência Pública

    59EFC59D-1125-A47E-CDACE6E19E43B754.pdf

    22/09/2010 - Outros - Edital nº 03/2010 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    3A376082-1125-A47E-CD08F4950BD7CB54.pdf

    14/09/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2010 - Objetivando: Contratação de empresas para aluguel de maquina retro-escavadeira para manutenção das ruas e estradas, limpar aguadas, tanques e barragens do Município de Mortugaba.

    11F76B47-1125-A47E-CDD4E1202351EC0D.pdf

    14/09/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2010 - Objetivando: Aquisição de materiais destinados à execução do programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE, do Municipio de Mortugaba.

    11F76B56-1125-A47E-CDCC068D55FE6F16.pdf

    08/09/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 849/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 009/2010 Processo Administrativo n° 027/2010 - Objeto: Elaboração do Plano Local Habitacional de Interesse Social. (Contratado: IDH Consultoria e Projetos Ltda).

    F29C871F-1125-A47E-CD9C559FFDF5944B.pdf

    08/09/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 010/2010 Processo Administrativo 028/2010 - Objeto: Laboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. (Contratada: IDH Consultoria e Projetos Ltda).

    F29C8700-1125-A47E-CD4F35E4C48B43B2.pdf

    08/09/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 009/2010 Processo Administrativo 027/2010 - Objeto: Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. (Contratada: IDH Consultoria e Projetos Ltda).

    F29C870F-1125-A47E-CDF322CAA8590625.pdf

    02/09/2010 - Decretos - Decreto nº 23/2010 - Declara Imóvel de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação e dá outras providências.

    D2D3B231-1125-A47E-CD6EC5F4B45F3102.pdf

    02/09/2010 - Decretos - Decreto nº 24/2010 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 283.700,00 ( Duzentos e oitenta e três Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências.

    D2D3B250-1125-A47E-CDD0B3435C92C499.pdf

    01/09/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 230/2010 Referente ao Pregão Presencial n.º 004/2010 - Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a prefeitura de Mortugaba e a Empresa NB Farma Duistribuidora de produtos Farmaceuticos e hospitalares.

    CE76F379-1125-A47E-CD5C6EF1492CBD40.pdf

    29/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009.

    07AEDBA5-1125-A47E-CD736B0CD7EFF15E.pdf

    29/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

    07AEDB95-1125-A47E-CDA0C614CE26E605.pdf

    28/09/2009 - Outros - Edital nº 03/2009 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    06B35CC5-1125-A47E-CD14518F108553A5.pdf

    23/09/2009 - Inexigibilidade - - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 009/2009 - Processo Administrativo n° 026/2009 ? Objeto: Realização de palestra pelo Sr. Celso Antunes, dia 04 de setembro de 2009. (Empresa vencedora: Rezende Consultoria e Eventos Ltda.).

    267DB789-1125-A47E-CD6530D7978ADA36.pdf

    23/09/2009 - Inexigibilidade - - Homologação - Inexigibilidade de Licitação 009/2009 - Processo Administrativo n° 026/2009 - (Objeto: Realização de palestra pelo Sr. Celso Antunes, dia 04 de setembro de 2009. (Empresa vencedora: Rezende Consultoria e Eventos Ltda.).

    267DB7B7-1125-A47E-CD6EC66A96E85036.pdf

    23/09/2009 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato n° 665/2009 - Referente ao Processo Administrativo n° 026/2009 - Inexigibilidade de Licitação n° 009/2009 ? Objeto: Realização de palestra pelo Sr. Celso Antunes, dia 04 de setembro de 2009, sobre o tema ?Avaliação e indisciplina?, destinada aos professores, educadores e gestores da área educacional do Município de Mortugaba. (Contratada: Rezende Consultoria e Eventos Ltda.).

    267DB7C7-1125-A47E-CD54AF731A1BDE5D.pdf

    22/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos do Mês de Junho de 2009.

    260908EE-1125-A47E-CDC847313C7079DA.pdf

    02/09/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2009 - Objeto: Construção de 22 (vinte e dois) conjuntos de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades da sede deste Município, nos termos do Convênio n° 1634/05, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mortugaba.

    815C0995-1125-A47E-CDBEED2E50E8D1F0.pdf

  • 2012 - AGOSTO

    30/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D649FD30-AE0B-C46E-593493F6AA842D52.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso Convocação Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 018/2019 - Cardoso Empreendimentos Eireli.

    AE6E0A67-A801-599A-6E0756683FD3CC50.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato Administrativo - Contrato Nº 074/2019 - Mais Vida ? Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Saúde e Quivalentes.

    AAC31D08-09CB-BFBF-F78FFD7274A7FF28.pdf

    27/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de obra de construção de uma sala de raio-x (diagnóstico por imagem) no Hospital Santo Antonio no Município de Mortugaba-BA.

    44433F18-B6FA-1435-5534904E4F816AC4.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto Nº: 014/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.146.000,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Seis Mil Reais), e dá Outras Providências.

    760D24E2-92AB-7688-774F6ED0121DDCA9.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos julho.

    6CF3BF70-0B9C-9429-C6BFE047D9DA86ED.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0167/2019 Dispensa de Licitação Nº 033/2019 - REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo Ltda.

    3C8BE1A9-F0B9-0B11-79A640BCCAF524F2.pdf

    07/08/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 033/2019 - REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo Ltda.

    3C8BE0EB-C516-5B50-3A507CCE708A1AB6.pdf

    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 167/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019. (HB Construtora de Edifícios LTDA).

    0C4C618C-2AFB-6E0E-6E2618F172364E01.pdf

    05/08/2019 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 026/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para instalação de tela (alambrado) nas quadras poliesportivas que estão sendo construidas em comunidades rurais deste Municipio

    D356EC4F-2AFB-6E0E-6E2E6C7B79454D4B.pdf

    27/08/2012 - Outros - Ratificação do Anexo II Edital De Convocação Nº 09/2012.

    E7B3B753-02A8-BF33-458A3ACD6D142054.pdf

    24/08/2012 - Outros - Edital nº 09/2012 - Reconvoca cadidatos aprovados em Concurso Público para nomeação e posse.

    8009D4E1-D328-77BC-553CBE25E9A868B6.pdf

    21/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 21/2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    E8C9EEFD-0BE7-4A96-970E5113D2E14BA9.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao contrato N° 002/2012 referente ao Pregão Presencial N.º 001/2012 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço firmado entre o município de Mortugaba e posto pontal sul LTDA.

    803CC364-CD22-AFE2-CE95FE42672C4433.pdf

    07/08/2012 - Outros - Edital Nº. 08/2012 - Reconvoca Cadidatos Aprovados em Concurso Público para Nomeação e Posse.

    1A150A8C-A4F5-C93A-FAFB9B89B65F2950.pdf

    07/08/2012 - Concurso - - Republicação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2006 - Realizado em 28 de Janeiro de 2007.

    1574807E-AEA0-87D8-1BFA72FAFB675B79.pdf

    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 966/2011 - Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de pacientes para os Municípios de Vitória da Conquista e Guanambi. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896EAB-F280-2B59-8F1A0DB363945191.pdf

    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 965/2011 - Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de cascalho, com caminhão caçamba para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos e folhagens. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E56-DBAD-7685-C0E31FD8B5E6C0C3.pdf

    26/08/2011 - Carta convite - Adjudicação do Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de pacientes para os Municípios de Vitória da Conquista e Guanambi. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E6C-0A77-44FC-07365FA4B2746E07.pdf

    26/08/2011 - Carta convite - Homologação do Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de pacientes para os Municípios de Vitória da Conquista e Guanambi. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E88-C01A-52FC-FA9B6989892B86B1.pdf

    26/08/2011 - Carta convite - Adjudicação do Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de cascalho, com caminhão caçamba para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos e folhagens. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E10-DF38-23C7-3DAF69BCEA1BA094.pdf

    26/08/2011 - Carta convite - Homologação do Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Transporte de cascalho, com caminhão caçamba para manutenção das ruas, estradas e para recolhimento de entulhos e folhagens. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais dos Transportes Alternativos e Especiais do Estado Bahia).

    4A896E28-D606-9ACE-804B81CA6FB8FF7D.pdf

    16/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 22 /2011 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS e dá outras providências.

    40FC0FB5-0BB2-30BA-4FDCA4E002070228.pdf

    16/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 24/2011 - Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    40FC0FCA-E5F6-C1E6-F7877CAE82C39EA7.pdf

    08/08/2011 - Leis - Lei Nº 82/2011 - Autoriza O Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Desenbahia ? Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providencias.

    A444833D-E803-0BE6-B174CA95F91FB154.pdf

    08/08/2011 - Leis - Lei Nº 83/2011 - Autoriza O Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providencias.

    A4448353-C6E0-BA28-32C54C94990C8008.pdf

    26/08/2010 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº. 409/2010.

    AFCF76AF-1125-A47E-CD13502978071891.pdf

    25/08/2010 - Decretos - Decreto 29/2010 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - e a SRFB - Secretaria de Receita Federal do Brasil, para os fins que menciona e dá outras providências.

    A9889849-1125-A47E-CDA0ED9313A89136.pdf

    25/08/2010 - Decretos - Decreto 31/2010 - Nomeia e constitui bastante procurador para representar o Município Mortugaba junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os fins que menciona e dá outras providências.

    A9889859-1125-A47E-CD6C8D1B1C48C9DF.pdf

    24/08/2010 - Decretos - Decreto n° 30/2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    A58817F3-1125-A47E-CD73FAB25DA8B114.pdf

    18/08/2010 - Contratos e Adtivos - Relação de contrato de Setembro de 2009.

    85DD8B85-1125-A47E-CDFF9CDA2F369243.pdf

    17/08/2010 - Decretos - Decreto de Suplementação nº 21 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 167.100,00 (cento e sessenta e sete mil e cem reais) e dá outras providências.

    7FF56BE2-1125-A47E-CD44C87B56EFE42C.pdf

    13/08/2010 - Leis - Lei nº 77/2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

    6CE8F2A0-1125-A47E-CDCA2B7C0B0CC130.pdf

    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 853/2010 Convite n° 009/2010 Processo Administrativo n° 026/2010 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA. (Contratado: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Ltda Me).

    67E502C2-1125-A47E-CD08A14EEB9CF579.pdf

    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 849/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 009/2010 Processo Administrativo n° 027/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que pertine à seara de Administração Tributária, incluindo: Estudo e ampliação da legislação pertinente; Aprimoramento do sistema de fiscalização tributária; Estruturação, redefinição e ampliação de rotinas ao Departamento de Tributos...

    67E50293-1125-A47E-CDBDCBE7D4552926.pdf

    12/08/2010 - Carta convite - Adjudicação Convite 004/2010 Processo Administrativo 026/2010 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Ltda Me).

    67E502A3-1125-A47E-CD0B3AE16C1A6F1F.pdf

    12/08/2010 - Carta convite - Homologação Convite N° 004/2010 Processo Administrativo 027/2010 - Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Mortugaba. (Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Ltda Me).

    67E502B2-1125-A47E-CD0AA90D0C7242C8.pdf

    12/08/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 009/2010 Processo Administrativo 027/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que pertine à seara de Administração Tributária, incluindo: Estudo e ampliação da legislação pertinente; Aprimoramento do sistema de fiscalização tributária; Estruturação, redefinição e ampliação de rotinas ao Departamento de Tributos; Revisão da Legislação...

    67E50274-1125-A47E-CDBBF28477D5EC9C.pdf

    12/08/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 009/2010 Processo Administrativo 027/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria técnica especializada em Gestão Pública, em especial no que pertine à seara de Administração Tributária, incluindo:Estudo e ampliação da legislação pertinente; Aprimoramento do sistema de fiscalização tributária; Estruturação, redefinição e ampliação de rotinas ao Departamento de Tributos; Revisão da Legislação...

    67E50283-1125-A47E-CD6047886AACCDE0.pdf

    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao contrato N° 411/2010 Referente ao Pregão Presnecial N.º 005/2010 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 411/2010 que entre si celebram o município de Mortugaba - Ba e Antônio Marcos Nogueira Me.

    32FBEAA1-1125-A47E-CDFE67CE364050F6.pdf

    26/08/2009 - Decretos - Decreto n° 36/2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mortugaba atingidas por estiagem e dá outras providências.

    5869657E-1125-A47E-CD0688B1BB7E7578.pdf

    18/08/2009 - Decretos - Decreto nº 35/2009 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    4DED3296-1125-A47E-CD49EEA52E397D1D.pdf

    14/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato n° 370/2009 - Referente ao Convite n.º 002/2009 ? Objeto: Prestação de serviço firmado entre o município de Mortugaba. (Contratada: Cesário Lima Me).

    38CD922B-1125-A47E-CDBAB56CDC40DAE1.pdf

    13/08/2009 - Decretos - Decreto nº 34/2009 - Nomeia e Constitui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

    193C7886-1125-A47E-CD61F1E4932F4365.pdf

    10/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato n° 424/2009 referente ao Convite n° 003/2009 - Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço firmado entre o município de Mortugaba e Trato Líder Comércio de Peças para Tratoes Ltda - ME.

    D411D956-01BB-E49D-E5ED044E0A071572.pdf

    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos/2009.

    0FF68F45-1125-A47E-CD4B7E6A17B81CB5.pdf

    06/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Relação de Contratos/2009.

    0AA6D406-1125-A47E-CD7B38E8065FB0B7.pdf

    05/08/2009 - Contratos e Adtivos - Relação de Contratos - Março 2009.

    EB382A87-1125-A47E-CDFB0346B47BCCBB.pdf

    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos Referente ao Mês 02/2009.

    056C796F-1125-A47E-CD5DE08336A34409.pdf

  • 2012 - JULHO

    01/07/2020 - Contratos e Adtivos - I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 023/2020, proveniente da Tomada de Preços n.º 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.

    69E866CA-B239-3A23-AF743F08636159E0.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 133/2019 - Contratada: Lunor Confecção Com. de Roupas Ltda.

    DA2086AE-2AFB-6E0E-6E2E0F03CCA7355D.pdf

    30/07/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    A221776C-2AFB-6E0E-6E2CD28DB5F57954.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 023/2019 Processo Administrativo: 080/2019 - Empresa: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia) Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 023/2019 Processo Administrativo: 080/2019 - Empresa: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia)

    725A8C13-2AFB-6E0E-6E255B2C9D7C2FE9.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 024/2019 Processo Administrativo: 081/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 024/2019 Processo Administrativo: 081/2019 - empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME

    725A8C70-2AFB-6E0E-6E2A89C0DFB01D8C.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 025/2019 Processo Administrativo: 082/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 025/2019 Processo Administrativo: 082/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME

    725A8C87-2AFB-6E0E-6E2E0501BA983655.pdf

    29/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº.: 020/2019 do Processo Administrativo nº: 079/2019. Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda. Extrato de Contrato nº 154/2019 da Inexigibilidade nº 020/2019. Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda .

    6877E5C1-2AFB-6E0E-6E2F0FDA048616B7.pdf

    23/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 Processo Administrativo N.º 086/2019 - Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Remanescentes da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Santo Antonio no Município de Mortugaba - BA, de Acordo Com as Condições e Quantidades Estabelecidas, na Planilha Orçamentária.

    33F49DC1-2AFB-6E0E-6E272C837EFC4E2C.pdf

    19/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão dos Serviços Remanecentes da Oba da Estação de Tratamento de Esgoto no Municipio de Mortugaba-BA.

    6CA3C3D1-2AFB-6E0E-6E206E401ACCA579.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial - SRP- N.º 016/2019 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização para eventos, estruturas de palco, iluminação artística, banheiro químico, geradores e serviços de segurança complementar a serem utilizados nos eventos e atividades institucionais realizadas pela Prefeitura Municipal de Mortugaba.

    D37FA42D-2AFB-6E0E-6E2DBD52505858F7.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    DD9CF1B1-0BD1-4C72-B06E9D4D0856FA11.pdf

    27/07/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Objeto: Aquisição de material gráfico destinado as diversas Secretarias.

    DFBF3B91-E461-EFD1-B8CADA9D125CA475.pdf

    27/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº. 782/2012 do Pregão Presencial Nº. 019/2012 - Objeto: Aquisição de produtos destinados a merenda escolar do Município. (Da Terra Comercios de Produtos Alimenticios Ltda e Elke Betania da Silva Carvalho).

    DFBF3DA0-C83B-385C-8A338FE2FBDBF179.pdf

    26/07/2012 - Decretos - Decreto N° 23/2012 - Nomeia Anamaria de Souza Ferraz Ribeiro Arcanjo para o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.

    ACC8A1C6-DB33-6B23-6B3FA4EA849CCC3D.pdf