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Prefeitura Municipal de Mortugaba

Bahia

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Última atualização: 10 maio 2021 16:13:48

Diário Oficial

Maio - 2021

10/05/2021 - Edição nº 856

Resumo: Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 022/2021 - Anderson Carvalho dos Santos

Nº certificação: J1FXM1ACGL3AZPWY+MBU7Q

10/05/2021 - Edição nº 855

Resumo: Aviso de Licitação ID - 871570 Pregão Eletrônico pora Registro de Preço 015/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para a execução de serviços especializados de avaliação Psicopedagógico/Psicodiagnóstico para os transtornos do Neuro desenvolvimento, Síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD - Altas Habilidades/Superdotação.

Nº certificação: ML59EYOPRT2QUXPJQSO9AQ

07/05/2021 - Edição nº 854

Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 05 de Abril de 2021 – Fica aberto crédito suplementar nas seguintes dotações orçamentárias.

Nº certificação: SDOO2BQB/3IU53XGH7K6QA

07/05/2021 - Edição nº 853

Resumo: Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de consultoria e assessoria em políticas e projetos de Desenvolvimento institucional para a secretaria de Educação, especialmente na elaboração, inserção e acompanhamento de propostas de projetos do PAR/SIMEC - do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação, visando melhorar os resultados das ações do Governo Municipal de Mortugaba. Contratada: Social Serviços Técnicos Ltda ME.

Nº certificação: 7MZP6CDUOOIWQ13JNB7IDG

07/05/2021 - Edição nº 852

Resumo: • Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 043/2021 – Objeto: Aquisição De Grama Sintética, Para Ser Utilizada No Campo De Futebol Da Sede Deste Município.
-• Extrato De Contrato N° 062/2021 - Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratado: Onegrass Comércio Indústria E Instalação De Grama Sintética Eireli – ME.
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Nº certificação: 55AUJG/ASVK8YP7S2TAUGG

06/05/2021 - Edição nº 851

Resumo: Portaria Nº 07/2021 - Nomeia servidores para cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Nº certificação: 4X3JNBICXDHK9QOCW48IVG

05/05/2021 - Edição nº 850

Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 042/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Treinamento Prático Em Suporte Avançado E Sala De COVID - 19 No Município De Mortugaba-Ba Nos Dias 05 E 06 De Maio De 2021.
-Extrato De Contrato N° 061/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratado: Claudia Muniz Santana.
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Nº certificação: SYWSNCSULH2NMMAHPOLVNA

05/05/2021 - Edição nº 849

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 014/2021 - Processo De Administrativo N.º 041/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme descrição e quantitativos contidos no anexo I deste edital.

Nº certificação: JEJ7UYP5HMB8I86NWUUBGQ

04/05/2021 - Edição nº 848

Resumo: Decreto Nº 53 de 04 de Maio de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto N.º 054 de /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mortugaba - BA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único , do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 .
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Nº certificação: 0S4J5HFW+0NDKZZD75DJAW

04/05/2021 - Edição nº 847

Resumo: Portaria Nº 03/2021 - Dispõe Sobre Diretrizes, Normas E Períodos Para A Realização De Novas Matrículas E Renovação Para O Ano Letivo 2021 Do Ensino Fundamental E Educação De Jovens E Adultos - EJA, Na Rede Municipal De Ensino E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TJHT7EPBUCKBHVW0YYQ8NW
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 846

Resumo: IV Termo De Aditivo Ao Contrato De Nº 179/2019 Proveniente Da Tomada De Preço Nº 002/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços Remanescentes Da Obra De Construção De Quadra Poliesportiva No Bairro Santo Antonio No Município De Mortugaba-BA, De Acordo Com As Condições E Quantidades Estabelecidas Na Planilha Orçamentária.

Nº certificação: RJOX3YCXEZDAUYA8SIWBLQ

29/04/2021 - Edição nº 845

Resumo: Adjudicação De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 027/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Alimentação Escolar.
-Homologação De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 027/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Alimentação Escolar.
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Nº certificação: X3RQF1XRBEIEB9KGLVQTWW

27/04/2021 - Edição nº 844

Resumo: Decreto Nº 52 de 27 de Abril de 2021 - Prorroga o decreto nº 49 de 19/04/2021 que institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: ZFC8UXXOYUNS90PVC4+XZW

27/04/2021 - Edição nº 843

Resumo: Decreto Nº 51/2021 - Coloca à Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: CN1P/SCYXE6AT05DAPQGOA

26/04/2021 - Edição nº 842

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 013/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das secretarias municipais de Mortugaba-BA

Nº certificação: VVVJRAJC2LXBJT6UXDYXAG

23/04/2021 - Edição nº 841

Resumo: • Termo de Cancelamento Processo Administrativo Nº 036/2021 Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das secretarias municipais de Mortugaba-Ba, conforme anexo I.

Nº certificação: LVASMHDV6VG7JTZWY8EWTW

22/04/2021 - Edição nº 840

Resumo: Termo de Homologação do Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 020/2021 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.

Nº certificação: BTKQQEZIUFMAKQKLCYKJNA

20/04/2021 - Edição nº 839

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo n.º 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das Secretarias Municipais de Mortugaba-BA.
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Nº certificação: GFF3C4HUDT6JEN9MYRNWBQ

20/04/2021 - Edição nº 838

Resumo: Decreto nº 50, de 20 de abril de 2021- Regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: KHRCVCFBR0KJTXD3AEMUDA

20/04/2021 - Edição nº 837

Resumo: Aviso de Licitação ID - 868133 do Pregão Eletrônico para Registro de Preço 012/2021 do Processo de Administrativo n.º 039/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de frutas frescas para atendimento da demanda das secretarias pertencentes a prefeitura municipal de Mortugaba-BA.
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Nº certificação: 7PGBG1TFEOQADXW/V4DU8Q

19/04/2021 - Edição nº 836

Resumo: Decreto Nº 49 De 19 De Abril De 2021 - Prorroga O Decreto Nº 45 De 12/04/2021 Que Institui No Município De Mortugaba, Estado Da Bahia, Restrições Aos Estabelecimentos Comerciais E Atividades De Atendimento Ao Público, Como Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus Causador Da COVID-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: H8BELCAFQLSLBJC3NNPO/W

16/04/2021 - Edição nº 835

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 47/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS -Município de Mortugaba e dá outras providências.

Nº certificação: /DYHHBGNTNVYS9VSVVZOCQ

16/04/2021 - Edição nº 834

Resumo: Decreto Nº 46/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membros Para O Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS - Do Município De Mortugaba E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 47/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membros Para O Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS - Município De Mortugaba E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: T1XFXX2JAUCAV+SJGRFRRA

15/04/2021 - Edição nº 833

Resumo: Extrato de Contrato N° 034/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Extrato de Contrato N° 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Extrato de Contrato N° 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Extrato de Contrato N° 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Extrato de Contrato N° 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
-Extrato de Contrato N° 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
-Extrato de Contrato N° 040/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
-Extrato de Contrato N° 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021
-Extrato de Contrato N° 042/2021 - Credenciamento Público Nº 001/2021
-Extrato de Contrato N° 043/2021 - Credenciamento Público Nº 001/2021
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Nº certificação: 8WM7JIRJG0HZRZBQZPZHIG

15/04/2021 - Edição nº 832

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 014/2021 Processo Administrativo nº: 038/2021 - Objeto: Aquisição de óleo hidráulico, lubrificantes, graxa e derivados do petróleo para atender a frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Mortugaba-ba. Contratada: Layane Sousa Cruz
-Extrato de Contrato n. 050/2021. Contratada: Layane Sousa Cruz
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Nº certificação: 7MVCLDCGIPZOS5BUJ2K4VW

15/04/2021 - Edição nº 831

Resumo: I Termo De Aditivo De Valor Ao Contrato De N.º 023/2020 - Proveniente Da Tomada De Preço Para Obras E Serviços De Engenharia Nº 006/2019, Objetivando A Construção De Um Campo De Futebol Com Pavimento De Grama Sintética Na Sede Do Município De Mortugaba-Ba.

Nº certificação: SXKRXLCBOL32NKR3EPZCJQ

14/04/2021 - Edição nº 830

Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 04 Março de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras

Nº certificação: FPE5M3MI5TDMUTNRWVVU4G

14/04/2021 - Edição nº 829

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 018/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 018/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 018/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 018/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 019/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 019/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 019/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 019/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP Processo Administrativo ADM Nº 025/2021.
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Nº certificação: 7HD3KEMLTFFOWHEIU/P/SG

13/04/2021 - Edição nº 828

Resumo: Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 010/2020
-Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 011/2020
-Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 012/2020
-Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 013/2020
-Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 014/2020
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Nº certificação: XNZGSGE7IGQIMMZ4LDOCKG

12/04/2021 - Edição nº 827

Resumo: Decreto nº 45 de 12 de Abril de 2021 - Prorroga o Decreto Nº 44 de 05/04/2021 que institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: A/SJFYIETBVUXJTYWZ+4UA

12/04/2021 - Edição nº 826

Resumo: Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, realizada em 07 de abril de 2021.
-Termo de Posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS- FUNDEB.
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Nº certificação: KH9AWI539MEUQUK3MHJTYA

12/04/2021 - Edição nº 825

Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2021 - Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2021 - Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
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Nº certificação: X7CPT1FSNRUKDOG+W3VCOG

12/04/2021 - Edição nº 824

Resumo: Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº007/2021. (RBR Empreendimentos LTDA).
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº007/2021. (RBR Empreendimentos LTDA).
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Nº certificação: YHAZGK40C8B9QIRG/G6MJQ

08/04/2021 - Edição nº 823

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 010/2021 Processo de Administrativo n.º 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, pitos, protetores e material de borracharia para reposição dos veículos das Secretarias Municipais de Mortugaba-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Pra Registro de Preço 011/2021 Processo de Administrativo n.º 037/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de avaliação psicopedagógico/psicodiagnóstico para os transtornos do neuro desenvolvimento, síndrome de IRLEN e identificação de AH/SD - Altas Habilidades/Superdotação.
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Nº certificação: S3DPUANAGZKE92JL1GOULG

07/04/2021 - Edição nº 822

Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 123/2020. (Posto Rocha Ltda).

Nº certificação: H5WOLJVL0B32XTN7OQY60G

06/04/2021 - Edição nº 821

Resumo: Resolução Nº 02/2021 - Dispõe sobre o processo de avaliação, validação, e promoção dos alunos da Educação Básica, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais, em razão da Pandemia provocada pelo COVID-19, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, na Rede Municipal de Ensino de Mortugaba/ Bahia.
-Parecer CME/CP Nº: 01/2021 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
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Nº certificação: H4DLM6P1Z5525E2GC6FIZA

06/04/2021 - Edição nº 820

Resumo: Termo de Homologação do Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo: Nº 017/2021 - Objeto: Credenciamento de engenheiro civil para atender às necessidades do município de Mortugaba na fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras do município.

Nº certificação: 9B+JLO0EOAAMWLJURYLG7G

06/04/2021 - Edição nº 819

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2021 - Eduardo da Cruz Farias.
-Extrato de Contrato 047/2021 Dispensa de Licitação nº 013/2021 - Eduardo da Cruz Farias.
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Nº certificação: WI6D/5+OIOIRWAGQZVX36W

05/04/2021 - Edição nº 818

Resumo: Decreto nº 44 de 05 de Abril de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: PEU0HJ1MQTE+OFMHTLRZBA

05/04/2021 - Edição nº 817

Resumo: Termo de Ratificação- Inexigibilidade nº 010/2021 Processo Administrativo nº 034/2021- Contratado: Móvel Motores e Veículos Ltda.
-Extrato De Contrato 044/2021- Inexigibilidade Nº 010/2021- Contratado: Móvel Motores E Veículos Ltda.
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Nº certificação: JUGTH9GSZZGIYOBFUFJSIA

05/04/2021 - Edição nº 816

Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº.: 011/2021 - Contratada: Romulo Vinfield Gomes Ribeiro.
-Extrato De Contrato N° 032/2021 Da Dispensa De Licitação: Nº 011/2021 - Contratado: Romulo Vinfield Gomes Ribeiro.
-Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº.: 012/2021 - Contratada: Sirlene Coutinho Monteiro.
-Extrato De Contrato N° 033/2021 Da Dispensa De Licitação: Nº 012/2021 - Contratado: Sirlene Coutinho Monteiro.
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Nº certificação: C/NPAEPKXO2O1QJLTGERTG
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 815

Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2021.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2021.
-Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 002/2020 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 043/2018.
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Nº certificação: 43Q5HW5XKEO9OEALJ2O7MQ

31/03/2021 - Edição nº 814

Resumo: Aviso de Licitação ID - 864876 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 009/2021 - Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com: disponibilização exclusiva de equipamentos em regime de comodato, disponibilização de reagentes ( kits) , manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos do laboratório, controle de qualidade interno e externo e fornecimento de vidrarias e utensílios destinados ao bom funcionamento do laboratório. Tendo como objetivo atender aos pacientes internos, atenção básica, ambulatoriais ou de urgência e emergência.

Nº certificação: 6SMVUOEZHM0ZJKHZPKRWJW

31/03/2021 - Edição nº 813

Resumo: Extrato De Contrato N° 012/2021, Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática.
-Extrato De Contrato N° 026/2021, Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 003/2020 - Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição E Reposição (Carga e Recarga) de Torpedos de Oxigênio com seus Devidos Componentes e Extintores de Incêndio para Atender as Necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e SAMU 192, Conforme Especificações e Quantidades Constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
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Nº certificação: QDFW/BINO5BS4N083IA/LQ

30/03/2021 - Edição nº 812

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: CEKV6KD6PGAYB2OD0BDYEQ

30/03/2021 - Edição nº 811

Resumo: Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2021 do Processo Administrativo: 018/2021.
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2021 do Processo Administrativo: 018/2021.
-Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 006/2021 do Processo Administrativo: 025/2021.
-Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 006/2021 do Processo Administrativo: 025/2021.
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Nº certificação: WUI+VQ1L21B/2YB0RSYFVQ

30/03/2021 - Edição nº 810

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.:009/2021 - Processo Administrativo nº: 016/2021. Contratada: Anderson Carvalho Dos Santos.
-Extrato de Contrato n. 025/2021 - Dispensa de licitação: Nº 009/2021. Contratada: Anderson Carvalho Dos Santos.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 010/2021 - Processo Administrativo nº: 030/2021. Contratada: CAMBUI Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato N. 030/2021 - Dispensa de Licitação: Nº 010/2021. Contratada: CAMBUI Veículos Ltda.
-III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 086/2020 - Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2020. Contratada: CONSEL – Construções Comércio e Serviços Ltda.
-II Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 092/2020 - Proveniente da Tomada de Preço N.º 003/2020. Contratada: KLM - Construtora Ltda ME
-VI Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 181/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 003/2019. Contratada: Lider Prestadora de Serviços Ltda.
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Nº certificação: D4WJ3ITB5UHMLKXXKI0SUW

29/03/2021 - Edição nº 809

Resumo: Decreto N° 42/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização do magistério CACS/FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: IZBBJUZIDR9ZVBQPCQIWXW

29/03/2021 - Edição nº 808

Resumo: Decreto Nº 41/2021 - Decretado ponto facultativo o dia 01 de abril de 2021 para todas as secretarias e órgãos públicos municipais

Nº certificação: OQG7CTX2TDKMHWGUUAQMPW

29/03/2021 - Edição nº 807

Resumo: Publicação Do IV Termo De Aditivo Ao Contrato De Nº 163/2018 Proveniente Da Tomada De Preço Nº 001/2018 – Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Unidade Básica De Saúde (UBS), Na Comunidade Canudos, No Município De Mortugaba-Ba, De Acordo Com As Condições E Quantidades Estabelecidas, Na Planilha Orçamentária.

Nº certificação: S03JWGOXWDHCKJB8FPLDPA

26/03/2021 - Edição nº 806

Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 070/2020 Proveniente da Dispensa de Licitação N° 002/2020 - Objeto: A aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Vitoria da Conquista.

Nº certificação: OFWXDJ1F2UJ1CHBO9SRVBA

26/03/2021 - Edição nº 805

Resumo: Aviso De Licitação ID – 864185 Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 008/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Arroz E Bolacha Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Do Município De Mortugaba.
-Atas De Reunião Do Conselho Municipal De Saúde De Mortugaba Bahia.
-Atas Da Reunião Do Conselho Municipal Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (FUNDEB) - Conselho Do FUNDEB, Realizada Em 10 De Fevereiro De 2021.
-Relatórios E Pereceres Do Conselho Municipal Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (FUNDEB).
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Nº certificação: WSG1MJGHTGIK9VC1OLTCBQ

26/03/2021 - Edição nº 804

Resumo: Decreto Nº 0000002/2021, 08 Fevereiro de 2021 - Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0000004/2021, 26 Fevereiro de 2021 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras
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Nº certificação: COB8O7ML6JDKDVL/RGJ6LG

25/03/2021 - Edição nº 803

Resumo: Decreto Nº 39/2021 - “Suspende taxas de barracas de produtos da Agricultura Familiar por noventa dias e dá outras providências”.
-Decreto Nº 40/2021 - “Nomeia Jaime Fialho De Oliveira para o cargo em comissão de Gerente do Departamento na Secretaria de Administração Geral e dá outras providências”.
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Nº certificação: 7AJAXMEYKGR38ES9D0GOLQ

23/03/2021 - Edição nº 802

Resumo: • Decreto Nº 36/2021 - Decreta luto municipal por três dias e dá outras Providências
-• Decreto n. 37/2021 - “Nomeia membros da Comissão de Defesa Civil do Município de Mortugaba e dá outras providências.”
-• Decreto 38/2021 - “Nomeia Coordenador de Defesa Civil do Município de Mortugaba e dá outras providências”.
-• Portaria N° 02 de 23 de marco de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
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Nº certificação: VOUJVQDPYDZAJT+H2ZOIZQ

23/03/2021 - Edição nº 801

Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 069/2020, Proveniente Da Dispensa De Licitação N.º 001/2020 - Aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento na Região de Feira de Santana-BA.
-Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº: 009/2021, Processo Administrativo Nº: 029/2021. (Guimarães Advogados Associados).
-Extrato De Contrato: 029/2021, Inexigibilidade Nº 009/2021. (Guimarães Advogados Associados).
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Nº certificação: VXALYLGENBZOZUQ9DPCXTA

22/03/2021 - Edição nº 800

Resumo: Decreto Nº 35 De 22 De Março De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: O92N6GF0CXSAPWU2HZKEGG

22/03/2021 - Edição nº 799

Resumo: Lei nº 170/2021 - Altera disposições das Leis Municipais n. 47, de fevereiro de 2007 e alterada pela lei nº 100 de 23 de maio de 2013 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 5SW/QYXTHDHQA23L/WS3BG

18/03/2021 - Edição nº 798

Resumo: Republicação - Resolução Nº 48/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Conselho de Assistência Social sobre o Demonstrativo Físico/Financeiro dos serviços e programas, PBF/CRAS e BE-FUNDO MUNICIPAL cofinanciados pelo Governo Estadual.

Nº certificação: IDO+NH4HC24EGSUCTNVQTG

16/03/2021 - Edição nº 797

Resumo: Aviso de Licitação- ID 860852- Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 006/2021- Objeto: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás GLP P13, Para Atender a Demanda das Secretarias Pertencentes a Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.

Nº certificação: UUUGUFK/S56QZPF1CGDETW

15/03/2021 - Edição nº 796

Resumo: Decreto Nº 34 De 15 De Março De 2021 - Institui No Município De Mortugaba, Estado Da Bahia, Restrições Aos Estabelecimentos Comerciais E Atividades De Atendimento Ao Público, Como Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: GXYQPJBCKNZTP49YT24TRQ

15/03/2021 - Edição nº 795

Resumo: Aviso de Chamamento Público N°001/2021 Processo de Administrativo n.º 027/2021 Modalidade: Chamamento Público - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a Alimentação Escolar.

Nº certificação: FRKQULC/AHSATADQPOKC+W

12/03/2021 - Edição nº 794

Resumo: Aviso De Licitação - ID 860857 Pregão Eletrônico Para Registro De Preço 006/2021 - Pregão eletrônico para Registro de Preço para futura eventual aquisição de gás GLP P13, para atender a demanda das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
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Nº certificação: XDO6IILHPKICKZDMXBQ2CG

11/03/2021 - Edição nº 793

Resumo: Decreto Nº 33 de 11 de Março de 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: DCYZUJJDUO8TYCZ1Q8AUDA

11/03/2021 - Edição nº 792

Resumo: III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 023/2020, proveniente da Tomada de Preços n.º 006/2019 - Souza David Engenharia Ltda-ME

Nº certificação: MDYZQVHHW1H614EUWABYAG

09/03/2021 - Edição nº 791

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2021 Processo Administrativo nº 024/2021 - Cambui Veiculos Ltda.
-Extrato de Contrato 028/2021 Inexigibilidade nº 008/2021 - Cambui Veiculos Ltda.
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Nº certificação: +V8LR6RXLPECAORHDWIXSG

08/03/2021 - Edição nº 790

Resumo: Aviso de Licitação - ID 859956 Pregão Eletrônico para Registro de Preço 005/202 - Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria.
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Nº certificação: T57UFVUEDYOUU1CH35/ZUG

04/03/2021 - Edição nº 789

Resumo: Publicação De Aditivo - I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 006/2021, Proveniente Da Dispensa De Licitação N.º 001/2021 – objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de servidores municipais no combate e prevenção a pandemia do Covid-19 no município de Mortugaba-Ba.
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Nº certificação: X1CLN3U2ENOR00RGUVMNHG

03/03/2021 - Edição nº 788

Resumo: Decreto Nº 32 De 03 De Março De 2021 - Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao Novo Coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Resolução Nº 47/2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o ano de 2021 para cofinanciamento Estadual dos serviços e programas da rede sócio assistencial do município de Mortugaba/BA.
-Resolução Nº 48/2021 - Dispõe sobre a aprovação do parecer do Conselho de Assistência Social sobre o Demonstrativo Físico/Financeiro dos serviços e programas, PBF/CRAS e BE-FUNDO Municipal cofinanciados pelo Governo Estadual.
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Nº certificação: G2VISV9ASF6ZFAKQ0KGHIA

03/03/2021 - Edição nº 787

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2021 - MOVEL Motores e Veiculos Ltda
-Extrato de Contrato 027/2021 Inexigibilidade Nº 007/2021 - MOVEL Motores e Veiculos Ltda
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Nº certificação: 2JNEFF9LBLNSY6NIYC9IWW

03/03/2021 - Edição nº 786

Resumo: Aviso de Licitação ID - 859740 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço 004/2021 - Objeto: Registro de preços para Futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no Município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na Cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.

Nº certificação: /HWDSWUYVIW/LTLWNWYOZA

01/03/2021 - Edição nº 785

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2020
-Decreto nº 0000001/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Abre o quadro do detalhamento da despesa no valor de: R$4.000,00 (quatro mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. .
-Decreto nº 0000002/2021, 08 de Fevereiro de 2021 - Abre o quadro do detalhamento da despesa no valor de: R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: JF+/4MTRPG11BISAZBDAUA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 784

Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Nomeia Caroline Brito Cotrim para a função de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Mortugaba e dá outras providências
-Portaria Nº 03/2021 - Nomeia Ana Cláudia Cerqueira David Paixão para a função de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Mortugaba e dá outras providências
-Portaria Nº 04/2021 - Nomeia equipe mínima de Vigilância Sanitária do Município de Mortugaba e dá outras providências
-Portaria Nº 05/2021 - Nomeia Ivanessa Caetano da Silva para a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Município de Mortugaba e dá outras providências
-Portaria Nº 06/2021 - Nomeia Ramiro Brito Novais para a função de Coordenador de Enfermagem do Hospital Santo Antônio no Município de Mortugaba e dá outras providências
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Nº certificação: MCENMMESQ8PPRG86AE7YUG

26/02/2021 - Edição nº 783

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo N.º 020/2021 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas fisicas ou juridicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.

Nº certificação: 2QZKTAXOS3EONKT2TVMPJG

25/02/2021 - Edição nº 782

Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 123/2020 Proveniente Do Pregão Presencial N.º 036/2019 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e seus Derivados para Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Mortugaba.

Nº certificação: HSLOFN0IHTVJMD7NEIQGSG

23/02/2021 - Edição nº 781

Resumo: Aviso de Licitação ID – 858236 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 001/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba,
-Aviso de Licitação - ID 858411 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 003/2021 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material limpeza e diversos
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Nº certificação: JV86F2+DW9/TX++DAC4O1A

22/02/2021 - Edição nº 780

Resumo: Decreto Nº 31 De 22 De Fevereiro De 2021 - Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.
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Nº certificação: GAIDQSJR6SU+W80I8AC6KG

22/02/2021 - Edição nº 779

Resumo: Errata - Decreto nº 0000162/2020, 15 Dezembro de 2020 - Abre credito suplementar no valor de: R$ 107.000,00 ( cento e sete mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras.

Nº certificação: RTVBBDUKPLS1Q+6FHLSAIG

19/02/2021 - Edição nº 778

Resumo: Decreto Nº 28 de 02 de Fevereiro de 2021 - Em observância ao Decreto Nº 25 de 01 de Fevereiro de 2021, nomeia membros para composição do comitê municipal de enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: X8DMGJ4P54Q/R5WOH5ZNXQ

19/02/2021 - Edição nº 777

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº.: 008/2021 - Processo Administrativo nº: 015/202 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de servidores municipais no combate e prevenção a pandemia do Covid-19 no município de Mortugaba-Ba. Contratada: Anderson Carvalho dos Santos.
-Extrato de Contrato n. 024/2021 - Dispensa de licitação: Nº 008/2021. Contratada: Anderson Carvalho dos Santos.
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Nº certificação: 7H93ELJMEPVS0WJWDNK2/G

19/02/2021 - Edição nº 776

Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 069/2020 - Proveniente da Dispensa de Licitação n.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento na região de feira de Santana-ba.

Nº certificação: UVF4JIE1MNHO4AKDHYI4ZG

18/02/2021 - Edição nº 775

Resumo: Publicação III Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 119/2018
-Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 193/2019
-Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 171/2019
-Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 172/2019
-Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 173/2019
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Nº certificação: IZIOIOBHMKP39ZNYYFI0MA

17/02/2021 - Edição nº 774

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Objeto: Credenciamento de engenheiro civil para atender às necessidades do município de Mortugaba na fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras do município.

Nº certificação: THIPXOBP1VYGMO9LXFDBXQ

15/02/2021 - Edição nº 773

Resumo: Republicação - Decreto Nº 30, de 12 de fevereiro de 2021 - Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: ZPDK3XWDSO7JV5FYWU+NPG

15/02/2021 - Edição nº 772

Resumo: Errata - Na publicação do dia 09 de fevereiro de 2021, no Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2021 e Processo Administrativo: 007/2021.

Nº certificação: A226ODI8KTYRPZWMTALC6W

15/02/2021 - Edição nº 771

Resumo: I Termo de Aditivo Ao Contrato de N.º 070/2020 Proveniente da Dispensa de Licitação N.º 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no Município de Mortugaba e na Região de Feira de Santana.
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Nº certificação: CCKA1+VDZJGCNZ4MHKCV3Q

15/02/2021 - Edição nº 770

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2021 - Social Serviços Técnicos Ltda ME
-Extrato de Contrato Nº 023/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021 - Social Serviços Técnicos Ltda ME
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Nº certificação: S7OQHLDRKK7YB/NTJKLJFQ

12/02/2021 - Edição nº 769

Resumo: Decreto Nº 30 de 12 de Fevereiro de 2021 - “Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.”
-Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas referentes ao Ano Letivo 2021 na Creche, Educação Infantil e 1º ano Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
-Chamada Pública para Alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental - Estabelece o período de inscrição para Intenção de Matrícula e estudo de demanda para gerenciar o atendimento de crianças do 1º Ano do ensino Fundamental no Ano Letivo de 2021.
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Nº certificação: BJLM88ED7ZWTT3WXNA2SKQ

11/02/2021 - Edição nº 768

Resumo: Resolução nº 01, de 04 de Fevereiro de 2021 – CME - Estabelece normas educacionais complementares para as instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Mortugaba, Estado da Bahia, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, conforme os dispositivos da Lei nº 14.040/2020, e dá outras providências.

Nº certificação: /6HEL0HW3PKYLUBEMQMK+A

11/02/2021 - Edição nº 767

Resumo: Extrato de Contrato N° 007/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2020 - Contratada: Mercevolks Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP.
-Extrato de Contrato N° 008/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2020 - Contratada: Gemaq Irrigação.
-Extrato de Contrato N° 009/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2020 - Contratada: Gemaq Irrigação.
-Extrato de Contrato N° 010/2021 Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratada: CM Empreendimentos Ltda-ME.
-Extrato de Contrato N° 011/2021 Pregão Presencial Nº 010/2020 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
-Extrato de Contrato N° 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
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Nº certificação: P0LGLU1UPPW/KW+A3UDSRA

11/02/2021 - Edição nº 766

Resumo:
-V Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 181/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 003/2019
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Nº certificação: 7D+EWLSLFFUAKVOKG/OY3A

09/02/2021 - Edição nº 765

Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 001/2021.

Nº certificação: /RXRRNF0DISHLFQE7//CPA

09/02/2021 - Edição nº 764

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021. (Anderson Carvalho dos Santos.)
-Extrato de Contrato Nº 022/2021 Dispensa de Licitação Nº 007/2021. (Anderson Carvalho dos Santos.)
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Nº certificação: YWR1Z0BARQECQROXQ0JN4W

08/02/2021 - Edição nº 763

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº: 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da secretaria de educação e escolas deste município.
-Extrato de Contrato 021/2021 Dispensa de licitação: Nº 006/2021 - Contratado: Willians Souza da Silva.
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Nº certificação: SZDXSQDB/VIJLYB9XWBXOQ

05/02/2021 - Edição nº 762

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 004/2021 Processo Administrativo nº: 008/2021.
-Extrato de Contrato 017/2021 Dispensa de licitação: Nº 004/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 005/2021 Processo Administrativo nº: 009/2021.
-Extrato de Contrato 018/2021 Dispensa de licitação: Nº 005/2021.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 005/2021 Processo Administrativo nº: 011/2021.
-Extrato de Contrato 020/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 004/2021 Processo Administrativo nº: 010/2021.
-Extrato de Contrato 019/2021inexigibilidade Nº 004/2021.
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Nº certificação: WG2UADYU/TA3JW+8ARZQEQ

04/02/2021 - Edição nº 761

Resumo: Decreto Nº 29 de 03 de Fevereiro de 2021 - “Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.”

Nº certificação: AHZ7TJ+CSVZBA92MM1EJUQ

03/02/2021 - Edição nº 760

Resumo: Decreto nº 27/2021 - Nomeia Wagner dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
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Nº certificação: EZLOHKV8H07DORLMRJUTXQ

03/02/2021 - Edição nº 759

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 001/2021 - Processo Administrativo nº: 003/2021. Contratada: CM Empreendimentos Ltda-ME.
-Extrato de Contrato n. 006/2021 - Dispensa de Licitação nº.: 001/2021 - Processo Administrativo nº: 003/2021. Contratada: CM Empreendimentos Ltda-ME.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 003/2021 - Processo Administrativo nº: 005/2021. Contratado: Geremias Pereira da Silva ME
-Extrato de Contrato n. 016/2021 - Dispensa de Licitação: Nº 003/2021. Contratado: Geremias Pereira da Silva ME
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Nº certificação: D4PTK/JSY+ZJSI+NZQ18UW

02/02/2021 - Edição nº 758

Resumo: Decreto Nº 25 de 02 de fevereiro de 2021 - Institui o comitê municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: TZQ0MOVJUHO2PKHVEYXWGQ

02/02/2021 - Edição nº 757

Resumo: Decreto Nº 24 de 03 de Fevereiro de 2021 - “Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.”
-Decreto Nº 26/2021 - “Fixa a Tabela de Preços Públicos do Município de Mortugaba, na forma a seguir descrita e dá outras providências.”
-Chamada Pública para Educação Infantil/Creche - Estabelece o período de inscrição para Intenção de Matrícula e estudo de demanda para gerenciar o atendimento de crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade na Educação Infantil/Creche referente ao Ano Letivo de 2021.
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Nº certificação: 11UZ0CYM0I/UV6Q5QVM9GG

02/02/2021 - Edição nº 756

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021 - Narciso Coelho e Matos Advogados Associados (Matriz e Filiais)
-Extrato de Contrato 015/2021 Inexigibilidade 003/2021 - Narciso Coelho e Matos Advogados Associados (Matriz e Filiais)
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Nº certificação: F42B6FD1Z+EH3NYO/XQFPA

01/02/2021 - Edição nº 755

Resumo: Aviso de Licitação - ID 855038 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço 001/2021 Processo de Administrativo N.º 005/2021 - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de álcool em gel 70% e testes rápidos para diagnósticos de Coronavirus (Covid-19) no Município de Mortugaba-Ba, de acordo com as especificações do anexo I.
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Nº certificação: FXTGWTQGGEGOMFKOIJPQBA
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 754

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Decreto Nº 20/2021
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Nº certificação: JWRFZHARMKLMEPA3PBB/8A

29/01/2021 - Edição nº 753

Resumo:
-Contrato De Rateio N° 005/2021 - Rastear as Despesas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) entre os Consorciados.
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Nº certificação: MM4EGMFJO4UENGCTKDNL6Q

27/01/2021 - Edição nº 752

Resumo: Errata - Na publicação do dia 22 de janeiro de 2021, no Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021 e Processo Administrativo: 004/2021.
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Nº certificação: GQPQWQCEF4INCS+CYPILQG

26/01/2021 - Edição nº 751

Resumo: Decreto Nº 23, de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Mortugaba/BA, Estado da Bahia, Para o Enfrentamento da Emergência Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-Republicação do Resolução Nº 46/2021 - Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos Remanescentes Para o Exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
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Nº certificação: XRLXRDLPLJVCF07BMPDTSG

25/01/2021 - Edição nº 750

Resumo: Resolução Nº 46/2021 - Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos remanescentes para o exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.

Nº certificação: I9SN6FAJOX9S4T7MK2V8EW

25/01/2021 - Edição nº 749

Resumo: Republicação do Decreto Nº 17/2021 - Nomeia Antonio Presley Almeida Pires para o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Pessoal na Secretaria de Administração Geral e dá outras providências.

Nº certificação: QYATSEEEEDDNEHCZG3ZX0W

22/01/2021 - Edição nº 748

Resumo: Decreto Nº 14/2021 - Nomeia Iolanda Carvalho Cavalcante Para o Cargo em Comissão de Gerente de Departamento na Secretaria Municipal e Saúde e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 17/2021 - Nomeia Antônio Presley Almeida Pires Para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção na Secretaria de Administração Geral e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 18/2021 - Nomeia Servidores Para Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 19/2021 - Nomeia Rafael Brito Alves Para o Cargo de Gerente Municipal de Convênios e Contratos e dá Outras Providências.
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Nº certificação: CY1AODTNWYRZEB60NEWZFG

22/01/2021 - Edição nº 747

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 002/2021 - Processo Administrativo nº: 004/2021 – Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnósticos de coronavirus (COVID-19) no municipio de mortugaba-ba.
-Extrato de Contrato n. 014/2021 - Dispensa de Licitação nº.: 002/2021. Contratado: MEDTEST Diagnostica com DIST IMPORT EXPORT MAT Medicos
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Nº certificação: XMBQDKXUKURQOENEOGXB1G

20/01/2021 - Edição nº 746

Resumo: Extrato de Contrato N° 123/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Posto Rocha LTDA.

Nº certificação: NVJ9YTK8SLK4IQPRLFSHBA

20/01/2021 - Edição nº 745

Resumo: Extrato de Contrato N° 118/2020 - Pregão eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2020
-Extrato de Contrato N° 119-B/2020 - Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 006/2020
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Nº certificação: PARSVP47DQQAOP2L1JTNDA

18/01/2021 - Edição nº 744

Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-Decreto Nº 16/2021 - Nomeia Glauber Cangussu Guerra para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-Portaria Nº 01/2021 - Nomeia servidor para a função de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-Republicação - Ata da sessão especial de juramento e posse do prefeito e vice prefeito eleitos do município de Mortugaba para o mandato 2021/2024.
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Nº certificação: CETFWUFX3Y0FJLQMNBB4VW

18/01/2021 - Edição nº 743

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP.
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Nº certificação: 8COERLYIZJAZO90NEE5OAG

14/01/2021 - Edição nº 742

Resumo: Decreto Nº 01/2021 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Mortugaba para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 04/2021 - Nomeia Marisa Ribeiro Paixão para o cargo em comissão de Controlador Interno do Municipio de Mortugaba e dá outras providências.
-Decreto Nº 09/2021 - Nomeia Aldo Paixão Matos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
-Decreto Nº 10/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mortugaba e dá outras providências.
-Decreto Nº 11 de 06 de Janeiro de 2021 - Mantém as disposições do Decreto nº 70/2020 e Decretos anteriores no que couber, com medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 12/2021 - Dispõe sobre a ampliação de Competência da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências.
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Nº certificação: EKOQYNDAVF+AH7JVH6FFAA

12/01/2021 - Edição nº 741

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº.: 002/2021 - Processo Administrativo nº: 002/2021. Contratado: AGIL Consultoria Municipal Ltda
-Extrato de Contrato n. 005/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021. Contratado: AGIL Consultoria Municipal Ltda
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Nº certificação: MQXHZPPUC5MWVLY5EKTYIG

11/01/2021 - Edição nº 740

Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº.: 001/2021, Processo Administrativo Nº: 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica.
-Extrato De Contrato N° 004/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica.
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Nº certificação: C97KRMMMMHEHWVMHFWPQTG

07/01/2021 - Edição nº 739

Resumo: Republicação do Decreto Nº 08/2021 - Nomeia Gabriela De Oliveira Matos Para O Cargo Em Comissão De Secretária Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AWIOZSLM26RPOORE5XRMTG

06/01/2021 - Edição nº 738

Resumo: Decreto Nº 05/2021 - Nomeia Karine Brito Cotrim para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 06/2021 - Nomeia Sivaldo da Costa Coutinho para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
-Decreto Nº 07/2021 - Nomeia Erivelton Gonçalves Alves para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-Decreto Nº 07/2021 - Nomeia Gabriela de Oliveira Matos para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Nº certificação: NVKVXZ6KJP+HNCYU2QZOMG

05/01/2021 - Edição nº 737

Resumo: • Decreto Nº 01/2021.
-• Decreto Nº 02/2021.
-• Decreto Nº 03/2021.
-• Decreto Nº 04/2021.
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Nº certificação: LR0Y08KF2MMVP4RSAR9MTW

04/01/2021 - Edição nº 736

Resumo: • Ata da sessão especial de juramento e posse do prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Mortugaba para o mandato 2021/2024.

Nº certificação: 0LROKV5Y2ALYDU/+UD7HJW

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