SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Mortugaba

Janeiro - 2021

22/01/2021 - Edição nº 748

Resumo: Decreto Nº 14/2021 - Nomeia Iolanda Carvalho Cavalcante Para o Cargo em Comissão de Gerente de Departamento na Secretaria Municipal e Saúde e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 17/2021 - Nomeia Antônio Presley Almeida Pires Para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção na Secretaria de Administração Geral e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 18/2021 - Nomeia Servidores Para Cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 19/2021 - Nomeia Rafael Brito Alves Para o Cargo de Gerente Municipal de Convênios e Contratos e dá Outras Providências.
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Nº certificação: CY1AODTNWYRZEB60NEWZFG

22/01/2021 - Edição nº 747

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 002/2021 - Processo Administrativo nº: 004/2021 – Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnósticos de coronavirus (COVID-19) no municipio de mortugaba-ba.
-Extrato de Contrato n. 014/2021 - Dispensa de Licitação nº.: 002/2021. Contratado: MEDTEST Diagnostica com DIST IMPORT EXPORT MAT Medicos
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Nº certificação: XMBQDKXUKURQOENEOGXB1G

20/01/2021 - Edição nº 746

Resumo: Extrato de Contrato N° 123/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019 - Posto Rocha LTDA.

Nº certificação: NVJ9YTK8SLK4IQPRLFSHBA

20/01/2021 - Edição nº 745

Resumo: Extrato de Contrato N° 118/2020 - Pregão eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2020
-Extrato de Contrato N° 119-B/2020 - Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 006/2020
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Nº certificação: PARSVP47DQQAOP2L1JTNDA

18/01/2021 - Edição nº 744

Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-Decreto Nº 16/2021 - Nomeia Glauber Cangussu Guerra para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-Portaria Nº 01/2021 - Nomeia servidor para a função de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-Republicação - Ata da sessão especial de juramento e posse do prefeito e vice prefeito eleitos do município de Mortugaba para o mandato 2021/2024.
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Nº certificação: CETFWUFX3Y0FJLQMNBB4VW

18/01/2021 - Edição nº 743

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP.
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Nº certificação: 8COERLYIZJAZO90NEE5OAG

14/01/2021 - Edição nº 742

Resumo: Decreto Nº 01/2021 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Mortugaba para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 04/2021 - Nomeia Marisa Ribeiro Paixão para o cargo em comissão de Controlador Interno do Municipio de Mortugaba e dá outras providências.
-Decreto Nº 09/2021 - Nomeia Aldo Paixão Matos para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.
-Decreto Nº 10/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mortugaba e dá outras providências.
-Decreto Nº 11 de 06 de Janeiro de 2021 - Mantém as disposições do Decreto nº 70/2020 e Decretos anteriores no que couber, com medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 12/2021 - Dispõe sobre a ampliação de Competência da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências.
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Nº certificação: EKOQYNDAVF+AH7JVH6FFAA

12/01/2021 - Edição nº 741

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº.: 002/2021 - Processo Administrativo nº: 002/2021. Contratado: AGIL Consultoria Municipal Ltda
-Extrato de Contrato n. 005/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021. Contratado: AGIL Consultoria Municipal Ltda
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Nº certificação: MQXHZPPUC5MWVLY5EKTYIG

11/01/2021 - Edição nº 740

Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº.: 001/2021, Processo Administrativo Nº: 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica.
-Extrato De Contrato N° 004/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica.
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Nº certificação: C97KRMMMMHEHWVMHFWPQTG

07/01/2021 - Edição nº 739

Resumo: Republicação do Decreto Nº 08/2021 - Nomeia Gabriela De Oliveira Matos Para O Cargo Em Comissão De Secretária Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AWIOZSLM26RPOORE5XRMTG

06/01/2021 - Edição nº 738

Resumo: Decreto Nº 05/2021 - Nomeia Karine Brito Cotrim para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 06/2021 - Nomeia Sivaldo da Costa Coutinho para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
-Decreto Nº 07/2021 - Nomeia Erivelton Gonçalves Alves para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-Decreto Nº 07/2021 - Nomeia Gabriela de Oliveira Matos para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Nº certificação: NVKVXZ6KJP+HNCYU2QZOMG

05/01/2021 - Edição nº 737

Resumo: • Decreto Nº 01/2021.
-• Decreto Nº 02/2021.
-• Decreto Nº 03/2021.
-• Decreto Nº 04/2021.
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Nº certificação: LR0Y08KF2MMVP4RSAR9MTW

04/01/2021 - Edição nº 736

Resumo: • Ata da sessão especial de juramento e posse do prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Mortugaba para o mandato 2021/2024.

Nº certificação: 0LROKV5Y2ALYDU/+UD7HJW

Diário Oficial

Janeiro - 2021