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Prefeitura Municipal de Mortugaba

Bahia

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Diário Oficial

Novembro - 2019

14/11/2019 - Edição nº 412

Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº: 021/2019. Contratado: Semretoque Produções e Eventos Ltda Me .
-- Extrato de Contrato nº 197/2019. Contratado: Semretoque Producoes E Eventos Ltda Me .
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº: 022/2019. Contratado: Danilo Carvalho Oliveira - Me.
-- Extrato de Contrato nº 198/2019. Contratado: Danilo Carvalho Oliveira – Me.
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Nº certificação: 8XG0VQXOYGAIZJIU6KNXBQ

14/11/2019 - Edição nº 411

Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 034/2019. (Diamantina Veículos Ltda).
-Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 034/2019. (Diamantina Veículos Ltda).
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Nº certificação: YVDGZ8VZLKSXJLMHMR+ZSQ

13/11/2019 - Edição nº 410

Resumo: Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 170/2019 – Contratada: (Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter)).
-Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 171/2019 - Contratada: (Pereira Silva Com. Mat. Construção Ltda (Constrular)).
-Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 172/2019 - Contratada: (Madeireira Mendes Ltda (Madeireira Mendes)).
-Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 173/2019 - Contratada: (Indústria e Comercio Mendes e Sena Ltda).
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Nº certificação: KVNOXTDBWL6TAPMUMFZF2G

13/11/2019 - Edição nº 409

Resumo: Adjudicação de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2019. (Tecplan Terraplenagem Ltda – EPP).
-Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2019. (Tecplan Terraplenagem Ltda – EPP).
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Nº certificação: BKWYV8XVT/XGH3PQK5E0BQ

06/11/2019 - Edição nº 408

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 018/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 028/2019 - Silva Rodrigues Comercio de Moveis Ltda.
-Ata de Registro de Preços nº 019/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 030/2019 - Nailson Rodrigues Oliveira – ME.
-Ata de Registro de Preços n.º 020/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 031/2019 - Cambui Veiculos Ltda.
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Nº certificação: G2VEPD/UHXD8BDWSKAOGCQ

04/11/2019 - Edição nº 407

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 34/2019 - Chamada Pública Plano Setorial Abastecimento de Água.
-• Portaria Nº 03/2019 - Critérios Para Matrícula 2020.
-• Chamada Pública Para Creche/Educação Infantil.

Nº certificação: 6AWZLADIEWYEMGYT8M3HDW

04/11/2019 - Edição nº 406

Resumo: Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 032/2019 -Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de: medicamento de uso hospitalar; materiais e penso hospitalar; equipamentos e instrumentos de uso hospitalar; instrumental cirúrgico; medicamentos utilizados na assistência farmacêutica básica municipal; insumos da assistência farmacêutica básica municipal – diabetes; mobiliário, materiais e equipamentos a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da Família - PSF, atenção básica em saúde e Secretaria Municipal de Saúde; Material Odontológico; Equipamentos E Instrumentos Odontológicos, com a finalidade de atender as necessidades para funcionamento dos serviços e sistema de saúde municipal, objetivando melhor desempenho na realização dos tratamentos dos pacientes e à continuidade dos serviços prestados à população, através do Sistema Único de Saúde - SUS.
-Homologação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 032/2019 -Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de: medicamento de uso hospitalar; materiais e penso hospitalar; equipamentos e instrumentos de uso hospitalar; instrumental cirúrgico; medicamentos utilizados na assistência farmacêutica básica municipal; insumos da assistência farmacêutica básica municipal – diabetes; mobiliário, materiais e equipamentos a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da Família - PSF, atenção básica em saúde e Secretaria Municipal de Saúde; Material Odontológico; Equipamentos E Instrumentos Odontológicos, com a finalidade de atender as necessidades para funcionamento dos serviços e sistema de saúde municipal, objetivando melhor desempenho na realização dos tratamentos dos pacientes e à continuidade dos serviços prestados à população, através do Sistema Único de Saúde - SUS.
-Adjudicação de Licitação da Tomada de Preço nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma da Praça Padre Durval Soares no Município de Mortugaba-Ba.
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Nº certificação: R8LBPYALKAZ09CCL2CYWDG

01/11/2019 - Edição nº 405

Resumo: - Errata - Na publicação do dia 01 de abril de 2019, na Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2019. Processo Administrativo: 031/2019.
-- Errata - Na publicação do dia 04 de fevereiro de 2019, na Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2019. Processo Administrativo: 013/2019.
-- Errata - Na publicação do dia 01 de março de 2019, na Adjudicação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2019. Processo Administrativo: 025/2019.
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Nº certificação: S6LIM9DRYOJTVJRJHPU2XG

01/11/2019 - Edição nº 404

Resumo: - Decreto nº 34/2019- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água no Município de Mortugaba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências.
-- Apostilamento para Alteração de Vigência Contratual do Termo de Contrato nº 092/2019 . Contratada: Alessandro Gabriel Sapucaia Pinto .
-- Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 135/2019 . Contratada: Maria Monteiro de Sousa, (Comercial Barão).
-- Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 136/2019. Contratada: Marigerson Dias Dos Santos .
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Nº certificação: R+YGCLNLRTBK/W71W6SRIQ

01/11/2019 - Edição nº 403

Resumo: Lei Nº 156/2019 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal de Mortugaba – Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.

Nº certificação: E50OUOV1IIMWCEDFCZYHJW
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 402

Resumo: Extrato de Contrato N° 187/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019 - Contratada: Nailson Rodrigues Oliveira – Me.
-Extrato de Contrato N° 188/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2019 - Contratada: Cambui Veiculos Ltda.
-Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 134/2019 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
-Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 135/2019 - Contratada: Maria Monteiro de Sousa, (Comercial Barão).
-Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 136/2019 - Contratada: Marigerson Dias dos Santos.
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Nº certificação: TDEPS09EQJ9OK6UEXORYDG

24/10/2019 - Edição nº 401

Resumo: Decreto Nº 0000025/2019, 02 de Setembro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.005,350,00 ( um milhão cinco mil trezentos e cinquenta reais), para aos fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QB4ZCJUQEAOJ7XCFQWJILG

23/10/2019 - Edição nº 400

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial por Registro de Preço 034/2019 - Objeto: Eventual e futura aquisição de veículo tipo pick-up, 4x4, diesel na cor branca, ano/modelo 2019/2020, automática.

Nº certificação: FLTFOKFCPIDUEHU3KYSANW

21/10/2019 - Edição nº 399

Resumo: - Extrato de Contrato n° 177/2019 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2019. Contratada: E&L Producoes de Software Ltda.

Nº certificação: 2X1OPNKBFKOLHZRRFLPCHW

21/10/2019 - Edição nº 398

Resumo: • Extrato de Contrato n° 179/2019 da Tomada de Preços nº 002/2019. Contratada: Cardoso Empreendimentos EIRELI.
-• Extrato de Contrato n° 181/2019 da Tomada de Preços nº 003/2019. Contratada: LIDER Prestadora de Serviços Ltda.

Nº certificação: OKMJY3NARNSVADF/KHBF/A

21/10/2019 - Edição nº 397

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial por Registro de Preço 033/2019 -Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para realização de transporte de cascalho e coleta de entulhos no Município de Mortugaba-Ba.

Nº certificação: IKZP59CDLDWRIUDTPEC5QG

18/10/2019 - Edição nº 396

Resumo: • Apostilamento para Alteração de Vigência do Termo de Contrato Nº 039/2019 - Contratada: Minas Irrigação LTDA EPP.

Nº certificação: WN2TGDVOIR1463JHTG5GOW

17/10/2019 - Edição nº 395

Resumo: - Edital n°001/2019- Processo Seletivo Simplificado Para Assistentes de Alfabetização Voluntários Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização do MEC no Município de Mortugaba

Nº certificação: ND2ET2NYLEJ40PWV4HLJ+W

17/10/2019 - Edição nº 394

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Kathleen dos Santos.
-Extrato de Contrato 186/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Kathleen dos Santos.
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Nº certificação: RXU50YCBFH+E4LJXRRBXJG

16/10/2019 - Edição nº 393

Resumo: • Decreto Nº 0000023/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 767.100,00 (setecentos e sessenta e sete mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UKH8BM34GMZ2KRN/R7IT8A

11/10/2019 - Edição nº 392

Resumo: • Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 031/2019 Processo Administrativo: 095/2019 - Empresa: Cambui Veiculos LTDA.
-• Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 031/2019 Processo Administrativo: 095/2019 - Empresa: Cambui Veiculos LTDA.
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Nº certificação: CL4GJJOYCCY6ZY3QLLQJXG

09/10/2019 - Edição nº 391

Resumo: • Decreto Nº 27/2019 - Exonera, a pedido, Jairo Álvaro Silva Cerqueira do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-• Decreto N° 28/2019 - Nomeia Juny Heric Rocha Pereira para o cargo de Gerente na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e dá outras providências.
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Nº certificação: 3ASFKQL2MS40QHWZIOCSXG

09/10/2019 - Edição nº 390

Resumo: • Decreto Nº 0000002/2019, 02 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 6ORQFNVNS2OSE9V1ORNLFQ

08/10/2019 - Edição nº 389

Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº.: 034/2019 do Processo Administrativo nº: 099/2019. Contratada: Osmar Santana Silveira.
-Extrato de Contrato: 185/2019 da Dispensa de Licitação: nº 034/2019. Contratado: Osmar Santana Silveira .
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Nº certificação: XMJ2SKU0SFJJYR03JK3/XA

03/10/2019 - Edição nº 388

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços 032/2019

Nº certificação: B2HRUYQ/WTMSOHDVT3CJHG

02/10/2019 - Edição nº 387

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.
-Extrato de Contrato Nº 182/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.
-Extrato de Contrato Nº 183/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.
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Nº certificação: K1FDDS8DREGLQVOICDSUJQ

01/10/2019 - Edição nº 386

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de reforma da Praça Padre Durval Soares no Município de Mortugaba-Ba.

Nº certificação: B/LCZ11DU3IQX7EMMVFXYW

01/10/2019 - Edição nº 385

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção e reposição de peças em aparelhos de ar condicionados das secretárias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial por Registro de Preço 031/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos dos seguintes segmentos: pick-up diesel 4x4, vans de passageiros com bancos reclináveis a diesel, furgao de carga pequeno porte flex, caminhonete com carroceria de madeira a diesel, mini van com capacidade para 7 passageiros flex.
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Nº certificação: SBQUU1KDVE6KIZBOB+YTBQ

01/10/2019 - Edição nº 384

Resumo: • Balanço Patrimonial Exercicio 2018.

Nº certificação: VFVQSKCQYLBD7KXW7RFQ1G
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 383

Resumo: Demonstração da Divida Flutuante 2018.

Nº certificação: JHKDC6POWQHG02UGOEZCFW

30/09/2019 - Edição nº 382

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº004/2019 - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfaltica pré misturada a frio (PMF) de diversas ruas do bairro santo antonio no município de Mortugaba.

Nº certificação: OR9FTXPEQ1VBQ1AZU9LWYG

30/09/2019 - Edição nº 381

Resumo: Decreto Nº 23-A/2019 - Abre Crédito Orçamentário Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: GT1BWMVPKTY4XH5U6TTH9Q

27/09/2019 - Edição nº 380

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 3HU5X2N1ZWN+SF9UDAMB9Q

27/09/2019 - Edição nº 379

Resumo: • Errata no Apostilamento dos Contratos de Nº 026, 027, 028 e 029 de 2019.
-• Extrato de Contrato N° 176/2019 Credenciamento Público Nº 001/2019 - Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas fisicas ou juridicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.
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Nº certificação: L5L734TOGRGRLQDRN0YJVW

27/09/2019 - Edição nº 378

Resumo: Extrato de Contrato Nº 176/2019 Credenciamento Público Nº 001/2019 - Jesus Aparecido Pereira ME.

Nº certificação: S25MAT+W/D3Y0GYJQJLMAG

24/09/2019 - Edição nº 377

Resumo: - Portaria N° 03/2019. - Institui e atribui competências à comissão especial para apuração do processo administrativo 01/2019.

Nº certificação: TWEIBDVOIXC+L5/FCG7NFQ

24/09/2019 - Edição nº 376

Resumo: Decreto Nº 26 de 20 de Setembro de 2019 - “Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências”.
-Apostilamentos para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 026/2019 até Apostilamentos para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 029/2019.
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Nº certificação: UOFUDU4TCVM3OQ/G80Y2EG

23/09/2019 - Edição nº 375

Resumo: • Edital Nº 04/2019 Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
-• Edital Nº 05/2019 Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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Nº certificação: WWWXCUZHIME+YNZQ6BWRRG

23/09/2019 - Edição nº 374

Resumo:
-Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 028/2019 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliário Para as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo B).
-Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 028/2019. (Silva Rodrigues Comercio de Moveis LTDA).
-Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 029/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Para Instalação de Tela (Alambrado) nas Quadras Poliestportivas Que Estão Sendo Construídas em Comunidades Rurais Deste Municipio, Como Consta Descrição Completa no Termo de Referencia do Edital.
-Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 029/2019. (Mary Dalva Santos Souza).
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Nº certificação: JVI4JWWHCPOWSLO/RP3HTW

20/09/2019 - Edição nº 373

Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes do pregão 038/2017, com uso de recursos Emenda Parlamentar nº 10535.009000/1160-05, para o Centro de Saúde de Mortugaba e Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do Município de Mortugaba-Ba.
-Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes do pregão 038/2017, com uso de recursos Emenda Parlamentar nº 10535.009000/1160-05, para o Centro de Saúde de Mortugaba e Unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do Município de Mortugaba-Ba.
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Nº certificação: Y3IKOC3W5W5HMM9BXP8BLW

20/09/2019 - Edição nº 372

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 018/2019 Pregão Presencial SRP- n.º 016/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública.

Nº certificação: DXNLSNWMBCTB0GOSYYULDA

20/09/2019 - Edição nº 371

Resumo: • Decreto Nº 26 de 10 de setembro de 2019 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

Nº certificação: TXMATMN7LTHRWN7IV33TJW

18/09/2019 - Edição nº 370

Resumo: Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018.
-• Decreto Nº 0000018/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000021/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 609.200,00 (seiscentos e nove mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: B9RCOM44FNBF3HATGWHBHQ

17/09/2019 - Edição nº 369

Resumo: Extrato De Contrato N° 174/2019- Credenciamento Público Nº 001/2019 - Contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.
-Extrato De Contrato N° 175/2019- Credenciamento Público Nº 001/2019 - Contratação de profissionais de saúde (através de pessoas físicas ou jurídicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.
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Nº certificação: MDQLHTC/MBSBIPSTE7/LIA

13/09/2019 - Edição nº 368

Resumo: - Lei Nº 155/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

Nº certificação: BGUFPCZM2VV/6URGOLI2HQ

12/09/2019 - Edição nº 367

Resumo: • Extrato de Contrato N° 124/2019 - Contratada: BRASMÉDICA Comercial de Produtos Hospitalares LTDA – ME
-• Extrato de Contrato N° 125/2019 - Contratada: COMPRECEL Equipamentos Hospitalar EIRELI
-• Extrato de Contrato N° 126/2019 - Contratada: ST Comércio e Manutenção de Artigos Medicos LTDA
-• Extrato de Contrato N° 166/2019 - Contratada: Silva Rodrigues Comercio de Moveis LTDA
-• Extrato de Contrato N° 170/2019 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter)
-• Extrato de Contrato N° 171/2019 - Contratada: Pereira Silva Com. Mat. Construção LTDA (Constrular)
-• Extrato de Contrato N° 172/2019 - Contratada: Madeireira Mendes LTDA (Madeireira Mendes)
-• Extrato de Contrato N° 173/2019 - Contratada: Indústria é Comercio Mendes É Sena LTDA
-• Extrato de Contrato N° 180/2019 - Contratada: Mary Dalva Santos Souza
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Nº certificação: MVAG8PPVQVR7U7WW2XMEZG

12/09/2019 - Edição nº 366

Resumo: - Portaria N° 01/2019 - Nomeia servidor para a função de Secretário Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: NIOFM5HE5ZY96KXWZOS3UQ

11/09/2019 - Edição nº 365

Resumo: • X Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 073/2016 Proveniente da Tomada de Preço n.º 004/2016 – Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para executar os serviços remanescentes para construção de Cobertura da Quadra Escolar no Colégio Municipal Orlindo Nogueira, na Comunidade Rodão.

Nº certificação: 3KK1PQ/Y16OTL0XHHVT4ZW

11/09/2019 - Edição nº 364

Resumo: Adjudicação de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - LIDER Prestadora de Serviços Ltda.
-Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 - LIDER Prestadora de Serviços Ltda.
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Nº certificação: HSKINDAMIZR2YVUNOEWICG

05/09/2019 - Edição nº 363

Resumo: • Decreto Nº 24/2019 - Convoca a VII conferência municipal de assistência social e dá outras providências.

Nº certificação: CKCGQ0RKIHW8+FJK3F6GPA

05/09/2019 - Edição nº 362

Resumo: • Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2019 Processo Administrativo: 084/2019 - Empresa: E&L Produções de Software Ltda.
-• Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2019 Processo Administrativo: 084/2019 - Empresa: E&L Produções de Software Ltda.
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Nº certificação: RRQC+YMRF9EBOVJT3E4YNQ

04/09/2019 - Edição nº 361

Resumo: Adjudicação de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva no bairro Santo Antonio no município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha Orçamentária.
-Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes da obra de construção de quadra poliesportiva no bairro Santo Antonio no município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha Orçamentária.
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Nº certificação: DDPG0F5DH3V/CNE33QENTG

04/09/2019 - Edição nº 360

Resumo: • Decreto Nº 0000018/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000019/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: LADA0NAMAY/VUQWLBIQMWQ
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 359

Resumo: • Decreto Nº 0000019/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: ZIATPKFA2KWWO+WLR9AHIQ

29/08/2019 - Edição nº 358

Resumo: Aviso Convocação Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 018/2019 - Cardoso Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: VNI7C2SNOA26O2SAUI7ZJA

29/08/2019 - Edição nº 357

Resumo: Distrato Administrativo - Contrato Nº 074/2019 - Mais Vida – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Saúde e Quivalentes.

Nº certificação: KODPFHCZXON0GKHUELHQ5Q

27/08/2019 - Edição nº 356

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de obra de construção de uma sala de raio-x (diagnóstico por imagem) no Hospital Santo Antonio no Município de Mortugaba-BA.

Nº certificação: A1XOKNIAODW67AYITH2IDQ

27/08/2019 - Edição nº 355

Resumo: • Resolução nº 38/2019- Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação Para o Ano de 2019 para Cofinanciamento Federal dos Serviços e Programas da Rede Sócio assistencial do Município de Mortugaba/BA.
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Nº certificação: DSGKE/09AWLCMTPOLZSZVW

23/08/2019 - Edição nº 354

Resumo: • Decreto Nº: 014/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.146.000,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Seis Mil Reais), e dá Outras Providências.

Nº certificação: TIDI+VUDQKLTJNM5EY4V8Q

22/08/2019 - Edição nº 353

Resumo: • Decreto Nº 0000014/2019, 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Extrato de Contrato N° 158/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 - Contratada: Antonio Neres Pinheiro.
-• Extrato de Contrato N° 159/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 - Contratada: Celso Santos da Rocha.
-• Extrato de Contrato N° 160/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 - Contratada: Maria Cardosina da Rocha Cruz.
-• Extrato de Contrato N° 161/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 - Contratada: Ademário Gonsalves de Jesus.
-• Extrato de Contrato N° 162/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 - Contratada: Cleane Natalia Teixeira Guerra.
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Nº certificação: H56U3J9DRRCIUHMYWO1TSG

13/08/2019 - Edição nº 352

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial - SRP Nº 023/2019 - Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia).
-• Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial - SRP Nº 024/2019 - DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv.Em EQ.Ltda - ME.
-• Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 Pregão Presencial - SRP Nº 025/2019 - DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv.Em EQ.Ltda - ME.
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Nº certificação: MW3V/Y3GQHROFSIQQQ4KMQ

08/08/2019 - Edição nº 351

Resumo: - Extrato de Contrato n° 127/2019. Contratada: Adailton Viana David – Me.
-- Extrato de Contrato n° 130/2019. Contratada: Cid Gonçalves de Figueiredo – Me.
-- Extrato de Contrato n° 156/2019. Contratada: Nivea Lima Costa.
-- Extrato de Contrato n° 157/2019. Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
-- Extrato de Contrato n° 163/2019. Contratada: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia).
-- Extrato de Contrato n° 164/2019. Contratada: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. Em Eq. Ltda-Me.
-- Extrato de Contrato n° 165/2019. Contratada: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. Em Eq. Ltda-Me.
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Nº certificação: XDOF/YK8REW4ODFHFBKGOW

07/08/2019 - Edição nº 350

Resumo:
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 033/2019 - REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo Ltda.
-Extrato de Contrato 0167/2019 Dispensa de Licitação Nº 033/2019 - REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo Ltda.
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Nº certificação: QTLYUTRTJH4H4QRJQBHPHW

07/08/2019 - Edição nº 349

Resumo: Extrato de Contrato N° 168/2019 - Tomada de Preços Nº 001/2019. Contratada: HB Construtora de Edifícios Ltda.
-I Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 001/2019 Proveniente da Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2019.
-Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 002/2019 Proveniente da Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2019.
-I Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 004/2019 Proveniente da Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2019.
-I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 005/2019 Proveniente da Inexigibilidade n.º 005/2019
-I Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 042/2019 Proveniente da Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2019
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Nº certificação: S0P1NVG2VJ3NV/OHU1KP0A

06/08/2019 - Edição nº 348

Resumo: Extrato de Contrato N° 167/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019. (HB Construtora de Edifícios LTDA).

Nº certificação: CE5PJACORCZNUA67DSCISA

06/08/2019 - Edição nº 347

Resumo: Adjudicação de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescente da obra de construção da estação de tratamento de esgoto - I etapa no Município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha Orçamentária. Empresa HB Construtora de Edifícios Ltda.
-Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescente da obra de construção da estação de tratamento de esgoto - I etapa no Município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha Orçamentária. Empresa HB Construtora de Edifícios Ltda.
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Nº certificação: /ZLB/QUKOA17CJHLEFFKIW

05/08/2019 - Edição nº 346

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial por Registro de Preço 029/2019 -Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para instalação de tela (alambrado) nas quadras poliestportivas que estão sendo construídas em comunidades rurais deste município, como consta descrição completa no termo de Referencia do Edital.
-- Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 016/2019 - Objeto: Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública, Conforme Anexo I.
-- Homologação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2019-Objeto: Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública, conforme anexo I.
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Nº certificação: A8LMYRK/HU0LH7GDHC9N5W

05/08/2019 - Edição nº 345

Resumo: Cancelamento de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 026/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para instalação de tela (alambrado) nas quadras poliesportivas que estão sendo construidas em comunidades rurais deste Municipio
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Nº certificação: 2SHRPOCKF9KXP+Z9HPQLOG

02/08/2019 - Edição nº 344

Resumo: Ata de registro de preços do Pregão Presencial - SRP- N.º 022/2019 – Objeto: Aquisição de material de escritório e papelaria
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Nº certificação: CLH/GUPP75WI4EPP7PIDBW

01/08/2019 - Edição nº 343

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial por Registro de Preço 028/2019-Objeto: Pregão Presencial para registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância Tipo B).

Nº certificação: 3SWFF4452RN0LU+3RQOEVW
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 342

Resumo: - Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 133/2019 - Contratada: Lunor Confecção Com. de Roupas Ltda.

Nº certificação: CQD1L/VJC1STDBZ3ZVRGEA

30/07/2019 - Edição nº 341

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre 2019
-- Decreto Nº 18/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: Y8M14FE9UGXT9RHPUJRYMG

29/07/2019 - Edição nº 340

Resumo: • Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 023/2019 Processo Administrativo: 080/2019 - Empresa: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia)
-• Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 023/2019 Processo Administrativo: 080/2019 - Empresa: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e Restaurante Minas Bahia)
-• Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 024/2019 Processo Administrativo: 081/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME
-• Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 024/2019 Processo Administrativo: 081/2019 - empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME
-• Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 025/2019 Processo Administrativo: 082/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME
-• Homologação de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 025/2019 Processo Administrativo: 082/2019 - Empresa: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serv. em Eq. LTDA-ME
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Nº certificação: OBOP5ZYSLCY6WXGOVSBJJQ

29/07/2019 - Edição nº 339

Resumo: Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº.: 020/2019 do Processo Administrativo nº: 079/2019. Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda.
-Extrato de Contrato nº 154/2019 da Inexigibilidade nº 020/2019. Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda .

Nº certificação: 56ONPKYIOI4OGRVQEKDN8G

23/07/2019 - Edição nº 338

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 Processo Administrativo N.º 086/2019 - Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Remanescentes da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Santo Antonio no Município de Mortugaba - BA, de Acordo Com as Condições e Quantidades Estabelecidas, na Planilha Orçamentária.

Nº certificação: WZSL8EOHKH3KFZFB7YXPVA

19/07/2019 - Edição nº 337

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão dos Serviços Remanecentes da Oba da Estação de Tratamento de Esgoto no Municipio de Mortugaba-BA.

Nº certificação: L2HXRZNMY+0LYQWK7O4+8A

16/07/2019 - Edição nº 336

Resumo: Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial - SRP- N.º 016/2019 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização para eventos, estruturas de palco, iluminação artística, banheiro químico, geradores e serviços de segurança complementar a serem utilizados nos eventos e atividades institucionais realizadas pela Prefeitura Municipal de Mortugaba.

Nº certificação: N34KXVPVXGQPSWWFP+78XQ

16/07/2019 - Edição nº 335

Resumo: Extrato de Contrato N° 128/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2019 - Contratada: Danilo Carvalho Oliveira – Me.
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Nº certificação: UNCEKCURDYR8HAKWCRXDWG

12/07/2019 - Edição nº 334

Resumo: • Adjudicação de Licitação Chamamento Público Nº 002/2019 - Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar.
-• Homologação de Licitação Chamamento Público Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar.
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Nº certificação: KV4FAGTSRSWRWLGQF6WGWQ

11/07/2019 - Edição nº 333

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial por Registro de Preço 024/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de item remanescente do pregão presencial n.º 016/2018, aquisição de bomba de infusão para atender demanda da secretária municipal de saúde de Mortugaba-Ba.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial por Registro de Preço 025/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de item remanescente do pregão presencial n.º 011/2019, aquisição de microprocessador para atender pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos como consta descrição completa no termo de referencia do Edital.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial por Registro de Preço 026/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para instalação de tela (alambrado) nas quadras poliestportivas que estão sendo contruidas em comunidades rurais deste municipio, como consta descrição completa no termo de referencia do Edital.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial por Registro de Preço 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de softwares, para a execução da contabilidade pública, recursos humanos (folha de pagamento), patrimônio e transparencia pública, para atender a demanda da prefeitura municipal de Mortugaba-Ba.
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Nº certificação: 0TB1BAIVWTMGJPRWJM3QFA

10/07/2019 - Edição nº 332

Resumo: II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 071/2017, proveniente da Dispensa de Licitação n.º 017/2017 – Contratada: Global Servicos e Transportes EIRELI ME

Nº certificação: 7FGRVK7TSECIHNB8AAIABG

09/07/2019 - Edição nº 331

Resumo: - Publicação do I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 040/2019 Proveniente da Dispensa de Licitação nº002/2019- Objeto: Contratação de Rádio Comunitária, Organizada Sob a Forma de Associação – Sem Fins Lucrativos – para Divulgação de Atos Oficiais, Notas Públicas e Campanhas Públicas Realizadas pelas Diversas Secretarias do Município de Mortugaba-Ba.
-- II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 084/2017, proveniente do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 039/2017- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos automotores tipo máquinas pesadas, de propriedade do Município.
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Nº certificação: NQ7VLSJGLKYZEE4YE3JBMG

09/07/2019 - Edição nº 330

Resumo: Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 132/2019 - Contratada: Global Serviços e Transportes EIRELI ME.

Nº certificação: 7DXO85EW0MS0V4TWBJIIPG

08/07/2019 - Edição nº 329

Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 032/2019 Processo Administrativo nº: 080/2019 - Contratada: EEL Produções de Software LTDA.
- - Extrato de Contrato: 155/2019 Dispensa de licitação: Nº 032/2019 - Contratado: EEL Produções de Software LTDA.
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Nº certificação: IGBYJNIWNXINICR9LGUMWQ

05/07/2019 - Edição nº 328

Resumo: - Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2019 -Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços Para eventual e futura aquisição de papel a4, envelopes e cola branca, conforme especificações do termo de Referência do Edital.
-- Homologação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2019 - Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para Eventual e futura aquisição de papel a4, envelopes e cola branca, conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
-- Extrato de Contrato n° 111/2019 do Credenciamento Público nº 001/2019. Contratada: Upa Conquista Serviços Médicos Ltda Me .
-- Extrato de Contrato n° 145/2019 do Credenciamento Público nº 001/2019. Contratada: Sandra Maura Martins de Araújo.
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Nº certificação: CFASZZKKNRDFLSFGO6ZRXQ

04/07/2019 - Edição nº 327

Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº.: 029/2019. Contratada: Nailson Rodrigues Oliveira - Me .
-- Extrato de Contrato nº 151/2019. Contratado: Nailson Rodrigues Oliveira – Me.
-- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº.: 030/2019. Contratada: Adriano Anunciacao dos Santos.
-- Extrato de Contrato nº 152/2019. Contratado: ADRIANO ANUNCIACAO DOS SANTOS.
-- Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº.: 031/2019. Contratada: Odonto e Medic de Montes Claros Ltda.
-- Extrato de Contrato nº 153/2019. Contratado: Odonto e Medic de Montes Claros Ltda.
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Nº certificação: LCY+EWY40MLYV62N5MS3BW

04/07/2019 - Edição nº 326

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços 023/2019 -Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço ou janta) para atender a demanda dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal De Mortugaba no que tange a seminários, apoio técnico, encontros setoriais e palestrantes dentre outros.

Nº certificação: 6LKYKUW0TQDJ6JBJYE9QMW

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