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Prefeitura Municipal de Mortugaba

Bahia

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Última atualização: 25 setembro 2020 01:02:30

Diário Oficial

Setembro - 2020

24/09/2020 - Edição nº 619

Resumo: • Decreto Nº 0000043/2020, 03 de agosto de 2020 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 859.000,00.

Nº certificação: 6C2BJY6++CPNVRF+IWQQHQ

23/09/2020 - Edição nº 618

Resumo: • Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço Nº 001/2020 Processo Administrativo: 040/2020 - Empresa: Com Saúde Comércio e Manutenção de Artigos Médicos EIRELI.
-• Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço Nº 001/2020 Processo Administrativo: 040/2020 – Empresa: Com Saúde Comércio e Manutenção de Artigos Médicos EIRELI.
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Nº certificação: P5DWAJR6956NAMPG0YHPEA

23/09/2020 - Edição nº 617

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: 8GZKVOBLZVIUHZQZN/XUGG

23/09/2020 - Edição nº 616

Resumo: • Decreto Nº 0000042/2020, 03 agosto de 2020 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e
-• Decreto Nº 0000043/2020, 03 agosto de 2020 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), para os fins que se especifica e dá
-• Decreto Nº 0000058/2020, 31 agosto de 2020 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras
-• Decreto Nº 0000059/2020, 31 agosto de 2020 - Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para os fins que se especifica e dá
-

Nº certificação: JQVOEF6R5LGDYCOJ2UAOHA

23/09/2020 - Edição nº 615

Resumo: • Extrato de Contrato n° 092/2020 Tomada de Preços nº 003/2020 - KLM Construtora Ltda ME.

Nº certificação: SAHV6AYDM9CRHW+WNEQETA

22/09/2020 - Edição nº 614

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº: 016/2020 - Espaço Cuidar Psicologia e Psicopedagogia LTDA.
-• Extrato de Contrato Nº: 097/2020 - Espaço Cuidar Psicologia e Psicopedagogia LTDA.
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Nº certificação: UDHOJG0EURV6TTKQRSSB1Q

21/09/2020 - Edição nº 613

Resumo: • Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2020 - Positiva Comércio e Serviços Licitatórios - ME.
-• Homologação de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 002/2020 - Positiva Comércio e Serviços Licitatórios - ME.
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Nº certificação: MJ/H9F2E023LGSJNSGTESW

18/09/2020 - Edição nº 612

Resumo: • Resposta de Recurso Ref.: PE n.º 002/2020.

Nº certificação: NMGOHWHI5RKEEI2MGJ27SA

18/09/2020 - Edição nº 611

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 046/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 095/2020 Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 094/2020 Inexigibilidade Nº 012/2020.
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Nº certificação: IXKMD+YOX3WSPGPPIKZU4Q

17/09/2020 - Edição nº 610

Resumo: • Errata Na Publicação do Dia 14 de Setembro de 2020, na Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 001/2020 e Processo Administrativo: 040/2020.

Nº certificação: YNVOQ3ZBHH9HZIYNBACFLG

17/09/2020 - Edição nº 609

Resumo: • Parecer Técnico Jurídico - Ementa: Parecer técnico jurídico. Aditivo contratual. Reequilíbrio econômico financeiro. Aumento significativo de preços. Materiais de construção civil. Possibilidade.
-• I Termo de Aditivo ao Contrato De N.º 083/2020 Proveniente do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública (itens remanescentes do pregão presencial para registro de preços nº 016/2019).
-• Parecer Técnico Jurídico - Ementa: Parecer técnico jurídico. Aditivo contratual. Reequilíbrio econômico financeiro. Aumento significativo de preços. Materiais de construção civil. Possibilidade.
-• II Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 033/2020 Proveniente do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública, conforme anexo I.
-

Nº certificação: ZOWSGCZJJWYB/2S9AH+YEQ

16/09/2020 - Edição nº 608

Resumo: • Republicação do Anexo do 14 do Balanço Patrimonial - Exercício de 2019.

Nº certificação: KFDHSYFC8FYK9EZ/Y4EKEA

16/09/2020 - Edição nº 607

Resumo: • Anexo 14 - Balanço Patrimonial Exercício de 2019.

Nº certificação: /VFIXSEDHNVIUBNMRI+NVG

16/09/2020 - Edição nº 606

Resumo: • Decreto Nº 58 de 15 de Setembro de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos nº 53 de 01 de Setembro de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: VDDUZ+NVANC2VQM7OVLDZA

15/09/2020 - Edição nº 605

Resumo: • Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 088/2020 - Contratada: WA Construções e Serviços de Edificações Eireli.

Nº certificação: QUIPPRWD207H8SPPX+AN3A

15/09/2020 - Edição nº 604

Resumo: • Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de preço Nº 003/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos eletro-eletrônicos para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Mortugaba-Ba.
-• Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de preço Nº 003/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos eletro-eletrônicos para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Mortugaba-Ba.
-

Nº certificação: TBQSBC8UWRG6USGBKC/MWA

14/09/2020 - Edição nº 603

Resumo: - Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2020.
-Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2020.
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Nº certificação: LZYKFM0YBEVJ/DSVAHNO5G

14/09/2020 - Edição nº 602

Resumo: • Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 086/2020 - Construção de uma quadra coberta com vestiário, a ser implantada na comunidade Bela Vista, município de Mortugaba.

Nº certificação: TCCA3LNNFHTIAXEERQYKMA

10/09/2020 - Edição nº 601

Resumo: • Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 055/2020 -Contratada: Posto Rocha Ltda .

Nº certificação: TZOBCHQX057XO6FJJ7TYLA

09/09/2020 - Edição nº 600

Resumo: • I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 025/2020 Proveniente do Pregão Presencial n.º 015/2019 – Objetivando: Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Mortugaba.

Nº certificação: SU4BESS0BUIOGVIPKG6PDG

08/09/2020 - Edição nº 599

Resumo: • Aviso de Convocação do Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 015/2019 – Empresa: Marigerson Dias dos Santos.

Nº certificação: OUALGVG+NAU8MC5ITTBE7A

04/09/2020 - Edição nº 598

Resumo: • Republicação do Decreto nº. 33 de 01 de junho de 2020 - Altera Decreto nº. 18 de 08 de abril de 2020 que nomeia membros para composição do comitê municipal de enfrentamento à pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: F8YV9ANRLBBB5LMETAR4YA

03/09/2020 - Edição nº 597

Resumo: • Decreto N° 54/2020 – Exonerar, a pedido, Glauber Cangussu Guerra do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-• Decreto N° 55/2020 – Exonera Daniela Aparecida Alves Pereira o cargo em comissão de Procuradora Adjunta do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-• Decreto N° 56/2020 – Nomeia Daniela Aparecida Alves Pereira o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências.
-• Decreto N° 57/2020 – Nomeia Celso Monteiro de Almeida para o cargo em comissão de Procurador Adjunto do Município de Mortugaba e dá outras providências.
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Nº certificação: PO0AQR76FIR7QLRCHGRWAQ

02/09/2020 - Edição nº 596

Resumo: • Republicação com Correção - Decreto Nº 53, de 01 de setembro de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos nº 49 de 17 de Agosto de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da Covid-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: HRSUILYXQBCRJIDM2OAIZG

02/09/2020 - Edição nº 595

Resumo: • Decreto nº 53/2020 - Prorroga prazo de medidas emergenciais para enfrentamento do Coronavírus.

Nº certificação: IY/VAT/I+LC1+ZSKI5PNHA

01/09/2020 - Edição nº 594

Resumo: • I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 035/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública.
-• II Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 055/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba.
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Nº certificação: DMNWAXWLOUY+P+SK4YODHW
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 593

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 05, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a extinção de Unidades de Ensino Municipais de Mortugaba/BA e dá outras providências.

Nº certificação: CKFTWBCIWBEJMD99IRVE4W

31/08/2020 - Edição nº 592

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº.: 011/2020 Processo Administrativo nº: 044/2020 Contratado: Cláudio Gomes do Nascimento
-• Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 011/2020 Contrato: 093/2020 Contratado: Cláudio Gomes do Nascimento
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Nº certificação: 8VBRZVS/01KW2SP1+BEM2G

28/08/2020 - Edição nº 591

Resumo: • Contrato de Trabalho por tempo determinado - Sr.(a) Erica Pereira da Rocha.
-• Contrato de Trabalho por tempo determinado – Sr.(A) Gilmar Prates Moreira.
-• Contrato de Trabalho por tempo determinado – Sr.(A) Igor Sousa Rocha.
-• Contrato de Trabalho por tempo determinado – Sr.(A) Monique Barbosa Moreira.
-• Contrato de Trabalho por tempo determinado – Sr.(A) Paulo Ricardo Dos Santos.
-• Contrato de Trabalho por tempo determinado – Sr.(A) Sandro Lucio Rosa Silva
-• Contrato de Trabalho por tempo determinado – Sr.(A) Sélia Rosa Silva.
-

Nº certificação: DLTCLTW7GC8FZ6ALDIXVAG

25/08/2020 - Edição nº 590

Resumo: Decreto nº 0000037/2020, 01 de julho de 2020- Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000038/2020, 01 de julho de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000039/2020, 01 de julho de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: K9XDOS0/W7ELGVXHKJKLXG

24/08/2020 - Edição nº 589

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 085-B/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (Tecplan Terraplenagem Ltda - Epp.)
-• Extrato de Contrato Nº 086/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020. (CONSEL - Construções Comércio e Serviços Ltda.)
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Nº certificação: LAWIFOVPSBMZLLKQJQGB2G

20/08/2020 - Edição nº 588

Resumo: Decreto Nº 47, de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Suspensão de Propaganda e Publicidade Institucional dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, no Período Pré-Eleitoral e Eleitoral de 2020, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 48 de 17 de Agosto de 2020 - Altera Disposições Constantes do Decretos Nº 40 de 16 de Julho de 2020 Como Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e Enfrentamento da Propagação Decorrente da Covid- 19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no Âmbito Territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.
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Nº certificação: YJ6XDQICG+AZRHOM6PPBOA

19/08/2020 - Edição nº 587

Resumo: • Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 085/2020 - WA Construção e Serviços de Edificações EIRELI.

Nº certificação: JA57SPAS9EZZ3+71HH5/NQ

18/08/2020 - Edição nº 586

Resumo: Decreto Nº 47 De 31 De Julho De 2020 - Altera disposições constantes do Decretos nº 40 de 16 de Julho de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: I5+FI0IWXQ+WR8TUVWBRKQ

18/08/2020 - Edição nº 585

Resumo: • Lei Nº 161/2020 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: EIGCJ5NMC7ZOZ96Y0AO0DA

17/08/2020 - Edição nº 584

Resumo: • Apostilamento Para Alteração De Dotação Orçamentária Do Termo De Contrato Nº 033/2020. (Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
-• Apostilamento Para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 035/2020. (Madeireira Mendes Ltda (Madeireira Mendes).
-• Apostilamento Para Alteração De Dotação Orçamentária Do Termo De Contrato Nº 083/2020. (Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
-

Nº certificação: R6AASOT/0/3JEAK89S7KAW

14/08/2020 - Edição nº 583

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Por Registro de Preços 001/2020 – ID 829637 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes (remanescentes) dos pregões 011, 012 e 013/2019 com uso de recursos de Emendas Parlamentares Nº 10535.009000/1180-03, 10535.009000/1180-04, 10535.009000/1150-03, para atender demanda da secretaria municipal de saúde do Município de Mortugaba - Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Por Registro de Preço 002/2020 – ID 829904 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 02 (duas) ambulâncias 0KM de simples remoção, equipadas com ar condicionado, direção hidráulica, air-bag duplo, freios abs, flex com motorização mínima de 1.4 cilindradas e 85 cv de força, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Mortugaba-BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Por Registro de Preço 003/2020 – ID 830017 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos eletro-eletrônicos para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Mortugaba-BA.
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Nº certificação: CFLY0NG6QV3RIGA5B5AGYQ

11/08/2020 - Edição nº 582

Resumo: • Decreto Nº 046/2020, 11 de Agosto de 2020 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: 97VPUPA7YO3NWA1R2VZXCQ

10/08/2020 - Edição nº 581

Resumo: • Decreto Nº 47 de 10 de Agosto de 2020 de 2020 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

Nº certificação: STCZE1AXWVIPF1MNXHA0IG

10/08/2020 - Edição nº 580

Resumo: • Decreto nº 044/2020, 10 de Agosto de 2020 - Abre ao orçamento seguridade social, crédito extraordinário para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.
-• Decreto nº 0000044/2020, 10 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: HX2E74MKULUUDMOZVAS/BG

10/08/2020 - Edição nº 579

Resumo: • Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 043/2020 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas fisicas ou juridicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.

Nº certificação: TDEK+SNBDUXGFXVYTLKARA

10/08/2020 - Edição nº 578

Resumo: • Adjudicação de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Construção de um Auditório Municipal com Capacidade para 320 Pessoas na Sede do Município de Mortugaba-BA.
-• Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Construção de um Auditório Municipal com Capacidade para 320 Pessoas na Sede do Município de Mortugaba-BA.
-
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Nº certificação: PKWQCO1GP8K47OIPCTYCTQ

07/08/2020 - Edição nº 577

Resumo: • Edital nº 01/2020 do Processo de Cadastramento Cultural do Município de Mortugaba - Ficam Convocados por este Edital todos os artistas, grupos e espaços culturais do Município de Mortugaba, para definição dos beneficiários que terão direito aos benefícios previstos na Lei 14.017/2020, de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Nº certificação: 48PULQNBD6KQ74G5KXC4KA

07/08/2020 - Edição nº 576

Resumo: • I Termo de Aditivo de Redução ao Contrato de n.º 004/2020 Proveniente da Inexigibilidade n.º 001/2020 - Objetivando a Prestação de Serviços Técnicos Especializado de Advocacia, para Prestação de serviços de Assessoria Jurídica Interna ao Setor de Licitação e Contratos do Município de Mortugaba.
-• I Termo de Aditivo de Redução ao Contrato de n.º 005/2020 Proveniente da Inexigibilidade n.º 002/2020 - Objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Políticas e Projetos de Desenvolvimento Institucional para a Secretaria de Educação, Especialmente na Elaboração, Inserção e Acompanhamento de Propostas de Projetos do PAR/SIMEC - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Visando Melhorar os Resultados das Ações do Governo Municipal de Mortugaba.
-• I Termo de Aditivo de Redução ao Contrato de n.º 006/2020 Proveniente da Inexigibilidade n.º 003/2020 - Objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos Especializados na Assessoria e Consultoria Jurídicas.
-• I Termo de Aditivo de Redução ao Contrato de n.º 008/2020 Proveniente da Inexigibilidade n.º 005/2020 - Objetivando a Contratação Serviços Técnicos Especializados Com Estudos Técnicos, Planejamentos e Assessoria Técnica, Referente ao Acompanhamento de Projetos, Processos, Requerimentos ou Solicitações Afins, de Interesse, Direto ou Indireto, da Contratante Junto a União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal.
-• I Termo de Aditivo de Redução ao Contrato de n.º 009/2020 Proveniente da Inexigibilidade n.º 006/2020 - Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados Advocatícios na Área de Direito Administrativo Municipal.
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Nº certificação: YAHGQ4EGS2BRAVCI9HYR1A

05/08/2020 - Edição nº 575

Resumo: • Aviso de Convocação - Abertura de Envelopes de Preços da Tomada de Preços nº 003/2020. Objeto: Construção de um Auditório Municipal com capacidade para 320 pessoas na Sede do Município de Mortugaba-BA.

Nº certificação: AJ/WATHNNVM6QDEH23GYAG

04/08/2020 - Edição nº 574

Resumo: • Decreto Nº 45/2020 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, Para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns, Incluídos os Serviços Comuns de Engenharia, Dispõe Sobre o Uso da Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública do Município de Mortugaba - BA e dá Outras Providências.

Nº certificação: MPWNJJR5V4DDDDKFWRRJMA

03/08/2020 - Edição nº 573

Resumo: • Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº: 014/2020 Processo Administrativo Nº: 039/2020- Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo).
-• Extrato De Contrato: 090/2020- Dispensa De Licitação: Nº 014/2020 - Contratado: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo).
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Nº certificação: LIPP0SSLHQPDFSF2L6/LQQ
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 572

Resumo: Decreto Nº 41 de 31 de Julho de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos nº 40 de 16 de Julho de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: 6+IWBZWFZDUI7TALD27NQA

30/07/2020 - Edição nº 571

Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020. (Adailton Viana David - ME.)
-Extrato de Contrato Nº 089/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020. (Adailton Viana David - ME.)
-

Nº certificação: BOUUENTBSG5NG8WZA7EABW

30/07/2020 - Edição nº 570

Resumo: Decreto Nº 0000032/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: +9GRP0IVC5LL3KBH9ZRTGG

29/07/2020 - Edição nº 569

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº.: 012/2020 Processo Administrativo Nº: 037/2020 - WA Construções e Serviços de Edificações Eireli.
-Extrato de Contrato: 088/2020 Dispensa de Licitação: Nº 012/2020 - WA Construções e Serviços de Edificações Eireli.
-

Nº certificação: TOWZY/HRMSTRILEN6VWDCA

29/07/2020 - Edição nº 568

Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro / servente de serviços gerais / eletricista / auxiliar de eletricista / bombeiro hidráulico / pedreiro / carpinteiro / pintor / serralheiro / auxiliar de serralheiro / topógrafo / auxiliar de topógrafo / desenhista/copista / encarregado de obras / motorista / vigilante / operador de máquinas / mecânico de manutenção de máquinas / engenheiro civil / arquiteto e urbanista / almoxarife / encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Mortugaba – Bahia.

Nº certificação: MTQ/DK+LCWJDJH/31UZZ1W

28/07/2020 - Edição nº 567

Resumo: Portaria Nº 03/2020 - Institui o Plano de Atividades Escolares: Estratégias de Aprendizagens Remotas, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para as instituições do Sistema Municipal de Ensino do Município de Mortugaba/BA e dá outras providências.

Nº certificação: HIKIHSW2/BD01XKUU4G2QG

27/07/2020 - Edição nº 566

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: NR87KIG1NCOXULPUWZNNEA

24/07/2020 - Edição nº 565

Resumo: Decreto Nº 0000030/2020, 01 de Junho de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000031/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000032/2020, 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: LIQJZEWUB8R/3KBPOZDIIW

23/07/2020 - Edição nº 564

Resumo: - Decreto Nº 39/2020 - Abre Crédito Orçamentário Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: SMQUUQ4EDEE6NHQ0QASSZW

23/07/2020 - Edição nº 563

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº.011/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para as diversas localidades do município de Mortugaba.
-Extrato de Contrato N°. 087/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para as diversas localidades do município de Mortugaba.
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Nº certificação: CAZRHWUIA2RLAWGOU0PWWG

16/07/2020 - Edição nº 562

Resumo: Decreto Nº 40 de 16 de Julho de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos nº 36 de 01 de Julho de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: CSYUACOQDNZ6VARP1SRRCW

15/07/2020 - Edição nº 561

Resumo: I Termo de aditivo ao Contrato Nº 033/2020 - Registro de Preços Nº 016/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública, conforme anexo I.

Nº certificação: WUWZHBEY5FTHLH4IPKIQ2G

13/07/2020 - Edição nº 560

Resumo: IIII Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 084/2017. (Trator Lider Comércio de Peças para Tratores Ltda).

Nº certificação: JRGYECK/LOHMY+NUSZ4JFG

07/07/2020 - Edição nº 559

Resumo: II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 024/2020 Proveniente do Pregão Presencial n.º 015/2019 – Objetivando: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Mortugaba.
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Nº certificação: W14HUFSN6+ECBCA6MMUREA

03/07/2020 - Edição nº 558

Resumo: Ordem de Inicio de Serviço Contrato Nº 023/2020 – Empresa: Souza David Engenharia Ltda.

Nº certificação: XMAOUOWVKFTHKT4C9UORSG

03/07/2020 - Edição nº 557

Resumo: III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 163/2018 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2018
-II Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 179/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2019
-V Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 127/2015 Proveniente da Tomada de Preço n.º 016/2015
-VI Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2014.
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Nº certificação: NDMT9K0B3SRCOWT6XERFIQ

02/07/2020 - Edição nº 556

Resumo: III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 181/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 003/2019 - Lider Prestadora de Serviços Ltda.

Nº certificação: XXZAIWB5VVQYK8FMEMYKEQ

01/07/2020 - Edição nº 555

Resumo: Decreto nº 36 de 01 de julho de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos nº 34 de 16 de Junho de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.
-Extrato de Contrato de Programa (EMBASA). Objeto: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário sob o Regime de Gestão Associada no Município de Mortugaba-BA.
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Nº certificação: /W9KXFGMEL2R7JCH+WU6FA

01/07/2020 - Edição nº 554

Resumo:
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-Adjudicação de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 030/2020 - Tecplan Terraplenagem LTDA – EPP.
-Homologação de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 030/2020 - Tecplan Terraplenagem LTDA – EPP.
-Adjudicação de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 031/2020 - CONSEL – Construções Comércio e Serviços LTDA.
-Homologação de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 031/2020 - CONSEL – Construções Comércio e Serviços LTDA.
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Nº certificação: YOX83CPU31CUXCUAS5IV/W

01/07/2020 - Edição nº 553

Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 023/2020, proveniente da Tomada de Preços n.º 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.

Nº certificação: CV18EUEVJ2H5ETILGQPJQW
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 552

Resumo: 3º Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 071/2017, Proveniente da Dispensa de Licitação n.º 017/2017 - Objetivando a Contratação de Empresa para Transporte de Resíduos do Matadouro Municipal Até o lixão Deste Município.

Nº certificação: ASXOWDSALPYP4DD7MQEWPW

30/06/2020 - Edição nº 551

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Construção de um auditório municipal com capacidade para 320 pessoas na sede do Município de Mortugaba-Ba.
-- I Termo de Aditivo ao Contrato Nº 027/2020. (Eliseu Oliveira Santos – Me).
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Nº certificação: UOK4G40+RAHNX2FDJ182MG

29/06/2020 - Edição nº 550

Resumo: - Errata na Publicação do Dia 22 de Junho de 2020, do I Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 120/2019 Proveniente da Carta Convite N.º 001/2019.

Nº certificação: 8L2QTOONLS7J08WREEDRPG

26/06/2020 - Edição nº 549

Resumo: • Decreto Nº 35/2020 - Acrescenta disposições ao Decreto nº 02/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: OEZLKS4K2KBOTR/ZWEQBOG

25/06/2020 - Edição nº 548

Resumo: Decreto Nº 0000024/2020, 04 de Maio de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000025/2020, 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 557.400,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000026/2020, 06 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VUJHUIQ0PAX5LIS240Q5LW

22/06/2020 - Edição nº 547

Resumo: -- I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 120/2019 Proveniente da Carta Convite n.º 001/2019 – Contratada: Futurama Informática Ltda – Me.

Nº certificação: 4XAT9OKK/ZYOY8DVVSLDJA

22/06/2020 - Edição nº 546

Resumo: • Aviso de Convocação Abertura de Envelopes de Preços Tomada de Preços Nº 002/2020.

Nº certificação: CV/XRJQRCSACNGLML/G/DA

22/06/2020 - Edição nº 545

Resumo: Termo de Cancelamento de Licitação do Processo Licitatório Nº032/2020 - Contratação de empresa de engenharia paraconstrução de um auditório municipal na sede do município de Mortugaba-Ba.

Nº certificação: GMNXNLR1MMLWXFJU0WH3UA

18/06/2020 - Edição nº 544

Resumo: • Errata - Na publicação do dia 17 de junho de 2020, na adjudicação e homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2020 e Processo Administrativo: 029/2020.
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Nº certificação: 7CQEY9TQUHKKOHA1CZ2Q0A

17/06/2020 - Edição nº 543

Resumo: • Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 011/2020 -Empresa: WA Construção e Serviços de Edificações Eirelide .
-• Homologação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2020 –Empresa: WA Construção e Serviços de Edificações Eirelide .
-• Errata Na Publicação do dia 016 de junho de 2020, na Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2020. Processo Administrativo: 028/2020.
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Nº certificação: WEQDQT2ED/1DZ0VPAIA8OW

16/06/2020 - Edição nº 542

Resumo: • Decreto Nº 32, de 16 de junho de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos nº 29 de 01 de Junho de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: LO1JDOTG6G6QQMBNW2KUMW

16/06/2020 - Edição nº 541

Resumo: Ata de Reunião Interna da Comissão de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Construção de uma Quadra Coberta com vestiário, a ser implantada na Comunidade Bela Vista, Município de Mortugaba.

Nº certificação: RC425PW0P51DOZLRIWPROQ

16/06/2020 - Edição nº 540

Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2020 - Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
-Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2020.
-Extrato de Contrato Nº 083/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
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Nº certificação: 786CTAGYXBDPKOZSGDCJ/W

10/06/2020 - Edição nº 539

Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 009/2020 Processo Administrativo nº: 033/2020 - Objeto: Aquisição de 333 testes rápidos para diagnósticos de Coronavirus (COVID-19) no Municipio de Mortugaba-BA.
-- Extrato de Contrato 082/2020 Dispensa de licitação: Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de 333 testes Rápidos para Diagnósticos de Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Mortugaba-BA.
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Nº certificação: H+Y+PSUGGBFPVNVIFTO43A

10/06/2020 - Edição nº 538

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.: 008/2020 Processo Administrativo nº: 033/2020 - Contratada: Clinica Médica Mais Saúde GBI Ltda.
-• Extrato de Contrato 081/2020 Dispensa de Licitação: Nº 008/2020 - Contratado: Clinica Médica Mais Saúde GBI Ltda.
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Nº certificação: FUERWXNBOWC/0VHFVESL1Q

10/06/2020 - Edição nº 537

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Construção de um auditório municipal na sede do município de Mortugaba-Ba.

Nº certificação: JKQL0H7ZZ6OYTRG9HYSZHA

03/06/2020 - Edição nº 536

Resumo: - Decreto nº 29 de 01 de junho de 2020- Altera disposições constantes do Decretos nº 27 de 15 de maio de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: UCHURPNUGOOOXMTHRMKPQW

02/06/2020 - Edição nº 535

Resumo: • Decreto Nº 0000017/2020, 01 de Abril de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
-- Decreto Nº 0000018/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 429.700,00 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Setecentos Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: FXIRTTVPWFRZNAR9KDQNKW
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 534

Resumo: • Decreto nº 28/2020 - Exonera, a pedido, Manoelito Xavier Paixão Júnior do cargo de secretário municipal de relações institucionais do município de Mortugaba e dá outras providências.

Nº certificação: K9XVU/OFNBWRIQBFH1O/DQ

29/05/2020 - Edição nº 533

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: +YDFO0JGTYSXQTEN8HQZJG

28/05/2020 - Edição nº 532

Resumo: - Publicação - III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 168/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2019 - Objetivando a contratação de empresa de engenharia para conclusão dos serviços remanescentes da obra da Estação de Tratamento de Esgoto no município de Mortugaba-BA, Cujo objeto está vinculado ao Termo de Convênio Nº 424/06.

Nº certificação: LFDNPTMFGRATL2B3QQ5VPW

27/05/2020 - Edição nº 531

Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica.
-Extrato de Contrato n° 072/2020 -Contratada: Mercevolks Peças e Acessórios Para Veículos Ltda Epp.
-Extrato de Contrato n° 075/2020 -Contratada: Adivan Antunes Dantas-Me.
-Extrato de Contrato n° 076/2020-Contratada: Gemaq Irrigação .
-Extrato de Contrato n° 077/2020 -Contratada: Gemaq Irrigação.
-- Extrato de Contrato n° 078/2020-B -Contratada: CM Empreendimentos Ltda-Me
-

Nº certificação: 6UWHWR1WOWDMNQ7LOK6W/W

27/05/2020 - Edição nº 530

Resumo: • Aviso de Remarcação de Sessão Pregão Presencial por Registro de Preço 011/2020 Processo de Administrativo n.º 029/2020 - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais.

Nº certificação: FTCZQXW32Z44RWUBDCGGHQ

21/05/2020 - Edição nº 529

Resumo: • Resolução Nº 44/2020 - Dispõe sobre aprovação do aceite, repasse emergencial de recurso federal para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, nos termos da Portaria MC n. 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfaltica pré misturada a frio (PMF) de diversas ruas do Município de Mortugaba.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, a ser implantada na Comunidade Bela Vista, Município de Mortugaba.
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Nº certificação: RKGYLMQTYWRAJGJ5ENCLEW

18/05/2020 - Edição nº 528

Resumo: Portaria Nº 02 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de reelaborarão curricular do município de Mortugaba considerando a base nacional comum curricular - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: P18YAFD0CQIJXSELML8GUQ

15/05/2020 - Edição nº 527

Resumo: Decreto Nº 27, de 15 de maio de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos de nº 23 de 30 de abril de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: QFBRXW77FUSDFIPL/X54SA

14/05/2020 - Edição nº 526

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2020 - Processo de Administrativo Nº 029/2020 - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro / servente de serviços gerais / eletricista / auxiliar de eletricista / bombeiro hidráulico / pedreiro / carpinteiro / pintor / serralheiro / auxiliar de serralheiro / topógrafo / auxiliar de topógrafo / desenhista/copista / encarregado de obras / motorista / vigilante / operador de máquinas / mecânico de manutenção de máquinas / engenheiro civil / arquiteto e urbanista / almoxarife / encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Mortugaba - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas e valores máximos estabelecido em anexo. De forma que o Município possa intervir com ações pontuais e diretas que demandem a utilização destes profissionais de forma imediata.

Nº certificação: RBHXNRSTBVJYQPPMOW1VXA

14/05/2020 - Edição nº 525

Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 163/2018 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade Canudos, no Município de Mortugaba-BA.

Nº certificação: Y6YNPMLKVLIIR8FMX+WYZQ

13/05/2020 - Edição nº 524

Resumo: - Decreto nº 0000010/2020, 01 de março de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº 0000011/2020, 01 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: UFGYMNKN3M0++KBHXHVX3W

11/05/2020 - Edição nº 523

Resumo: • Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 199/2019 - Tecplan Terraplenagem LTDA – EPP.

Nº certificação: GPZWNX0EIVMOMM0ILGCRDW

05/05/2020 - Edição nº 522

Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2020 - CM Empreendimentos Ltda - ME.
-Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2020 - CM Empreendimentos Ltda - ME.
-Extrato de Contrato Nº 078/2020 - B Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2020 - CM Empreendimentos Ltda - ME.
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Nº certificação: 8J5WZ6IHYXA5PQPNS95W7W

05/05/2020 - Edição nº 521

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2019 - Trata da disponibilidade pública das Contas de Receitas e Despesas do exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de Mortugaba e dá outras providências.

Nº certificação: TOLVD4VU8WIAOX6RAKYVYW

05/05/2020 - Edição nº 520

Resumo: - Lei nº 161/2020- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: SGBMYNOQRKTUHJPAHFCJJG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 519

Resumo: • Decreto nº 23 de 30 de Abril de 2020 - Altera disposições constantes dos Decretos de nº 21 de 15 de abril de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e decretação do estado de calamidade pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: YEC2PQPESUILC3XZOHCJGG

30/04/2020 - Edição nº 518

Resumo: Resolução Nº 43/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social por ocasião do enfrentamento à Pandemia provocada pelo Novo Corona Vírus (COVID19), e dá outras providências;

Nº certificação: RCFJC9FXFKK/2FG28ETDJA

30/04/2020 - Edição nº 517

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 004/2020 - Cientifica Medica Hospitalar LTDA.
-• Extrato de Contrato N°073/2020 - Cientifica Medica Hospitalar LTDA.
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Nº certificação: DM5A5I/LYFCU5O6PMRAZ9Q

29/04/2020 - Edição nº 516

Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 199/2019 - TECPLAN Terraplenagem Ltda - EPP.

Nº certificação: CRJPM0U7SHHXILW7QMS++G

29/04/2020 - Edição nº 515

Resumo: V Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2014, Firmado Entre O Município De Mortugaba E A Souza Brito Engenharia.

Nº certificação: UXLTFQOQFQSEOYAYCHQXGG

29/04/2020 - Edição nº 514

Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 179/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2019 - Cardoso Empreendimentos EIRELI.
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Nº certificação: 2+AWWQLZNWDOPHS/C3BMEG

28/04/2020 - Edição nº 513

Resumo: Publicação - IV Termo de aditivo ao Contrato de Nº 127/2015 - Tomada de Preço Nº 016/2015 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do bairro industrial, neste Município.

Nº certificação: IKXB+LPIGKOHX7XN15TWJA

23/04/2020 - Edição nº 512

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial por Registro de Preço 010/2020 -Objeto: Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública (itens remanescentes do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2019), Conforme Anexo I.

Nº certificação: A//ALRWHPPEQB80YKWCUWW

23/04/2020 - Edição nº 511

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
-• Extrato de Contrato Nº 080/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
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Nº certificação: LXJNQEY3DZPHZXUHY1W88G

22/04/2020 - Edição nº 510

Resumo: I Termo de aditivo de redução ao Contrato Nº 055/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019 – Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba.

Nº certificação: LI90HC5UEM64JCYZTGQQDA

17/04/2020 - Edição nº 509

Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2020. (Efraim Comercio e Serviços Ltda – ME).
-• Extrato de Contrato nº 079/2020. (Efraim Comercio e Serviços Ltda – ME).
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Nº certificação: CER6GQXLLU+8JJLTGWP54W

17/04/2020 - Edição nº 508

Resumo: • Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 181/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de uma sala de raio-x (diagnóstico por imagem) no hospital Santo Antonio no município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha orçamentária.

Nº certificação: ZY+JUFENY3/FZ1QSR/1ZNG

16/04/2020 - Edição nº 507

Resumo: - Republicação com Correções do Decreto nº 21 de 15 de abril de 2020- Altera disposições constantes dos Decretos de nº 13 de 20 de março de 2020, nº 15 de 23 de março de 2020 e nº 17 de 07 de abril de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus COVID-19 e Decretação do Estado de Emergência, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: THXJLJ6I3FR/AYPEDP7XPW

16/04/2020 - Edição nº 506

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Auto Posto Borges & Lobo Ltda.
-Extrato de Contrato: 070/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Auto Posto Borges & Lobo Ltda.
-II Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 168/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2019 - HB Construtora de Edificios Ltda.
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Nº certificação: QJQREUGUG3ULPTMBGM0IQG

16/04/2020 - Edição nº 505

Resumo: Republicação Com Correções - Decreto Nº 21 de 15 de Abril de 2020 - Altera disposições constantes dos Decretos de nº 13 de 20 de março de 2020, nº 15 de 23 de março de 2020 e nº 17 de 07 de abril de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus COVID-19 e Decretação do Estado de Emergência, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: +DQYYTA4N9KOH7DSNBJG5G

16/04/2020 - Edição nº 504

Resumo: • Republicação com Correções do Decreto Nº 21 de 15 de Abril de 2020- Altera disposições constantes dos decretos de nº 13 de 20 de março de 2020, nº 15 de 23 de março de 2020 e nº 17 de 07 de abril de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus COVID-19 e decretação do estado de emergência, no âmbito territorial do município de Mortugaba, estado da Bahia.

Nº certificação: 7PB1G+KSE7DNSKM3OTQD0G

16/04/2020 - Edição nº 503

Resumo: - Decreto Nº 21 de 07 de abril de 2020 - Altera disposições constantes dos Decretos de nº 13 de 20 de março de 2020, nº 15 de 23 de março de 2020 e nº 17 de 07 de abril de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus COVID-19 e Decretação do Estado de Emergência, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: 52HFSZ2BXVZBUTUV5CR0CG

15/04/2020 - Edição nº 502

Resumo: Decreto Nº 22 de 15 de Abril de 2020 - Institui o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: AAANPVSD/SNZKRSNCR3SIA

15/04/2020 - Edição nº 501

Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº.: 003/2020-Contratada: Nordestemed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda – Epp.
-- Extrato de Contrato nº 071/2020 -Contratado: Nordestemed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Epp .
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Nº certificação: IDBCOLHTLMULEL8XZ2XTKQ

14/04/2020 - Edição nº 500

Resumo: - Extrato de Contrato n° 078/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 007/2020- Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo) .

Nº certificação: ND9WL0NJ0E+5RA9JX3CREQ

13/04/2020 - Edição nº 499

Resumo: - Decreto nº 20 de 13 de abril de 2020- Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Mortugaba/BA, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: H4ETFRQZIMURYBFW7L09NW

13/04/2020 - Edição nº 498

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Laila Faustino Soares de Oliveira - ME.
-• Extrato de Contrato: 074/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Laila Faustino Soares de Oliveira - ME.
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Nº certificação: IYZ+Q3N23ELQLZDJKBOSMG

09/04/2020 - Edição nº 497

Resumo: - Decreto nº 18 de 08 de abril de 2020- Em Observância ao Decreto nº14 de 20 de março de 2020, Nomeia Membros para Composição do Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: ZZE5PW8A/OVZIL2PAVDPGG

08/04/2020 - Edição nº 496

Resumo: - Decreto nº 17 de 07 de abril de 2020- Altera disposições constantes dos Decretos de nº 13 de 20 de março de 2020 e nº 15 de 23 de março de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19 e Decretação do Estado de Emergência, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.
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Nº certificação: VFTU9LJWC8TOEIWX2F282A

07/04/2020 - Edição nº 495

Resumo: • I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 028/2020 Proveniente do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2019 - Contratado: Murilo Sousa Alves-Me.

Nº certificação: ZKZPVE9GWHNYGESBENC/YG

03/04/2020 - Edição nº 494

Resumo: - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2020
-- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2020
-- Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020
-- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020
-- Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2020
-- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2020
-- Publicação de Aditivo - IV Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 062/2018
-- Publicação de Aditivo - IV Termo de aditivo ao Contrato de n.º 063/2018
-- Publicação de Aditivo - IV Termo de aditivo ao Contrato de n.º 064/2018
-- Publicação de Aditivo - IV Termo de aditivo ao Contrato de n.º 090/2018
-- Publicação de Aditivo - III Termo de aditivo ao Contrato de n.º 106/2018
-- Publicação de Aditivo- III Termo de aditivo ao Contrato de n.º 110/2018
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Nº certificação: AVY06YVDELWEDAGYZEKKSG

01/04/2020 - Edição nº 493

Resumo: - Decreto Nº 0000006/2020, 01 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000007/2020, 01 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 509.300,00 (quinhentos e nove mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: WUQMUFS6GJ7JPWBQMSGF/A
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 492

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: JRXTTYCEMT5NNMFVYGGNBG

30/03/2020 - Edição nº 491

Resumo: - Decreto Nº 11 de 18 de março de 2020 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

Nº certificação: HQ7P58GVR1359GJUITHYBW

27/03/2020 - Edição nº 490

Resumo: • Decreto nº 16 de 23 de Março de 2020 - Institui o plano de contingência para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: FMAQZIUHNH+ONIG+IIWWOW

24/03/2020 - Edição nº 489

Resumo: - Decreto Nº 14 De 20 de março de 2020 - Institui Comitê Municipal de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Nº certificação: UUG69FARXUBQRBF/0VCVMA

23/03/2020 - Edição nº 488

Resumo: - Decreto nº 15 de 23 de março de 2020- Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 13, de 20 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

Nº certificação: EHMB2+IMNWKP8YYZHCU/HW

20/03/2020 - Edição nº 487

Resumo: Decreto Nº 13 de 20 de Março de 2020 - Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Mortugaba, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Nº certificação: D5NVVDS6Y9SJMUEPU0WNQW

18/03/2020 - Edição nº 486

Resumo: Decreto Nº 12/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mortugaba e estabelece outras providências.

Nº certificação: PYO3UUKKW3ZB1ELI8QSCFA

17/03/2020 - Edição nº 485

Resumo: • Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 056/2020 - Contratada: Brasmedica Comercial de Produtos Ltda.

Nº certificação: PUYHZLHJLJ58PRTIEGL/NW

16/03/2020 - Edição nº 484

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional Municipal. (Instituto Municipal de Administração Publica).
-Extrato de Contrato 071/2020. (Instituto Municipal de Administração Publica).
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Nº certificação: 8B7GT3L5VWVF5NWQOZXRPW

12/03/2020 - Edição nº 483

Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 039/2018 - Contratação de Empresa Para Realização de Transporte de Água Com Caminhão Pipa Para Atender o Município de Mortugaba.

Nº certificação: DCH1YXKHQ1FKX9JG3AHWSA

12/03/2020 - Edição nº 482

Resumo: • Extrato de Contrato N° 055/2020 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Contratada: Posto Rocha LTDA.
-• Extrato de Contrato N° 066/2020 Pregão Presencial para registro de preços Nº 001/2020 - Contratada: Futurama Informática LTDA-ME.
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Nº certificação: BNAG7CJF8PWMM1VZWH7WJQ

11/03/2020 - Edição nº 481

Resumo: - Adjudicação de Licitação Chamamento Público Nº 001/2020 Processo Administrativo: 007/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
-Homologação de Licitação Chamamento Público Nº 001/2020 Processo Administrativo: 007/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
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Nº certificação: YG+FL1DZMSWM4NK0CLLWXA

10/03/2020 - Edição nº 480

Resumo: - Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Janeiro de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
-- Decreto Nº 0000004/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: CWM0VZAXAS++TKBTG/YCPG

10/03/2020 - Edição nº 479

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 010/2020 Processo Administrativo Nº: 020/2020 - Contratado: Equilibrium Servicos Psicológicos e Assessoria em Gestao Empresarial Eireli.
-• Extrato de Contrato 068/2020 Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratado: Equilibrium Serviços Psicológicos e Assessoria em Gestão Empresarial Eireli.
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Nº certificação: GXLJIVUSQ9VBNXRLT0X+ZW

09/03/2020 - Edição nº 478

Resumo: - Extrato de Contrato n° 060/2020 Chamamento Público nº 001/2020 Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para A Alimentação Escolar.
-- Extrato de Contrato n° 061/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Celso Santos da Rocha .
-- Extrato de Contrato n° 062/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Maria Cardosina da Rocha Cruz,.
-- Extrato de Contrato n° 063/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Cleane Natalia Teixeira Guerra.
-- Extrato de Contrato n° 064/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Averlande da Rocha Pereira.
-- Extrato de Contrato n° 065/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Ademário Gonsalves de Jesus.
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Nº certificação: KFFACJXVMOESBMMHBL/IHA

06/03/2020 - Edição nº 477

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº.: 001/2020 Processo Administrativo nº: 021/2020 - Contratada: REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo LTDA.
-Extrato de Contrato - Contrato: 069/2020 Dispensa de licitação: Nº 001/2020 - Contratado: REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo LTDA.
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Nº certificação: TTBURL7OTHFXZ6J4ACNMSA

05/03/2020 - Edição nº 476

Resumo: Errata na publicação do dia 13 de fevereiro de 2020 no aviso de licitação.
-Aviso de Licitação Deserta – Pregão Presencial para registri de preços n° 008/2020.
-Aviso de Licitação Deserta – Pregão Presencial para registri de preços n° 009/2020.
-Adjudicação de Licitação Pregão presencial para Registro de preço n° 007/2020.
-Adjudicação de Licitação Pregão presencial para Registro de preço n° 008/2020.
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Nº certificação: W/QY047QR7GNNVRTBJ0SQQ
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 475

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: Y/FSUVNQ4DK4K9UESG6JDG

27/02/2020 - Edição nº 474

Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 024/2020 Proveniente Do Pregão Presencial N.º 015/2019 - Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba.
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Nº certificação: 27UWFF82GGRYC8SFXPM7JA

19/02/2020 - Edição nº 473

Resumo: - Extrato de Contrato n° 001/2020 Do Pregão Presencial nº 046/2018 -Contratada: Posto Rocha Ltda.
-- Edital nº 01/2020 do Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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Nº certificação: R5VG90XBBAFOCT+ZIWM9LW

17/02/2020 - Edição nº 472

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº.: 007/2020 - Contratado: Roniery Fabian David Souza.
-Extrato de Contrato 044/2020 - Contratado: Roniery Fabian David Souza.
-Extrato de Contrato N° 024/2020 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
-Extrato de Contrato N° 025/2020 - Contratada: Maria Monteiro de Sousa, (Comercial Barão).
-Extrato de Contrato N° 026/2020 - Contratada: Marigerson Dias dos Santos.
-Extrato de Contrato N° 027/2020 - Contratada: Eliseu Oliveira Santos – Me.
-Extrato de Contrato N° 028/2019 - Contratada: Murilo Sousa Alves-Me.
-Extrato de Contrato N° 029/2020 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
-Extrato de Contrato N° 030/2020 - Contratada: Maria Monteiro de Sousa, (Comercial Barão).
-Extrato de Contrato N° 020/2020 - Contratada: Marigerson Dias dos Santos.
-Extrato de Contrato N° 021/2020 - Contratada: Eliseu Oliveira Santos – Me.
-Extrato de Contrato N° 033/2020 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
-extrato de Contrato N°034/2020 - Contratada: Pereira Silva Com. Mat. Construção Ltda (Constrular).
-Extrato de Contrato N° 035/2020 - Contratada: Madeireira Mendes Ltda (Madeireira Mendes).
-Extrato de Contrato N° 036/2020 - Contratada: Carvalho & Brito Materiais de Construção Ltda-Me.
-Extrato de Contrato N° 038/2020 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
-Extrato de Contrato N° 039/2020 - Contratada: CID Gonçalves de Figueiredo – Me.
-Extrato de Contrato N° 040/2019 - Contratada: Nivea Lima Costa.
-Extrato de Contrato N° 042/2020 - Contratada: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e restaurante Minas Bahia).
-Extrato de Contrato N° 043/2020 - Contratada: Geremias Pereira da Silva Me.
-Extrato de Contrato N° 050/2020 - Contratada: L.S.C Saúde Ltda.
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Nº certificação: 6B5RRHW9UMUNROWPY9OH6Q

17/02/2020 - Edição nº 471

Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº: 002/2020 Processo Administrativo Nº: 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de consultoria e assessoria em políticas e projetos de Desenvolvimento institucional para a secretaria de Educação, especialmente na elaboração, inserção e acompanhamento de propostas de projetos do PAR/SIMEC - do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação, visando melhorar os resultados das ações do Governo Municipal de Mortugaba.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 002/2020 Contrato: 005/2020 - Contratado: Social Servicos Tecnicos Ltda Me.
-Extrato De Contrato N° 010/2020-A Credenciamento Público Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas fisicas ou juridicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.
-Extrato De Contrato N° 003/2020 Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 035/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo motocicleta com potência minima de 160cc, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Mortugaba-Ba.
-Extrato De Contrato N° 014/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 - Contratada: Maxi-Med Essencial Medicamentos Ltda.
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Nº certificação: SSSA1XZNAM1FP9EFBECEDW

17/02/2020 - Edição nº 470

Resumo: - Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2020 - Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática.
-- Homologação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2020 - Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática.
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Nº certificação: 5HAGBMVM6JGQ5DTISD5IRG

14/02/2020 - Edição nº 469

Resumo: Decreto Nº 06/2020 - Nomeia servidores para cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-Decreto N° 07/2020 - Nomeia Juny Heric Rocha Pereira para o cargo de Gerente na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e dá outras providências.
-Resolução Nº 42/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos estaduais, repassados pela A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), no Exercício de 2019.
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Nº certificação: /E76PLLFDOPGQGZEETFEKG

14/02/2020 - Edição nº 468

Resumo: Errata na publicação do dia 10 de fevereiro de 2020 no termo de ratificação da Inexibilidade Nº 009/2020.
-Extrato de Contrato N° 049/2020 Pregão Presencial Nº 037/2019 - Contratada: AM dos Santos Serviços de Manutenção EPP.
-Extrato de Contrato N° 053/2020 Pregão Presencial Nº 038/2019 - Contratada: Futurama Informática LTDA-ME.
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Nº certificação: 4+ELE6G+FU4O/NZTAO/7LW

13/02/2020 - Edição nº 467

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 008/2020 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais e brinquedos socioeducativos para creche e escola infantil do município de Mortugaba - BA.

Nº certificação: CQ6OIFNHE52XWOPFBOK59A

13/02/2020 - Edição nº 466

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Por Registro De Preços N° 008/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana.

Nº certificação: ITFVJVQT0CYQOY9NDQVO7G

13/02/2020 - Edição nº 465

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 005/2020 Processo de Administrativo n.º 015/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria e pela frota que já está terceirizada do Município.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 006/2020 Processo de Administrativo n.º 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte diversos, como: coleta de lixo, transporte de água com caminhão pipa.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 007/2020 Processo de Administrativo n.º 017/2020 - Objeto: Aquisição de moveis planejados (sob medida) para diversas escolas deste município.
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Nº certificação: L/O8CBHCGR5AZO1R2NGYOA

12/02/2020 - Edição nº 464

Resumo: Decreto Nº 0000037/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-Decreto Nº 0000038/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 0000039/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 3.993.720,00 (Três Milhões Novecentos e Noventa e Três Mil Setecentos e Vinte Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: 9OENKFK3/NGUB7D0NAGLAW

12/02/2020 - Edição nº 463

Resumo: • Decreto Nº 03/2020 - Nomeia servidores para cargos em comissão na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providências.

Nº certificação: UO+YIVKD+ZO9SNCHU82TKW

11/02/2020 - Edição nº 462

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº:009/2020 - A & B Engenharia LTDA.
-• Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 009/2020 - A & B Engenharia LTDA.
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Nº certificação: /ELWBGPT1JG24EA3OK0T/A

11/02/2020 - Edição nº 461

Resumo: - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2019
-- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2019
-- Extrato de ContratoN° 002/2020-A - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2019
-- Extrato de Contrato N° 052/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2019
-- Extrato de Contrato N° 041/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019
-- Extrato de Contrato N° 051/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2019
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Nº certificação: 6WFOKKIC97+6KV4GWUJK+G

10/02/2020 - Edição nº 460

Resumo: • Extrato de Contrato N° 023/2020 Tomada de Preços Nº 006/2019 - Contratada: Souza David Engenharia LTDA-ME.

Nº certificação: WSFRYV9QBUS9RYSLG8S2BQ

04/02/2020 - Edição nº 459

Resumo: • Errata na Publicação do Dia 22 de Janeiro de 2020, No Aviso de Chamamento Público Nº 001/2020.

Nº certificação: 8NE9VEEGAG6VRV8GCHIXTQ
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 458

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Semestre 2019.
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: AMJTZWAZFRJMUABDR+MNGW

28/01/2020 - Edição nº 457

Resumo: Extrato de Contrato N° 015/2020 - Contratada: CTID – Comunidade Terapeutica Irmã Dulce.
-Extrato de Contrato N° 016/2020 - Contratada: Rede Pró Vida Ltda.
-Extrato de Contrato N° 017/2020 - Contratada: Clinica Médica Mais Saúde GBI Ltda.
-Extrato de Contrato N° 018/2020 - Contratada: Laboratório de Analises Clinicas Darlan Aguiar Ltda-Me.
-Extrato de Contrato N° 020/2020 - Contratada: Alessandro Gabriel Sapucaia Pinto.
-Extrato de Contrato N 021/2020 - Contratado: Francisco Eleuterio Silva.
-Extrato de Contrato N° 037/2020 - Contratada: UPA Conquista Serviços Medicos Ltda Me.
-Extrato de Contrato N° 046/2020 - Contratada: CEMO – Centro Médico Odontologico Ltda-Me.
-Extrato de Contrato N° 047/2020 - Contratada: Frederico Cangussu Parrela (Parrela Serviços Médicos)
-Extrato de Contrato N° 019/2020 - Contratada: Clinica Medica de Cacule Ltda - Me.
-Extrato de Contrato N° 048/2020 - Contratada: Clinica Médica Mais Saúde GBI Ltda.
-

Nº certificação: SOOOV1TVYVFX7EUPQMZVXA

28/01/2020 - Edição nº 456

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

Nº certificação: NIWKWVIKZQMRWXFMX7X31Q

28/01/2020 - Edição nº 455

Resumo: - Errata - Na publicação do dia 23 de janeiro de 2020 do extrato de contrato nº 045/2020, do termo de ratificação da Inexigibilidade nº 008/2020.

Nº certificação: SIN4L23XGDXDKGPQN11QBW

24/01/2020 - Edição nº 454

Resumo: - Publicação do I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 181/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 003/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção de Uma Sala de Raio-X (Diagnóstico por Imagem) no Hospital Santo Antonio no Município de Mortugaba-Ba, de Acordo com as Condições e Quantidades Estabelecidas, Na Planilha Orçamentária.

Nº certificação: VBZITK8XQNGT4R3B5ADVWQ

24/01/2020 - Edição nº 453

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Conforme Descrição Constante no Anexo I.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços 002/2020 - Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças em Veículos Automotores, Leves e Pesados, de Propriedade do Município de Mortugaba - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003/2020 - Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição e Reposição (Carga e Recarga) de Torpedos de Oxigênio Com Seus Devidos Componentes e Extintores de Incêndio Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e SAMU 192, Conforme Especificações e Quantidades Constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 004/2020 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Para Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água em Localidades Rurais Deste Município.
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Nº certificação: IAQ8WSE+IYUMNOJIOLI4WA

23/01/2020 - Edição nº 452

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de serviços educacionais: Semana Pedagógica durante os dias 27 a 31 de janeiro de 2020 na cidade de Mortugaba-Ba. (St Servicos Empresariais Ltda Me).
-Extrato de Contrato Nº 045/2020. (St Servicos Empresariais Ltda Me).
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Nº certificação: ZECGFNIC3EWGSPC8OCGIAW

23/01/2020 - Edição nº 451

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2020 - Roniery Fabian David Souza.
-Extrato de Contrato Nº 042/2020 Inexigibilidade Nº 008/2020 - Roniery Fabian David Souza.
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Nº certificação: OZ4JROVB79C2S1XZVRIMZA

22/01/2020 - Edição nº 450

Resumo: • Publicação de Licitação Deserta Pregão Presencial Para Regsitro de Preços N°036/2019 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
-• Aviso de Chamamento Público N°001/2020 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
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Nº certificação: WN17I8OUQH/RKBPEPFYPVQ

22/01/2020 - Edição nº 449

Resumo: • Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 037/2019 Processo Administrativo: 112/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (ratos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros que possam causar agravos a saúde, para atender a necessidade dos prédios próprios e alugados da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
-• Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 037/2019 Processo Administrativo: 112/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (ratos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros que possam causar agravos a saúde, para atender a necessidade dos prédios próprios e alugados da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
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Nº certificação: 4F/Z+DQLMNNRT4M2CNB1WQ

21/01/2020 - Edição nº 448

Resumo: - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 038/2019
-- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 038/2019
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº: 001/2020
-- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2020 Contrato: 004/2020
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2020 Processo Administrativo nº: 006/2020
-- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 006/2020 Contrato: 009/2020
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 003/2020 Processo Administrativo nº: 003/2020
-- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 003/2020 Contrato: 006/2020
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2020 Processo Administrativo nº: 004/2020
-- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 004/2020 Contrato: 007/2020
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 005/2020 Processo Administrativo nº: 005/2020
-- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 005/2020 Contrato: 008/2020
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2020 Processo Administrativo nº: 006/2020
-- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 006/2020 Contrato: 009/2020
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Nº certificação: DSTYYMRF/OCBFXOUTQJK9W

17/01/2020 - Edição nº 447

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2020 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
-Extrato de Contrato 004/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
-Extrato de Contrato Nº 022/2020 Concorrência Pública Nº 001/2019 - JRA Construtora Ltda.
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Nº certificação: JDANJQODPGSCRBHAID0D+Q

16/01/2020 - Edição nº 446

Resumo: Adjudicação de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços remanescentes de construção de Creche MI – FNDE no município de Mortugaba-Ba.
-Homologação de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2019 - Empresa: JRA Construtora Ltda.
-Contrato de Rateio N.° 005/2020.
-II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 056/2018, proveniente da Carta Convite nº. 001/2018.
-

Nº certificação: SN25P7SP3FLWGX10ZEOTAQ

16/01/2020 - Edição nº 445

Resumo: • Parecer Técnico Ref. Proc. Administrativo nº 109/2019-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços remanescentes de construção de Creche MI – FNDE no município de Mortugaba-Ba.
-• Adjudicação de Licitação Tomada de Preço nº 006/2019 -Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.
-• Homologação de Licitação Tomada de Preço nº 006/2019 -Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.
-

Nº certificação: CJ+2WRO2CSI07BVPVNTXJG

16/01/2020 - Edição nº 444

Resumo: - Publicação do II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 025/2017 Proveniente da Carta Convite n.º 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação dos sistemas de controle tributário e nota fiscal de serviços eletrônica do Município de Mortugaba/BA, bem como a assessoria por tempo limitado e licença de uso não exclusivo e transferível dos referidos sistemas.
-- Publicação do II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 119/2018, proveniente do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 030/2018- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Eletrocardiograma com Laudo e Aparelho em Sistema de Comodato para Realização e Execução dos Exames Laudados, Objetivando Atender as Necessidades do Município de Mortugaba-Ba.
-

Nº certificação: 75HODJONF2J3YIO6KVY6+Q

15/01/2020 - Edição nº 443

Resumo: - Decreto nº 04/2020- Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros do Conselho Tutelar do Município de Mortugaba e dá outras providencias.

Nº certificação: WYUFC4KV6C+XWYNJEJWW4A

14/01/2020 - Edição nº 442

Resumo: - Extrato de Contrato n° 010/2020 do Pregão Presencial nº 032/2019-Contratada: NB Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 011/2020 do Pregão Presencial nº 032/2019 -Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 012/2020 do Pregão Presencial nº 032/2019 -Contratada: Bahia Medic Distribuidora De Medicamentos Eireli Me.
-- Extrato de Contrato n° 013/2020 do Pregão Presencial nº 032/2019 -Contratada: Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli Me.
-- Publicação I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 177/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para Licenciamento de Softwares, Para A Execução da Contabilidade Pública, Recursos Humanos (Folha de Pagamento), Patrimônio e Transparência Pública, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
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Nº certificação: K/NKYUPWB+SFKY8G00QNOG

08/01/2020 - Edição nº 441

Resumo: - Extrato de Contrato n° 189/2019 do Pregão Presencial nº 033/2019 -Contratada: CM Empreendimentos Ltda-Me .
-- Ata de Registro de Preços Srp- n.º 022/2019 Pregão Presencial Srp nº 033/2019 – Empresa: CM Empreendimentos Ltda-Me .
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Nº certificação: IOL5EQUB4V/E4HL4TRIPBA

08/01/2020 - Edição nº 440

Resumo: • Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2019 Processo Administrativo: 106/2019 - Empresa: Rodaleve Comercial de Motos LTDA.
-• Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2019 Processo Administrativo: 106/2019 - Empresa: Rodaleve Comercial de Motos LTDA.
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Nº certificação: CGRCRL9JUHI9PXXPFO0WWW

07/01/2020 - Edição nº 439

Resumo: • Decreto Nº 01/2020 - Nomeia comissão de licitação.
-• Decreto Nº 02/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
-• Decreto Nº 03/2020 - Comissão de licitação para câmara.
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Nº certificação: Z/D4PMXARUWCB8UDXA1CYG

06/01/2020 - Edição nº 438

Resumo: - Extrato de Contrato N° 002/2020 do Pregão Presencial Nº 043/2018 - Contratada: Centerlabo Laboratório de Analises Clinicas e Mais Saúde Clinica de Especialidades Medicas – Me.

Nº certificação: 3IEBEDTJL6SKPGDT9/IXCQ

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