Prefeitura Municipal de Mortugaba

Diário Oficial

• Junho - 2020

  03/06/2020 - Edição nº 536

  Resumo: - Decreto nº 29 de 01 de junho de 2020- Altera disposições constantes do Decretos nº 27 de 15 de maio de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: UCHURPNUGOOOXMTHRMKPQW

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 535

  Resumo: • Decreto Nº 0000017/2020, 01 de Abril de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
  -- Decreto Nº 0000018/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 429.700,00 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Setecentos Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: FXIRTTVPWFRZNAR9KDQNKW

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 534

  Resumo: • Decreto nº 28/2020 - Exonera, a pedido, Manoelito Xavier Paixão Júnior do cargo de secretário municipal de relações institucionais do município de Mortugaba e dá outras providências.

  Nº certificação: K9XVU/OFNBWRIQBFH1O/DQ

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 533

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: +YDFO0JGTYSXQTEN8HQZJG

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 532

  Resumo: - Publicação - III Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 168/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2019 - Objetivando a contratação de empresa de engenharia para conclusão dos serviços remanescentes da obra da Estação de Tratamento de Esgoto no município de Mortugaba-BA, Cujo objeto está vinculado ao Termo de Convênio Nº 424/06.

  Nº certificação: LFDNPTMFGRATL2B3QQ5VPW

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 531

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica.
  -Extrato de Contrato n° 072/2020 -Contratada: Mercevolks Peças e Acessórios Para Veículos Ltda Epp.
  -Extrato de Contrato n° 075/2020 -Contratada: Adivan Antunes Dantas-Me.
  -Extrato de Contrato n° 076/2020-Contratada: Gemaq Irrigação .
  -Extrato de Contrato n° 077/2020 -Contratada: Gemaq Irrigação.
  -- Extrato de Contrato n° 078/2020-B -Contratada: CM Empreendimentos Ltda-Me
  -

  Nº certificação: 6UWHWR1WOWDMNQ7LOK6W/W

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 530

  Resumo: • Aviso de Remarcação de Sessão Pregão Presencial por Registro de Preço 011/2020 Processo de Administrativo n.º 029/2020 - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais.

  Nº certificação: FTCZQXW32Z44RWUBDCGGHQ

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 529

  Resumo: • Resolução Nº 44/2020 - Dispõe sobre aprovação do aceite, repasse emergencial de recurso federal para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, nos termos da Portaria MC n. 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfaltica pré misturada a frio (PMF) de diversas ruas do Município de Mortugaba.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, a ser implantada na Comunidade Bela Vista, Município de Mortugaba.
  -

  Nº certificação: RKGYLMQTYWRAJGJ5ENCLEW

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 528

  Resumo: Portaria Nº 02 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de reelaborarão curricular do município de Mortugaba considerando a base nacional comum curricular - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: P18YAFD0CQIJXSELML8GUQ

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 527

  Resumo: Decreto Nº 27, de 15 de maio de 2020 - Altera disposições constantes do Decretos de nº 23 de 30 de abril de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e Decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: QFBRXW77FUSDFIPL/X54SA

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 526

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2020 - Processo de Administrativo Nº 029/2020 - Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro / servente de serviços gerais / eletricista / auxiliar de eletricista / bombeiro hidráulico / pedreiro / carpinteiro / pintor / serralheiro / auxiliar de serralheiro / topógrafo / auxiliar de topógrafo / desenhista/copista / encarregado de obras / motorista / vigilante / operador de máquinas / mecânico de manutenção de máquinas / engenheiro civil / arquiteto e urbanista / almoxarife / encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Mortugaba - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas e valores máximos estabelecido em anexo. De forma que o Município possa intervir com ações pontuais e diretas que demandem a utilização destes profissionais de forma imediata.

  Nº certificação: RBHXNRSTBVJYQPPMOW1VXA

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 525

  Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 163/2018 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade Canudos, no Município de Mortugaba-BA.

  Nº certificação: Y6YNPMLKVLIIR8FMX+WYZQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 524

  Resumo: - Decreto nº 0000010/2020, 01 de março de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0000011/2020, 01 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: UFGYMNKN3M0++KBHXHVX3W

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 523

  Resumo: • Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 199/2019 - Tecplan Terraplenagem LTDA – EPP.

  Nº certificação: GPZWNX0EIVMOMM0ILGCRDW

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 522

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2020 - CM Empreendimentos Ltda - ME.
  -Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2020 - CM Empreendimentos Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 078/2020 - B Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2020 - CM Empreendimentos Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: 8J5WZ6IHYXA5PQPNS95W7W

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 521

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2019 - Trata da disponibilidade pública das Contas de Receitas e Despesas do exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de Mortugaba e dá outras providências.

  Nº certificação: TOLVD4VU8WIAOX6RAKYVYW

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 520

  Resumo: - Lei nº 161/2020- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: SGBMYNOQRKTUHJPAHFCJJG

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 519

  Resumo: • Decreto nº 23 de 30 de Abril de 2020 - Altera disposições constantes dos Decretos de nº 21 de 15 de abril de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 e decretação do estado de calamidade pública, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YEC2PQPESUILC3XZOHCJGG

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 518

  Resumo: Resolução Nº 43/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social por ocasião do enfrentamento à Pandemia provocada pelo Novo Corona Vírus (COVID19), e dá outras providências;

  Nº certificação: RCFJC9FXFKK/2FG28ETDJA

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 517

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 004/2020 - Cientifica Medica Hospitalar LTDA.
  -• Extrato de Contrato N°073/2020 - Cientifica Medica Hospitalar LTDA.
  -

  Nº certificação: DM5A5I/LYFCU5O6PMRAZ9Q

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 516

  Resumo: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 199/2019 - TECPLAN Terraplenagem Ltda - EPP.

  Nº certificação: CRJPM0U7SHHXILW7QMS++G

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 515

  Resumo: V Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2014, Firmado Entre O Município De Mortugaba E A Souza Brito Engenharia.

  Nº certificação: UXLTFQOQFQSEOYAYCHQXGG

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 514

  Resumo: I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 179/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 002/2019 - Cardoso Empreendimentos EIRELI.
  -
  -

  Nº certificação: 2+AWWQLZNWDOPHS/C3BMEG

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 513

  Resumo: Publicação - IV Termo de aditivo ao Contrato de Nº 127/2015 - Tomada de Preço Nº 016/2015 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do bairro industrial, neste Município.

  Nº certificação: IKXB+LPIGKOHX7XN15TWJA

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 512

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial por Registro de Preço 010/2020 -Objeto: Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de manutenção e adequação nas áreas de construção civil, hidráulica, pintura e iluminação pública (itens remanescentes do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2019), Conforme Anexo I.

  Nº certificação: A//ALRWHPPEQB80YKWCUWW

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 511

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
  -• Extrato de Contrato Nº 080/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
  -
  -

  Nº certificação: LXJNQEY3DZPHZXUHY1W88G

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 510

  Resumo: I Termo de aditivo de redução ao Contrato Nº 055/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2019 – Objeto: aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do Município de Mortugaba.

  Nº certificação: LI90HC5UEM64JCYZTGQQDA

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 509

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2020. (Efraim Comercio e Serviços Ltda – ME).
  -• Extrato de Contrato nº 079/2020. (Efraim Comercio e Serviços Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: CER6GQXLLU+8JJLTGWP54W

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 508

  Resumo: • Publicação II Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 181/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de uma sala de raio-x (diagnóstico por imagem) no hospital Santo Antonio no município de Mortugaba-Ba, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas, na planilha orçamentária.

  Nº certificação: ZY+JUFENY3/FZ1QSR/1ZNG

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 507

  Resumo: - Republicação com Correções do Decreto nº 21 de 15 de abril de 2020- Altera disposições constantes dos Decretos de nº 13 de 20 de março de 2020, nº 15 de 23 de março de 2020 e nº 17 de 07 de abril de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus COVID-19 e Decretação do Estado de Emergência, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: THXJLJ6I3FR/AYPEDP7XPW

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 506

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Auto Posto Borges & Lobo Ltda.
  -Extrato de Contrato: 070/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Auto Posto Borges & Lobo Ltda.
  -II Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 168/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 001/2019 - HB Construtora de Edificios Ltda.
  -

  Nº certificação: QJQREUGUG3ULPTMBGM0IQG

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 505

  Resumo: Republicação Com Correções - Decreto Nº 21 de 15 de Abril de 2020 - Altera disposições constantes dos Decretos de nº 13 de 20 de março de 2020, nº 15 de 23 de março de 2020 e nº 17 de 07 de abril de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus COVID-19 e Decretação do Estado de Emergência, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +DQYYTA4N9KOH7DSNBJG5G

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 504

  Resumo: • Republicação com Correções do Decreto Nº 21 de 15 de Abril de 2020- Altera disposições constantes dos decretos de nº 13 de 20 de março de 2020, nº 15 de 23 de março de 2020 e nº 17 de 07 de abril de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus COVID-19 e decretação do estado de emergência, no âmbito territorial do município de Mortugaba, estado da Bahia.

  Nº certificação: 7PB1G+KSE7DNSKM3OTQD0G

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 503

  Resumo: - Decreto Nº 21 de 07 de abril de 2020 - Altera disposições constantes dos Decretos de nº 13 de 20 de março de 2020, nº 15 de 23 de março de 2020 e nº 17 de 07 de abril de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus COVID-19 e Decretação do Estado de Emergência, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 52HFSZ2BXVZBUTUV5CR0CG

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 502

  Resumo: Decreto Nº 22 de 15 de Abril de 2020 - Institui o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: AAANPVSD/SNZKRSNCR3SIA

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 501

  Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº.: 003/2020-Contratada: Nordestemed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda – Epp.
  -- Extrato de Contrato nº 071/2020 -Contratado: Nordestemed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Epp .
  -

  Nº certificação: IDBCOLHTLMULEL8XZ2XTKQ

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 500

  Resumo: - Extrato de Contrato n° 078/2020 do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 007/2020- Contratada: Pedro Silva Alves-Me (Marcenária Amigo) .

  Nº certificação: ND9WL0NJ0E+5RA9JX3CREQ

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 499

  Resumo: - Decreto nº 20 de 13 de abril de 2020- Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Mortugaba/BA, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: H4ETFRQZIMURYBFW7L09NW

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 498

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Laila Faustino Soares de Oliveira - ME.
  -• Extrato de Contrato: 074/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Laila Faustino Soares de Oliveira - ME.
  -

  Nº certificação: IYZ+Q3N23ELQLZDJKBOSMG

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 497

  Resumo: - Decreto nº 18 de 08 de abril de 2020- Em Observância ao Decreto nº14 de 20 de março de 2020, Nomeia Membros para Composição do Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá Outras Providências.
  --
  -

  Nº certificação: ZZE5PW8A/OVZIL2PAVDPGG

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 496

  Resumo: - Decreto nº 17 de 07 de abril de 2020- Altera disposições constantes dos Decretos de nº 13 de 20 de março de 2020 e nº 15 de 23 de março de 2020, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19 e Decretação do Estado de Emergência, no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.
  --
  -

  Nº certificação: VFTU9LJWC8TOEIWX2F282A

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 495

  Resumo: • I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 028/2020 Proveniente do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2019 - Contratado: Murilo Sousa Alves-Me.

  Nº certificação: ZKZPVE9GWHNYGESBENC/YG

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 494

  Resumo: - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2020
  -- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2020
  -- Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020
  -- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2020
  -- Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2020
  -- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 004/2020
  -- Publicação de Aditivo - IV Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 062/2018
  -- Publicação de Aditivo - IV Termo de aditivo ao Contrato de n.º 063/2018
  -- Publicação de Aditivo - IV Termo de aditivo ao Contrato de n.º 064/2018
  -- Publicação de Aditivo - IV Termo de aditivo ao Contrato de n.º 090/2018
  -- Publicação de Aditivo - III Termo de aditivo ao Contrato de n.º 106/2018
  -- Publicação de Aditivo- III Termo de aditivo ao Contrato de n.º 110/2018
  -

  Nº certificação: AVY06YVDELWEDAGYZEKKSG

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 493

  Resumo: - Decreto Nº 0000006/2020, 01 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000007/2020, 01 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 509.300,00 (quinhentos e nove mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: WUQMUFS6GJ7JPWBQMSGF/A

  ---

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 492

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: JRXTTYCEMT5NNMFVYGGNBG

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 491

  Resumo: - Decreto Nº 11 de 18 de março de 2020 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Mortugaba atingidas por Estiagem e dá outras providências.

  Nº certificação: HQ7P58GVR1359GJUITHYBW

  ---

  27/03/2020 - Edição nº 490

  Resumo: • Decreto nº 16 de 23 de Março de 2020 - Institui o plano de contingência para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Mortugaba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FMAQZIUHNH+ONIG+IIWWOW

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 489

  Resumo: - Decreto Nº 14 De 20 de março de 2020 - Institui Comitê Municipal de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

  Nº certificação: UUG69FARXUBQRBF/0VCVMA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 488

  Resumo: - Decreto nº 15 de 23 de março de 2020- Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 13, de 20 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Mortugaba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: EHMB2+IMNWKP8YYZHCU/HW

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 487

  Resumo: Decreto Nº 13 de 20 de Março de 2020 - Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Mortugaba, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: D5NVVDS6Y9SJMUEPU0WNQW

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 486

  Resumo: Decreto Nº 12/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mortugaba e estabelece outras providências.

  Nº certificação: PYO3UUKKW3ZB1ELI8QSCFA

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 485

  Resumo: • Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 056/2020 - Contratada: Brasmedica Comercial de Produtos Ltda.

  Nº certificação: PUYHZLHJLJ58PRTIEGL/NW

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 484

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional Municipal. (Instituto Municipal de Administração Publica).
  -Extrato de Contrato 071/2020. (Instituto Municipal de Administração Publica).
  -
  -

  Nº certificação: 8B7GT3L5VWVF5NWQOZXRPW

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 483

  Resumo: II Termo de Aditivo ao Contrato de N.º 039/2018 - Contratação de Empresa Para Realização de Transporte de Água Com Caminhão Pipa Para Atender o Município de Mortugaba.

  Nº certificação: DCH1YXKHQ1FKX9JG3AHWSA

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 482

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 055/2020 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Contratada: Posto Rocha LTDA.
  -• Extrato de Contrato N° 066/2020 Pregão Presencial para registro de preços Nº 001/2020 - Contratada: Futurama Informática LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: BNAG7CJF8PWMM1VZWH7WJQ

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 481

  Resumo: - Adjudicação de Licitação Chamamento Público Nº 001/2020 Processo Administrativo: 007/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
  -Homologação de Licitação Chamamento Público Nº 001/2020 Processo Administrativo: 007/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
  -

  Nº certificação: YG+FL1DZMSWM4NK0CLLWXA

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 480

  Resumo: - Decreto Nº 0000003/2020, 02 de Janeiro de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
  -- Decreto Nº 0000004/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: CWM0VZAXAS++TKBTG/YCPG

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 479

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 010/2020 Processo Administrativo Nº: 020/2020 - Contratado: Equilibrium Servicos Psicológicos e Assessoria em Gestao Empresarial Eireli.
  -• Extrato de Contrato 068/2020 Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratado: Equilibrium Serviços Psicológicos e Assessoria em Gestão Empresarial Eireli.
  -

  Nº certificação: GXLJIVUSQ9VBNXRLT0X+ZW

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 478

  Resumo: - Extrato de Contrato n° 060/2020 Chamamento Público nº 001/2020 Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para A Alimentação Escolar.
  -- Extrato de Contrato n° 061/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Celso Santos da Rocha .
  -- Extrato de Contrato n° 062/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Maria Cardosina da Rocha Cruz,.
  -- Extrato de Contrato n° 063/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Cleane Natalia Teixeira Guerra.
  -- Extrato de Contrato n° 064/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Averlande da Rocha Pereira.
  -- Extrato de Contrato n° 065/2020 Chamamento Público nº 001/2020-Contratada: Ademário Gonsalves de Jesus.
  -

  Nº certificação: KFFACJXVMOESBMMHBL/IHA

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 477

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº.: 001/2020 Processo Administrativo nº: 021/2020 - Contratada: REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo LTDA.
  -Extrato de Contrato - Contrato: 069/2020 Dispensa de licitação: Nº 001/2020 - Contratado: REPROPEL Revendas de Produtos de Petroleo LTDA.
  -

  Nº certificação: TTBURL7OTHFXZ6J4ACNMSA

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 476

  Resumo: Errata na publicação do dia 13 de fevereiro de 2020 no aviso de licitação.
  -Aviso de Licitação Deserta – Pregão Presencial para registri de preços n° 008/2020.
  -Aviso de Licitação Deserta – Pregão Presencial para registri de preços n° 009/2020.
  -Adjudicação de Licitação Pregão presencial para Registro de preço n° 007/2020.
  -Adjudicação de Licitação Pregão presencial para Registro de preço n° 008/2020.
  -

  Nº certificação: W/QY047QR7GNNVRTBJ0SQQ

  ---

• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 475

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: Y/FSUVNQ4DK4K9UESG6JDG

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 474

  Resumo: I Termo De Aditivo Ao Contrato De N.º 024/2020 Proveniente Do Pregão Presencial N.º 015/2019 - Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Mortugaba.
  -
  -

  Nº certificação: 27UWFF82GGRYC8SFXPM7JA

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 473

  Resumo: - Extrato de Contrato n° 001/2020 Do Pregão Presencial nº 046/2018 -Contratada: Posto Rocha Ltda.
  -- Edital nº 01/2020 do Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: R5VG90XBBAFOCT+ZIWM9LW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 472

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº.: 007/2020 - Contratado: Roniery Fabian David Souza.
  -Extrato de Contrato 044/2020 - Contratado: Roniery Fabian David Souza.
  -Extrato de Contrato N° 024/2020 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
  -Extrato de Contrato N° 025/2020 - Contratada: Maria Monteiro de Sousa, (Comercial Barão).
  -Extrato de Contrato N° 026/2020 - Contratada: Marigerson Dias dos Santos.
  -Extrato de Contrato N° 027/2020 - Contratada: Eliseu Oliveira Santos – Me.
  -Extrato de Contrato N° 028/2019 - Contratada: Murilo Sousa Alves-Me.
  -Extrato de Contrato N° 029/2020 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
  -Extrato de Contrato N° 030/2020 - Contratada: Maria Monteiro de Sousa, (Comercial Barão).
  -Extrato de Contrato N° 020/2020 - Contratada: Marigerson Dias dos Santos.
  -Extrato de Contrato N° 021/2020 - Contratada: Eliseu Oliveira Santos – Me.
  -Extrato de Contrato N° 033/2020 - Contratada: Manoel Messias Monteiro de Sousa (Construcenter).
  -extrato de Contrato N°034/2020 - Contratada: Pereira Silva Com. Mat. Construção Ltda (Constrular).
  -Extrato de Contrato N° 035/2020 - Contratada: Madeireira Mendes Ltda (Madeireira Mendes).
  -Extrato de Contrato N° 036/2020 - Contratada: Carvalho & Brito Materiais de Construção Ltda-Me.
  -Extrato de Contrato N° 038/2020 - Contratada: Elke Betania Silva Carvalho (Biscoito Café e Cia).
  -Extrato de Contrato N° 039/2020 - Contratada: CID Gonçalves de Figueiredo – Me.
  -Extrato de Contrato N° 040/2019 - Contratada: Nivea Lima Costa.
  -Extrato de Contrato N° 042/2020 - Contratada: Everton Layan Souza Cruz (Posto Hotel e restaurante Minas Bahia).
  -Extrato de Contrato N° 043/2020 - Contratada: Geremias Pereira da Silva Me.
  -Extrato de Contrato N° 050/2020 - Contratada: L.S.C Saúde Ltda.
  -

  Nº certificação: 6B5RRHW9UMUNROWPY9OH6Q

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 471

  Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº: 002/2020 Processo Administrativo Nº: 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de consultoria e assessoria em políticas e projetos de Desenvolvimento institucional para a secretaria de Educação, especialmente na elaboração, inserção e acompanhamento de propostas de projetos do PAR/SIMEC - do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação, visando melhorar os resultados das ações do Governo Municipal de Mortugaba.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 002/2020 Contrato: 005/2020 - Contratado: Social Servicos Tecnicos Ltda Me.
  -Extrato De Contrato N° 010/2020-A Credenciamento Público Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais de saúde (através de pessoas fisicas ou juridicas) para prestação de serviços (consultas) e realização de procedimentos (exames), conforme termo de referencia.
  -Extrato De Contrato N° 003/2020 Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 035/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo motocicleta com potência minima de 160cc, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Mortugaba-Ba.
  -Extrato De Contrato N° 014/2020 Pregão Presencial Nº 032/2019 - Contratada: Maxi-Med Essencial Medicamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: SSSA1XZNAM1FP9EFBECEDW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 470

  Resumo: - Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2020 - Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática.
  -- Homologação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2020 - Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática.
  -

  Nº certificação: 5HAGBMVM6JGQ5DTISD5IRG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 469

  Resumo: Decreto Nº 06/2020 - Nomeia servidores para cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -Decreto N° 07/2020 - Nomeia Juny Heric Rocha Pereira para o cargo de Gerente na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e dá outras providências.
  -Resolução Nº 42/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos estaduais, repassados pela A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), no Exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: /E76PLLFDOPGQGZEETFEKG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 468

  Resumo: Errata na publicação do dia 10 de fevereiro de 2020 no termo de ratificação da Inexibilidade Nº 009/2020.
  -Extrato de Contrato N° 049/2020 Pregão Presencial Nº 037/2019 - Contratada: AM dos Santos Serviços de Manutenção EPP.
  -Extrato de Contrato N° 053/2020 Pregão Presencial Nº 038/2019 - Contratada: Futurama Informática LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: 4+ELE6G+FU4O/NZTAO/7LW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 467

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 008/2020 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais e brinquedos socioeducativos para creche e escola infantil do município de Mortugaba - BA.

  Nº certificação: CQ6OIFNHE52XWOPFBOK59A

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 466

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Por Registro De Preços N° 008/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana.

  Nº certificação: ITFVJVQT0CYQOY9NDQVO7G

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 465

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 005/2020 Processo de Administrativo n.º 015/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar do Município de Mortugaba, para a condução dos alunos matriculados na rede de ensino de Mortugaba, em complemento aos serviços prestados pela frota própria e pela frota que já está terceirizada do Município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 006/2020 Processo de Administrativo n.º 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte diversos, como: coleta de lixo, transporte de água com caminhão pipa.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 007/2020 Processo de Administrativo n.º 017/2020 - Objeto: Aquisição de moveis planejados (sob medida) para diversas escolas deste município.
  -

  Nº certificação: L/O8CBHCGR5AZO1R2NGYOA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 464

  Resumo: Decreto Nº 0000037/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000038/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000039/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 3.993.720,00 (Três Milhões Novecentos e Noventa e Três Mil Setecentos e Vinte Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 9OENKFK3/NGUB7D0NAGLAW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 463

  Resumo: • Decreto Nº 03/2020 - Nomeia servidores para cargos em comissão na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providências.

  Nº certificação: UO+YIVKD+ZO9SNCHU82TKW

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 462

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº:009/2020 - A & B Engenharia LTDA.
  -• Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 009/2020 - A & B Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: /ELWBGPT1JG24EA3OK0T/A

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 461

  Resumo: - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2019
  -- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2019
  -- Extrato de ContratoN° 002/2020-A - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2019
  -- Extrato de Contrato N° 052/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2019
  -- Extrato de Contrato N° 041/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019
  -- Extrato de Contrato N° 051/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2019
  -

  Nº certificação: 6WFOKKIC97+6KV4GWUJK+G

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 460

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 023/2020 Tomada de Preços Nº 006/2019 - Contratada: Souza David Engenharia LTDA-ME.

  Nº certificação: WSFRYV9QBUS9RYSLG8S2BQ

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 459

  Resumo: • Errata na Publicação do Dia 22 de Janeiro de 2020, No Aviso de Chamamento Público Nº 001/2020.

  Nº certificação: 8NE9VEEGAG6VRV8GCHIXTQ

  ---

• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 458

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Semestre 2019.
  -• Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: AMJTZWAZFRJMUABDR+MNGW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 457

  Resumo: Extrato de Contrato N° 015/2020 - Contratada: CTID – Comunidade Terapeutica Irmã Dulce.
  -Extrato de Contrato N° 016/2020 - Contratada: Rede Pró Vida Ltda.
  -Extrato de Contrato N° 017/2020 - Contratada: Clinica Médica Mais Saúde GBI Ltda.
  -Extrato de Contrato N° 018/2020 - Contratada: Laboratório de Analises Clinicas Darlan Aguiar Ltda-Me.
  -Extrato de Contrato N° 020/2020 - Contratada: Alessandro Gabriel Sapucaia Pinto.
  -Extrato de Contrato N 021/2020 - Contratado: Francisco Eleuterio Silva.
  -Extrato de Contrato N° 037/2020 - Contratada: UPA Conquista Serviços Medicos Ltda Me.
  -Extrato de Contrato N° 046/2020 - Contratada: CEMO – Centro Médico Odontologico Ltda-Me.
  -Extrato de Contrato N° 047/2020 - Contratada: Frederico Cangussu Parrela (Parrela Serviços Médicos)
  -Extrato de Contrato N° 019/2020 - Contratada: Clinica Medica de Cacule Ltda - Me.
  -Extrato de Contrato N° 048/2020 - Contratada: Clinica Médica Mais Saúde GBI Ltda.
  -

  Nº certificação: SOOOV1TVYVFX7EUPQMZVXA

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 456

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mortugaba.

  Nº certificação: NIWKWVIKZQMRWXFMX7X31Q

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 455

  Resumo: - Errata - Na publicação do dia 23 de janeiro de 2020 do extrato de contrato nº 045/2020, do termo de ratificação da Inexigibilidade nº 008/2020.

  Nº certificação: SIN4L23XGDXDKGPQN11QBW

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 454

  Resumo: - Publicação do I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 181/2019 Proveniente da Tomada de Preço n.º 003/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção de Uma Sala de Raio-X (Diagnóstico por Imagem) no Hospital Santo Antonio no Município de Mortugaba-Ba, de Acordo com as Condições e Quantidades Estabelecidas, Na Planilha Orçamentária.

  Nº certificação: VBZITK8XQNGT4R3B5ADVWQ

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 453

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Conforme Descrição Constante no Anexo I.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços 002/2020 - Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças em Veículos Automotores, Leves e Pesados, de Propriedade do Município de Mortugaba - BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003/2020 - Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição e Reposição (Carga e Recarga) de Torpedos de Oxigênio Com Seus Devidos Componentes e Extintores de Incêndio Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e SAMU 192, Conforme Especificações e Quantidades Constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 004/2020 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Para Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água em Localidades Rurais Deste Município.
  -

  Nº certificação: IAQ8WSE+IYUMNOJIOLI4WA

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 452

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização de serviços educacionais: Semana Pedagógica durante os dias 27 a 31 de janeiro de 2020 na cidade de Mortugaba-Ba. (St Servicos Empresariais Ltda Me).
  -Extrato de Contrato Nº 045/2020. (St Servicos Empresariais Ltda Me).
  -

  Nº certificação: ZECGFNIC3EWGSPC8OCGIAW

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 451

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2020 - Roniery Fabian David Souza.
  -Extrato de Contrato Nº 042/2020 Inexigibilidade Nº 008/2020 - Roniery Fabian David Souza.
  -

  Nº certificação: OZ4JROVB79C2S1XZVRIMZA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 450

  Resumo: • Publicação de Licitação Deserta Pregão Presencial Para Regsitro de Preços N°036/2019 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e seus derivados para abastecimento da frota de veículos do município de Mortugaba, abrangendo o abastecimento no município de Mortugaba, Vitória da Conquista e na cidade de Feira de Santana, conforme justificativas apresentadas no termo de referência do edital.
  -• Aviso de Chamamento Público N°001/2020 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
  -

  Nº certificação: WN17I8OUQH/RKBPEPFYPVQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 449

  Resumo: • Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 037/2019 Processo Administrativo: 112/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (ratos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros que possam causar agravos a saúde, para atender a necessidade dos prédios próprios e alugados da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
  -• Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 037/2019 Processo Administrativo: 112/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (ratos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros que possam causar agravos a saúde, para atender a necessidade dos prédios próprios e alugados da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
  -

  Nº certificação: 4F/Z+DQLMNNRT4M2CNB1WQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 448

  Resumo: - Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 038/2019
  -- Homologação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 038/2019
  -- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº: 001/2020
  -- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 001/2020 Contrato: 004/2020
  -- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2020 Processo Administrativo nº: 006/2020
  -- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 006/2020 Contrato: 009/2020
  -- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº: 003/2020 Processo Administrativo nº: 003/2020
  -- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 003/2020 Contrato: 006/2020
  -- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2020 Processo Administrativo nº: 004/2020
  -- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 004/2020 Contrato: 007/2020
  -- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 005/2020 Processo Administrativo nº: 005/2020
  -- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 005/2020 Contrato: 008/2020
  -- Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2020 Processo Administrativo nº: 006/2020
  -- Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 006/2020 Contrato: 009/2020
  -

  Nº certificação: DSTYYMRF/OCBFXOUTQJK9W

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 447

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2020 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato 004/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020 - Rubim e Rocha Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2020 Concorrência Pública Nº 001/2019 - JRA Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: JDANJQODPGSCRBHAID0D+Q

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 446

  Resumo: Adjudicação de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços remanescentes de construção de Creche MI – FNDE no município de Mortugaba-Ba.
  -Homologação de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2019 - Empresa: JRA Construtora Ltda.
  -Contrato de Rateio N.° 005/2020.
  -II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 056/2018, proveniente da Carta Convite nº. 001/2018.
  -

  Nº certificação: SN25P7SP3FLWGX10ZEOTAQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 445

  Resumo: • Parecer Técnico Ref. Proc. Administrativo nº 109/2019-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços remanescentes de construção de Creche MI – FNDE no município de Mortugaba-Ba.
  -• Adjudicação de Licitação Tomada de Preço nº 006/2019 -Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.
  -• Homologação de Licitação Tomada de Preço nº 006/2019 -Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um campo de futebol com pavimento de grama sintética na sede do Município de Mortugaba-Ba.
  -

  Nº certificação: CJ+2WRO2CSI07BVPVNTXJG

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 444

  Resumo: - Publicação do II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 025/2017 Proveniente da Carta Convite n.º 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação dos sistemas de controle tributário e nota fiscal de serviços eletrônica do Município de Mortugaba/BA, bem como a assessoria por tempo limitado e licença de uso não exclusivo e transferível dos referidos sistemas.
  -- Publicação do II Termo de aditivo ao Contrato de n.º 119/2018, proveniente do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 030/2018- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Eletrocardiograma com Laudo e Aparelho em Sistema de Comodato para Realização e Execução dos Exames Laudados, Objetivando Atender as Necessidades do Município de Mortugaba-Ba.
  -

  Nº certificação: 75HODJONF2J3YIO6KVY6+Q

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 443

  Resumo: - Decreto nº 04/2020- Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros do Conselho Tutelar do Município de Mortugaba e dá outras providencias.

  Nº certificação: WYUFC4KV6C+XWYNJEJWW4A

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 442

  Resumo: - Extrato de Contrato n° 010/2020 do Pregão Presencial nº 032/2019-Contratada: NB Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
  -- Extrato de Contrato n° 011/2020 do Pregão Presencial nº 032/2019 -Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -- Extrato de Contrato n° 012/2020 do Pregão Presencial nº 032/2019 -Contratada: Bahia Medic Distribuidora De Medicamentos Eireli Me.
  -- Extrato de Contrato n° 013/2020 do Pregão Presencial nº 032/2019 -Contratada: Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli Me.
  -- Publicação I Termo de Aditivo ao Contrato de n.º 177/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para Licenciamento de Softwares, Para A Execução da Contabilidade Pública, Recursos Humanos (Folha de Pagamento), Patrimônio e Transparência Pública, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
  -

  Nº certificação: K/NKYUPWB+SFKY8G00QNOG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 441

  Resumo: - Extrato de Contrato n° 189/2019 do Pregão Presencial nº 033/2019 -Contratada: CM Empreendimentos Ltda-Me .
  -- Ata de Registro de Preços Srp- n.º 022/2019 Pregão Presencial Srp nº 033/2019 – Empresa: CM Empreendimentos Ltda-Me .
  -

  Nº certificação: IOL5EQUB4V/E4HL4TRIPBA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 440

  Resumo: • Adjudicação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2019 Processo Administrativo: 106/2019 - Empresa: Rodaleve Comercial de Motos LTDA.
  -• Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2019 Processo Administrativo: 106/2019 - Empresa: Rodaleve Comercial de Motos LTDA.
  -

  Nº certificação: CGRCRL9JUHI9PXXPFO0WWW

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 439

  Resumo: • Decreto Nº 01/2020 - Nomeia comissão de licitação.
  -• Decreto Nº 02/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
  -• Decreto Nº 03/2020 - Comissão de licitação para câmara.
  -
  -

  Nº certificação: Z/D4PMXARUWCB8UDXA1CYG

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 438

  Resumo: - Extrato de Contrato N° 002/2020 do Pregão Presencial Nº 043/2018 - Contratada: Centerlabo Laboratório de Analises Clinicas e Mais Saúde Clinica de Especialidades Medicas – Me.

  Nº certificação: 3IEBEDTJL6SKPGDT9/IXCQ

  ---