Legislação Municipal
Foram encontrados 209 resultados das pesquisas.
Leis: 21
Decretos: 172
Portarias: 14
Regulamentação do Acesso à Informação: 1
Regulamentação dos Valores de Diárias: 1
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis | Outros | 2022 | 190/2022 | “Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 189/2022 | “Cria a feira livre Agro Ecológica da Agricultura Familiar e Artesanal do Município de Mortugaba/Ba com produção agropecuária e artesã própria localizada dentro do território d... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 188/2022 | “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 187/2022 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 186/2022 | Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG). |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 185/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 QUE TRATA DA instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica Pública do Municíp... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 184/2022 | Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação bás... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 183/2022 | “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 11/2005, de 24 de maio de 2005, e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2022 | 182/2022 | “Autoriza o Executivo Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, a ceder bem público municipal que especifica, para instituição de ensino de nível superior, visando o Desenvolvim... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 181/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 180/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mortugaba, para o exercício financeiro de 2022. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 179/2021 | Autoriza concessão de abono aos Profissionais da Educação Básica para fins de atingimento a mínimo estabelecido no inciso XI, do Artigo 212- A, da Constituição Federal e dá out... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 178/2021 | Autoriza o Executivo Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, a ceder bem público municipal que especifica, para instituição de ensino de nível superior, visando o Desenvolvime... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 177/2021 | Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras ... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 175/2021 | Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID- 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Mortugaba Bahia. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 174/2021 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Mortugaba e dá ou... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 173/2021 | Autoriza a vender bens móveis, pertencentes ao Município de Mortugaba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 172/2021 | Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) para o exercício de 2022 e da outras providências. |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 171/2021 | Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água municipal nas localidade rurais do município de Mortugaba/Bahia para... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2021 | 170/2021 | Altera disposições das Leis Municipais n. 47, de fevereiro de 2007 e alterada pela lei nº 100 de 23 de maio de 2013 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Aco... |
Download
Detalhes |
| Leis | Outros | 2006 | 34/2006 | "Altera os anexos da Lei nº 23/2005 e as letras "a", "b" e "c" do artigo 76 da Lei n. 19/2005 e dá outras providências." |
Download
Detalhes |
| Decretos | 2022 | 21.310/2022 | Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 182/2022 | “Autoriza o Executivo Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, a ceder bem público municipal que especifica, para instituição de ensino de nível superior, visando o Desenvolvim... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 40/2022 | Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercí... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000040/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências" |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000040/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 1.070.000,00 (um milhão setenta mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências" |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 40/2022 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2023, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 39/2022 | Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000039/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 50.000,00 (cinqü enta mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias." |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 39/2022 | Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercí... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | Outros | 2022 | 38/2022 | Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercí... |
Download
Detalhes |
| Decretos | 2022 | 0000038/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências" |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 38/2022 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 37/2022 | “Dispõe sobre a implantação da educação integral em jornada ampliada nas escolas: Escola Municipal Infantil Edileuza Rocha Carvalho e escola municipal Juscelino Kubitschik, da... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000037/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 787.000,00 (setecentos e oitenta e sete mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências" |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 37/2022 | Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercí... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 36/2022 | Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercí... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000036/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 1.411.000,00 (um milhão quatrocentos e onze mil reais ),para os fins que se especifica |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 36/2022 | “Decreta ponto facultativo no dia catorze de novembro e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 35/2022 | “Decreta ponto facultativo no dia vinte e oito de outubro e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000035/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências" |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 35/2022 | DECRETO FINANCEIRO Nº 35/2022 Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentári... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000034/2022 | "Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias." |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 34/2022 | “Decreta luto municipal por três dias, pelo falecimento da ex-servidora Regina Celle Coelho Cerqueira e dá outras providências.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000033/2022 | Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais ) |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 33/2022 | “Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 32/2022 | “Nomeia Dinalva Batista de Oliveira Sobrinho para o cargo de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000032/2022 | Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais ) |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000031/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências" |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 31/2022 | “Dispõe sobre a comissão permanente de licitação e dá outras providencias” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 30/2022 | Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de qualificação para as funções de Diretor e Vice-diretor das escolas integrantes da Rede Municipal de Ensi... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 29/2022 | “Decreta novas medidas de saúde pública, para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 28/2022 | “Nomeia LUIS RODRIGUES COUTINHO para o cargo em comissão de Gerente de Departamento na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 27/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Mortugaba afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 27/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Mortugaba afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000027/2022 | "Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias." |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 26/2022 | “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mortugaba e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 25 /2022 | “Decreta novas medidas de saúde pública, para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 25/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Mortugaba afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 24/2022 | Cria a comissão interdisciplinar municipal de implementação da nova lei de licitações no município de Mortugaba/BA e dispõe acerca do planejamento de transição entre as leis qu... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 23/2022 | “Decreta feriado no dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e dois e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 22/2022 | “Decreta ponto facultativo no dia dezessete de junho de 2022 e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 21/2022 | “Regulamenta a Lei nº 183 de 28 de março de 2022 e dá outras providencias”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 20/2022 | “Decreta ponto facultativo no dia vinte e dois de abril de 2022 e dá outras providências” HERÁCLITO LUIZ PAIXAO MATOS, Prefeito Muni |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 19/2022 | “Decreta novas medidas de saúde pública, para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 18/2022 | "Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, e dá outras providências." |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 17/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Mortugaba afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 - MRD. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 16/2022 | "Nomeia servidora para cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências". |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 15/2022 | "Exonera servidora de cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências". |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 14/2022 | "Transfere a feira pública municipal do dia 19/03/2022 (sábado) para o dia 18/03/2022 (sexta feira) no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, e da outras providências". |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 13/2022 | “Nomeia servidora para cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 12/2022 | “Nomeia servidora para cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 11/2022 | “Nomeia servidora para cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 10/2022 | "Exonera servidoras de cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 09/2022 | “Exonera servidora de cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 08/2022 | “Decreta ponto facultativo no dia vinte e oito de fevereiro e feriado no dia primeiro de março e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 07/2022 | “Decreta ponto facultativo no dia vinte e oito de fevereiro e dá outras providências” |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 05/2022 | “Regulariza o tráfego sobre a malha viária do Município de Mortugaba/BA e autoriza à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos para determinar a proibição do tr... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 05/2022 | “Regulariza o tráfego sobre a malha viária do Município de Mortugaba/BA e autoriza à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos para determinar a proibição do tr... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000005/2022 | "Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providências" |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000004/2022 | "Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 105.000,00 ( cento e cinco mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias." |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 04/2022 | “Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal direta e indireta”. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 03/2022 | Dispõe sobre a ampliação de Competência da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000003/2022 | "Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias." |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 02/2022 | Decreta novas medidas em questões de emergência em saúde pública em virtude do aumento dos casos de COVID-19 e grandes ocorrências de infecções pelo vírus influenza e dá outras... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000002/2022 | Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 10.000,00 (dez mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 01/2022 | Nomeia Jansen Rodrigues Morais para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2022 | 0000001/2022 | Abre o Quadro de Detalhamento da Despesa no valor de: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ),para os fins que se especifica e dá outras providencias. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 112/2021 | Exonera Gláuber Cangussu Guerra do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 111/2021 | Declara situação de emergência no município de Mortugaba, Estado da Bahia, comprometido pelo elevado volume de chuvas, COBRADE – Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 110/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 109/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos de apoio e profissionais do magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providênc... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 108/2021 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2022, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 107/2021 | Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2022, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 106/2021 | PRORROGA OS PRAZOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 105/2021 | Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação - COMUNE, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 104/2021 | “PRORROGA OS PRAZOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 101/2021 | Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal direta e indireta |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 100/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 99/2021 | Decreta luto oficial no município de Mortugaba em virtude do falecimento do senhor JOSÉ DAVID DE SOUZA Ex-vereador, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 98/2021 | Cria a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar de Mortugaba |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 97/2021 | Convocada a VI Conferência de Saúde do Município de Mortugaba para o dia 24 de novembro de 2021 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 94/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 93/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 92/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 91/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função de leiloeiro oficial, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 90/2021 | Decreta ponto facultativo na data de 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 89/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 88/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 87/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 86/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 85/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 116 de junho de 2015 do município de Mortugaba, e dá outras prov... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 84/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 83/2021 | Decreta ponto facultativo na data de 06 de setembro de 2021 e dá providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 82/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 81/2021 | Dispõe sobre adequação das normas de empréstimos consignados dos servidores efetivos do município e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 80/2021 | Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do poder executivo municipal de... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 79/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 78/2021 | lnstitui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 77/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 76/2021 | Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 75/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 73/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 72/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 71/2021 | Decreta Luto Oficial municipal por três dias pelo falecimento do ex-vereador municipal, Senhor, MIGUEL VITURINO DE SOUZA |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 70/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 69/2021 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 68/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 67/2021 | Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 66/2021 | Altera dispositivo do Decreto Nº 65 de 01/07/2021, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 65/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 64/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 63/2021 | Decreta ponto facultativo e feriado municipal e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 62/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 61/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 60/2021 | Decreta luto municipal por três dias e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 58/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 57/2021 | Institui no Município de Mortugaba, medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção e disseminação do coronavírus causador da COVID-19, e dá outras p... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 56/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020 |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 55/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção a... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 54/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 54/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mortugaba - Ba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Fi... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 53/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 52/2021 | Prorroga o Decreto nº 49 de 19/04/2021 que institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao públic... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 51/2021 | Coloca à Disposição dos Contribuintes as contas do exercício de 2020, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 50/2021 | Regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores municipais e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 49/2021 | Prorroga o Decreto nº 45 de 12/04/2021 que institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 47/2021 | Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS - Município de Mortugaba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 46/2021 | Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - do Município de Mortugaba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 45/2021 | Prorroga o Decreto Nº 44 de 05/04/2021 que institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 45/2021 | Prorroga o Decreto Nº 44 de 05/04/2021 que institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 41/2021 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 40/2021 | Nomeia JAIME FIALHO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Gerente do Departamento na Secretaria de Administração Geral e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 39/2021 | Suspende taxas de barracas de produtos da Agricultura Familiar por noventa dias e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 38/2021 | Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 37/2021 | Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Mortugaba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 36/2021 | Decreta luto municipal por três dias e dá outras preovidências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 35/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 34/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 33/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao co... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 32/2021 | Institui no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público, como medidas temporárias de prevenção ao... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 31/2021 | Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da pro... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 30/2021 | Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 29/2021 | Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 28/2021 | EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO Nº 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOCOMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 0000028/2021 | Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 1.711.000,00 (um milhão setecentos e onze mil reais ) |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 0000027/2021 | Abre Credito Suplementar no valor de: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais ) |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 27/2021 | Nomeia WAGNER DOS SANTOS para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 26/2021 | Fixa a Tabela de Preços Públicos do Município de Mortugaba, na forma a seguir descrita e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 0000026/2021 | Abre Credito suplementar no valor de: R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 0000025/2021 | Abre Credito suplementar no valor de: R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais) |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 25/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 24/2021 | Estabelece restrições aos estabelecimentos comerciais e atividades de atendimento ao público do Município, como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da ... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 23/2021 | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Mortugaba/BA, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID- 19... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 20/2021 | Nomeia MARIA NILZA CERQUEIRA DOS SANTOS para o cargo de Diretor Geral de Administração e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 19/2021 | Nomeia RAFAEL BRITO ALVES para o cargo de Gerente Municipal de Convênios e Conratos e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 18/2021 | Nomeia servidores para cargos em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 17/2021 | Nomeia ANTONIO PRESLEY ALMEIDA PIRES para o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Pessoal na Secretaria de Administração Geral e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 16/2021 | Nomeia Glauber Cangussu Guerra para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Mortugaba e dá outras providência |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 14/2021 | Nomeia IOLANDA CARVALHO CAVALCANTE para o cargo em comissão de Gerente de Departamento na Secretaria Municipal e Saúde e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 13/2021 | Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 12/2021 | Dispõe sobre a ampliação de Competência da Comissão de Licitação do Município de Mortugaba e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 11/2021 | Mantém as disposições do Decreto nº 70/2020 e Decretos anteriores no que couber, com medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do no... |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 10/2021 | Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 09/2021 | Nomeia ALDO JOSÉ PAIXÃO MATOS para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 08/2021 | Nomeia GABRIELA DE OLIVEIRA MATOS para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 07/2021 | Nomeia ERIVELTON GONÇALVES ALVES para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 06/2021 | Nomeia SIVALDO DA COSTA COUTINHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 05/2021 | Nomeia KARINE BRITO COTRIM para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 04/2021 | Nomeia MARISA RIBEIRO PAIXÃO para o cargo em comissão de Controlador Interno do Municipio de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 03/2021 | Nomeia ERIVELTON GONÇALVES ALVES para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 02/2021 | Nomeia MARIA LUIZA MONTEIRO DE SOUZA para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Decretos | 2021 | 01/2021 | Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Mortugaba para o exercício de 2021 e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2022 | 01/2022 | Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do CME – Conselho Municipal de Educação de Mortugaba/BA: presidente, e da outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2022 | 01/2022 | "Nomeia JUNNY ERIC para a função de Coordenador de Departamento de Obras do Município de Mortugaba e dá outras providências" |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 11/2021 | Dispõe sobre a formalização do Protocolo de Ações Intersetoriais do Programa Busca Ativa Escolar, e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 10/2021 | Dispõe sobre o calendário escolar do ano letivo 2022 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 09/2021 | Dispõe sobre nomeação de comissão de conferência de caixa do exercício de 2021, e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 07/2021 | Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas referentes ao Ano Letivo 2022 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 06/2021 | Nomeia RAMIRO BRITO NOVAIS para a função de Coordenador de Enfermagem do Hospital Santo Antônio no Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 05/2021 | Nomeia IVANESSA CAETANO DA SILVA para a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 04/2021 | Nomeia equipe mínima de Vigilância Sanitária do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 03/2021 | Nomeia ANA CLÁUDIA CERQUEIRA DAVID PAIXÃO para a função de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 02/2021 | Nomeia CAROLINE BRITO COTRIM para a função de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 01/2021 | Nomeia servidor para a função de Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Mortugaba e dá outras providências |
Download
Detalhes |
|
| Portarias | 2021 | 01/2021 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORTUGABA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
| Regulamentação do Acesso à Informação | 2021 | 59/2021 | Altera Decreto Nº 12/2019 que regulamenta a Lei Nº 02/2005 que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos e dá outra... |
Download
Detalhes |
|
| Regulamentação dos Valores de Diárias | 2021 | 59/2021 | Altera Decreto Nº 12/2019 que regulamenta a Lei Nº 02/2005 que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores efetivos, contratados, comissionados e agentes políticos e dá outra... |
Download
Detalhes |
